Diário da Justiça
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Publicado em 17/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002207-74.2014.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDA - ME
Advogado(s): EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)
Réu: ANIBAL MENESES SILVA, MARIA LUCIA FERREIRA ROSA, MARIA DA CONCEICAO MENEZES PINTO
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de maio de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0014771-51.2015.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: TALISSON RAY GONÇALVES CARDOSO
Advogado(s): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569)
Réu: DIRETOR DO COLEGIO CPI
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA, por entender que a situação fática do Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem custas e honorários advocatícios, este, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 30 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0006417-18.2007.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
SENTENÇA: ...Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Honorários advocatícios que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P.R.I.C.DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029071-81.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO BENONES DE MOURA FILHO
Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)
Designo para o dia 11 / 02 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da testemunha Yara Nogueira da Silva(PM) e interrogatório do Réu( PM) . Intime(m)-se o (s) advogado (s).
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008372-74.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: VERA LUCIA MARTINS DO VALE BATISTA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)
Executado(a): ANIBAL MENESES SILVA
Advogado(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841/1988)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de maio de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0018641-75.2013.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: GABRIEL VITOR BRASIL DE OLIVEIRA
Advogado(s): HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 10360), ROSANGELA SANTANA MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 9623)
Réu: DIRETORA DO INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA, ESTADO DO PIAUI(GERVE-GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR)
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA, por entender que a situação fática do Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem custas e honorários advocatícios, este, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 30 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016237-85.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABRICIO PEREIRA DUARTE
Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)
Réu: ELETROBRAS
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Ficam intimadas as partes, por seus Advogados, para no prazo de 15(quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao recurso interposto de Apelação.EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0004162-38.2017.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: LUCIANA DE SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)
SENTENÇA:
3.DISPOSITIVO
Ante o acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à monitória, CONVERTENDO pleno jure o mandado de pagamento em mandado executivo, acrescido das prestações vencidas no curso do processo, na forma do art.323, c/c art. 701,§ 2º, c/c art. 702, §8°, CPC.
