Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023933-70.2015.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: FRANCISCA FABIA ALMEIDA SILVA

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988), FRANK JAMES SAID CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 197), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

Requerido: BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s): AURELIO CANCIO PELUSO(OAB/PARANÁ Nº 32521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010387-02.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RICARDO KALIL LAGE (OAB/PIAUÍ Nº 16960)

Requerido: RAIMUNDO CARNEIRO FILHO

Advogado(s):

Processo nº 0011110-35.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO CELSO PINHEIRO, LINA CELSO PINHEIRO RIBEIRO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021), JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763), VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14235), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

Réu: RODRIGO CELSO PINHEIRO, MARCELA BASTOS PINHEIRO, RICARDO CELSO PINHEIRO

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Vistos,

1. Inteligência do art.485, VII, § § 4º e 5º onde autor não pode, sem o consentimento do réu, desistir da ação, após o oferecimento a contestação, esta última juntada no ás fls. 67/70.

2. Face a petição de desistência da autora juntada Protocolo de Petição Eletrônica Nº 0011110-35.2013.8.18.0140.5004, intimem-se os réus, por seu advogado, para dizer se consente, ou não, com o pedido de desistência formulado nos autos.

3. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer cabível.

4. Por fim, certifique-se e a conclusão para sentença, se for o caso.

Expedientes necessários.

Cumpra-se

Processo nº 0019836-90.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAYS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686), LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº ), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637)

Réu: ALUISIO GOMES PINHEIRO FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026431-47.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DOS AFLITOS MEIRELES CLEMENTE

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: HERDEIROS E SUCESSORES DE LOURIVAL PARENTE

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009706-07.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ELEONOR DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027489-17.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ZIMMERMAN ROCHA FERREIRA SANTANA

Advogado(s): DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844) para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0021703-60.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): DANIELA PIRES GONÇALVES MENDES

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9426)

DESPACHO

Vistos.

Considerando o art. 139, NCPC , in verbis:

Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste

Código, incumbindo-lhe:

V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente

com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Designo Audiência de Conciliação/Mediação para o dia 10/07/2019, (quarta-feira) a ser realizada na Sala de Audiências deste juízo, 3° andar, às 9:30hrs.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores

públicos.

Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

TERESINA, 17 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012578-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. CUMPRA-SE TERESINA, 15 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0021571-95.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE MARIA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): SARA VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: IRMAOS PAZ LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

DESPACHO

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls.137, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

TERESINA, 17 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001862-69.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DHEFFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 20/03/2019, nos autos da ação penal do art.157,§2º, I do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de Dheferson Pereira do Nascimento.?[...]Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado DHEFERSON PEREIRA DO NAS-CIMENTO, devidamente qualificado nos autos, na prática de três crimes de roubo ? dois simples e um majorado ?,na modalidade concurso materi-al, nos termos do art. 157, caput (duas vezes), e do art. 157,§2º, II (uma vez), na forma do art. 69, caput (três) vezes, todos do CP.Em razão disso, aplico cumulativamente as 03 (três) penas anteriormente fixadas, tornando definitiva a pena do sentenciado DHEFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO em 13 (treze) anos e 04 (qua-tro) meses de reclusão e ao pagamento de 33 (trinta e três) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei, nos termos dos arts. 69 e 72, ambos do Código Penal.Em obediência as regras dispostas no art. 33, §2º, ?a?, do CP, determino que o sentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME FECHADO, uma vez que a pena imposta nesta Sentença é superior a 08 (oito) anos.Estabeleço a Penitenciária Regional ?IRMÃO GUIDO? para início do cumprimento da pena ao sentenciado. Afasto a possibilidade da concessão de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, assim como a con-cessão de sursis, eis que inexiste os requisitos de caráter objetivo previsto nos arts. 44 e 77, ambos do CP, respectivamente.Nego-lhe o direito de recorrer em liberdade, na medida em que se encontram presentes os requisitos à manutenção da prisão preven-tiva previstos no art. 312 do CPP,notadamente a preservação da garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta dos delitos perpetrados pelo denunciado nos presentes autos, em que restou comprovado a prática de 03 (três) delitos com emprego de grave ameaça em um intervalo inferior a 24 horas (sendo um deles praticado no dia 27/03/2018, por volta do meio dia; sendo o segundo e o terceiro praticado às 09h30min e às 10h00min, respectivamente, ambos no dia 28/03/2018); de tal sorte a li-berdade do réu constitui um elevado risco à sociedade.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP.Deixo de fixar um valor mínimo indenizatório a título de reparação às vítimas (art. 387, IV, do CPP), uma vez que os objetos rouba-dos delas foram devidamente restituídos aos legítimos proprietários, conforme se infere pelo teor dos documentos de fls.13 e 16 (Auto de Restituição).(...)Teresina,17 de maio de 2019.

Processo nº 0014600-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2644), RAIMUNDODEARAÚJOSILVAJÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)

Requerido: ANNA PURNA AGRICULTURA LTDA

Advogado(s): ENZO DIAS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6907), MARINNA DE PAIVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12536)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001528-55.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ANNA PURNA AGRICULTURA LTDA

Advogado(s): ENZO DIAS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6907), MARINNA DE PAIVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12536)

Requerido: PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS

Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019617-92.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa do réu FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA para ficar ciente, no prazo de 05 dias, da Sentença de Improcedência de fls.152/153 dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002056-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CÍCERO SILVA DE SOUZA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Requerido: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para tomar ciência do acórdão em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário,no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. TERESINA, 13 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0023801-13.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Réu: JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMO JUNIOR

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o advogado JADER MADEIRA PORTELA VELOSO, da decisão da exceção de incompetência, qual seja, 'Ex positis, REJEITO a exceção de incompetência e RECONHEÇO a competência deste juízo para processar e julgar o presente processo, nos termos do entendimento firmado na AP 937 QO e contrario sensu, art. 21, VIII, da constituição do estado do Piauí'. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, NAYARA BATISTA DE ARAUJO, Analista Judicial, o digitei, e eu, EVA SOARES TORRES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000060-90.2005.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: CLÁUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Réu: MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, JOSÉ WILSON COUTO DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE a parte Autora, ora embargada, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem contrarrazões aos embargos declaratórios opostos pela parte Ré. TERESINA, 17 de maio de 2019.

Processo nº 0023323-05.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUF GONÇALVES LIBERATO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922)

Réu: FABIANA TAVARES COELHO, ANTONIA SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

4. DO ÔNUS PROBATÓRIO DAS PARTES

Na forma do art. 373, I e II do CPC, cumpre ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito, bem como ao réu os impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor.

É ônus do autor comprovar a relação que deu causa a emissão do título e que a ré ANTONIA SANTOS SOUSA se locupletou ilicitamente de valores em decorrência da emissão deste.

É ônus da ré FABIANA TAVARES comprovar que a ré ANTONIA SANTOS SOUSA extrapolou os poderes concedidos com a emissão do cheque em favor do autor e que de nenhuma maneira se beneficiou com eventuais valores recebidos em razão deste.

É ônus da ré ANTONIA SANTOS SOUSA comprovar que a emissão do cheque se deu apenas para prestação de caução na forma narrada na contestação.

INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, para dizerem quais as provas pretendem produzir para se desincumbirem de seus ônus probatórios e para ciência da presente decisão.

EXPEÇA-SE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO COMPETENTE PARA SEJA AVERBADA NA MATRÍCULA DO BEM DESCRITO NA CERTIDÃO APRESENTADA ATRAVÉS DO PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 0023323-05.2015.8.18.0140.5003 A EXISTÊNCIA DE DEMANDA CONTRA A PROPRIETÁRIA ANTONIA DE SANTOS SOUSA, COM O FIM DE DAR PUBLICIDADE A EVENTUAIS ADQUIRENTES DO REFERIDO BEM IMÓVEL, CORRENDO POR PARTE DO AUTOR OS EMOLUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TAL ATO.

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020625-26.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE DEUS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2559), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), REBECA VASCONCELOS BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 12463), TULIO YKARO JERONIMO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8318)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0030668-22.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER /CENTRO

Advogado(s):

Réu: MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) LUCIANO DE CARVALHO E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 10014), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0009123-95.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: JOSIMAR MOURA DIAS

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Tendo em vista que a sentença transitou em julgado conforme a certidão de fl.145, expeça-se alvará em favor da parte ré da quantia depositada às fls. 55, com as correções devidas.

Após, adote a serventia os procedimentos de cobrança de custas remanescentes, se houver.

Em seguida arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0006415-77.2009.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JOSE FRANSCISO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MONYELLE ALMEIDA DA SILVA (MENOR)

Advogado(s): JAMILLA VITÓRIA HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6549)

DESPACHO

1 - Ante a inércia da requerida, conforme certidão de fls. 64, decreto sua revelia, face o exposto no art. 76, §1º, II, do NCPC.

2 - Dando impulso ao presente feito, determino o seu envio ao órgão ministerial para manifestação.

3 - Após, nova conclusão.

4 - Cumpra-se.

TERESINA, 12 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001698-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA BORGES DE FIGUEREDO FONTES

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694).

Réu: ESTADO DO PIAUÍ-ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. TERESINA, 30 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003282-85.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE EXPEDITO DE LIMA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

"Intime-se o advogado que patrocina a Defesa de JOSÉ EXPEDITO DE LIMA para, em 05 (cinco) dias, apresentar o endereço atualizado das testemunhas não localizadas: LUÍS SÉRGIO DA CONCEIÇÃO E CAROLINE DE CASTRO MORAIS SOUSA, ou manifestar-se sobre eventual desistência ou substituição, inclusive, podendo comprometer-se em apresentá-las, quando da audiência instrutória, independente de intimação. [...] Ato contínuo, designo para o 13 de março de 2020, às 08h30, a continuação da audiência instrutória, quando serão ouvidas as testemunhas, realizado o interrogatório do acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. [...] Notificações e intimações necessárias. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003323-47.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LUCAS CHAGAS RIBEIRO, BRUNO BRITO DE FRANÇA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.