Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001298-96.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000630-07.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTO CARLOS AMORIM DE SOUZA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000630-07.2017.8.18.0027.5001 e 0000630-07.2017.8.18.0027.5002).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000119-67.2015.8.18.0095

Classe: Execução da Pena

Apenado: ABEVAL RODRIGUES DE ANDRADE

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Da aplicação da pena às condições impostas ao apenado foram devidamente cumpridas nos seus exatos termos. Considerando assim, DECLARO CUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos dos arts. 66, II, e 109 ambos da LEP e 685, do CPP. Expeçam-se CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PENA. Transitada, oficie-se à Justiça Eleitoral, em havendo suspensão em relação a este processo, para as providências cabíveis. P.R.I. Após transito em julgado ARQUIVE-SE..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000722-67.2013.8.18.0045

Classe: Usucapião

Usucapiente: PAULA LUANA SOARES MONTE

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), ANTONIO DOS REIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9360)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o autor, por meio dos advogados MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088) e ANTONIO DOS REIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9360), para, no prazo de 15 ( quinze ) dias adotar as seguintes providências: informar o endereço atualziado do interessaso Leucilio Monte Costa; responder aos requerimentos formulados pela Fazenda Pública Estadual, fl. 32, e Interpi, fl. 35, quanto à juntada da planta, memorial descritivo e certidão de cadeia dominial do imóvel.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000691-68.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LARISSA AGUIAR OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA ARAÚJO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

DESPACHO: Designo audiência admonitória para o dia 29 de maio de 2019, às 11h30min. Intime-se a requerida e seu advogado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000310-04.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VITAL DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juiíza de Direito, desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. WILSON SALES BELCHIOR ? OAB/PI nº 9016, nos termos da sentença que é do teor seguinte: Desta Feita, defiro o pedido de fls. 110, e CHAMO O FEITO A ORDEM, para determinar a correção do cadastro da sentença de fls. 103/106v no sistema themis web, para que passe a constar que o pedido fora julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE. Ademais, com fulcro no art. 998, caput, do NCPC torno sem efeito a apelação de termo de fls. 107. Proceda-se também na juntada aos autos da certidão de publicação da sentença no diário oficial que já consta no themis. Intimações necessárias. Cumpre-se. Itainópolis/PI, 16 de maio de 2019. Dra. Mariana Marinho Machado ? Juíza de Direito. Aos dezesseis (16) de maio de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000798-73.2017.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: JOÃO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): ERYKA NAYANA DA COSTA BARBOSA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 14093), AMANDA MENDES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14445)

Requerido: NILSON SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Intime-se a parte requerida por seu procurador, para contrarrazoar à apelação no prazo de 15 dias.

Processo nº 0002205-38.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: ANTONIO DE PÁDUA ALVES FILHO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 60-v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000310-04.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VITAL DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juiíza de Direito, desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. MARCOS VINICIUS ARAÚJO VELOSO ? OAB/PI nº 8526, nos termos da sentença que é do teor seguinte: Desta Feita, defiro o pedido de fls. 110, e CHAMO O FEITO A ORDEM, para determinar a correção do cadastro da sentença de fls. 103/106v no sistema themis web, para que passe a constar que o pedido fora julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE. Ademais, com fulcro no art. 998, caput, do NCPC torno sem efeito a apelação de termo de fls. 107. Proceda-se também na juntada aos autos da certidão de publicação da sentença no diário oficial que já consta no themis. Intimações necessárias. Cumpre-se. Itainópolis/PI, 16 de maio de 2019. Dra. Mariana Marinho Machado ? Juíza de Direito. Aos dezesseis (16) de maio de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001494-77.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IN IRRIGAÇÃO LTDA

Advogado(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

Executado(a): JOÃO RÔMULO ROCHA FARIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente nacondução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhepertinem, , o presente processo, nos termos do julgo extinto, sem resolver o méritoart..485, III, do NCPCCustas pela requerente.

Processo nº 0000398-26.2017.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO DE SOUSA BISPO

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Executado(a): ELIANE PEREIRA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000545-07.2017.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO DA SILVA ALENCAR

Advogado: KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ATO ORDINATÓRIO: Intimar para no prazo de lei, apresentar à replica. Eu, Sandro Henrique Reis de Sousa, Escrivão Judicial, fiz digitar. Paulistana/PI, 16 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000015-34.2008.8.18.0091

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MARTONE S/A, JOSE WALTER OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO(OAB/BAHIA Nº 15664)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0001216-47.2008.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VALDELICE MARIA CUNHA DOS SANTOS, LUCAS CUNHA DOS SANTOS, SAMIA CUNHA DOS SANTOS, VITORIA CUNHA DOS SANTOS

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE RIBAMAR MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000417-05.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON ALEXANDRE MOREIRA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Réu: ANA FRANCISCA DA CRUZ

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000218-35.2012.8.18.0065

Classe: Inventário

Inventariante: ZILDA BRITO CAMPELO, LEONÔR MARIA DE SOUSA, ROSA MARIA SOUSA SILVA, JOANA BRITO NASCIMENTO, TERESINHA BRITO NASCIMENTO PIMENTEL, RITA BRITO NASCIMENTO PONTES, FRANCISCA BRITO DO NASCIMENTO, ANA BRITO DO NASCIMENTO SOUSA, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO VIANA, FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, VICENTE RAIMUNDO NASCIMENTO

Advogado(s): EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 16993), JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245), LUAN NASCIMENTO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 14633), JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B),

Inventariado: RAIMUNDA DE BRITO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUAN NASCIMENTO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 14633), ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao despacho proferido em audiência do dia 09/05/2019 de fls. 736, Faço vista dos autos aos herdeiros ausentes em audiência, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o acordo proferido. Ficam as partes advertidas de que o silêncio deste prazo será entendido como concordância. PEDRO II, 16 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000231-08.2016.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo socioeconômico no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000830-86.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLAS DERLANDIA DOS SANTOS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo socioeconômico no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002451-91.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0002708-27.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEDRINA DOS SANTOS

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0001991-15.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECY CLAUDIO DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0001750-41.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVINA DA CONCEIÇÃO SILVA CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0001040-84.2017.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EDILBERTO R. DE SÁ & CIA LTDA-ME(R. SÁ MÓVEIS)

Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)

Executado(a): MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 38-VERSO.

Processo nº 0000319-94.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA SALES, LEIDIANA FERREIRA DE SOUSA, ADRIANA GOMES PINTO, LUZIA FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000106-54.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

Advogado(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248), ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8620)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.