De consequência, condeno o requerido/embargante ao pagamento das custas finais processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados em 10%(dez por cento), sobre o valor atualizado do débito, a ser cobrado nos termos do art.98, §3, CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro
civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) CRISTOVÃO TIAGO SILVA BRITO E CLAUCIDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, filho de FRASCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE BRITO E FRANCINETE ED JESUS SILVA BRITO ela, SOLTEIRA, MARKETING, filha de PAULINO RODRIGUES E GERMINA DE OLIVEIRA RODRIGUES;
02) WALTERLANO GABRIEL OLIVEIRA CUNHA SILVA E REBECA ELLEN VILANOVA DOS SANTOS ele, DIVORCIADO, VIGILANTE, filho de WALTER BARROS DA SILVA E HEDILANA OLIVEIRA CUNHA SILVA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de FRANCISCO BAZERRA DOS SANTOS E MOEMA DA CONCEIÇÃO SANTANA VILANOVA;
03) ANTONIO SILVESTRE VIEIRA DA SILVA E JAQUELINE SALES DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, filho de PEDRO ALVES DA SILVA E FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E MARIA SALKES DA COSTA;
04) DANIEL DE SOUSA COSTA E NELMA MARQUES ele, SOLTEIRO, VENDEDOR, filho de TEODORO DA FONSECA COSTA E MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA ela, DIVORCIADA, VENDEDORA, filha de INEZ DE JESUS MARQUES;
05) LEONEL VELOSO SARAIVA E BÁRBARA BEATRIZ MESQUITA SANTOS, SOLTEIRO, MÉDICO, filho de ROMULO SARAIVA DE ALMEIDA E MARIA DAS GRAÇAS VELOSO SARAIVA ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO E SONIA MARIA MESQUITA DE BRITO SANTOS;
06) ISMAEL HALLISSON RODRIGUES DOS SANTOS E ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de MANOEL JOSÉ DOS SANTOS E JANETE RODRIGUES DOIS SANTOS ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA E MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO;
07) RÔNULO MELLO SAMPAIO E LAÍS VEIGA DE CARVALHO MELLO ele, SOLTEIRO, MÉDICO, filho de ADALTRO PARENTES SAMPAIO FILHO E NINA DIVA MELLO SAMPAIO ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de GILMAR RIBEIRO MELLO E PATRICIA MACHADO VEIGA DE CARVALHO MELLO;
08) FERNANDO DO CARMO PEREIRA E LUANA CRISTINA SOARES ele, SOLTEIRO, MANIPULADOR DE MEDICAMENTOS, filho de DEOCLIDE DE CARMO SENA E MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de MANOEL SOARES DA SILVA E MARIA PESSOA DA SILVA;
09) WESLEY VINÍCIUS CRUZ BENÍGNO E JESSICA ADRIANNY SOUSA NASCIMENTO, SOLTEIRO, ADVOGADO, filho de JOSÉ WILLIAMS MENDES BENÍGNO E MARIA LÚCIA DA LUZ BENIGNO ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de JERRY ADRIANY RODRIGUES NASCIMENTO E MARIA ALDA ALMEIDA DE SOUSA NASCIMENTO;
10) REMIR CALDAS ROCHA E SUÉLEN MARTINS OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMA, filho de JOSÉ OSMAR DA ROCHA E MARIA ALMERITA CALDAS ROCHA ela, SOLTEIRA, ADMINISTRADORA, filha de EDVALDO SANTOS OLIVEIRA E ROSA LAURA MARTINS OLIVEIRA ;
11) GUILHERME BENTO SOARES E HANNA LEAL RIBEIRO DIAS ele, DIVORCIADO, PROFESSOR, filho de FRANCISCO BARBOSA TORRES E FRANCISCA MARIA DE JESUS LIMA TORRES ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de RODOVAL PORTO E DINALVA MARIA GOMES DE OLIVEIRA;
12) GABRIEL COSTA SILVA E ISLANE DE ARAÚJO DA SILVA ele, SOLTEIRO, ALMOXARIFADO, filho de CARLOS ALBERTO SILVA E MARINALDA COSTA ARAUJO SILVA ela, SOLTEIRA, OPERADORA, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA E BEATRIZ MARTINS DE ARAÚJO;
13) LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA E ERICA VITÓRIA ALVES DOS SANTOS, SOLTEIRO, SALGADEIRO, filho de ANTONIO SERGIO LIMA E ISABEL DE OLIVEIRA LIMA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de EDSON GOMES DOS SANTOS E ANTONIA MARIA ALVES DE SOUSA;
