Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000576-24.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DOS SANTOS

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência. PEDRO II, 17 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001081-49.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA SILVA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.Em seguida, voltem conclusos para sentença.PEDRO II, 8 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000935-08.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM LOURENÇO DA SILVA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.Em seguida, voltem conclusos para sentença.PEDRO II, 8 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000504-90.2014.8.18.0049

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LEIDIANE DE ALIVEIRA SILA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO BONIFÁCIO CARDOSO PEREIRA

Advogado(s): RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 17 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000234-43.2012.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OZIAS GUILHERME DUQUES

Advogado(s): RONALDO ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES(OAB/GOIÁS Nº 20133)

DESPACHO: INTIMAR o advogado acima à comparecer perante este juízo, no Fórum local,a companhado do denunciado, a audiência designada para a data de 12 de junho de 2019, às 09h20min.

Processo nº 0000306-78.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DEUSIMAR SORIANO DA SILVA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: (...) Posto isso, com fulcro no art. 3º, II, da Lei 6.194/1974 c/c o art. 487, I, do CPC/2015, c/c osartigos 405 e 406 do CC, julgo, com resolução de mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Indenização de Seguro Obrigatório - DPVAT, para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 1.518,75 (mil quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), valor este a ser corrigido monetariamente pelos índices constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, contados a partir de 20/02/2015, data do evento danoso, e juros de mora à taxa de 12% ao ano (art. 406 do Código Civil/2002, c/c artigo 161 do CTN), contados da citação (29/09/2017 - Petição Eletrônica n° -5002). Custas e honorários sucumbenciais pela ré, estes (honorários advocatícios) em 10% (dez porcento) sobre o valor da causa, conforme os critérios do §2º, do art. 85 do CPC/2015. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no Sistema Themis Web, sem nova.conclusão. BARRO DURO, 17 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000218-94.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-18.2005.8.18.0065

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EMPRESA BARROSO LTDA

Advogado(s): JOSUÉ BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Executado(a): EDIVAL LIMA GONÇALVES

Advogado(s):

Pelo exposto, reconheço o abandono de causa pela autora, de forma que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, II e III do CPC.

Custas pelo autor.

PRI e Arquive-se, com o trânsito em julgado.

Processo nº 0000711-18.2013.8.18.0084

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LARISSA MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA MENDES LEAL FILHA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. INTIME-SE o requerente, na pessoa de seu advogado constituído, por publicação oficial, para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Ainda, de já, ficam as partes de já intimadas para eventual interesse em produção de prova, pelo que deve justificar concretamente, sob pena de indeferimento. Observe-se o decurso de prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000185-23.2018.8.18.0069

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Réu: IVANALDO PEDROSA GALDINO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, de natureza cautelar, ao tempo em que confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida para manter as medidas protetivas de urgência em favor da vítima, até ulterior alteração da situação fática, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015. INTIMEM-SE a vítima e a autoridade policial sobre a manutenção das medidas. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se Regeneração, 18 de março de 2019. Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

Processo nº 0000274-94.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRAÇA DE MARIA AQUINO COSTA

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Faço vista ao Procvurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 17 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000466-48.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERTOLINA ALVES DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000059-36.2011.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSSANA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5056), ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5056), JOYCE PINHEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5045)

Réu: B2W- COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - SUBMARINO

Advogado(s): ANA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7000), ANA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7000)

DECISÃO: Intima a parte executada, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art.523,§1° do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001360-74.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEMILDA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: JOSÉ EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS - ME, PLANO FACIL.

