Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001854-60.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000427-46.2016.8.18.0135

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BARROSO DE AMORIM

Advogado(s):

Ante o exposto, REVOGO a presente medida protetiva.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na Distribuição.

Processo nº 0001231-82.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILDA DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 986012), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima:

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC em relação ao Município de São João do Piauí;

b) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação a Eletrobras em virtude de ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas e honorários, pois defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000998-54.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJALMA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Redesigno para dia 16/08/2019, às10:00h, à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI. Cite-se o réu de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para comparecerem.

Fica a Parte Autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito (art.51, I da Lei 9099/95).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000451-77.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA

Advogado(s): DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

DECISÃO: O Município de São Miguel do Tapuio pretende a retomada do serviço de saneamento básico. Para tanto, ingressou o autor com a presente ação civil pública contra a AGESPISA. Os autos do presente processo se encontram com remessa ao órgão Ministério Público e ainda não retornaram com parecer final. Percebo que o autor juntou aos autos manifestações técnicas e parecer, respectivamente do TCE-PI e do MP do TCE-PI. É o relatório. Decido. Atualmente, o processo deve ser visto como um mecanismo dialógico de busca da realização do direito material, o qual, naturalmente, protege valores. Percebo que o Ministério Público ainda não tomou posição de mérito devido não só às dificuldades operacionais (órgão do MP responde por duas Comarcas), mas também pela profundidade técnica da matéria, bem como pelo seu alto impacto social. Não obstante, em atitude elogiável, o Município de São Miguel do Tapuio traz maiores e relevantes informações provindas do TCE-PI. Ademais, percebo de fundamental importância que se aprofundem os estudos técnicos, antes mesmo do parecer final do MP, aproveitando inclusive a manifestação do autor, razão pela qual, considerando a relevância da matéria (prestação de serviço de saneamento básico), a especificidade do tema objeto da demanda, bem como a repercussão social da controvérsia (prestação de serviço público adequado, em conformidade com as diretrizes internacionais de proteção à saúde e meio ambiente), SOLICITO, de ofício, a intervenção, na qualidade de "amicus curie", a participação da ANA (Agência Nacional de Águas) e do PNUD no Brasil, os quais deverão se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua intimação. Frise-se que a intervenção de que se trata não implica alteração de competência, nem autoriza a interposição de recursos, ressalvadas a oposição de embargos de declaração e a hipótese do § 3º. Os "amicus curiae" em referência, poderão juntar aos autos pareceres técnicos e documentos que tratem do tema, bem como realizar inspeção "in loco". Ainda, atentendo-se ao conteúdo do disposto no art. 93, IX, CF, a solicitação do ingresso dos "amicus curiae" se dá com o objetivo de que sejam assegurados os propósitos da ODS 6, a qual visa "assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos". Por fim, cabe à Secretaria Judicial encaminhar cópia integral dos autos aos "amicus curiae" nos seguintes endereços: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA), Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Blocos B, L, M, N, O e T - Brasília (DF), 70610-200. Telefone: (61) 2109-5400 / 5252; PNUD no Brasil responsável por projetos relacionados ao tema água e saneamento: (61) 3038-9252, Casa da ONU, Complexo Sérgio Vieira de Mello, Setor de Embaixadas Norte, quadra 802, conjunto C, lote 17. CEP: 70.800-400. Expedientes necessários. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de maio de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000599-55.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIVINO MORAES DE LACERDA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO (BMC) S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, informem se tem outras provas a serem produzidas.

Processo nº 0000552-93.2013.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DANTAS BONFIM

Advogado(s): DAMÁSIO ARAÚJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2018), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000212-57.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LINDALVA MACHADO MOTA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Usucapido: MIROCLES CAMPOS VERAS

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de fls. 26 e juntar o registro do imóvel usucapiendo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito."

Processo nº 0000759-13.2016.8.18.0135

Classe: Exibição

Requerente: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intimem-se a parte requerente para se manfestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000383-14.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Executado(a): JOSÉ ITAMAR LIMA MONTEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se ainda possui interesse no feito, indicando os atos e diligencias necessários para o deslinde da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000947-89.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO XIMENES DE MELO

Advogado(s): LUISA EUDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14406)

ATO ORDINATÓRIO: A secretaria da 1ª Vara de Piripiri-PI, intima a Drª LUISA EUDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14406), para apresentar as alegações finais dentro do prazo legal, ou seja em 5 (cinco) dias. Eu, Ândrea Maria Seraine Lustosa Viana - Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000151-67.2017.8.18.0074

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: M. I. DE MACEDO CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831)

Requerido: S. DA C. LEAL

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Vistos. Intime-se o requerente por intermédio de advogado habilitado nos autos, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o peticionamento eletrônico de Nº 0000151-67.2017.8.18.0074.5003. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0001116-36.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI: Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para conhecimento da REATIVAÇÃO dos presentes autos, em razão de o cancelamento da distribuição no Sistema Themis Web e sua distribuição no PJe terem sido feitos equivocadamente pela Secretaria do Juizado Especial Cível, haja vista que o procedimento adotado nos autos foi o Procedimento Comum Cível.

Processo nº 0002036-97.2007.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MOTORPEÇAS MÁQUINAS, MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS LTDA

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JEQUI II

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte autora as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000737-34.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000119-37.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 31/07/2019, às 09:00 horas.

Processo nº 0000539-45.2017.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO DE SOUSA BISPO

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Executado(a): MÁRCIA REJANE LOPES DA SILVA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000449-37.2007.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): B J PORTELA MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000975-37.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEFFERSON JOSE SALES MIRANDA

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se ainda têm

provas a serem produzidas, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000591-78.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3265), HADMILLA LANE MOTA FELIPE(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 7958)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, informem se tem outras provas a serem produzidas

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000946-65.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: JOSE EDERME LADISLAU FILHO, EMANUEL CERQUEIRA LIMA REIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA os advogados JOSÉLIO AMARAL COSTA e ANTONIO MENDES MOURA, da sentença proferida nos autos em epígrafe. Piripiri, 16.05.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara.

Processo nº 0001221-38.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROZILENE TAVARES BATISTA

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 986012), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima:

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC em relação ao Município de São João do Piauí;

b) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação a Eletrobras em virtude de ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas e honorários, pois defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0001113-18.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BORGES LEAL

Advogado(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9133), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), MARCIO NEVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7508), JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para conhecimento da REATIVAÇÃO dos presentes autos, em razão de o cancelamento da distribuição no Sistema Themis Web e sua distribuição no PJe terem sido feitos equivocadamente pela Secretaria do Juizado Especial Cível, haja vista que o procedimento adotado nos autos foi o Procedimento Comum Cível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000264-56.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9640)

SENTENÇA: " Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO PANAMERICANO S.A, contra a sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, com base nos arts. 1.022 e seguintes do Código do Processo Civil. Recebo os presentes embargos declaratórios, eis que tempestivos. Contudo, não há contradição, obscuridade ou omissão, nem mesmo erro material na sentença proferida. Pretende a parte embargante, em verdade, a nova análise do mérito da demanda, quando a questão já está devidamente decidida. O inconformismo do embargante deve ser veiculado mediante o recurso cabível endereçado à Superior Instância. Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I. Expedientes necessários."

Processo nº 0001701-27.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES FILHO

Advogado(s):

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.