14) ROMÁRIO SENA DE SOUSA E DENISE DOS SANTOS SILVA ele, SOLTEIRO, TÉCNICO EM INFORMATICA, RAIMUNDO ALVES DE SOUSA E LUCILENE DE OLIVEIRA SENA ela, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, filha de FRANCISCO DAS CHAGASS DIAS DA SILVA E MARIA CÍCERA ROSA DOS SANTOS ;
15) EDMIR BARBOSA DA SILVA E MARIA JOSÉ BARBOSA NEIVA ele, DIVORCIADO, PROFESSOR, filho de JOÃO BARBOSA DA SILVA E TERESINHA SILVINO DA SILVA ela, SOLTEIRA, BABÁ, filha de MARIA BARBOSA NEIVA;
16) LUCAS BAROSA SOARES E LUANA MARQUES DE SOUSA ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de RAIMUNDO BARBOSA ARAÚJO E MARIA DA CRUZ SOARES FERREIRA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA E MARIA SIMONE DE SOUSA MARQUES;
17) ANDREW LUDSON PEREIRA DE SOUSA E BRUNA CRAVEIRO DE CASTRO, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filho de LUÍS AURELIANO PINHEIRO DE SOUSA E ERONÊZA PEREIRA DE SOUSA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ANTONIO FERNANDES DE CASTRO NETO E ALBERTINA CRAVEIRO DA ROCHA;
18) ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE , filho de MARCOS AURÉLIO RODRIGUES CARVALHO E AURILENE BATISTA FROTA CARVALHO ela, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, filha de EXPEDITO DE CARVALHO LEAL E BETANHA SOARES DE OLIVEIRA;
19) FRASCISCO XAVIER DA SILVA CARVALHO E MIRIANA DE SOUSA E SILVA ele, DIVORCIADO, MILITAR, filho de MANOEL DA SILVA CARVALHO E MARIA DO CARMO CARVALHO ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de MARIA DE LOURDES SOUSA SILVA;
20) FRANCISCO CÉLIO DE MORAES E MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de PEDRO ALVES DE MORAES E REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ANTONIO MARTINS DE SOUSA E MARIA FERREIRA DE SOUSA;
21) FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA COSTA E MARTA RICELLY DA
SILVA ASSUNÇÃO, SOLTEIRO, DIVORCIADO AGRONOMO, filho de JOSÉ DE RIBAMAR COSTA E EUNICE MARA VIEIRA ela, SOLTEIRA, COMERCIANTE, filha de FRANCISCO ALVES DE ASSUNÇÃO E RAIMUNDA DA SILVA LEITE;
22) SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO E ANA JÉSSICA SOUSA LEITE ARAÚJO ele, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, filho de RAIMUNDO NONATO MARINHO E EVÂNIA DE SOUSA PEREIRA MARINHO ela, SOLTEIRA, FUNCIONARIO PÚBLICA, filha de WASHIGTON LUIS ARAÚJO SOUSA E FRANCISCA SOUSA LEITE ARAÚJO
23) EPAMINONDAS PEREIRA MARTINS ele, DIVORCIADO, COMERCIANTE, filho de OLAVO DINIZ E ANTONIA PEREIRA ARAÚJO DINIZ ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de JULIO FERREIRA OLIVEIRA E CRISTINA EDUARDO DOS SANTOS;
24) ELSONERY CHAVES SOUSA E KÁTIA SÔNIA VIEIRA DE ARAÚJO ele, SOLTEIRO, ESTOQUISTA, filho de JOÃO DA CRUZ DA SILVA SOUSA E MARLENE CHEVES DE SOUSA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ERONILDEVIEIRA ARAUJO E TSRCISIO DA SILVA ARAUJO;
25) SAMUEL OLIVEIRA AGUIAR E MALENA CAROLINE DE MORAES ASSUNÇÃO, SOLTEIRO, PROGRAMADOR, filho de MAURICIO DE AGUIAR CAVALCANTE E IRENE DE OLIVEIRA AGUIAR ela, SOLTEIRA, PROGRAMADORA, filha de HAROLDO SANTOS ASSUNÇÃO E MARIA NOÉLIA DE MORAES ASSUNÇÃO;
26) ADELSON HEMBERG BARROS BEZERRA E SARA DA SILVA SOUSA ele, SOLTEIRO, MOTOTAXISTA, filho de MARIA ENEIDA BARROS BEZERRA ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de DOMINGOPS FRANCISCO DE SOUSA E LUZIA PEREIRA DA SILVA;
27) SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS E MARIA DE JESUS MARTINS SILVA ele, SOLTEIRO, COMERCIANTE, filho de ANTONIO BORGES DOS SANTOS E MARIA SÔNIA GONÇALVES DOS SANTOS ela, SOLTEIRA, CABELEREIRA, filha de ANTONIO NEUTON PEREIRA DA SILVA E MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS SOUSA;
