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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4480/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043359-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCAS CORRÊA DE PÁDUA, Analista Judicial, matrícula 27747, lotado na Vara Única da Comarca de São João do Piauí, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 21 de junho e 04 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 08 e 26 de março de 2018, nos termos das Certidões (1049008 e 1049010) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000035458-1,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor JOÃO CARLOS DE PINHO ALENCAR FILHO , matrícula nº 3650, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado na Vara Única de Porto, em razão do deslocamento a Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, no período de 27 de Maio a 01 de Junho do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados expedidos pela Vara Única de São Miguel do Tapuio, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000065487-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores FRANCISCO NETO DA SILVA, Oficial de Justiça, lotado na Vara Única de Marcos Parente, matrícula 414370-1 e JOÃO BATISTA DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula 1132423, lotado no setor de transportes da Corregedoria, em razão do deslocamento a Comarca de MONSENHOR GIL-PI, no período de 02 a 08 de Junho do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados expedidos pela Vara Única de Monsenhor Gil, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000040555-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Exmo. Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça, Mário Cesar Moreira Cavalcante, matrícula 3910, em razão do deslocamento a cidade de São Paulo-SP, no período de 15 a 18 de maio de 2019, acompanhando o Corregedor Geral da Justiça no 81º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 1172, 1173 e 1177/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (1020266, 1020389 e 1020726); a Informação Nº 24252/2019 (1039096), e as Autorizações de Pagamentos Nº 391, 393 e 394/2019 (1055563, 1055620 e 1055685), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000037966-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 diárias, aos servidores designados abaixo, lotados no Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em virtude do deslocamento a Comarca de União - PI, para realizar a inspeção extrajudicial no cartório do 2° ofício de registro civil e notas da respectiva Comarca, nos dias de 08, 09 e 10/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 150/2019 (1038221) e a Decisão Nº 4506/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1055987), protocolizados no SEI Nº 19.0.000000217-0.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, matrícula nº 26582, marcada anteriormente para ser fruída no período de 12/06/2019 a 21/06/2019, conforme Portaria Nº 47/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 16 de janeiro de 2019, a fim de que seja fruída no período de 19/08/2019 a 28/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000043469-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidorNATANAEL HENRIQUE CORRÊA, matrícula 5027, Chefe de Seção de Segurança da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal de Justiça, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 18 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000044565-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

Artº 1. CONCEDER ao servidor RAMON DIAS MACEDO, matrícula 27675, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Seção de Protocolo Geral deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 21 de maio de 2019.

Art. 2º. DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000044108-5,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DANIEL LEITE CHAVES EVANGELISTA, matrícula 3690, Analista Judiciário / Analista de Sistemas/Desenvolvimento, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 17 de maio de 2019.

Art. 2º. DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000043898-0,

R E S O L V E

CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir do dia 19 de maio de 2019 e 60 (sessenta) dias de prorrogação a partir do dia subsequente ao término da licença concedida à servidora ADRIANA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 1364, Consultor Jurídico, lotada na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça, tudo em conformidade com o Art. 1º, § 1º, Art. 4º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução Nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 1181/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/NUPEMEC e 1317/2019 - PJPI/COM/TER/CEJUSC (1021702 e 1042829); a Informação Nº 24753/2019 (1042914); e as Autorizações de Pagamento Nº 396 e 397/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1057370 e 1057431), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000032087-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidor/colaborador eventual designados abaixo, lotados respectivamente no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), em virtude da necessidade de deslocamento à Comarca de União - PI, a fim de participar dos atendimentos nas áreas de Mediação e Conciliação no "União em Ação", no dia 01/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1234/2019 - PJPI/TJPI/STIC/INFRA/SUPORTE (1030723); a Informação Nº 24788/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1043328), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000039722-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), ao servidor NEY MARC DE OLIVEIRA LOPES, Técnico de Informática, matrícula nº 1629, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo seu deslocamento às Comarcas de Palmeirais, Paulistana, Caracol e Oeiras - PI, para atender as demandas de concerto dos equipamentos de registro do ponto eletrônico dos servidores, no período de 27 a 31/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000044746-6,

CONSIDERANDO o art. 82, § 1º, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família,

R E S O L V E:

Art 1º. CONCEDER a servidora PRISCYLLA FERRAZ DE SOUSA, matrícula nº 3462, Analista Judiciário / Contador, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal de Justiça , 01 (um) dia de licença médica para acompanhamento de pessoa doente da família, em 22 de maio de 2019.

Art 2º. DETERMINAR ainda, que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 22 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 1343 e 1345/2019 - PJPI/COM/COC/FORCOC/VARUNICOC (1046297 e 1046374); a Informação Nº 26038/2019 (1054056); e as Autorizações de Pagamentos Nº 400 e 401/2019 (1058185 e 1058198), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000042766-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Vara Única da Comarca de Cocal, pelo deslocamento à Comarca de Parnaíba - PI, a fim de participar do plantão regionalizado desta Comarca, no período de 24 a 27/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000044601-0,

R E S O L V E:

CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir do dia 10 de maio de 2018 e 60 (sessenta) dias de prorrogação a partir do dia subsequente ao término da licença concedida à servidora efetiva JORDÂNIA ALVES DE SOUSA , matrícula nº 3884, Analista Judiciário / Contador, lotada na Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal de Justiça, tudo em conformidade com o Art. 1º, § 1º, Art. 4º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução Nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000044366-5,

