Diário da Justiça
8670
Publicado em 20/05/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 226 - 250 de um total de 1721
Juizados da Capital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0022110-66.2012.8.18.0140
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Réu: MANOEL MESSIAS DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
Vítima: FERNANDA LAGES REBELO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS
O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima FERNANDA LAGES REBELO, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA, Assessor Jurídico, digitei e subscrevo.
TERESINA, 16 de maio de 2019.
ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018065-14.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)
Requerido: JONAS GARCIA DIAS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de maio de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021106-28.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS, EDEVALDO BESERRA LIMA, ELIZANGELA BORGES DE OLIVEIRA, EROTILDES LEAL MOURA FREITAS, MARIA DA CRUZ CARVALHO DA SILVA, MARIA DO CARMO ALMEIDA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DIAS DE ALMEIDA, ROBERT HANDERSON CARDOSO MELO, ROSANGELA MARIA NUNES DE SOUSA LIMA, WASHINGTON SILVA LEAO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Requerido: FEDERAL DE SEGUROS
Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010942-28.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA S/A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Requerido: RAIMUNDA MICAELLY IBIAPINA LOIOLA
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000448-70.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Requerido: FRANCISCO LOPES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3045207285003, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação, busca e apreensão, conforme requerido, para o endereço indicado na petição inicial, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016718-43.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S.A
Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 157875)
Requerido: FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013421-91.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: CARLOS PORTELA LEAL NETO
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3044413615001, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação, busca e apreensão, conforme requerido, para o endereço indicado na petição inicial, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023728-41.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: FRANCISCO DUARTE BARBOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.
TERESINA, 16 de maio de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000169-75.2015.8.18.0004
Classe: Guarda
Requerente: DEUSIANE TEIXEIRA AQUINO, MARIA EMANNUELLY TEIXEIRA PESSOA
Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0006208-97.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO-GRECO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: NATHAN SAMPAIO LIRA, ALAN DILSON DE OLIVEIRA BRAGA, MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY, FRANCISCO HUDSON ARAUJO SOUSA, LUIS AFONSO LIMA DE JESUS, LEANDRO DE SOUZA, CLESSIO DAVID DE MELO SILVA, KAIQUE DOS PRAZERES MESQUITA
Advogado(s): EUDES COELHO BATISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15114), JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 04/06/2019, às 09:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018618-27.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 273843)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
ATO ORDINATÓRIO: "Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web."
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015488-63.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: CAROLINE GOMES NEVES
Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de fl. 209, EXPEÇA-SE novo mandado de busca e apreensão para o endereço indicado na peça inicial, conforme requerido, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.
DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016095-42.2016.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ, ASSCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO ABJETIVO ASSUNPERO
Advogado(s): NILTON RIBEIRO LANDI(OAB/SÃO PAULO Nº 28811), FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)
Réu:
Advogado(s):
Isto posto, defiro a emenda à inicial requerida pela Fazenda Municipal, determinando a correção do nome da parte executada, inclusive na autuação e na distribuição, passando a constar "ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO", em vez de "ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO ABJETIVO ASSUPERO", pois trata-se de erro de grafia insignificante do nome da parte executada, que não prejudicou a identificação da parte nem do feito.
Outrossim, intime-se a parte executada para se manifestar sobre o pedido formulado pela Fazenda Pública, no prazo de 10 dias.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007482-43.2010.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: RUPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
Réu: J J B RIBEIRO INDUSTRIA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração devida em condenação nos presentes autos, após, INTIME-SE o autor para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, findo o qual, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003010-23.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI, SHEILA MARIA FONTENELE LUIS
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de fl. 138, EXPEÇA-SE novo mandado de citação, conforme os termos do despacho de fl. 126, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024155-72.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: JOSE FRANKLIN DA SILVA
Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de maio de 2019
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004114-16.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)
Requerido: BRUNO DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] ISTO POSTO, com fundamento arts. 487, I c/c 355, II, do CPC c/c o art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 20/21, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas já recolhidas (fls. 17/18 e 44). Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032782-41.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DOS REMÉDIOS CRUZ MAGALHÃES
Advogado(s): ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391), LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)
Requerido: BANCO SOFISA S/A
Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008655-20.2001.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)
Executado(a): EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO PIAUI
Advogado: Joaquim Barbosa de Almeida Neto (OAB/PI 56/88-B)
Advogado: Nelson Nery Costa (OAB/PI 172/96-B)
Vistos, etc.
Através de petição às fls. 39/44, a Fazenda exequente se manifestou acerca a exceção de pré-executividade apresentada pela executada, aduzindo, inicialmente, que há defeito de representação no incidente, eis que o advogado que assina a referida peça processual não juntou procuração.
Pois bem, analisando os autos verifico que, de fato, não consta procuração passada pela EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO PIAUÍ - PRODEPI em favor do ilustre Advogado subscritor da exceção de pré-executividade (fls. 09/26), assim como em favor do ilustre Advogado que assinou a petição de fls. 31/32, contrariando assim o disposto no artigo 104 do CPC.
Isto posto, intimem-se os Advogados subscritores das petições acima referidas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam à regularização da representação processual, sob pena de serem considerados inexistentes os atos que praticaram. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003085-91.2017.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)
Executado(a): CRONEMBERGER & CHAVES LTDA ME, EDUARDO FRANÇA DO VALE CHAVES FILHO, DIEGO CRONEMBERGER CHAVES
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004903-54.2012.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BRADESCO LEAGING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)
Réu: V N DE SOUSA ALENCAR IND. DE CONFECCOES
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Verifico a presença da circunstância autorizadora (art. 256, inciso I, §3° CPC/2015), assim, determino a citação da requerida, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da primeira publicação, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. O edital deverá ser publicado por 03 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos 02 (duas) vezes em jornal de circulação local (art. 257, Parágrafo Único, CPC/2015); Em caso de revelia, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Piauí, pessoalmente, para exercer a função de curador especial e requerer o que lhe for de direito, no prazo legal (art. 257, inciso IV, CPC/2015). Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012845-11.2010.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Exequente: LEONARDO LIMA DE SOUSA - MENOR
Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)
Executado(a): MANOEL SOARES DO NASCIMENTO FILHO
Advogado(s): CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Retire a parte autora, na secretaria deste Juízo, o alvará judicial expedido ás fls, 383, dos autos.
TERESINA, 16 de maio de 2019
MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA
Secretário(a) - 3528
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013870-59.2010.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: JUSCELINO VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143)
Consignado: PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA COS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s): TASSO BATALHA BARROCA(OAB/MINAS GERAIS Nº 51556 )
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007521-30.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: UBALDO DE HOLANDA BARBOSA
Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerida para se manifestar acerca da petição de termo 3044193745001, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018350-70.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EQUIPO.COM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s): BEATRIZ SANCHES OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 369433)
Executado(a): L F GOMES MARTINS CIA LTDA - EPP ("NOTA MUSICAL")
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.