28) VICENTE DE PAULA SILVA JÚNIOR E TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO ele, SOLTEIRO, ESCREVENTE, filho de VICENTE DE PAULA SILVA E
OBELIZAS SOARES CAVALCANTE SILVA ela, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, filha de ETVALDO MELO FURTADO E FRANCISCA EVARISTO CARDOSO FURTADO;
29) ADRIANO ALMEIDA DE LIMA E JANAYRA DE ALMEIDA LIMA, SOLTEIRO, MILITAR, filho de JOSÉ LIZ SOARES DE LIMA E ROSEMIR MEDEIROS ALMEIDA E LIMA ela, SOLTEIRA, ASSITENTE SOCIAL, filha de DEUSALBERTO DOS REIS LIMA E MARIA GENI MEDEIROS DE ALMEIDA LIMA;
30) SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO E ANA JÉSSICA SOUSA LEITE ARAÚJO ele, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, filho de RAIMUNDO NONATO MARINHO E EVÂNIA DE SOUSA PEREIRA MARINHO ela, SOLTEIRA, FUNCIONARIO PÚBLICA, filha de WASHIGTON LUIS ARAÚJO SOUSA E FRANCISCA SOUSA LEITE ARAÚJO
31) DANILO RAMON DE VASCONCELOS SOARES E RAVENY RODRIGUES OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, MACINEIRO, filho de JÃO DA CRUZ DE SOUSA SOARES E MAREIA MIRIAM DE VASCONCELOS SOARES ela, SOLTEIRA, PROFESSOR, filha de VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA E ANA REGINA RODRIGUES PINHO;
32) SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES E VANÊSSA ANGELINE TAPETY, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de JOSÉ GERARDO PONTE LINHARES E ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de JOSÉ NOGUEIRA TAPETY NETO E ALEKSANDRA ROCHA ANGELINE TAPETY;
33) LEVI BROGES DA SILVA E EMILI LARISSA DE CARVALHO SOUSA ele, SOLTEIRO, VENDEDOR, filho de SALVADOR BORGES DE OLIVEIRA E MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA BORGES ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ELITON ALVES DE SOUSA E MARIA LÁZARA DE CARVALHO SOUSA
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
EDITAIS DE PROCLAMA (Juizados da Capital)
ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) LEANDRO RIBEIRO DA SILVA FRAZÃO, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ ALVES FRAZÃO e VALDELINA RIBEIRO DA SILVA; e GABRYELA NAYARA ALVES DA ROCHA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de BRASILIA - DF, filha de CELSO ALVES DA ROCHA e TERESINHA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA; 2º) DIEGO MENDES CARVALHO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FÁBIO DE JESUS BARBOSA CARVALHO e IZABEL CRISTINA MENDES CARVALHO; e EMANUELLE DA SILVA PISSOLOTTO, SOLTEIRA, CANTOR(A), natural de FORTALEZA - CE, filha de EVERSON RENATO PISSOLOTTO e EDILEUZA DA SILVA; 3º) JOÃO ARTHUR COSTA MATOS, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de GIOVANE NASCIMENTO MATOS DA SILVA e LAURIANE COSTA DA SILVA MATOS; e YANA VICTÓRIA RAMOS PEREIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de SANTA HELENA - MA, filha de JOSÉ RIBAMRA ALVES PEREIRA e MARIA BENEDITA RAMOS PEREIRA; 4º) JOSÉ ADAILTON DE ARAÚJO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de ARRAIAL - PI, filho de DAVID DA PAZ ARAUJO e MARIA SOARES ARAUJO; e CARLA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de LUIS CARLOS SANTOS e VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA; 5º) EDUARDO LOPES DE FARIAS, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DO ROSÁRIO COSTA DE FARIAS e MARIA DO SOCORRO LOPES DE FARIAS; e ANDRESSA ALVES LINHARES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de LAGO VERDE - MA, filha de ROBERTO ANDRADE LINHARES e MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES; 6º) JOÃO