Portal da Transparência TJPI

INTIMAR a advogada SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR BARBOSA - OAB/PI Nº 4538 do despacho de ID. 4474609 que determina o prazo de 05(cinco) dias, para se manifestar sobre o prosseguimento da demanda, esclarecendo, pois, que um acordo sobre os bens do casal, implica em total perda do objeto desta demanda.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000515-20.2017.8.18.0048

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LUIS ALVES DA SILVA FILHO

Advogado(s): MARIA ROSANGELA LIMA BRANDIM MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6955)

DESPACHO: Vistas dos autos ao advogado de defesa para se manifestar sobre ofício de fls 87/88.

Processo nº 0000530-02.2001.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELINE MARQUES DOS SANTOS, JURIPITAN INOCENCIO DOS SANTOS

Advogado(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258)

Requerido: EVANDRO MOURAO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifesta sobre oficio de fl.218, requerendo o que enteder de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000249-09.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: IDALMIR DOS REIS MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DESPACHO: Vistos, etc."(....) o MM. Juiz redesignou audiência de instrução para o dia 15/08/2019 no Fórum local. ". Corrente, 14 de maio de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos.Juiz de Direito. Corrente-PI, 15 de maio de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001842-22.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO:

Diante da noticia do óbito do autor (fl. 54), diante da sucessão processual pelo espólio (CPC, art. 110) e por ser o direito em litígio transmissível, suspendo o processo, devendo o representante do espólio do falecido autor ser intimado, pelo advogado anteriormente constituído nos autos, para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a comprovação do óbito, bem como se assim desejar a habilitação do espólio, ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 313, II)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000229-13.2014.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LIZARDA BEZERRA DOS REIS SANTOS

Advogado(s): FLÁVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3116199)

Réu: O MUNICÍPIO DE DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

DESPACHO:(...)Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para tomarem ciência do recebimento dos autos neste Juízo, ante a declaração de incompetência da Vara do Trabalho, e requererem o que de direito no prazo de até 5(cinco) dias(...). Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000307-70.2015.8.18.0027

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO PASQUALI PARISE(OAB/GOIÁS Nº 31743)

DESPACHO: (...) intime a parte Requerida (B.V. Financeira S.A) para que, em 10 (dez) dias, apresente resposta aos termos do incidente.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0003481-75.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: PAN SEGUROS S/A

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 25639)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze ) dias dizer se ainda há interesse no proseguimento do feito, requerendo o que achar cabivel.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000428-34.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARIVALDO MENDES DA ROCHA FILHO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 04/07/2019, às 09:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC.

Processo nº 0000458-23.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIANNI DAFONSO BARBOSA MATOS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null), GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: ESTADO DO /SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de maio de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. nº 17103096

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0000050-92.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE BARRA D''ALCÂNTARA - PI

Advogado(s): JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092)

Réu: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000101-95.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO DE MORAES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO RURAL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 dias se manifeste sobre os documentos juntados (fls. 131/141) bem como informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito uma vez que é fato público e notório que a instituição financeira está em liquidação e não possui atividade comercial desde sua intervenção pelo Banco Central do Brasil desde 2013.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000368-94.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): I. S. SILVA COMERCIO, FRANCISCO DE ASSIS BRITO CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO:

"Intime-se o exequente por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre o resultado das informações de fls.172/173, requerendo o que achar cabivel."

Processo nº 0003386-45.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO CANDEIRA LIMA, ANGELITA MONTEIRO DE AGUIAR

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Réu: VALDINAR AGUIAR DA COSTA, JOAO EVANGELISTA MAGALHÃES

Advogado(s):

Considerando o petitório de fls. 40, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Sem Custas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000033-27.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), JULIANA ARAÚJO REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10558), URBANO DA CUNHA MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11134)

DESPACHO: Considerando que não foi possível a realização da Audiência de Instrução, anteriormente designada para o dia 11/02/2019, redesigno sua realização para o dia 24/06/2019 às 12:00 horas, a realizar-se no fórum local desta comarca. Intime-se o Estado com remessa dos autos. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0002176-53.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIETE DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0002172-16.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIETE DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001616-14.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001491-46.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITA MARIANA DE PAIVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001458-56.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ADÃO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001064-49.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MINERVINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG CIFRA GE

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000949-28.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA MARIA DE LIMA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000455-66.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ROQUE DE PAIVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000401-03.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000383-79.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.