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Processo nº 0022699-87.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THIAGO CALACA DE SOUSA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Réu: WHIRPOOL S/A, PINTOS LTDA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 300-B), PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9169)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0025086-12.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 1º DISTRITO POLICIAL

Réu: MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA

Vítima: GILVAN REIS DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando A VÍTIMA , GILVAN REIS DA SILVA vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DE FATIMA CUNHA DE SOUSA e aNTONIO DOS REIS DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA MANOEL DOMINGUES s/n TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III ? DISPOSITIVO 3.1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para ABSOLVER o denunciado MÁRCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, diante da prescrição da pretensão punitiva estatal verificada e o faço com fulcro nos termos do art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. IV ? DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Comunique-se à vítima GILVAN REIS DA SILVA, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 4.2. Caso a vitima não seja intimada desta sentença de prescrição da pena, após esgotadas todas as possibilidade legais, publique-se Edital, com prazo de 15 dias, conforme o art. 370, combinado com o art. 361, ambos do Código de Processo Penal. 4.3. Dou esta por publicada com a entrega dos autos em Secretaria. 4.4. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelas devidas. 4.5. Oficie-se ao Instituto de identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência desta sentença de prescrição da pena, para fins de estatística. 4.6. Registre-se. Intimem-se pessoalmente o réu MÁRCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 4.7. Caso o acusado não seja intimado desta sentença de prescrição da pena, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se EDITAL, com prazo de 60 dias, Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 16/04/2019, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24769036 e o código verificador 35562.98E7A.4F59F.26836.1A142.86644. nos termos do art. 392, § 1º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Teresina, 16 de abril de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 16 de maio de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016404-34.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TEREISNA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ MORAIS PEREIRA, HITALO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), MÁRCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE (OAB/PI 1476), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877), para dentro do prazo de 05 dias apresentar as alegações finais.

Processo nº 0002924-52.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: ADRIANO BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

TERESINA, 16 de maio de 2019

Processo nº 0024654-32.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUANETE DE SOUSA LUSTOSA CAVALCANTE

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), FLÁVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Às partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução dos autos do TJ-PI.

TERESINA, 16 de maio de 2019

CLAUDER WILLAME MOURA VERAS

Auxiliar Judicial - clauder.willame

Processo nº 0004441-58.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: AMISTOCLES VERAS DA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte Autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0024291-35.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº: 0000226-05.2017.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Executado(a): CARLOS AUGUSTO ALIMENTOS LTDA, CARLOS AUGUSTO DO VALE LOPES JUNIOR, JUCIMARA CRISTINA URTIGA DE SA

O DOUTOR ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ N.° 72.104.144/0002-80, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco C, Lote 32, Edifício Sede III, Brasília/DF; em face de CARLOS AUGUSTO ALIMENTOS LTDA.-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.° 14.892.329/0001-19, CARLOS AUGUSTO DO VALE LOPES JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF n° 774.568.823-04 e JUCIMARA CRISTINA URTINGA DE SÁ LOPES, brasileira, inscrita no CPF n° 785.805.603-49. É o presente para CITAR CARLOS AUGUSTO ALIMENTOS LTDA.-ME e seu representante legal e avalista CARLOS AUGUSTO DO VALE LOPES JUNIOR, ambos com endereço em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 147.316,16 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 15 (quinze) dias, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital, que por sua vez, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de maio de 2019 (16/05/2019). Eu, __________, Liana Maria Sousa Lima, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 16 de maio de 2019

Édison Rogério Leitão Rodrigues

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI

Processo nº 0015118-80.1998.8.18.0140

Classe: Separação Consensual

Suplicante: CLOVIS DE MELO FALCAO, MARIA TEREZA LAGO FALCAO

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1699)

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0012529-51.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Designo para o dia 12 / 03 / 2020, às 09:00 horas a audiencia de instrução e julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0022498-03.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA - ELETROBRAS

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO C MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 166/167, informando outros meios de prosseguimento da execução.

Processo nº 0018658-77.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JACKSON BASTOS SANTOS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, por seu Procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0025086-12.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 1º DISTRITO POLICIAL

Réu: MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA

Vítima: GILVAN REIS DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GOMES e BENEDITO CRUZ BARBOSA, residente e domiciliado(a) em RUA DA LAGOA, 3938, SANTA MARIA DAS VASSOURAS, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III ? DISPOSITIVO 3.1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para ABSOLVER o denunciado MÁRCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, diante da prescrição da pretensão punitiva estatal verificada e o faço com fulcro nos termos do art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. IV ? DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Comunique-se à vítima GILVAN REIS DA SILVA, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 4.2. Caso a vitima não seja intimada desta sentença de prescrição da pena, após esgotadas todas as possibilidade legais, publique-se Edital, com prazo de 15 dias, conforme o art. 370, combinado com o art. 361, ambos do Código de Processo Penal. 4.3. Dou esta por publicada com a entrega dos autos em Secretaria. 4.4. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelas devidas. 4.5. Oficie-se ao Instituto de identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência desta sentença de prescrição da pena, para fins de estatística. 4.6. Registre-se. Intimem-se pessoalmente o réu MÁRCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 4.7. Caso o acusado não seja intimado desta sentença de prescrição da pena, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se EDITAL, com prazo de 60 dias, Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 16/04/2019, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24769036 e o código verificador 35562.98E7A.4F59F.26836.1A142.86644. nos termos do art. 392, § 1º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Teresina, 16 de abril de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 16 de maio de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0012248-08.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659), MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900-A)

Requerido: MARIE GREICE LOURA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1723-E), JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0027585-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 247319)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte Requerida as custas processuais finais (fl. 324), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0012598-93.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PREÇO COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME

Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIME-SE as partes, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Egrégio TJPI.

Processo nº 0018125-60.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIANO NORBERTO DOS REIS

Advogado(s): WALTER RIBEIRO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 149784)

Requerido: MARIA DO CARMO ALVES, VERILANE ALVES DOS REIS, JOSILENE ALVES REIS

Advogado(s):

Como requer o representante do Ministério Público em seu parecer de fls. retro.Intimem-se as partes, via seus advogados e Defensor Público, para apresentarem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo requerente.Após, com as manifestações, retornem os autos ao Ministério Público.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0021538-13.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMÉLIA MARIA MARTINS PRADO

Advogado(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776)

Réu: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001992-69.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOIAS MIL BIJUTERIAS LTDA

Advogado(s): ALAIRTON BARROSO CASTEDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8682)

Executado(a): LUCIANA FREITAS MARQUES, VALDOBERTO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0017746-12.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001780-14.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENO

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74)

Réu: AMALIA OLIVEIRA CARVALHO, MARCELO REIS RODRIGUES MATOS, WALDINEY DA COSTA SILVA, MARIA SONIA A.MENEZES LOPES, JOAQUIM GONÇALVES CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 16 de maio de 2019

Processo nº 0006684-72.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JACIARA SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ERNALDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, documentos juntados aos autos, e em conformidade com parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem o que faço com fundamento no art. 485, II, III, IV e V, do CPC,resolução de mérito,determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Revogo a liminar de fl. 30.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais

Processo nº 0013083-59.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SERAFIM COELHO, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERRAZ RÊGO, MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DOS REIS, ANÍBAL ROBERTO DIÓGENES, RAIMUNDO CLEMENTINO DOS SANTOS, MARIA DE NAZARÉ ROSADO COELHO, ANTONIO LUIS ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

Réu: BEP CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL-PREVBEP, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027808-53.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMES TORRES SANTOS

Advogado(s): NARA SAMPAIO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 6041), FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13199)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025526-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573