BARRETO DA SILVA, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, natural de JABOATAO DOS GUARARAPES - PE, filho de MARIO BARRETO DA SILVA e MARIA BARRETO DA SILVA; e FRANCIVANIA NUNES DA SILVA BISPO, VIÚVA, CABELEIREIRO(A), natural de SAO DOMINGOS DO MARANHAO - MA, filha de JOÃO PITANGA DA SILVA FILHO e IVA NUNES DA SILVA; 7º) CARLOS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de LAGARTO - SE, filho de CARLOS BATISTA DOS SANTOS e IRACI RAMOS SANTOS; e ÍTALA NAIARA DE OLIVEIRA BARROS, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de EVANDRO MONTE BARROS e MAURA EUNICE BORGES DE OLIVEIRA BARROS; 8º) ANDRÉ PEREIRA FARIAS, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de JOAO PESSOA - PB, filho de RUI CARLOS DE ARAÚJO FARIAS e ISAURA PEREIRA FARIAS; e LIVIA RAQUEL FERRO DE SÁ, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSVAN CARVALHO DE SÁ e DORALICE LIMA FERRO CARVALHO DE SÁ; 9º) HATUS MARTINS DA SILVA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO ALVES DA SILVA e MÔNICA MARTINS DA SILVA; e GEÍSA NAYANE DA SILVA LIMA, SOLTEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, natural de SAO LUIS - MA, filha de JOSIEL ALVES DE LIMA e DÉBORA CAMELO DA SILVA; 10º) ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS FILHO, DIVORCIADO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de CRATO - CE, filho de ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS e MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS; e LUCÍOLA NUNES BARBOSA, DIVORCIADA, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DO EGITO BARBOSA e ENOE MASCARENHAS NUNES BARBOSA; 11º) RODOLFO MOREIRA DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO e ONESIMA MARIA TEIXEIRA MOREIRA NASCIMENTO; e TALISIA FARIAS CASTRO, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de CAMPINAS - SP, filha de ANTONIO ALBERTO JORGE FARIAS CASTRO e NIVEA MARIA CARNEIRO FARIAS CASTRO; 12º) TRAJANO FREDERICO FREITAS CASTRO LIMA, SOLTEIRO, TÉCNICO DE SUPORTE, natural de TERESINA - PI, filho de TRAJANO DE CASTRO LIMA e DEUSELINA DE SOUSA FREITAS CASTRO LIMA; e JÉSSYCA SUELLEN AMORIM REZENDE, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DE RIBAMAR IBIAPINA RESENDE e MELQUIADES GOMES AMORIM RESENDE; 13º) FELIPE DA PAZ SOUSA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de BERNARDO BARBOSA DE SOUSA e LUSIA MARIA DA PAZ SOUSA; e NATHANNY LIMA BORGES, SOLTEIRA, ADMINISTRADOR (A), natural de
TERESINA - PI, filha de FRANCINALDO DA SILVA BORGES e CÉLIA REGINA FERREIRA LIMA BORGES; 14º) MARCO CANTANHEDE DO LAGO, DIVORCIADO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de HERBERT BRANDÃO LAGO e MARIA DAS GRAÇAS CANTANHEDE DO LAGO; e CYNTHIA QUEIROZ BARROS, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de EMERSON MENEZES BARROS e FILOMENA MARIA QUEIROZ BARROS; 15º) BRUNO DE SOUSA LEITE, SOLTEIRO, CINEGRAFISTA, natural de TERESINA - PI, filho de CRISTIANO JOSÉ DE SOUSA e SILVANA FERREIRA LEITE DESOUSA; e FRANCISCA NAYANA MIRANDA DE MEIRELES, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO MEIRELES NETO e FRANCISCA MIRANDA DOS REIS MEIRELES; 16º) DIEGO ROLNEY MAGALHÃES DA SILVA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A) AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO CLEMENTE DA SILVA FILHO e RITA MAGALHÃES DE OLIVEIRA SILVA; e JÔZANNY MAYARA DA SILVA CARVALHO, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de IVO NUNES DE CARVALHO e ANTONIA DE MARIA DA SILVA CARVALHO; 17º) PEDRO ALMEIDA DA SILVA, SOLTEIRO, APLICADOR DE PELÍCULA, natural de CAXIAS - MA, filho de RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA