Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016509-21.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: CINTIA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA(MENOR), IELDYSON BERGUE BATISTA DE OLIVEIRA(MENOR)

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Requerido: REGINALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028274-18.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503), ROSELINE SOUZA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 18377)

Requerido: SILVIO RICARDO SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de fl. 80, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0003409-28.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): F V MARTINS BARBOSA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8760)

SENTENÇA. (...) Ante o exposto e a tudo considerado, tendo em vista a nulidade da citação e a prescrição do crédito tributário consubstanciado nas CDAs de nº 0301.0406/09 e 0301.1342/09, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inciso II do CPC/2015 e condeno a excepta nas custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, em conformidade com o disposto no art. 85, § 3º, inciso I do CPC/2015, observando-se o escalonamento previsto no § 5º do referido dispositivo legal, ficando estabelecido o valor mínimo de honorários para cada faixa subsequente utilizada. Determino, ainda, que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Após satisfeitas as demais e legais formalidades, com baixa na distribuição, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. Teresina, 23 de maio de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

Processo nº 0012037-21.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): R.G.MARIANO E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

DECISÃO...Ante o exposto e a tudo considerado, julgo improcedente a presente Exceção de pré-executivida e determino o prosseguimento da execução fiscal.Intime-se.P. I. e Cumpra-se.Teresina, 23 de Maio de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0009461-50.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: LOJAS ARAPUÃ S/A

Advogado(s): MARIA CRISTINA MARIANO(OAB/SÃO PAULO Nº 193042)

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de protocolo 5002.

Processo nº 0021664-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. F. S.

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: E.G.V. S., K. G. V., E. G.V. C., E.G. V. L., L.G.V. S., L. C. V. V.M., J. V. S. J., J. V. S.

Advogado(s):

1. Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, para os fins do artigo 351, CPC/2015. 2. Cumpra-se. TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA,

em substituição.

Processo nº 0000557-55.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ARNALDO VIEIRA DE MACEDO

Advogado(s):

Com a propositura de habilitação pela parte autora, na forma do art. 688, do CPC, suspendo a tramitação deste feito até a conclusão daquela (art. 689, do CPC).

Cite-se pessoalmente os herdeiros do requerido, conforme indicado na petição de protocolo 5004, para se pronunciar em 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0008938-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRISCILA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: PAULO JANSEN PEREIRA QUARESMA

Advogado(s):

DECISÃO

1. Trata-se de ação de partilha de bens ajuizada por Priscila Alves da Silva em desfavor de Paulo Jansen Pereira Quaresma, qualificados.

2. Verifica-se que a ação principal - ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda e alimentos (processo nº 0030573-89.2015.8.18.0140) teve seu curso na 1ª.V.Fam.e Sucessões da Comarca de Teresina, situação que, a teor do artigo 58 e 59 do CPC, entendo fazer incidir sobre o caso vertente o instituto da prevenção, e mesmo do princípio do Juiz natural.

Art. 58. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente.

Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.

Art. 61. A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal.

3. A presente ação deve ser processada nos mesmos autos em que tenha sido proferida sentença e com efeito, tendo o Juízo da 1ª.V.Fam.e Sucessões desta Comarca, julgado a ação principal, cuja partilha de bens posterior é pretendida neste feito, envolvendo as mesmas partes do processo em referência, tenho que a este Juízo, falece competência para prosseguir no feito, por força da prevenção aludida.

4. Assim, declino da competência para o julgamento deste feito, remetendo-o à 1ª Vara de Família e Sucessões desta Capital, dando-se baixa na distribuição.

TERESINA, 16 de maio de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0019610-27.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISOLETE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021), ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4706)

Réu: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4706)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017832-51.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 56526 )

Executado(a): ROSA F DE SOUSA ME, ROSA FEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão retro, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Processo nº 0015940-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS NETO, ISALENE MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 7ª Vara Criminal de Teresina/Piauí, INTIMA o Senhor advogado: DALTON RODRIGUES CLARCK, OAB/PI Nº 1007, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal E para constar, Eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 23 de maio de 2019.

Processo nº 0003560-18.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F C D S

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: C M M D S

Advogado(s):

10. Isto Posto, tendo em vista que o pedido não foi contestado, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto o DIVÓRCIO de FRANCISCO CARLOS DA SILVA e CÂNDIDA MARIA MENDES DA SILVA, declarando a dissolução do vínculo conjugal, nos termos do artigo 226, § 6º da CF com a nova redação da EC 66/2010.

11. Outrossim, tratando-se de direitos indisponíveis, ficam resguardados os direitos do requerido relativamente à meação de eventual patrimônio imóvel adquirido pelo casal na constância do casamento e não declarado na inicial.

12. Fica facultado o cônjuge feminino retornar a usar o nome de solteira. Decisão com suporte na lei 6.515/77, artigos 2º, Inciso IV, 17, parágrafo II e 40, caput e artigo 226, § 6º da CF, com a nova redação da EC 66/2010.

13.Servirá cópia desta sentença como mandado de averbação ao cartório competente, desde que devidamente acompanhada dos documentos necessários e autenticada com o selo de autenticidade do TJPI.

14.Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, inclusive a intimação do requerido desta sentença via Diário da Justiça, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 16 de maio de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

PROCESSO Nº: 0813911-12.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: RÉU: WMF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI - ME; RÉU: WALDIDEUS DE FRANCA FRAZAO; RÉU: WHEVERTON CLECIO DE MELO FRAZAO; RÉU: MARIA LUCIA DE MELO FRAZAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813911-12.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: RÉU: WMF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI - ME; RÉU: WALDIDEUS DE FRANCA FRAZAO; RÉU: WHEVERTON CLECIO DE MELO FRAZAO; RÉU: MARIA LUCIA DE MELO FRAZAO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808553-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PLINIO VALENTE RAMOS JUNIOR

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PLINIO VALENTE RAMOS JUNIOR - CPF: 048.673.273-87 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0808553-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PLINIO VALENTE RAMOS JUNIOR

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811738-49.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ADELIA CAROLINY PAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816099-75.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: CLODOALDO AUGUSTO FERREIRA NETO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

Processo nº 0000940-53.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA LUCIA ARAGAO MASCARENHAS

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Requerido: T M DE C (MENOR), L M DE C (MENOR) C M DE C(MENOR),

Advogado(s):

Trata-se de Ação de Redução de Alimentos com Pedido de Liminar, distribuídaem 27 de janeiro de 2005, incluída na Meta 2 do CNJ.Considerando o teor de certidões de fls. retro, intime-se a parte autora, via seuadvogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias,sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0019886-19.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RENAN RIBEIRO SANTANA

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)

Réu: NARA MOURA DA SILVA SANTANA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

1. Considerando que o Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí deu manifestaçãoao recurso de Agravo de Instrumento interposto às fls. 49/58, a parte autora passa a serbeneficiária da justiça gratuita, conforme fl. 70.2. Sobre o pedido de fls. 60/61, intime-se o sr. Renan Ribeiro Santana paramanifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.

Processo nº 0022796-19.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Vistos, etc.Embora afirme que tentou inúmeras vezes citar e localizar o endereço da parte ré, o autor não comprova que empreendeu esforços nesse sentido.Intime-se, pois, o autor para, em 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu abusca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital; ou paraapresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como processoseguir.Cumpra-se.

Processo nº 0005947-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUILHERME ARAGAO BARBOSA

Advogado(s): JULIANA LEAL MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5443), JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Réu: CLOVIS BARROSO NORONHA

Advogado(s):

Vistos,etc.Antes de apreciar o pedido de citação por edital, determino a implementação por este juízo de buscas de endereço da requerida junto ao Sistema INFOJUD, vez que o referido sistema tem finalidade de buscas de endereço.Cumpra-se.

Processo nº 0004510-37.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Advogado(s): JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522), DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Requerido: LUIS FRANCISCO SOARES

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Considerando a certidão de fls. 56, informando que decorreu o prazo sem o recolhimento das custas finais, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado.

Em seguida, certifique a Sectretaria, arquivando-se os autos.

Cumpra-se

Processo nº 0019030-02.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Requerido: GENTIL DO MONTE SOARES NETO

Advogado(s):

Intime-se o requerido do teor das certidões de fls. 137-v e 138,e para, querendo, manifestar-se sobre o que entender de direito.

Cumpra-se.

Processo nº 0003352-68.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DOMINGOS GOMES GALVÃO

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.