Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800311-61.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANKLIN FRANCISCO LEAL; AUTOR: ELIZETE MARIA DIAS

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800491-03.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE WILSON FREITAS ARAUJO

ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800491-03.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE WILSON FREITAS ARAUJO

ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800909-69.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALA BEZERRA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800492-85.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA,FRANCISCO FRANCINE GOMES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800492-85.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA,FRANCISCO FRANCINE GOMES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800621-29.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.G.C; INTERESSADO: M.R.G.S; AUTOR: P.V.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.A.C.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800913-09.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALA BEZERRA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800387-11.2019.8.18.0043

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

ADVOGADO(s): CICERO ANDERSON PORTELA SAMPAIO,ELIZANGELA DO SOCORRO DE LIMA NORONHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESPÓLIO DE JÓSE OSCAR DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800154-52.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800141-49.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE LOPES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

ADVOGADO(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000566-74.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ MOURÃO DE MELO

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado constituído, D. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 11091) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço do réu, a fim de que se proceda à citação do mesmo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000110-56.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INES MARIA DE JESUS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000057-86.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOCI MANOEL DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000273-65.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLEIDSON DE BRITO FREITAS

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000073-34.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE SOUSA LEITE

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000250-56.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000275-32.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PIRES DE SOUSA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROSORTE

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0002095-15.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLAUDIO RONDON CUGLOVICI, MARA CRISTINA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377/01)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 23 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000402-74.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATTYA LAUANNE DE SOUSA COÊLHO

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

Por estas razões, aliadas ao poder geral de cautela inserto no artigo 297,CPC, concedo parcialmente a medida liminar requerida, para determinar que a parte ré, após intimada da presente decisão, restabeleça o fornecimento regular de todos os serviço de energia no prazo de 24 (vinte e quatro horas), se abstenha de fazer o corte da energi elétrica da Unidade Consumidora pertencente à parte requerente, relativo à anotação or discutida, e se abstenha de inscrever o nome da autora em cadastro de negativação de crédito, até a resolução do mérito da presente ação, sob pena de multa daária de R$ 500,0 ( quinhentos reais).

Determino que seja utilizada a presente decisão como mandado para que seja intimada a empresa ré para reestabelecer a energia no local.

Designo audiência conciliatória PARA A DATA DE 28 de junho de 2019 as11:00hs no fórum local.

Cite-se e intime-se NO ENDEREÇO FORNECIDO o requerido, através da via postal, para comparecer a audiência de conciliação.

Intime-se a parte autora através de seu advogado, via diário oficial.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000406-10.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE SOUSA AGUIAR

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Processo nº 0000180-64.2013.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ANTONIO MARQUES FEITOSA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 23 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000642-43.2016.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: JANAYNA VAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

Réu:

Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre petição sob o número de protocolo 0000642-43.2016.8.18.0031.5002 juntada às fls. 60.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000689-07.2014.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELISÂNGELA CARVALHO VILARINHO

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159/2004)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR REUNIDA DE PATOS

Advogado(s):

DESPACHO: Neste contexto, com base na Teoria do Fato Consumado, HEI POR BEM para determinar que o impetrante, no CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA prazo de 15 dias, comprove se concluiu o ensino médio no interregno deste processo. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001880-33.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTE

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)