Diário da Justiça
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Publicado em 17/05/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000054-65.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO WARDERSON DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s): JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14837)
Por meio deste intimo o advogado para que apresente no prazo legal de 05 dias alegações finais. Caso não o faça, os autos serão remetidos para a Defensoria Pública.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000488-02.2010.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: MARIA OLIVEIRA MOTA, DELZENIR OLIVEIRA MOTA, GAIOSO MOTA, ALZENIRA OLIVEIRA MOTA, LEÔNIDAS GOMES DA SILVA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR CORREIA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 55-A)
Interditando: FRANCISCO ROBERTO TOMAZINE, MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI, JOSÉ MÁRIO TOMAZINI, DARLENE D'AVILA TOMAZINI, NORBERTO TOMAZINI, ROSANA DA SILVA GOLVEIA TOMAZINI, SEBASTIÃO TOMAZINI, RITA DE CASSIA GONÇALVES TOMAZINI
Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 16 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1934/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000170-39.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ EDIMILSON LEAL DE MOURA
Advogado(s): FRANCISCO DAVID QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7575)
Réu: MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)
DESPACHO: Para o justo deslinde processual, torna-se necesssário a intimação das partes para que, querendo, se manifestem sobre os documentos às fls. 313/319, no prazo de 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001167-34.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000470-78.2010.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: IVAN ANTONIO CAUS
Advogado(s): AGÉRBON FERNANDES DE MEDEIROS(OAB/TOCANTINS Nº 840)
Interditando: ACTION EMPREENDIMENTOS LTDA., EDISON ALAN RODRIGUES CAMINHA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000665-98.2016.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LIDIA MARIA DOURADO PARANAGUA CUNHA NOGUEIRA
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: (...)Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000665-98.2016.8.18.0027.5001 e 0000665-98.2016.8.18.0027.5005).(...) CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001269-48.2015.8.18.0042
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)
Requerido: JOSÉ DA COSTA ROSAL, IVANIR LUIZ SBARDELOTTO, MARIA VANDA PARENTE ELVAS FALCÃO, WAGNER REGO FERREIRA
Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 16 de maio de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000388-18.2008.8.18.0042
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: HARALD KUDIESS, GUNILA KUDIESS, FELIPE KUDIESS
Advogado(s): NELSON JOAO SCHAIKOSKI(OAB/PARANÁ Nº 15414)
Requerido: SÉRGIO ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO, BEATRIZ WALLER DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SERGIO LUIZ ALEOTTI TEIXEIRA DE CARVALHO
Advogado(s): EDEGAR STECKER(OAB/GOIÁS Nº 11285), GABRIEL NETTO BIANCHI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17309), LÍBERO LUCHESI NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 174760)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001153-81.2011.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO DIAS JERONIMO
Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI (OAB/PIAUÍ Nº 18643), LUIZA NICOLLE LOPES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 14474), LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13106)
Réu: AUCIONE BARBOSA DE MEDEIROS, DUCIANE DIAS DE MEDEIROS QUEIRÓS, BRUNO FALCÃO QUEIRÓS, OSMUNDO LUIZ DIAS NETO, CARMINA DIAS DE MEDEIROS SOUSA, HERTON ARAUJO DE SOUSA, DULCILEIA DE MEDEIROS ROSA, RAFAEL CRISTIANO ROSA, MARCOS CESAR ROSSO
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000553-95.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BIANCA MARIANO LOUZEIRO, VANDERLEA MARIANO LOUZEIRO
Advogado(s): JÚLIO CÉSAR MAC~EDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)
Réu: ENEI DA CUNHA LOUZEIRO
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré (protocolo eletrônico nº. 0000553-95.2017.8.18.0027.5001).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000727-24.2010.8.18.0036
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: VALDENIR DO VALE, GRACIMAR SANTANA FERREIRA DO VALE
Advogado(s): RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972), FÁBIO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4243)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: " Intimem-se as partes da certidão de fls. 40, para que se manifestem em dez dias".
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0001290-45.2010.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: IVONEIDE DA SILVA NUNES
Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A)
Réu: O ESTADO DO PIAUÍ ( HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE - PIAUÍ )
Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 2816)
DESPACHO:"(...)intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Caso possua, que requeira o que de direito(...)". Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente.Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001299-81.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARGARIDA DE MORAES OLIVEIRA
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 16 de maio de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-34.2004.8.18.0084
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): JOANA ALVES DA SILVA, JOSÉ DE SOUSA NETO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 16 de maio de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - 4135954
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000054-23.2006.8.18.0084
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ISABEL REGINA NUNES DA LUZ, PATRICIA REGINA NUNES DA LUZ
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO ALVES DE LIMA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 16 de maio de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - 4135954
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000071-88.2008.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ÍTALO EMANOEL LOPES DA SILVA
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 16 de maio de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - 4135954
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001288-63.2010.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERIK RÔMULO DA COSTA ROCHA, ROSIANE GOMES DA COSTA
Advogado(s):
Réu: GEOVANI DA SILVA ROCHA
Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000896-12.2015.8.18.0076
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)
Requerido: FRANCIMAR DA SILVA
Advogado(s):
Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000053-42.2017.8.18.0055
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)
Executado(a): ADEMILSON RODRIGUES MOURA ME, ADEMILSON RODRIGUES MOURA, VALDELICE SANTANA GOMES MOURA
Advogado(s):
Todavia, o exequente não apresentou valor atualizado do débito nem mencionou se houve supressão ou acréssimo, tornando inviável a penhora requerida. Nessa feita, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar no feito esclarecendo qual o valor atualizado da dívida, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 10 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000061-98.2015.8.18.0116
Classe: Inventário
Inventariante: ANTONIO FERREIRA PIRES, FRANCISCA FERREIRA PIRES, FRANCISCO FERREIRA PIRES, ANTONIA FERREIRA PIRES PEREIRA
Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353), SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)
Inventariado: MARIA PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO:Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 20 de agosto de 2019 , às 09hs00min. Sem interesse do Ministério Público. Expedientes necessários. Expeça-se Carta Precatória se necessário. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000002-76.2006.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIETE MARIA DE SOUSA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): PROCURADOR ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)
DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000291-62.2013.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ODALVINA MOREIRA DA SILVA SANTOS
Advogado(s): FREDISON DE SOUA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): CLÁUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816/97)
DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000111-28.2012.8.18.0085
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LUIZA SOARES DA SILVA MOURA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000098-08.2016.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDUCE LEAL SOARES BARBOSA
Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321), KALLMAX DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9142)
Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI
Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s): ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331), VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9816)
DECISÃO:
(...) Ante o exposto acima, por entender não ser da Competência de Justiça Comum Estadual processar e julgar a referida ação constante dos autos, só me resta, na forma do art. 953, I, DO CPC, SUSCITAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, EM FACE DO JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE TERESINA/PI, nos termos do art. 105, I, alínea d, da Constituição Federal.
Encaminhe-se, por oficio, cópia integral destes autos, à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, bem como cópia desta decisão, que deverá ser referenciada como razões postas por este juízo para a suscitação do conflito negativo de competência.
Suspenda-se a tramitação do feito até o pronunciamento sobre o presente conflito.
Intimem-se as partes da presente decisão.
ANGICAL DO PIAUÍ, 30 de janeiro de 2019
RANIERE SANTOS SUCUPIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000444-81.2017.8.18.0027
Classe: Interdição
Interditante: ILDENE SOARES DA SILVA MIRANDA
Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)
Interditando: BRAZILIZA MIRANDA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a Requerente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.