Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000379-42.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA MARIA URUTI

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000370-80.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINA JOSINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000353-44.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000243-45.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DOS PRAZERES SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001141-92.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000449-12.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILANI JOSEFA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000124-02.2015.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752)

Requerido: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO: Intime-se a Requerente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001021-04.2010.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO VITO DA SILVA, MARIA NAIDE DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO, ROSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CELIA MARIA FRANCA SANTOS, DOMINGOS LUZIA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo no tocante à parte em que houve a concessão de tutela antecipada e ambos efeitos em relação aos demais capítulos. Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Joaquim Pires - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- ELE - SEBASTIÃO LUIZ GOMES, brasileiro, solteiro, aposentado, natural de Buriti dos Lopes/PI, nascido no dia 10/10/1928, residente e domiciliado na rua Genésio Pires, nº 145, bairro de Fátima, zona urbana de Joaquim Pires-PI; FILHO de FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO. ELA - BERNARDA RODRIGUES DE LIMA, brasileira, solteira, aposentada, natural de Joaquim Pires/PI, nascida no dia 05/09/1938, residente e domiciliado na rua Genésio Pires, nº 145, bairro de Fátima, zona urbana de Joaquim Pires-PI, FILHA de JOSÉ RODRIGUES DE LIMA e DUCE MARIA DA CONCEIÇÃO. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001922-15.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: ANTONIO DELFRISIO BRITO FARIAS

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

DESPACHO: " Intime-se a parte Embargada para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os EMBARGOS de fls. 93."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000010-04.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PIO IX

Advogado(s):

Indiciado: OZANAN DE SOUSA DIAS

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DESPACHO: ( Através de peticionamento eletrônico o Advogado do réu renunciou à causa, requerendo a intimação deste para constituir novo defensor. Contudo, segundo o enunciado n° 10 do Workshop de Ciências Criminais do TJPI, em consonância com o art. 265 do CPP, a renúncia do advogado, desacompanhada da necessária cientificação do seu constituinte, configura abandono de causa a ensejar a imposição de multa, sem prejuízo da representação disciplinar ao órgão de classe e intimação do acusado para constituir novo patrono. Mantenho a designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de maio do corrente ano, devendo o causídico constituído nos autos se fazer presente, advertindo-lhe que sua ausência injustificada culminará em multa de 10 salários-mínimos. Desta feita, indefiro o pedido do causídico e determino que seja este intimado para, em dez dias, juntar aos autos prova da cientificação do réu, tendo em vista não tratar-se de obrigação deste Juízo).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000043-65.2011.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS SOUSA AZEVEDO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2014)

Réu: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS DE MELO SOUZA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11560)

DESPACHO: " Dê-se vista dos autos ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000319-54.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES DA ROCHA PEREIRA

Advogado(s): GENEVALDO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15303)

Réu: BANCO BRADESCO S. A., BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Redesigno para dia 16/08/2019, às 11:40horas, à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI. Intimem-se as partes para comparecerem.

Fica a Parte Autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito (art.51, I da Lei 9099/95).

Processo nº 0000083-25.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOSÉ SOARES FRAZÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: MAPFRE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB/SÃO PAULO Nº 130291), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 31464)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA:a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato de seguro celebrado entre as partes litigantes.b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, totalizando a quantia de 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais), com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido(súmulas 43 e 54 do STJ).c) CONDENO, ainda, o réu no pagamento de danos morais em favor da autora no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença (súmula 362 do STJ), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.Sem custa e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.Transitado em julgado, processo nos termos do art. 523 do CPC, inclusive com a incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no importe de 10%, em não havendo o cumprimento integral das obrigações de pagar.P.R.I Sentença proferida em audiência com a intimação dos presentes, cujo conteúdo do julgado será minutado no sistema themis web, observando o art. 2º, do provimento nº 03/2018.AROAZES, 15 de maio de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000929-41.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AFAGRO - AVARANDADO FORTE AGROPECUÁRIA S/A

Advogado(s): JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO (OAB/PERNAMBUCO Nº 30347), PAULO ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 13719)

Requerido: JOSÉ KLAUCK

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003091-65.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS LAURENTINO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: FRANCISCO NILSON DA SILVA, ANDRÉIA PACÍFICO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima a requerida ANDRÉIA PACÍFICO DE OLIVEIRA LIMA do dispositvo da sentença.

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, objetivando regularizar situação de fato já existente, devidamente comprovada e tendo em vista o melhor interesse das menores, considerando as provas produzidas na instrução, e o parecer favorável do Ministério Público JULGO PROCEDENTE o pedido e, nos termos do art. 33 e seguintes da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, CONCEDO A GUARDA DEFINITIVA das menores L. O. DA S. e A. N. O. DA S., a requerente MARIA DOS REMÉDIOS LAURENTINO e declaro extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Lavre-se o competente Termo de Guarda definitivo, nos moldes previstos no art. 32 do ECA. Sem custas e sem honorários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000061-24.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Requerido: FRANCISCA MARIA FERREIRA LEODIDO, AERCIO RAMOS DE ANDRADE, FRANCISCO ANDRADE LIMA

DESPACHO: Determino a intimação do exequente, por meio de seu advogado, para que, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, informar a atual situação do débito, procedendo à suaatualização, caso ainda existente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000077-64.2014.8.18.0091

Classe: Reclamação

Autor: EMERY FABRICIA DA SILVA LOUZEIRO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) intime-se a parte reclamada, por meio do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a emenda à inicial apresentada às fls. 219-221.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0004095-85.2012.8.18.0031

Classe: Alienação Judicial de Bens

Alienante: DEUZILENE DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)

Alienado: RAIMUNDO NONATO CRUZ

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000313-43.2017.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: LUZIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

DESPACHO: de Ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA (OAB/PIAUÍ Nº 12497), advogada da acusada LUZIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES, para à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/06/2019 às 08:30hs, nesta Comarca e Vara Única da cidade de Demerval Lobão/PI.

Processo nº 0000937-23.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JONAS DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):
Sentença:

Diante do exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, V e VI do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de JONAS DIAS DOS SANTOS, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos.

Processo nº 0000801-73.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ DE SOUSA LACERDA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Despacho: "Defiro o pedido formulado pelo autor. Intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, que seja anexado aos autos o comprovante de Depósito Judicial com a devida numeração de conta judicial, visto que, através da petição eletrônica n.º 0000801-73.2015.8.18.0078.5002 - 11/1/2018 - o réu afirma que realizou o cumprimento da sentença."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000136-64.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ANTONIO EVANGELISTA APOLONIO SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora com o prazo de 10 (dez) dias da petição de fls.61.

Processo nº 0000379-56.2008.8.18.0042

Classe: Seqüestro

Requerente: JAIME PALHARINI, JOSE PALHARINI, ZULMIRA SOARES PALHARINI

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), ROLF ALBRECHT(OAB/PARANÁ Nº 30763)

Requerido: NEREU PEREIRA CAVALHEIRO, LUCINDA STEIN CAVALHEIRO, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), ROGERIO LUIS GIARETTON(OAB/MARANHÃO Nº 7774-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001906-94.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA MARIA DE ANDRADE FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738