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que apresente novo endereço do requerido no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a Certidão de fl. 48 dos autos. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001346-95.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUDMILLA FERREIRA BATISTA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

Executado(a): MANOEL RAIMUNDO BATISTA JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O executado peticionou alegando que efetuou o pagamento do débito alimentar e a exequente, intimada para se manifestar sobre tal informação, quedou-se inerte, não se opondo ao aduzido pelo executado. Isto posto, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas. P. R. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000368-61.2019.8.18.0100

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, EVA EVANGELISTA DE ARAUJO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil c/c o art. 109, §4º da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, para determinar o assentamento do óbito de GAUDÊNCIO MARTINS DA ROCHA, conforme os dados constantes nos autos

Processo nº 0000181-09.2016.8.18.0084

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

Requerido: JOSIANE BATISTA ROCHA MENEZES

Advogado(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)

DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que esta magistrada assumiu a respondência a título de substituição cumulativa pela Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019 - Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Observados a certidão de fls. 59, datada de 30/03/2017, o despacho de fls. 186 e a manifestação do requerente sob o Protocolo Eletrônico nº -5002, DETERMINO: INTIME-SE o requerido para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual pagamento da dívida, no prazo e termos dispostos nos §§ 1º e 2º do art. 3º do DL 911/69, requerendo, em todo caso, o que entender de direito. Observe-se o decurso de prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000651-60.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES LIMA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BANRISUL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o autor, por meio de seu advogado constituído, Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), para se manifestar em réplica, no prazo legal, acerca da constestação oferecida pelo réu.

Processo nº 0000431-72.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCIEL LOURISVAL DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 241-A)

Réu: MOISÉS LOURISVAL DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ante o exposto, rejeito as preliminares e no mérito julgo improcedente os pedidos contidos na inicial, condenando o requerente nas custas do processos e a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando os mesmos com a cobrança suspensa pelo prazo de cinco anos em razão da justiça gratuita, findo este período será extinta a obrigação. A parte ré intimada em audiência por meio de seu patrono. P. R. I. Após o trânsito em julgado, proceda com as baixas e arquivamento.

Processo nº 0000382-64.2017.8.18.0084

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: JOSÉ MACEDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que esta magistrada assumiu a respondência a título de substituição cumulativa pela Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019 - Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Observados a certidão de fls. 33v, datada de 15/09/2017, e o decurso de tempo verificado desde a última manifestação do requerente, DETERMINO: INTIME-SE o requerente, por publicação oficial, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se o requerido procedeu voluntariamente à devolução do bem móvel objeto da presente ação ou se efetuou o pagamento da dívida. O não-atendimento do determinado culminará na extinção do feito sem resolução de mérito - art. 485, inc. III, do NCPC e, como, consectário lógico, cassação de efeitos de eventual liminar concedida. Observe-se o decurso de prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001012-23.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIDES FIGUEIREDO DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306), TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: MARIA ONECIA DO CARMO, MARIA JOSÉ DO CARMO, JOÃO SEBASTIÃO DO CARMO, JOSÉ SEBASTIÃO DO CARMO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000365-09.2019.8.18.0100

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil c/c o art. 109, §4º da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, para determinar o assentamento do óbito de FLORISA PEREIRA DA SILVA, conforme os dados constantes nos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000369-46.2019.8.18.0100

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ROSALVA MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil c/c o art. 109, §4º da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, para determinar o assentamento do óbito de FLORISA PEREIRA DA SILVA, conforme os dados constantes nos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000026-45.2016.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LEIDIANE CAMPELO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 31/07/2019, às 12:00 horas.

Processo nº 0000293-90.2005.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PASQUAL JOSÉ ROTILLI

Advogado(s): EDMAR TEIXEIRA DE PAULA(OAB/GOIÁS Nº 2482), WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI(OAB/BAHIA Nº 29318), EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 19739)

Interditando: NELSON PULICE, FERNANDO CARDOSO LUIZ BUENO, JOÃO MATOS DE MELO BARRETO, CRISTIANO MELO BARRETO, MARCOS DE MELO BARRETO, NELSON PULICE FILHO, JOSÉ ROBERTO ZAMBAUDI, MAURÍCIO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, JOSÉ CARLOS PEDREIRA DE FREITAS, EUSTÁQUIO JOSÉ COSTA, VALDEMIR APARECIDO BIANCHINI

Advogado(s): CRISTIANE PAGANI(OAB/TOCANTINS Nº 2466)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.