e ANTONIA ALMEIDA DA SILVA; e MARIA FRANCISCA VIEIRA LIMA, SOLTEIRA, OPERADORA DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO VIEIRA DA SILVA e FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SILVA; 18º) SIQUEIRA CAMPOS OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de BACABAL - MA, filho de SIQUEIRA CAMPOS OLIVEIRA DE ARAUJO e MARLENE COSTA BOMFIM DE ARAUJO; e CAROLINE COÊLHO LUSTOSA DE ARAÚJO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ELIAS CURY LUSTOSA DE ARAÚJO e FRINÉIA COÊLHO DE SÁ LUSTOSA DE ARAÚJO; 19º) IGOR GUILHERME BASTOS DE SOUSA, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de SAO LUIS - MA, filho de DILSON TAVARES DE SOUSA e JURANEIDE LINDOSO BATOS; e RAÍSSA GUANIERE LIMA CABRAL, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de JORGE WILSON LIMA FERRO CABRAL e REJANE MARIA GUANIERE LIMA CABRAL; 20º) MARCOS KENEDY DA SILVA SANTOS, SOLTEIRO, INSTRUTOR(A) DE TRÂNSITO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS e VALMIRA GUEDES DA SILVA; e LIDIANE DA SILVA VIANA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de PORTO - PI, filha de FRANCISCO ROCHA VIANA e DOMINGAS DA SILVA VIANA; 21º) MARCOS WESLLEY FERREIRA BRITO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO DE BRITO NETO e MARIA LUZIA FERREIRA BRITO; e BRENDA SUELMA BATISTA RODRIGUES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO RODRIGUES PIRES e ROSA MARIA BATISTA RODRIGUES; 22º) JOSÉ RAIMUNDO DE MORAIS, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de LUZILANDIA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS e ROSA MARIA MORAIS; e MARIANE VIDAL DE ALMEIDA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de GERALDO SOARES DE ALMEIDA e MARINETE VIDAL DE SOUSA OLIVEIRA; 23º) WILLAMS OMAR CARDOSO DA SILVA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de LUCIO CARDOSO DA SILVA e FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SILVA; e LUANA RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de COELHO NETO - MA, filha de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA SILVA; 24º) FRANCISCO JANES SOARES MAIA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, filho de FRANCISCO RIBEIRO MAIA e MARIA DO SOCORRO SOARES MAIA; e MARIA DANIELE ALVES NOGUEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, filha de MARIA DO SOCORRO ALVES NOGUEIRA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
ANTONIO UBIRATAN VIEIRA Oficial(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010822-92.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)
Requerido: ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 16 de maio de 2019
SENTENÇA - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015388-16.2012.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPESSÃO A ENTORPECENTES
Advogado(s):
Indiciado: JOSE SALES FILHO
Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)
DISPOSITIVO
Ante todo o exposto, DESCLASSIFICO o crime de tráfico de drogas (art.33 da Lei 11.343/06), que pesa contra o acusado JOSÉ SALES FILHO para o crime de porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06, e, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, POR RECONHECER CONFIGURADA A PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP e 30 da Lei Antidrogas.
Oficie-se para incineração da droga.
Restitua-se o dinheiro apreendido conforme consta no Auto de Apreensão (fl. 42) e Guia de Depósito Judicial (fl. 62) ao acusado. Expeça-se o Mandado de Restituição.
Sem Custas Processuais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Teresina (PI), 16 de maio de 2019.
