Diário da Justiça
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Publicado em 17/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000281-78.2014.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): LUÍS MOURA ALVES
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000376-79.2012.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): ARNALDO JOÃO NETO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000331-75.2012.8.18.0101
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Réu: JOSÉ PEDRO DA SILVA
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000122-43.2011.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): FRANCISCO CLAUDIANO DOS REIS CANDIDO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000037-23.2012.8.18.0101
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Réu: SEBASTIÃO BATISTA DE CARVALHO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000098-96.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20422), GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): FRANCISCO ANCELMO DE ARAUJO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000084-15.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): ALUÍSIO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-31.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000139-97.2010.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): DIONISIO SERGIO DA SILVA LIMA, CLERIVALDO PEREIRA LEAL
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-65.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)
Executado(a): ANTONIO MANOEL DA SILVA
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000107-92.2010.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)
Executado(a): BERENICE DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000106-10.2010.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)
Executado(a): BERENICE DE CARVALHO SOUSA, EDNALDO GOMES DE CARVALHO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000091-41.2010.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20422)
Executado(a): CLERIVALDO PEREIRA LEAL, PEDRO LEOBINO RODRIGUES, MARIA IVANEIDE DE JESUS SILVA
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001028-11.2014.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: MAGNETE DIAS FONSECA
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)
Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI, PEDRO ROSA DA SILVA
Advogado(s): RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9973), FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº ), JESSICA MESQUITA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12802), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), HUMBERTO RÊGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000207-91.2018.8.18.0098
Classe: Despejo
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA
Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)
Réu: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:
Tendo em vista outro compromisso institucional da magistrada na comarca de Teresina-PI, redesigno audiência para o dia 03 de Junho de 2019, às 8:00 na sala de audiências do Fórum da comarca de Buriti dos Lopes-PI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000020-71.2002.8.18.0057
Classe: Inventário
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Inventariado: VITORINO PEREIRA DE ALENCAR
Advogado(s):
DESPACHO: Antes de qualquer outra providência, nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se o requerente acerca da prescrição do crédito que o legitimou a pleitear a abertura deste inventário. Após, conclusos. JAICÓS, 25 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 15 de maio de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000656-90.2017.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: SHESLLAINY GERLLANNE ALVES DO NASCIMENTO, SAYMON ALYSON DO NASCIMENTO CARDOSO
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)
Requerido: AILSON DOUGLAS DO NASCIMENTO CARDOSO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004998-81.2016.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: RAIMUNDO ALBUQUERQUE DE LIMA
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)
Interditando: FABIOLA COSTA DE LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001820-27.2016.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: FRANCISCA JACQUELINE FONTINELE DE ARAUJO CARNEIRO
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)
Interditando: JOANNA DARK FONTENELE DE ARAUJO CARNEIRO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001361-35.2010.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JAQUELINE CAMPOS ARANHA
Advogado(s):
Réu: ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES
Advogado(s): KAREN PATRICIA PESTANA GOMES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 186490)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003609-61.2016.8.18.0031
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DOS SANTOS, SARA FREITAS DOS SANTOS, VERONICA ROSA GOMES DE FREITAS OLIVEIRA
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Executado(a): EDINILSON MARCIANO OS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002737-80.2015.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: EDUARDO DOS SANTOS PINTO
Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)
Requerido: MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS, MARIA LAIANE SILVA CARDOSO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-77.2011.8.18.0101
Classe: Embargos à Execução
Autor: MARIA EUNICE DE SOUSA
Advogado(s): MENANDRO ABDONÁRIO DE ARAÚJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 84-A)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Trata-se de embargos à execução interposto por Francelina Maria de Sousa em face do processo de execução de título extrajudicial de n. 0000002-34.2010.8.18.0101 (número antigo 117/2010). Ao analisar o sistema Themis observo que foi proferida sentença de extinção no processo de execução em face do pagamento do débito. É o breve relatório. Fundamento e decido. Considerando a extinção do processo de execução em face da liquidação do débito é patente a perda do objeto do presente embargo. Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitado em julgado, arquive-se com as baixas necessárias. P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000405-15.2012.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WALTER TRABACHIN, SERGIO ANTONIO COCCO, REGINALDO CAZZETA
Advogado(s): SIDNEI GUEDES FERREIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 7900/O), SIDNEI GUEDES FERREIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 7900), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)
Réu: HALLER NICHELE BOGONI, LOURDES BRUNHERA BOGONI, ILTON WALKER, JOSÉ CARLOS BARICHELLO, ELTON WALKER, REJANE SANTOS COELHO WALKER, MARCELINO WALKER, ANTONIO BERTIPAGLIA, SIMONE LUIZ FUZETI, AUGUSTO JOSE MONTANI, MARIA LUCIA MANUZI, BRUNA MARIA MANUZI MONTANI, DIRCEU MONTANI FILHO
Advogado(s): DIEGO ALFREDO KURZAWA(OAB/BAHIA Nº 33080), FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108), JEAN CARLO GONÇALVES BALDISSARELLA(OAB/BAHIA Nº 17979), REINALDO PETTENGILL FILHO(OAB/BAHIA Nº 24076), FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108), ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 20681)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000068-05.2002.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): TRINDADE INDUSTRIA E TURISMO- TRINITUR
Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)
SENTENÇA: Intimação do advogado do executado do inteiro teor da sentença fls. 46, a seguir transcrita: "SENTENÇA. I ? RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal movida pela União-Fazenda Nacional em face da parte executada Trindade Industria e Turismo, tendo sido requerido a extinção do presente feito (fls. 42/43) uma vez que a dívida foi paga. II - FUNDAMENTAÇÃO. Como bem se sabe, o CPC dispõe em seu art. 924, inc. II, que se extingue-se a execução quando: a obrigação for satisfeita. m; Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." É o caso presente. A dívida exeqüenda foi devidamente paga pela executada, conforme noticia o exequente. Em face do cumprimento voluntário da obrigação de pagar quantia certa, desnecessária se torna a continuidade da prestação jurisdicional executiva. III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, II do Código de Processo Civil. Custas a cargo da executada. Determino à secretaria que, nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça proceda à atualização cadastral das partes e dos advogados habilitados neste processo e à numeração correta das fls. deste autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIRIPIRI, 16 de maio de 2018. As) MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI.?