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Processo nº 0000245-13.2011.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 18 / 06 / 2019, às 15:00 horas , a realização de audiência admonitória. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000694-70.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL ROZALINO DA SILVA, BANCO BMG S/A

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu:

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000560-81.2010.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DA CUNHA LIRA NETO

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 620 do CPP, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls. 230/236. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001236-28.2016.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: ADMI BASTOS LOPES

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: CONSTRUTORA GALO BRANCO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão retro. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de maio de 2019

Processo nº 0000110-66.2018.8.18.0074

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GENESIANO BRÍGIDO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI

Dou ciência às partes que os autos foram distreibuidos no 2º grau sob o nº 0706863-89.2019.8.18.0000. E conforme art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 17 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000746-94.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA GOMES FERREIRA, MICAEL FERREIRA SILVA

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Conclui-se, portanto, que não assiste razão à parte ré. Intimadas as partes desta decisão, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000970-31.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 18 / 06 / 2019, às 16:10 horas , a realização de audiência admonitória. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000351-04.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0001098-52.2016.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): CHRISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7741), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): RONYEL PEREIRA DA SILVA - ME

Advogado(s):

Nos termos do art. 313, II, do CPC, defiro o pedido retro e determino a suspensão do presente processo até o cumprimento integral da avença. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Aguardem-se os autos em secretaria. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000276-78.2016.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO LEONARDO RODRIGUES BORGES

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 31/07/2019, às 14:30 horas.

Processo nº 0000111-17.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BATISTA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias,sobre a contestação.

Processo nº 0000760-49.2014.8.18.0076

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JULIANE VIEIRA DE MELO, CLARA RAYLANA DE MELO MARQUES

Advogado(s): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10745)

Requerido: NORDON OLIVEIRA MARQUES

Advogado(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14246)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. P.R.I.C.

Processo nº 0001556-41.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001149-96.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMELIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000147-43.2000.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CÍCERO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intima-se do despacho:

Realizada pesquisa no INFOJUD, verifica-se que o CPF informado nos autos como pertencente ao executado está registrado em nome de terceiro.

Portanto, não há como deferir o pedido do requerente, formulado à fl. 68/69.

Intime-se para indicar o endereço do réu ou requerer o que entender cabível.

Processo nº 0000022-17.2002.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA

Advogado(s):

Réu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA-AJB

Advogado(s):

Pelo exposto, reconheço o abandono de causa pela autora, de forma que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, II e III do CPC.

Custas pela parte autora.

PRI e Arquive-se, com o trânsito em julgado.

Processo nº 0000067-66.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALZIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000153-30.2014.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DA LUZ MENESES

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Designo para o dia 18 / 06 / 2019, às 09:20 horas , a realização de audiência

admonitória. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do

Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000246-42.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANILDA MARTINS PEREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Réu: JONATAS BARRETO NETO

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

DESPACHO: 1.Considerando que houve alteração no Juízo Auxiliar desta Comarca, restando prejudicada toda uma pauta de audiência que esteve designada; Para continuidade do feito, re-designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia para 08 de agosto de 2019, às 09:00 horas, na sala de audiências desta unidade; 2.Intime-se as Partes para a audiência na pessoa de seu(s) advogado(a)(s), devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação; 3.Ficam as partes cientes de que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4.Caso alguma das partes não tenha constituído advogado/patrono, intime-se por meio de mandado. CÓPIA DA PRESENTE É VÁLIDA COMO MANDADO. SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São RaimundoNonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)

Processo nº 0000296-23.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: MANOEL DO NASCIMENTO DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 487, III, a do Novo Código de Processo Civil, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação pelo réu e, por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0002005-88.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ULISSES LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de maio de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775

Processo nº 0001883-75.2016.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)

Requerido: GENTIL SOARES SILVA FILHO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de maio de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775

Processo nº 0002003-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SEVERINO FILHO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de maio de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775

Processo nº 0000746-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS ALBINO DE MELO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 46749 ), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de maio de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775

Processo nº 0000341-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BANDEIRA DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de maio de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775