R E S O L V E

CONCEDER à servidora ANA CAROLINA CANUTO CARDOSO, matrícula nº 3816, lotada no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir do dia 19 de maio de 2019 e 60 (sessenta) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença, tudo em conformidade com o Art. 1º, § 1º, Art. 4º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução Nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1262/2019 - PJPI/COM/PAELAN/FORPAELAN/VARUNIPAELAN (1034789); a Informação Nº 24774/2019 (1043192); e a Autorização de Pagamento Nº 399/2019 (1057962), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000040836-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), a servidora VITALINA LACERDA RODRIGUES MARQUES , Analista Judicial, matrícula nº 4144430, lotada na Vara Única da Comarca de Paes Landim, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina - PI, para a gravação de assinatura digital token, no período de 16 a 18/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1286/2019 - PJPI/COM/URU/JUIURU (1038070); a Informação Nº 24354/2019 (1039825); e a Autorização de Diária Nº 402/2019 (1058676), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000040703-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 300,00 (trezentos reais), ao colaborador eventual ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO , Conciliador, matrícula nº 29019, lotado Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruçuí, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina - PI, para a gravação de assinatura digital token, no período de 16 a 18/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000044624-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SANDRA MARQUES SILVEIRA, matrícula 28498, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 20 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 39131/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Ofício-Circular Nº 155/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR

Teresina, 20 de maio de 2019.

Aos Exmos.(as) Juízes(as) de Direito das Varas e Juizados das unidades judiciais pertencentes ao Plantão regionalizado do Polo de Teresina

Assunto: Plantão Judiciário de 1º Grau

Com os meus cumprimentos, considerando os plantões judiciais no âmbito da Justiça de 1º Grau do Estado do Piauí, que estão regulamentados pela Resolução Pleno nº 124/2018 e Provimento CGJ nº 08/2019, informo da obrigatoriedade da unidade plantonista dirigir-se à Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, impreterivelmente, até a sexta-feira 14:00 horas, para recolher o telefone celular do plantão do final de semana, sob pena de inviabilidade da realização do mesmo e possível responsabilização do magistrado.

Desembargador Hilo de Almeida Sousa

Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Teresina, 22 de maio de 2019.

OBJETO: Contratação do serviço especializado de Tecnologia da Informação -TI, visando a leitura/correção de cartões de provas objetivas das seleções públicas a serem realizadas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI

REQUERENTE: Escola Judiciária do Estado do Piauí

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.

EMPRESA: PORTOLINK INFORMÁTICA LTDA. - ME

CNPJ/MF: 04.806.753/0001-40

VALOR: R$ 910,00 (novecentos e dez reais)

RATIFICO, para que produza os efeitos legais, o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO da CELEJUD/TJ/PI, cuja finalidade foi levantar as razões e justificativas que conduziram à contratação direta para Contratação do serviço especializado de Tecnologia da Informação -TI, visando a leitura/correção de cartões de provas objetivas das seleções públicas a serem realizadas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, com fundamento no inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93, procedimento e contrato recepcionados como regular , nos termos do Parecer Nº 2080/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (1051034).

DETERMINO a formalização do Contrato com a Empresa Portolink Informática Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.806.753/0001-40, pelo valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), nos termos da Justificativa Nº 149/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI/CELEJUD (1041978), considerando que restou configurada a situação de dispensa de licitação.

DETERMINO, ainda, seja encaminhado, para publicação na imprensa oficial (Diário da Justiça TJ/PI), o extrato deste ato, como condição para sua eficácia no prazo estabelecido no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o Requerimento nº 7253/2019 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/1VARFLO (1052148), nos autos do processo SEI nº 19.0.000041216-6;

R E S O L V E: DESIGNAR os servidores deste Tribunal de Justiça: ARLAN OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 27931 e MARIA DO SOCORRO MADEIRA SANTOS, matrícula 4150406, Fiscal e Suplente, respectivamente, da ORDEM de FORNECIMENTO (Contrato) nº 18/2019 (1047757); em substituição aos servidores Joselandia de Sousa Santos, matrícula 26679 e Antonio Araújo Luz, matrícula 4232054:

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

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AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 7/2019

PROCESSO SEI nº 18.0.000025166-2

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, mediante a Comissão Permanente de Licitação 2 - CPL2, designada pela Portaria nº 187/2019, de 15.01.2019, publicada no Diário da Justiça nº 8588 de 16.01.2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados neste instrumento, fará realizar licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE FLORIANO, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observa as disposições da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar ou correlata.

DA SESSÃO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA DE PREÇO"

LOCAL: Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí.

DATA: 26/06/2019.

HORÁRIO (local): 09:30h (nove horas e trinta minutos).

OBJETO - Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE FLORIANO, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 58/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000033126-3

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040105

CNPJ/MF /CONTRATANTE:10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA:BRÁSIDAS EIRELI

CNPJ/CONTRATADA: 20.483.193/0001- 96

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de BENS PERMANENTES (COOKTOP), visando atender as demandas do Departamento de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 2.174,85 ( Dois mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) sendo R$ 1.449,90 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) referentes ao 1º Grau de Jurisdição e R$ 724,95 (setecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) referentes ao 2º Grau de Jurisdição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Este Contrato fundamenta-se: Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 11.319/2004, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; Nos preceitos de Direito Público; Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. O presente Contrato vincula-se aos termos: Do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2019/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 18.0.000033231-0; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 07/2019/TJ/PI. (1027151); Ao Termo de Liberação Interna nº 90/2019-CLC/TJ/PI. (1046762).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos do:

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 22/05/2019, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Emerson Luis Koch, Usuário Externo, em 22/05/2019, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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