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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000055-30.2008.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE INHUMA

Advogado(s):

Réu: OTÁCILO BARBOSA TEIXEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE quanto ao crime apurado nestes autos, com fulcro no art. 107, IX DO CP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001141-64.2010.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: OSMAR LEMOS MACIEL

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ ( HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE)

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] determino a intimação da parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10(dez) dias dizer se ainda possui interesse no feito, requerendo o que de direito, sob pena se extinção por abandono[...]". E para constar. Eu, Sueli Dias Nogueira, Secretária/Analist Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000714-88.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência. PEDRO II, 15 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000815-28.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência. PEDRO II, 15 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000231-24.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DE HOLANDA

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência. PEDRO II, 15 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000125-62.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência. PEDRO II, 15 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001427-63.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência. PEDRO II, 15 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000952-80.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA FRANCA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000649-35.2013.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu:FRANCISCO ABIMAEL FERNANDES DE SOUSA, ABDIELSON DOS SANTOS NASCIMENTO, V. PELOCO

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432)

SENTENÇA: Por todo o exposto, forçoso é reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, em 16/09/2017. Assim sendo, com base nos fundamentos supra, hei por bem declarar extinto o presente feito, bem como a punibilidade dos réus em tela, nos termos do art. 107, IV e 109, V CPB. Ciência ao MP. PRI e após os prazos recursais e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 06 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000101-94.2004.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA CIA ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000679-71.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOSÉ DE ANCHIETA MARTINS ROSAL, VITOR EMANUEL GOMES ROSAL

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Réu: EVANDRO DE TAL, JOSE DA RURAL, JOÃO DA VACA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001748-98.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DE MEDEIROS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000061-22.2010.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28400)

Executado(a): ERISVALDO RAIMUNDO RODRIGUES

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. Findo o prazo, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000229-84.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEDA MARIA BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186), JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)

Réu: TIM CECULAR S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DECISÃO: Vistos, etc. Inicialmente cumpre destacar que o feito foi equivocadamente recebido sob o rito sumaríssimo dos juizados especiais cíveis, consoante despacho de fl. 43, tendo em vista que além de não haver expressa opção do autor a respeito, o valor da causa da presente ação - R$ 164.254,50 - impossibilita a tramitação por este rito, consoante art. 3º, I, da Lei 9.099/95. Entretanto, entendo que os atos processuais realizados até o momento devem ser aproveitados, em respeito à celeridade e economia processual, devendo o feito prosseguir a partir deste momento sob o rito do procedimento comum cível. Passo a apreciar o pedido de tutela da evidência. Tal instituto, no plano geral do processo de cognição, nos termos do art. 311 do NCPC, é admissível quando: I) ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II) as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III) se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV) a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. No caso em apreço, mostra-se razoável a determinação de que seja retirada a inscrição do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito. Neste juízo de cognição sumária, próprio desta fase, vislumbra-se que os fatos constitutivos do direito da autora foram suficientemente demonstrados na petição inicial. A requerente juntou notificação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito, faturas de cobrança da dívida, detalhamento de serviços contratados e números de protocolo do serviço de atendimento realizado (fls. 15/40). Ademais, oportunizada a manifestação da parte contrária, esta não trouxe elementos capazes de gerar dúvida razoável.Em verdade, as dívidas cobradas nas faturas apresentadas se mostram incompatíveis com o plano contratado, revelando a evidência pleiteada, motivo pelo qual defiro o pedido do autor em sede de tutela da evidência, para determinar a imediata baixa dos apontamentos restritivos de crédito discutidos neste processo, lançados em desfavor do autor junto ao SPC e/ou SERASA, até decisão final neste feito. Intime-se a parte requerida para que proceda a retirada do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, CADIN, etc?) em virtude da dívida ora discutida nestes autos, sob pena de cominação de multa diária no importe de R$ 300,00 (trezentos reais) para cada dia de atraso no cumprimento da ordem, inicialmente limitada a 10 (dez) dias. Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem provas a produzir, devendo justificar desde logo sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001043-21.2006.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB 1962/89-PI)

Executado(a): MARIA ELOIDE ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] determino a intimação da parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10(dez) dias dizer se ainda possui interesse no feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono[...]". CORRENTE, 18 de abril de 2018.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". e para constar, eu SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000781-53.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000661-10.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DA SILVA MARTINS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000697-86.2016.8.18.0065

Classe: Ação Popular

Autor: OSMAR SANTOS GETIRANA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II, NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO

DESPACHO: Manifeste-se o autor em até 15 dias.Em seguida, ao MP.PEDRO II, 24 de abril de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000002-34.2010.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): ESPÓLIO DE FRANCELINA MARIA DE SOUSA, REPRESENTANDO POR MARIA EUNICE DE SOUSA E MARIA ELIENE DE SOUSA

Advogado(s): MENANDRO ABDONARIO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8487)

Assim sendo, decreto, por sentença, a extinção do feito, na forma do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Indefiro o pedido de retirada do nome do executado no cadastro de inadimplente, em virtude de tal obrigação ser do credor. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000666-62.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIO CESAR AMORIM DE CARVALHO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): JULIANA JÁCOME FURTADO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

DESPACHO Expeçam-se os competentes alvarás em favor da parte requerente e do seu advogado, em apartado, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, atentando-se para as determinações do art. 140 do Código de Normas da CGJ. Sendo o caso, certifique a secretaria se houve o adequado recolhimento das custas judiciais. Na hipótese de ter sido indevido o recolhimento das custas, intime-se a parte sucumbente a proceder ao adequado recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para os devidos fins de direito. Após o correto recolhimento das custas judiciais, baixe-se e arquive-se. A presente decisão serve como decisão/mandado nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento 38/2014 da CGJ/PI.

Processo nº 0001327-11.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000042-29.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Réu: GERALDO BERNARDES DA SILVA, ANTÔNIA BENÍCIO COELHO DA SILVA, ANTÔNIA BENÍCIO COELHO DA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida nunca foi citada, desta feita, determino sua citação para apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Apresentada a contestação pela requerida, intime-se a parte autora, para querendo apresentar réplica no prazo de 15 dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000559-66.2017.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Requerido: ANFRISIO DA SILVA, JOANA EULÁLIA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

DESPACHO: Tendo em vista o pagamento das custas pelo autor, à Secretaria para cumprimento do despacho de fls. 116/118 na sua integralidade. REITERO a determinação de apensamento dos feitos tombados sob o nº0000323-17.2017.8.18.0039 e 0000571-80.2017.8.18.0039, em razão de tratar-se do mesmo objeto, qual seja, aposse de uma mesma área de terra na Localidade Malhada Alta a fim de evitar decisões conflitantes.Cumpra-se. BARRAS, 02 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000379-59.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE MAMEDE ARUDÁ BUCAR DE ARRUDA

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: GEORGE EVERSON NUNES DA SILVA DIDI, IDELFONSO GARCIA SANCHES

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, determino a extinção do processo sem resolução do mérito a teor do art. 485, VI do CPC, frente a ausência de uma das condições da ação, interesse de agir. Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais."

Processo nº 0000432-52.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: THALYA MARIA DE MOURA SOUSA

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Isso posto, indefiro o pedido de não recebimento do recurso e, por conseguinte, determino a intimação da parte demandante para apresentar contrarrazões de contrariedade ao recurso interposto no prazo legal. (...).