Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000176-73.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000228-27.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ VEIRA DA SILVA

Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473)

Réu: TERRA MOTOS E COMÉRCIO LTDA, L.N. MARQUES MOTOS

Advogado(s): SUELLEN APARECIDA DE CARVALHO BELASQUE(OAB/AMAZONAS Nº A811), LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Intime-se a parte autora para ciência do doc. de fls. 101v e apresentar

manifestação em 10 (dez) dias, a respeito do andamento do feito.

Processo nº 0000875-08.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSINA DA CONCEIÇÃO NETA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000872-44.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMIDIO GREGÓRIO DOS REIS

Advogado(s): ERONILDO DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA os advogados, DR. ERONILDO PEREIRA DA SILVA, OAB/PI Nº 11894 e o Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, do inteiro teor do despacho a seguir transcrito : "O processo foi remetido ao TJPI em 06/09./2017. Em outubro de 2017, quando o processo já encontrava-se no TJPI as partes ao invés de juntarem a proposta de acordo no segundo grau, juntaram em primeiro grau e não sendo este juízo o competentenão foi homologado visto o erro das partes. Conforme acórdão juntado, o recurso foi julgado procedente em setembro do ano de 2018 e a parte que apelou (Banco) fez juntado de embargos de declaração requerendo que o acordo fosse homologado, tendo mais uma vez cometido equívoco visto que os autos encontravam-se em segundo grau e era onde deveria ter sido juntado a petição . O auto transitou em julgado em 12/11/2018 (certidão de trânsito em julgado às fls.243). Assim tendo em vista o erro das partes, não há o que se homologar. Arquivem-se os autos com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 8 de maio de 2019 ,RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA-PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 20 de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial conferi o presente aviso.

Processo nº 0001411-82.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000017-59.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Réu: RADIO CULTURA DE AMARANTE LTDA, LUIS NETO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Proceda-se restrição de bens junto ao RENAJUD. Proceda-se penhora e avaliação do bem citado, petição eletrônica n° Nº 0000017-59.2014.8.18.0037.5003 (doc. anexo a petição), caso pertença a parte executada

Processo nº 0000082-25.2003.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ /SA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000022-83.2013.8.18.0080

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL LIMA DA COSTA

Advogado(s): LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA(OAB/PIAUÍ Nº 10118), PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

DESPACHO: Defiro pedido das fls. 81. Intime-se a parte ré para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente o rol de testemunhas que irão depor em Plenário.

Processo nº 0000157-59.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO GRAMOZA DE SOUSA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Determino que os presentes autos sejam enviados para a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça, para que proceda em 120 (cento e vinte ) dias, a verifica-se da importância pecuniária em benefico da parte autora, conforme decisões prolatadas nos autos, uma vez que, a parte autora e parte ré apresentaram planilhas com valores divergentes.

Processo nº 0002369-51.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURANDIR PEIXOTO DE MORAES NETO

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Advogado(s): DIEGO SABATELLO COZZE(OAB/SÃO PAULO Nº 252802)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, acerca do valor depositado, conforme a petição juntada às fls. 212.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000933-92.2006.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ESTELA COSTA DE CASTRO, MARCELO COSTA DE CASTRO, MARCELA COSTA DE CASTRO

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Inventariado: CARLOS JOSE RODRIGUES DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimação do advogado para que providencie o pagamento das custas de expedição de carta precatória.

Processo nº 0001838-79.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EVANGELISTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001412-67.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000510-89.2012.8.18.0042

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: VIVO S/A

Advogado(s): ANDRESSA MOLINA MATOS BONDIOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 164819), SUELINE MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13117), DANIELLA QUINTAS DA ROCHA BRAGA(OAB/SÃO PAULO Nº 203883), GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20718), GEÓRGIA BARBOZA CRESCÊNCIO(OAB/PERNAMBUCO Nº 22187), ERIK LIMONGI SIAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 15178), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS(OAB/SÃO PAULO Nº 82329)

Consignado: MARIA INÊS FERREIRA DE OLIVEIRA, ISABEL CAROLINA WIRTH SPILLER, GERHARD HEINRICH SPILLER

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649), INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 20 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0003731-45.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: ANDRE WILSON MAZULLO SANTIAGO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

(...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO ANDRÈ WILSON MAZULLO SANTIAGO, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, § 2º, II (motivo fútil) e IV (á traição, recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido) do Código Penal, para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000024-63.2007.8.18.0080

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ABREU CRED, JNB DE MIRANDA - ME (OEIRAS CRED)

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 97. Intime-se a defesa a fim de , no prazo de 10 (dez) dias, junte a certidão de óbito.

Processo nº 0001049-17.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000598-12.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MANOEL NETO TAVARES

Advogado(s):

DESPACHO: intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono. Caso possua interesse e caso não tenha havido o adimplemento da dívida, que apresente planilha de cálculos atualizada.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0001057-07.2008.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAIANE GARDENIA PEREIRA ARAUJO, CARLOS ARIEL ARAUJO DE CARVALHO, JOAO GABRIEL ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s): ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 16300), HELIO DAMASCENO ALELAF (OAB/PIAUÍ Nº 110/92)

Requerido: MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001027-04.2015.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JOSE DA PAIXAO SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

A fim de não restarem dúvidas, reconheço o erro material na decisão embargada, para corrigir a parte dispositiva da sentença de fls. 36/37 que passa a ter a seguinte redação:

"Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Desconstitua-se o auto de penhora eventualmente efetuado nestes autos, livrando os bens penhorados do gravame imposto na presente execução.

Custas finais pelo executado em face do princípio da causalidade, já que só houve a negociação da dívida após o ajuizamento da demanda."

Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, nos termos acima explicitados.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001269-77.2014.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALENTIM VIANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

DESPACHO: INTIMAR o Dr. GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442), para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11.06.2019, ás 11:00h, na Sala das audiências da Vara única da Comarca de União-PI.

Processo nº 0000163-29.2016.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IRAN WILAMES DE ASSIS ROSADO

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: PALOVA ROCHA DE CARVALHO ROSADO

Advogado(s): MATHEUS DE CARVALHO RIBEIRO GONCALVES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13783)

Intime-se a parte executada, através de seu procurador para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000108-46.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENICE DA SILVA BESERRA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da autora para se manifestar à cerca da contestação de fls., apresentada pelo réu

Processo nº 0000891-59.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001355-62.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEIDINALDO DOS SANTOS MEMÓRIA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tendo em vista a mudança para as novas instalações do Fórum da Comarca de Campo Maior, conforme portaria nº 1439/2019, REDESIGNO a audiência marcada para esta data a realizar-se dia 28 de Maio de 2019 às 10h00. Intimações necessárias. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CAMPO MAIOR, 20 de maio de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR