Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0811496-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS MOURAO

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811523-05.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAFANE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): AGEU ALVES DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811526-57.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811223-43.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES,MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NORTHON ARAUJO DA ROCHA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811231-20.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FABIO NEIVA NUNES DO REGO; EXECUTADO: REGO & BEZERRA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA; EXECUTADO: LOUYSE NEIVA DO REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811366-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.M

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811637-41.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONDOMINIO RESERVA BAMBU

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811639-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

ADVOGADO(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: AUTO MAIS BRASIL LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811652-10.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): ARIOSMAR NERIS

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS ARAUJO TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0020793-62.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JULIANO CAMPOS VALE, MARIA DE FATIMA CAMPOS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR MESQUITA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9467)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

(...) Do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, uma vez que o requerente pleiteou a desistência do feito.Sem custas face a gratuidade da justiça concedida ao embargante.Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento de honorários de advogado na basede 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ficando tal condenação suspensa pelo período de até cinco anos do trânsito em julgado da presente, caso persista o estado de miserabilidade, extinguindo-se a mesma após findo esse prazo, a teor do art. 98, § 3º doCPC. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se osautos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.

Processo nº 0005648-63.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): JULIANO CAMPOS VALE, MARIA DE FATIMA CAMPOS VALE

Advogado(s):

Vistos, etc.O exequente noticia em sede de Embargos do Devedor, a renegociação da dívida por parte do devedor.Assim, intime-se o exequente para juntar aos autos a comprovação da renegociação do débito, a fim de que se verifique a incidência da previsão dos arts. 921, V e916 do CPC.

Processo nº 0020385-08.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIEMENS LTDA

Advogado(s): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 163004), IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 234435), LUIS GUILHERME DE SOUZA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 316225), LUIS CARLOS PASCUAL(OAB/SÃO PAULO Nº 144479)

Réu: GIGAWATS INSTALAÇÕES, MANUNTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2363), DALCIR CAPELL(OAB/SÃO PAULO Nº 149772), EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO(OAB/PIAUÍ Nº 2893)

(...)Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, conheço dospresentes embargos, para dar-lhes provimento, sanando a omissão deste Juízo quanto aos fundamentos para rateio dos honorários periciais.Intimem-se as partes autora e ré para efetuarem o depósito dos honorários periciais, conforme proposta apresentada às fls. 863/867, juntado aos autos cópias dos comprovantes de depósitos no prazo de quinze dias. Advirto que, a inércia quanto aos depósitos de honorários, será compreendido como desistência quanto a produção da prova.Intimações necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0018403-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARINE STEFANI DE CARVALHO CRUZ, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA CRUZ

Advogado(s): ADIEL RODRIGUES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12171), NAIRA ANDRESA FERREIRA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 17390)

Réu: CARMEM LUCIA DAMASCENO SILVA, LUCAS COSTA CUNHA

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Vistos, etc. Renove-se a intimação da parte ré para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de quinze dias. Mantendo-se inerte, será decretada a perda da prova pericial e encerrada afase de instrução processual, ensejando a conclusão dos autos para julgamento da lide.Intimem-se.

Processo nº 0000644-74.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.Intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de quinzedias, juntar minuta de acordo original ou cópia autenticada, devidamente assinada pelaspartes e por seus procuradores, através de peticionamento eletrônico, nos moldes doProvimento nº 4 da Corregedoria Geral de justiça do Piauí, para fins de homologação.

Processo nº 0005669-73.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: JOSÉ WALMAR FERREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0002469-24.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: VIVA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003011-13.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: EMPRESA CARVALHO E FERREIRA LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 06/06/2019, às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0010264-13.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA EDUARDA DA SILVA, ALZIRA DE PAULA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Requerido: EDUARDO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005160-74.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO, LUCAS DA COSTA ALVES, PEDRO HENRIQUE CAIRO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8522)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 23/05/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0003986-13.2012.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: IASMIM KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, INNARA GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA - MENOR

Advogado(s): ENEIDA RAFAELA LIMA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9712)

Réu: JOSE MARQUES NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRENDA RODRIGUES CLIMACO(OAB/PIAUÍ Nº 16943)

1. Acolho o pedido de habilitação formulado em petição eletrônica datada de

15 de dezembro de 2018.

2. Intime-se a parte exequente, através de seu patrono nos autos, para

manifestar-se no prazo legal, sobre a justificativa apresentada pelo executado em petição

eletrônica datada de 15 de dezembro de 2018.

Processo nº 0000973-91.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: JOÃO DE SOUSA LEÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006602-17.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0025199-92.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DA CRUZ GOMES

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001565-28.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FABRICIO COELHO BRITO

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

ATO ORDINATÓRIO: FICA O ADVOGADO FRANKLIN DOURADO REBELO, OAB 3330, INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008297-93.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ADRIANO ADÁBIO PAZ DA SILVA

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) RICARDO ALVES PORTELA - OAB/PI 6397 para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/06/2019, às 10h na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.