Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006653-57.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: KIRK DOUGLAS DE DEUS ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte Requerente/Apelada por seu advogado, para em 15(quinze) dias, apresentar suas razões de contrariedade ao recurso apresentado.

TERESINA, 15 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0019791-86.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): CARLOS AUGUSTO BALDEZ ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0008619-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS PORTELA, GARDÊNIA MARIA VELOSO NOGUEIRA

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442), JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)

Réu: 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS -3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

DESPACHO:

A fim de dar o efetivo cumprimento ao comando retro, designo o dia

12/06/2019, às 09:30hs para oitiva da testemunha Severino Vicente da Silva, conforme

requerido na cota ministerial de fls. 98/99.

Intimem-se os Advogados dos Autores para que, em 10(dez) dias, colacionem

aos autos informações acerca do endereço válido da referida testemunha, a fim de

possibilitar sua localização e intimação para o ato.

Cumpra-se.

TERESINA, 14 de maio de 2019

MARIA CELIA LIMA LÚCIO

Juiz(a) de Direito substituta legal da Vara dos Registros Públicos da Comarca de

TERESINA

Processo nº 0005513-80.2016.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: GRACILENE MARIA DA CRUZ

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PAULO LEONÇO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0023256-40.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IRAN DA COSTA LIMA

Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado IRAN DA COSTA LIMA, com base no art. 386, II, do CPP.Sem Custas.P.R.I.C.Teresina (PI), 15 de maio de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

Processo nº 0009060-31.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: ELIZABETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

Processo nº 0001083-81.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI DA COMARCA DE FLORIANO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO FELIPE DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Vistos. CUMPRA-SE, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens

Processo nº 0023455-28.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ - AMAPÁ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUI, RILTON MARIALVE DE SOUSA OU RILTON MARIALVE DE SOUZA

Advogado(s):

Vistos. CUMPRA-SE, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens

Processo nº 0030675-77.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DENILSON DA SILVA LOPES

Advogado(s):

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 15 de maio de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0010425-86.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS - SC, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Compulsando os autos, verifico que o período de suspensão condicional do processo teve início no dia 12 de maio de 2016, encerrando-se, destarte, em 12 de maio de 2018. Considerando que durante o período acima assinalado a Ré MARIA DO CARMO DA SILVA compareceu bimestralmente, nos termos da suspensão condicional do processo, não resta outra diligência senão a devolução dos autos ao Juízo de origem. Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao Juízo Deprecante, com as cautelas e homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0011219-44.2016.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MAURICIO OLIVEIRA MENESES

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Requerido: MARIA DOLORES OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCO EVERARDO SOUSA DE FREITAS, FRANCISCO FROTA DA CRUZ, IVANEIDE LEAL FERREIRA LOIOLA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 15 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0001102-87.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II - PIAUÍ, A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, DANIEL CARLOS GOMES, NAZIEL DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

Vistos. CUMPRA-SE, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0002008-76.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: EDUARDO LIMA

Advogado(s): ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12278)

DECISÃO:Considerando a petição constante à fl. 63, na qual a Defensoria Pública pleiteia pelo arbitramento da multa prevista no art. 265 do CPP, intime-se o patrono constituído pelo réu,Dr. Alexandre Rodrigues de Sousa (OAB/PI N° 12278), para que o mesmo se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito supramencionado.

Processo nº 0001097-65.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ANTONIO FELIPE DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Vistos. CUMPRA-SE, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0026275-20.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA SAMILLE ARCANJO, ANA NADEZHDA ARCANJO RIBEIRO

Advogado(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Réu: DIRETOR GERAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001994-92.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONOMICA E CONTRA RELAÇÕES DE CONSUMO- DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: SINVAL ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o que entender pertinente. CUMPRA-SE.

Processo nº 0002085-27.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RODRIGO ANTONIO DE AZEVEDO

Advogado(s): JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 57069)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0029181-17.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CEQUEIRA DANTAS

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

Réu: DAMASIO IBIAPINA TAPETY

Advogado(s): PAULO ARAGÃO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4720)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005892-55.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: ENGESER - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0029229-73.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: DIVALDO FERREIRA NERY

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS - PROCESSO Nº: 0815871-03.2018.8.18.0140

A Doutora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc. FAZ SABER a quem interessar, o conhecimento deste, que tramita no Juizado da 1º Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, uma AÇÃO DE ADOÇÃO, requerida por M.R.G.M., ficando CITADA por este edital a Sra. LADYNAURA CONCEIÇÃO DO VALE, residente e domiciliada em endereço ignorado, no prazo de dez (10) dias, oferecer resposta escrita, indicando provas a serem produzidas e não fazendo presumir-se-ão como aceitos pelo requerido como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância ou desconhecimento da referida ação, mandou a MMª Juíza expedir este Edital que deverá ser publicado uma (01) vez no Diário da Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos quatorze dias do mês de maio de 2019 (14/05/2019). Eu,___(Gardileni Gonçalves Mendes), Analista Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Comarca, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0011097-70.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LINDINALVA FRANCISCA DE SENA

Advogado(s):

Interditando: BENVINDA FRANCISCA DE SENA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, considerando a manifestação da parte, bem assim, cópia da certidão de óbito da requerida(cf. fl. 49), em consonância com o parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI e IX, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)

Processo nº 0027903-78.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: PARKING ESTACIONAMENTOS E DIVERSÕES LTDA - ME

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358)

Réu: REGILDA BARBOSA DE ARAUJO BORGES

Advogado(s): RANYERE NERY GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3951)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0012222-68.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGILDA BARBOSA DE ARAUJO BORGES

Advogado(s): JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7241), RANYERE NERY GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3951)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, PARKING ESTACIONAMENTOS E DIVERSÕES LTDA - ME

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0008327-02.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA, VALDIVIA MARQUES RIBEIRO LIMA

Advogado(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819), VALDIVIA MARQUES RIBEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6079), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Réu: CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9