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Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0000874-19.2016.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: JESUS FERDINAND VIEIRA FAÇANHA, ROGERIO VIEIRA FAÇANHA, MARIA DO AMPARO VIEIRA OTAVIO
Advogado(s): LUCIANA ELOI COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13532), MARCIO DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13254)
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s):
DECISÃO: Desta feita, considerando que a Lei Ordinária N° 3.716, de 12 de dezembro de1979, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Piauí, o procedimento é de matéria da Vara de Família e Sucessões, com fundamento no art. 64 do NCPC, DECLINO da competência desta Unidade Jurisdicional, determinando o cumprimento das formalidades legais e o devido encaminhamento ao setor competente para baixa na respectiva distribuição, encaminhando os presentes autos a uma das Varas de Família e Sucessões desta Capital.Anote-se, Encaminhe-se, Redistribua-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028640-52.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARCOS ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de maio de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009180-11.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: WILKER DONNER DA SILVA CAVALCANTE
Advogado(s): LUIS CLAUDIO COELHO DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11600), PABLO JESUS CAVALCANTE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14589), JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de maio de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009655-93.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: DORIVAL FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s): DAVID MANOEL DE SOUSA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6374), PAULO ROBERTO LOPES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5559)
Designo para o dia 10 / 02 / 2020, às 10:00 horas a audiencia de instrução e Julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0022010-09.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA-PI
Advogado(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3563), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE TERESINA - SETRANS PI
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o autor, o Ministério Público, para tomar ciência do retorno dos autos a este juízo, e requerer o que entender necessário, no prazo de 05 dias. TERESINA, 12 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007078-26.2009.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Embargante: R & E LTDA (CIRANDA MODAS), MARIA EDILEUZA DE SOUSA MACHADO, RENATA DA CUNHA LOPES SILVA, EURIPEDES FERNANDES DA SILVA FILHO
Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149)
ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, sobre a devolução dos autos pela 2ª Instância, no prazo de (05) cinco dias.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026652-59.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUSA
Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)
Réu: FORD DO BRASIL, ANTARES VEICULOS LTDA
Advogado(s): NELSON ESTEVAM DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8533), PRISCILA MELRYIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436), NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9426), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)
INTIMA-SE, às parte, para informar que a perícia será realizada dia 13 de Junho de 2019, às 9:30 h, na concessionária ANTARES Veículos Ltda, localizada à Av. João XXIII, 4151- Santa Isabel, Teresina-PI, 64053-110.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002609-19.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOÃO DOS SANTOS PRATA
Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da audiência designada para o dia 03/06/2019,às 08:30 hs.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007420-61.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MOISES ANGELO DE MOURA REIS
Advogado(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 14085), MOISES ANGELO DE MOURA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 874), LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)
Réu: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A
Advogado(s): MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 188868), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), DIEGO SABATELLO COZZE(OAB/SÃO PAULO Nº 252802), TATYANA BOTELHO ANDRÉ(OAB/SÃO PAULO Nº 170219)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013664-98.2017.8.18.0140
Classe: Restauração de Autos
Requerente: JOSE DE MORAES VERDAS, COMERCIAL CID LTDA.
Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337), VINICIO KALID ANTONIO(OAB/MINAS GERAIS Nº 57527 )
Requerido: NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES S/A
Advogado(s): MARCELO BELTRAO DA FONSECA(OAB/SÃO PAULO Nº 186461), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 345001)
DESPACHO: Vistos. Considerando que já houve a nomeação do perito nos autos restaurados, intime-se Augusto César Santana Vilanova, CRC/PI nº 2.359-066, para se manifestar acerca do interesse em realizar a perícia, e , caso possua, apresentar laudo circunstanciado,no prazo de 15 ( quinze ) dias , conforme o estado em que os autos se encontram. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 15 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004429-10.2017.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: JOSÉ COUTO CASTELO BRANCO FILHO
Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 335879), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)
Réu: KESSIA JAMILLA LIMA MONTEIRO, ANTONIO MONTEIRO NETO FILHO, JACIRA DA SILVA LIMA MONTEIRO
Advogado(s): PRYSCILLA MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9400)
FICA INTIMADA a parte autora ,por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial adequando-se ao rito ordinário sob pena de extinção.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006713-93.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Executado(a): K.R. PRADO COMÉRCIO E DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, KLEDSON REBELO PRADO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de maio de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013313-77.2007.8.18.0140
Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Suplicante: MARIA DE FATIMA GONÇALVES RAMOS, GERSIM FREIRE SILVA
Advogado(s): DOMINGOS SAVIO VIEIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11170), MANOEL LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 23631)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.