Diário da Justiça
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Publicado em 17/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-35.2017.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ESPERANÇA OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s): DANILO SILVA REBELO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 14966)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002643-32.2017.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CANDIDA MARINA DA SILVEIRA CARVALHO
Advogado(s):
Executado(a): BANCO DO NORDESTE
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000243-50.2014.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)
Executado(a): JOSE LOPES FILHO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000227-33.2013.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): JOSÉ FERREIRA GOME
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000377-64.2012.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): ANTÔNIO WILTON DE SOUSA
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000708-30.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Réu: FRANCISCO LEOMAR DA SILVA VELOSO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-70.2012.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): JOSÉ PEDRO DA SILVA
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-89.2012.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): SEBASTIÃO BATISTA DE CARVALHO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000198-51.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): MARIA ILDONETE DE MORAIS
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000188-07.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA, JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000131-86.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20422)
Executado(a): JAILSON GOMES, MARIA DOS PRAZERES CARVALHO SANTOS, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-36.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20422), GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): FRANCISCO ANCELMO DE ARAUJO, JOSE DE CARVALHO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000061-69.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-02.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-93.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): ADERSON FRANCISCO DE ARAUJO, IRENE SILVA NASCIMENTO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-05.2011.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): RODRIGO TRAJANO DE ARAÚJO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000125-16.2010.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): JOSE LEONARDO CARVALHO REIS
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000123-46.2010.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): RAIMUNDO JOAQUIM DE MORAIS
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000104-40.2010.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)
Executado(a): ANTONIO JUBILINO DA SILVA, FRANCISCO AMARLES DA SILVA
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-11.2010.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)
Executado(a): TOMAZ JOSÉ DAMASCENO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-72.2010.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B), RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20422)
Executado(a): JUVENAL RODRIGUES COUTINHO
Advogado(s):
1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000957-55.2013.8.18.0135
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Requerido: MARCIO MARTINS DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Ante o exposto, condeno JAILSON PEREIRA DA SILVA LUZ, já qualificado, pela prática do fato tipificado no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006.
Em vista disso, procedo á dosimetria da pena (art. 5°, XLVI, da CR e art. 59/68 do CP).
Aplico, por reputar a mais adequada, segundo as circunstâncias do caso e a realidade local, entre as três sanções previstas, a pena de prestação de serviço á comunidade pelo prazo de cinco meses, em observância ao limite imposto pelo parágrafo terceiro do aludido dispositivo.
Custas na forma da lei.
P.R.I.
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
EDITAIS DE PROCLAMAS (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO OLIVAR PEREIRA FILHO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO OLIVAR PEREIRA e MIRIAM DE PAULA GALENO PEREIRA; e IZABEL CRISTINA MOURÃO SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de LUIS CORREIA - PI, filha de SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA e MARIA DE JESÚS ALVES MOURÃO; 2º) AFRANIO DE ALBUQUERQUE UCHÔA FILHO, SOLTEIRO, AUDITOR FISCAL, natural de MACEIO - AL, filho de AFRANIO DE ALBUQUERQUE UCHÔA e YÊDA DE ALMEIDA UCHÔA; e MARIA BETÂNIA FONTENELE BRITO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de LUIS CORREIA - PI, filha de NELSON MIRANDA BRITO e ANA FONTENELE BRITO; 3º) FRANCISCO ARISTÓFANES RODRIGUES GUIMARÃES, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES e EDMIR MARIA RODRIGUES DE ANDRADE; e DANIELA DA SILVA CUNHA, SOLTEIRA, ADMINISTRADOR (A), natural de GONCALVES DIAS - MA, filha de FRANCISCO CUNHA e MARIA RODRIGUES DA SILVA CUNHA; 4º) FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DA SILVA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOÃO DE DEUS DA SILVA e MARIA DO SOCORRO REIS DA SILVA; e SÔNIA MARIA SILVA COSTA, SOLTEIRA, PROFESSORA APOSENTADA, natural de ARAIOSES - MA, filha de ANTONIO FERREIRA DA COSTA e FRANCISCA ALVES DA SILVA; 5º) LUIZ THAAN GOMES DE FRANÇA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA STELA GOMES DE FRANÇA; e ROCHELLE MORGANA AMORIM CARVALHO, DIVORCIADA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de PARNAIBA - PI, filha de MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO; 6º) GILBERTO SANTOS SABIOA, SOLTEIRO, MOTOTAXISTA, natural de PARNAIBA - PI, filho de INÊS DE FÁTIMA SANTOS SABOIA; e ELRISLENE DE ALMEIDA VAZ, SOLTEIRA, CUIDADOR(A) DE IDOSO, natural de PARNAIBA - PI, filha de ELTON DA SILVA VAZ e CILENE PORTUGAL DE ALMEIDA; 7º) SEBASTIÃO GALENO PEREIRA FILHO, SOLTEIRO, ANALISTA DE TI, natural de PARNAIBA - PI, filho de SEBASTIÃO GALENO PEREIRA e SANDRA MARIA MENDES PEREIRA; e ANA MARIA DAMASCENO CRONEMBERGER, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO e MARIA DO CÉU DAMASCENO CRONEMBERGER; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ Oficial(a)