Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813291-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUVENAL DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010811-29.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Réu: CONDOMÍNIO PORTO SEGURO
Advogado: Vilson Raul Ferreira Magalhães OAB/PI 4263 e outros

ato ordinatório

Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de extinção do processo requerido pela parte autora às fls. 45.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO

Analista Judicial - 1880

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007845-93.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): M.M BARBOSA NETO, ALMIR CARDOSO DE SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 82/83, requerendo o que entender necessário.

TERESINA, 23 de maio de 2019

NATHÁLIA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA

analista judicial - 1910

Processo nº 0023248-97.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012)

Requerido: TAIANA LUCIA VASCONCELOS MARANHÃO

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de fl. 72, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0004523-41.2006.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CAIO DE MACEDO CARVALHO- MENOR, CAMILA DE MACEDO CARVALHO - MENOR

Advogado(s): CAMILA DE MACEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13880)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021672-74.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO

Advogado(s): ANDRE M. PORTELA M. CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Réu: TERESINHA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0011927-12.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEITIANA MARIA SOARES BARBOSA

Advogado(s): MAURILIO SOARES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2846)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0006407-47.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLIAME SILVA OLIVEIRA, RAIMUNDO UBIRAJARA RODRIGUES MONCAO, AGNALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO DE FRANCA, BERNARDO NUNES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS GOMES PIRES, LUZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, MANOEL BEZERRA FILHO, ANTONIO MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS, MIGUEL JOSE CARDOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NASCIMENTO, ALBERONE RODRIGUES LOPES, ANTONIA MARIA NUNES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0000215-11.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TREVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): FERNANDO LOPES DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 310)

Executado(a): OLINTO CORREIA REPRESENTACOES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0028268-45.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: COOPERATIVA MISTA DOS ARTESOES DE TERESINA COOARTE

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Declarado: MANCHESTER TUBOS E PERFILADOS S/A, BANCO ITAÚ S/A, TERESINA CARTORIO 3. OFICIO - CARTORIO THEMISTOCLES SAMPAIO

Advogado(s): EDUARDO NEHME(OAB/PIAUÍ Nº 12222), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 112027)

AO CARTÓRIO para que se certifique do pagamento ou não das taxas de preparo e baixa dos autos e após façam-me conclusos para sentença.

Processo nº 0008015-02.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELDON MENDES

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Considerando decisão de fl. 87v. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para tomar as devidas providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0007280-27.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D. A. A. L.

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: F. M. S. L.

Advogado(s):

É direito da parte desistir do processo, visto que encontra amparo na legislação em vigor, notadamente no artigo 485, inciso VIII do CPC, qual seja, homologação da desistência da parte autora.

Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA. em

substituição

Processo nº 0016198-88.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: MARIA MADALENA FERNANDES CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0003816-53.2018.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCELO DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): ADÃO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13685), ELDEN SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10993), JOSE AIRTON DIAS DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11705)

DECISÃO: Mantenham os autos suspensos pelo prazo de 03 (três) meses, com base na última parte do caput do art. 22 da Lei 11.340/06 c/c Provimento nº 14 de 21 de agosto de 2018, cabendo ressaltar que havendo manifestação do requerido contra as medidas impostas, pedido de revogação/manutenção/alteração pela vítima, partes não localizadas ou em caso de urgência, os autos devem ser tornados conclusos imediatamente para decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público, na forma prevista no § 1º do art. 19 da Lei de Regência. Intimem-se os Defensores Públicos signatários, pessoalmente. Demais intimações necessárias. Confiro a esta decisão força de mandado. Cumpra-se

Processo nº 0002352-62.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA CRUZ, OCEANA MESQUITA SILVA

Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA. DISPOSITIVO.

Decido.

7. A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam,

abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, o que demonstra o seu desinteresse

com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do artigo 485, incisos III do

CPC.

8. Desse modo, está caracterizada a desídia da parte autora no andamento do

feito, motivo pelo qual o processo há de ser extinto.

9. Assim, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil julgo

extinto o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os

autos, com as cautelas legais.

Custas.

P.R.I.C.

Processo nº 0001807-31.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MAXSUEL DE LIRA AGUIAR

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017610-54.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Executado(a): WALDEMAR NAPOLEAO DO REGO NETO

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013172-48.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): R E D LEAL LTDA ME, RAIMUNDO PEREIRA LEAL, DERCILIA PEREIRA LEAL

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678)

Intime-se o executado para manifestar-se acerca da petição protocolada pelo exequente no protocolo de nº 0013172-48.2013.8.18.0140.5001.

Processo nº 0028911-90.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: CRISTIANO CALACA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012816-92.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIANA DE MENESES SOUSA, BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457), ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 23 de maio de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016615-36.2015.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: GUSTAVO WILSON NONATO DE SOUSA ARAÚJO

ADVOGADO: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO,GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA E HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO

Réu: DERETOR GERAL DO GRUPU EDUCACIONAL - CEV, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR, .ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intime-se a parte autora para fazer o recolhimento das custas de PREPARO DOS AUTOS e de BAIXA processual,no prazo de 30(trinta)dias.

TERESINA, 23 de maio de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº: 0814628-58.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E M SANTOS AGROINDUSTRIA COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: VALVI NUNES ROCHA

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802457-98.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: WELLINGTON SHAMARONE MACIEL SOARES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815874-89.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: FREDERICO CARLOS GALVAO SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809529-73.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM CAMINHA LEAL; AUTOR: THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL; AUTOR: MARCIANA SILVEIRA DE SOUSA; AUTOR: JULIENE VITORIO RIBEIRO; AUTOR: MAURO SILVA DE SOUSA; AUTOR: THAMYRES CARVALHO SILVA; AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA RIBEIRO

ADVOGADO(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

ADVOGADO(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO