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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000127-19.2017.8.18.0113

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ/PI.

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

SENTENÇA:

'' Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial. ACOLHIDA a alegação de indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça, CONDENO a parte autora nas custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida no percentual de 10% do valor da causa.

CONDENO, outrossim, o autor ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ora corrigido, por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, II c/c art. 81, ambos do CPC. ''

Processo nº 0000048-14.1993.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JADSON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

Ante o exposto, e atento ao disposto no art. 105 da Lei de Execução Penal, DECLINO da competência para apreciar a matéria contida na petição de fls. 226. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Proceda a Secretaria com as providências necessárias a cumprir em sua integralidade esta decisão, bem como aquela que determinou o arquivamento. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0801155-38.2017.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCA VITORIA DOS ANJOS SILVA
REQUERIDO: ANAÍDE VITÓRIA DOS ANJOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANAÍDE VITÓRIA DOS ANJOS, brasileira, solteira, portadora do RG de nº. 1.578.493, residente e domiciliada na Rua Carolina Bezerra, n° 159, na Cidade de Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí, com CEP, 64.650-000, nos autos do Processo nº 0801155-38.2017.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora FRANCISCA VITÓRIA DOS ANJOS SILVA, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora do RG nº 1.667.525, inscrita no CPF sob o nº 882.694.003-78, residente e domiciliada na Rua Carolina Bezerra, n° 159, na Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí, com CEP, 64.650-000, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei.

PICOS-PI, 8 de maio de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos-PI.

PROCESSO Nº 0000249-57.2019.8.18.0082

CLASSE: Procedimento Comum - Cível

Requerente: FRANCISCA FERNANDES DE ALMEIDA

Advogado: DR. LUIS ROBERTO DE CARVALHO MOURA BRANDAO, OAB/PI 15522

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Proceda o Advogado da parte autora a juntada em Secretaria do CPF da requerente, para fins de conclusão da distribuição, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de cancelamento da mesma. Aroazes-PI, 21 de maio de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES - Secrerária de Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000388-52.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO CESAR GONÇALVES FEITOSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Processo nº 0001001-21.2015.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA J DE ARAUJO OLIVEIRA MERCEARIA -MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 21 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0001189-92.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS GONZAGA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 21 de maio de 2019

Processo nº 0000077-42.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARCENO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 21 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000203-36.2007.8.18.0067

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLÉIA S DE DEUS DO PIAUI -CEADEPI

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Réu: MOISÉS FRANCO PINTO

Advogado(s): LEANDRO MOREIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 11034)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000535-28.2004.8.18.0028

Classe: Compromisso Arbitral

Suplicante: AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Suplicado: FRANCELINO MOREIRA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. Na petição de fl. 05-verso o requerente solicitou a desistência da presente ação. Assim, homologo a desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC). JULGO extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais."

Processo nº 0000345-52.2017.8.18.0079

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE JARDIM DO MULATO

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Requerido: JOSÉ ALVES BRANDÃO

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Defiro o pleito da requerida, assim, determino que as testemunhas arroladas em fls. 43, sejam ouvidas no dia 22.05.2019, às 10:00 horas, posto que foram arroladas de forma tempestiva em petição protocolada dia 27/11/2018, antes do termo inicial do prazo de produção de provas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004550-11.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANDRE SOUSA SILVA

Advogado(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 11 de julho de 2019, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 21.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000146-64.2000.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 21 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000051-30.2007.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ELI ROQUE DOS SANTOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: APINIANO MANOEL DE SÁ

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

DESPACHO:

Intime-se a parte executada, através de seu procurador para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC.

Processo nº 0000154-57.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOVINA RAIMUNDA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a petição juntada às fls. 95.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000002-18.2001.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: ANATALIA DA SILVA FREITAS-ME, ANATALIA DA SILVA FREITAS, SILVESTRE PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1534), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 276, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000534-43.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Executado(a): JOFLASH ACADEMIA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 38, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas conforme disposição do art. 90, §3º do CPC. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000368-71.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: MARCONES RAIMUNDO DE ARAÚJO

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763), EVERTON VALTER DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6764), EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

DESPACHO: " Designo para o dia 07/06/2019 às 09:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento que ocorrerá na sala de audiências do Posto Avançado de Francisco Santos/PI."

Processo nº 0000080-75.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMARIO SANTOS DA CRUZ

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROVIMENTO Nº 020/2014, DA CGJ/PI) FICAM INTIMADAS AS PARTES SOBRE O INTEIRO TEOR DA PORTARIA 004/2019 RETRO, QUE DESIGNOU O DIA 13/06/2019 PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL EM REGIME DE MUTIRÃO, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA ÙNICA DE MIGUEL ALVES. MIGUEL ALVES, 20 DE MAIO DE 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA SECRETÁRIO(A) - 3548

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000196-16.1997.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CALISTO MIRANDA PASCHOA

Advogado(s): MARCOS FLAVIO LEITAO DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2263)

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000069-64.2015.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

Executado(a): FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista o grande laspso temporal desde a penhora e avaliação de fls. 38/39 dos autos, proceda-se nova avaliação dos bens nela indicados. Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez dias), independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. Intime-se ITAINÓPOLIS, 20 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000393-74.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MACSON BARROS DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: ( Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000107-27.2012.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: GILBERTO MARTESON LEMOS CAVALCANTE

Advogado(s):

DECISÃO: Defiro o requerimento formulado pela exequente às fls. 59 e determino que a penhora seja realizada via sistema BacenJud, nos termos dos arts. 835 e 854 do CPC. Para tanto, será requisitado ao Banco Central, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado indicado à fls. 02, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. Em não sendo encontrados ativos financeiros em nome do Executado, realize-se consulta ao sistema RENAJUD, a fim de encontrar veículos em nome do executado, passíveis de constrição judicial. Após, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. Intimações necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de abril de 2019.

Processo nº 0000477-33.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA ARAUJO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 3523)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

SENTENÇA

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

A parte autora não se fez presente na audiência de conciliação, apesar de devida e tempestivamente intimada.

Diante disso, procedo à EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Leinº 9.099/95.

Intimem-se e, em seguida, arquive-se.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019

Francisco das Chagas Ferreira

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000652-93.2012.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ESPOLIO DE JOSE LIAL MOREIRA E BENILDE VASCONCELOS MOREIRA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Usucapido: JATIA DO SOCORRO MASCARENHAS, PAULO JOSÉ VILELA DE CARVALHO, JAIR MACHADO, JOÃO FRANCISCO VILELA DE CARVALHO, AUSENTES E DESCONHECIDOS, LUIS CUSTODIO FILHO, ESTADO DO PIAUI, JUAREZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, DARALAN G. CAVALCANTE, CORNELIO ADRIANO SANDERS

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), DEJAIR JORGE CAMARGO PEREIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 2546), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), ALEX FRANCISCO PILATTI(OAB/PARANÁ Nº 41551), EMERSON ARTHUR ESTEVAM(OAB/PARANÁ Nº 19182), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767), FABIO ROTTER MEDA(OAB/PARANÁ Nº 25630)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 21 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS