Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004419-10.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Executado(a): MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON

Advogado(s):

INTIME-SE a parte embargada para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar suas contrarrazões. Após, façam-me conclusos para decisão.

Processo nº 0024998-08.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LEANNA GRAZIELLY FEITOSA LIMA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: LEANDRO MARCOS DA SILVA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO

1.Redesigno audiência de comprovação do alegado para o dia 04 de julho de 2019, 14h, nas sala de audiências deste Juízo.

2.Intimações e notoficações necessárias.

3.Cumpra-se.

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0025990-66.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANA CLÓRIS HORTENCIA DOS SANTOS

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: NOEME HORTENCIA DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Redesigno audiência de entrevista para o dia 10 de julho de 2019, às 15h30, na sala de audiências deste Juízo.

2.Intimações e notificações necessárias.

3.Cumpra-se.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0010442-40.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CRISTINA ALVES DE SOUSA, SONIA REGINA BASTOS RIBEIRO, DAVI DE SOUSA SILVA

Advogado(s): VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3789)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, COMANDO GERAL DA PMPI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal.

Processo nº 0001451-31.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIONE KRISNHMURT LOPES RIBEIRO

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000), FRANCISCA SHEILA CAVALCANTE PEDREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13525)

Réu: TEREZINHA DE JESUS BEZERRA RIBEIRO

Advogado(s): WILLAMY ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2011)

DESPACHO

1. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de julho de 2019, às 14:30 horas, na sala de audiências, neste Fórum.

2.Intimações e notificações necessárias.

3.Cumpra-se

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0025776-07.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA ANTUNES MAGALHAES

Advogado(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 13329)

DESPACHO: Vistos e etc; Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0028987-85.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: TERESA ARRAIS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0009969-78.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRONÇOIS SILVA DE HOLANDA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013784-78.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MONTEIRO ALVES NETO

Advogado(s): ALAIN JOHN CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5250), MALVA MARIA SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12291)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002731-91.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Executado(a): SIMONE VIEIRA CARVALHO GUIMARAES

Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321)

DESPACHO: [...] Deste modo, acato o pedido e determino a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem móvel descrito as fls. 103, dos autos. Determino, ainda a intimação do executado da penhora levada a efeito, conforme ordena o art. 829, §1°c/c 841 do CPC/2015; como também a restrição do veículo para a circulação, através do RENAJUD. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 2 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0011312-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA MELO SILVA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GLAUBHER CALLAND FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16822)

DESPACHO

1. Designo o dia 11 de julho de 2019, às 15:00 hs,neste Fórum, para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO .

2. Intimações necessárias, observando-se o rol de testemunhas apresentado pelas partes.

3. Dê-se ciência ao Ministério Público .

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

Processo nº 0012579-14.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: MARIA DA RESSURREIÇÃO DE SENA ROSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010403-24.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO LINHARES AZEVEDO

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Requerido: MIGUEL DIAS PINHEIRO

Advogado(s): MIGUEL DIAS PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1284), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126)

DECISÃO: "Vistos, etc. [...] Assim, considerando que o convênio Renajud foi criado para munir o Judiciário com informações muitas vezes imprescindíveis à prestação jurisdicional DEFIRO a realização da diligência pleiteada pela exequente. Intime-se a parte exequente do resultado da pesquisa para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Consigno, por oportuno, que restando infrutífero o RENAJUD, prossiga-se com a execução nos meios alternativos de recebimento dos créditos pelo exequente. Conforme preceitua o Código de Processo Civil um desses meios alternativos é a inclusão do nome do devedor perante os órgãos de proteção ao crédito. A esse respeito, dispõem os §§ 3º e 5º, do art. 782, do CPC: [...] Intimem-se. . TERESINA, 10 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700114-24.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): SEBASTIÃO DE SOUSA ALVIM JÚNIOR (Genitora: Maria do Amparo Morais Mendes).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 17/6/2019 às 9:15 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em regressão de regime."

Processo nº 0016563-40.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: WANDERSON MARQUES OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de fl. 76, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação, busca e apreensão, conforme deferido à fl. 36, observadas as cautelas legais, na forma requerida. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0011954-87.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOS HUMILDES ALENCAR SOARES SANTOS

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Requerido: R COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA, SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÕES LTDA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288), LAIANA SANTIAGO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7140), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249), MARILENE ROCHA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5627)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0024441-34.2009.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDSON CARLOS DA SILVA LIMA

Advogado(s): MAURÍCIO DE LACERDA ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619), CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

DESPACHO: Dando impulso ao feito, designo o dia 20 de maio de 2019 às 10:20, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novo art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta comarca.

Processo nº 0002180-23.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

Requerido: JOSÉ DE RIBAMAR ENEAS CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0022666-34.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DE FATIMA GOMES DA CUNHA-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ANTONIO DE JESUS SILVA CUNHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002813-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADRIANA EVANGELISTA DE AZEVEDO

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento de realização de prova pericial, NOMEIO o perito Médico Dr. Igor Noronha Pereira Calegari, CRM 4871/PI, de telefone (86) 99427-6615, portanto, intime-o através do telefone fornecido, na forma do art. 465, § 2º, CPC. INTIMEM-SE as partes para, caso necessário, arguirem impedimento ou suspeição, bem como para apresentarem quesitos e indicarem assistentes, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 1º, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0026132-07.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS JUNIOR

Advogado(s):

TO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Remetam-se os autos ao TJ-PI.

TERESINA, 16 de maio de 2019

CLAUDER WILLAME MOURA VERAS

Auxiliar Judicial - clauder.willame

Processo nº 0025713-79.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIVA MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618), MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do documento de fl. 279, no qual requer a perita a juntada de documentos indispensáveis para a realização da perícia judicial deferida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penalidades legais. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0027355-19.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA DULCIMAR ARAÚJO DE SOUSA CARNEIRO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Vistos, etc. Defiro a produção da prova do depoimento pessoal das partes, devendo estas serem advertidas que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor (art. 385, §1o, do CPC). Designo o dia 20.08.2019 às 10:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, devendo o rol ser depositado até 15 (quinze) dias após a intimação a respeito deste despacho. Intimem-se e cumpra-se com prioridade.

Processo nº 0009907-67.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA CAVALCANTE MELO LINHARES, FRANCISCO ALVES LINHARES

Advogado(s): CLEBER LINHARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10346)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022053-53.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, CARLOS AUGUSTO PESSOA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JARDIEL ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522), DANILO CASTELO BRANCO SARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 661209)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.