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Processo nº 0000625-05.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ANDRE BARBOSA HOLANDA, KALIL WAQUIM FIGUEIREDO OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862), ANA JAQUELINE RIBEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 10349), TATIANA Mª DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 69493)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida despacho nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, KALIL WAQUIM FIGUEIREDO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), NASCIDO EM 26/10/1991, SOLTEIRO, NATURAL DE TERESINA, RG nº 2.582.415 SSP/PI, CPF: 058.331.303-52, filho(a) de MARIA BEIKE WAQUIM FIGUEIREDO OLIVEIRA e CLÉCIO ÂNGELO OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA ALBERONI LEMOS, 485, ACARAPE, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo do despacho, cujo dispositivo é o seguinte: "... Assim, determino a imediata intimação do acusado KALIL WAQUIM FIGUEIREDO OLIVEIRA para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua procurador legal nos autos da ação penal em epígrafe, comunicando o Oficial de Justiça ao acusado que, em caso de inércia, serão remetidos os autos para Defensoria Pública para fins de apresentação de Defesa Preliminar e ulteriores atos processuais. Ainda, com a juntada aos autos de Certidão de lavra de Oficial de Justiça certificando infrutífera a intimação, determino a imediata publicação de edital de intimação, com os mesmos fins, qual seja, intimar o acusado para constituir procurador legal ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ SUZY SOUSA BARBOSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 16 de maio de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012092-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SAGRAMOR MAGALHÃES DA COSTA FEITOZA

Advogado(s): THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc... O Processo está parado há mais de cinco (05) anos sem qualquer manifestação da parte interessada, apesar dos várias intimações ocorridas. Haja vista o manifesto desinteresse da parte em promover os atos e diligências processuais, JULGO de forma concisa a extinção do presente feito sem resolução do mérito, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. TERESINA, 8 de maio de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000624-83.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Executado(a): AIRTON NUNES FREIRE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0021591-04.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: MATHEUS EMANUEL DE SENA FREITAS- MENOR, ANTONIO FRANCISCO FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000226-05.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CARLOS AUGUSTO ALIMENTOS LTDA, CARLOS AUGUSTO DO VALE LOPES JUNIOR, JUCIMARA CRISTINA URTIGA DE SA

Advogado(s):

Embora a oficiala de justiça encarregada da diligência não tenha certificado, observo que a executada Jucimara Cristina Urtiga de Sá, foi devidamente citada e não embargou a execução. Em relação a ela, defiro o pedido da exequente e tentarei a penhora on-line e bem assim a tentativa de bloqueio de transferência de veículo pelo sistema RENAJUD.

Quanto aos outros dois executados, mantenho a decisão anterior, de citação dos mesmo por edital com o prazo de 20 (vinte) dias a ser publicado uma vez no Diário da Justiça e em jornal de grande circulação nesta urbe.

Processo nº 0012699-23.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/CRISTINO CASTRO, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s): ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15135), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 05 / 11 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 15 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016304-11.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANE DE FRANÇA SILVA

Advogado(s): PRISCILA CINTHIA FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11675), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0014660-77.2009.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: ANTONIO ALBERTO CAMPOS MARTINS

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289), ALEXANDRE DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3152)

Réu: F. LIMA E FERREIRA LTDA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000038-45.2011.8.18.0003

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO NUNES SOARES

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. TERESINA, 16 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006682-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. ROCHA PORTELA & CIA LTDA

Advogado(s): PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2043), NAIANA DANTAS PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 5787)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0028994-48.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUINA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5087), FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5087)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA, BANCO SANTANDER S/A - AYMORE CREDITO FINANCEIROD S/A, VIVO S/A

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025936-61.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - SINPOLJUSPI

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada movida pelo SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINPOLJUSPI em face do ESTADO DO PIAUÍ. O pedido liminar de antecipação de tutela foi indeferido com fundamento nas disposições da Lei nº 9.494/97 e na Lei nº 8.437/92. Em seguida foi determinado que à parte autora emendasse a inicial atribuindo o valor da causa dentro da alçada desta unidade judiciária. A parte emenda o valor e requer o parcelamento do recolhimento das custas. Reza o artigo 98, § 6º do CPC. "Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento." Diante do exposto, DEFIRO o parcelamento do pagamento das custas em 04 vezes mensais e sucessivas, sob pena de indeferimento da inicial. Devendo a parte fazer a juntada do comprovante do pagamento das parcelas nos autos. Após o pagamento integral, deverá a Secretaria certificar. Cite-se o ESTADO DO PIAUÍ através da Procuradoria Geral do Estado, para contestar a ação no prazo de trinta (30) dias. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA, 30 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000898-13.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ - ADCESP

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: SILVANA MARIA PANTOJA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ORMANO ARAUJO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12658)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0018186-42.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Advogado(s): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB/PERNAMBUCO Nº 11338), CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11286)

Réu: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0027530-81.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JULIO DE AREA LEÃO

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3527), LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025182-27.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes se existirem, deverão serem arcadas pela parte autora. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025657-75.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: H S B C BANK BRASIL S A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: ANTONIO TIAGO DE ARAUJO NORONHA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte Exequente para no prazo de 10 dias adimplir as custas processuais(boleto em anexo) no valor de R$ 114,35 sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Processo nº 0001696-03.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE SOUSA BATISTA

SENTENÇA

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado ANTONIO DE SOUSA BATISTA o crime de Roubo Majorado. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 53. O Ministério Público, às fls. 57 requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO DE SOUSA BATISTA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, datado eletronicamente. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz(a) de Direito Substituto da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a), em 15/05/2019, às 20:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0018207-81.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: SERGIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0003809-71.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: REGINA MARIA LIMA RODRIGUES

Advogado(s): RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 5452)

Interditando: MARIA AUXILIADORA BEZERRA RODRIGUES, CARLOS MARCOS LIMA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimo a Advogada da parte autora para providenciar recolhimento da taxa de publicação do edital de citação, junto a Contadoria Judicial.

Processo nº 0019701-15.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: JOSINEIDE BARROS FORTES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0004691-91.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: LAZINHO CASTRO BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0004919-95.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ao lume do exposto, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO e JULGO PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, para corrigir a contradição existente na sentença de fls. 142/151, ficando a pena definitiva do réu em 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias de reclusão bem como ao pagamento de 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias-multa.

As retificações acima ficam fazendo parte integrante da sentença constante nestes autos, devendo ser registrada e publicada, intimada a parte, Defensoria Pública e o Ministério Público, pessoalmente.

No mais, mantenho a sentença de fls. 142/151 na forma como ali prolatada e lançada.

TERESINA, 15 de maio de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017948-38.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRLANE DE CASTRO LEITE, IRACEMA SOARES MINEIRO, DENIZE FERNANDES FRANCA, PAULO SERGIO CASTELO BRANCO CARVALHO NEVES, MOZART FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Réu: ESTADO DO PIAUI, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes autoras, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria. TERESINA, 23 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006049-33.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - RECOVERY DO BRASIL

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: RAIMUNDO ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.