Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000500-34.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO LUIZ PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de junho de 2019 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI

Processo nº 0000504-18.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE DE PAULA SOUSA PACHÊCO

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

Processo nº 0000503-33.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

Processo nº 0000502-48.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVESDO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

Processo nº 0000501-63.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDETE GONÇALVES DO VALE

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

Processo nº 0000500-78.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

Processo nº 0000497-26.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO SANTANA CASTELO BRANCO FILHO

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

Processo nº 0000496-41.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS FELIX DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

Processo nº 0002788-23.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ALAIN BOULEY

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)

Designo para o dia 28 / 05 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000366-07.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MATEUS LEITE ROCHA, FRANCISCO EDILSON VERAS DE CARVALHO

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592), IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os senhores advogados Drs. IRANILDO DE ARAUJO LIMA, OAB/PIAUÍ Nº 7592 e IRANILDA DA SILVA CASTILLO, OAB/PIAUÍ Nº 6640 para que apresentem Resposta à Acusação no processo supra, no na prazo legal. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 14 de maio de 2019.

Processo nº 0000289-48.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MACIANA MOTA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 7797)

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Valor: R$ 990,46.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000006-95.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCIELTON DE SOUSA BONIFACIO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

DECISÃO: INTIMAR o Dr. Eugênio Leite Monteiro Alves, OAB-PI.1657, da decisão de fls. 108: (...) Ante o exposto, defiro o pedido do réu, no sentido de determinar a REVOGAÇÃO integral da medida cautelar de recolhimento domiciliar, anteriomente imposta, em decisão constante dos autos do processo nº.000008-65.2018.8.18.0067, quais sejam: i) comparecimento mensal à secretária deste juízo para informar e justificar suas atividades; ii) proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização deste juízo; e iii) comparecer a todos os atos processuais, sempre que citado ou intimado.Intime-se o réu. Dê-se ciência ao Ministério Público.Cumpra-se, Piracuruca-Pi, 14 de maio de 2019, Rogério de Oliveira Nunes, Juiz de Direito.

Processo nº 0001614-76.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA AUZAHI ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13289), MARIA JAKELINE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9255)

Interditando: LEANDRO COSTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000656-05.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSIONITA LIMA GUEDES DE SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo,no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Processo nº 0000847-45.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16246), ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455), WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA(OAB/PIAUÍ Nº 13852)

Réu: MARCELO CARVALHO LUSTOSA, MYRLANY MUNIZ DE ALMEIDA LUSTOSA, JOSÉ ANTONIO LUSTOSA CARDOSO, MARIA HELENA CARVALHO COSTA LUSTOSA

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Intimo os advogados: NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16246), ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455), WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA(OAB/PIAUÍ Nº 13852), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163) do despacho proferido pelo Juízo deprecado (comarca de Porto/PI) com o seguinte teor: "Cumprindo-se a diligência requisitada pelo Juízo de origem, designo a data de 22/05/2019. às 14:00h, no Fórum local, para proceder a oitiva de Raimundo Nogueira Fortes". E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges- cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000082-75.2016.8.18.0072

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS LENE SOARES LOPES

Advogado(s): ALINE CHIARA DOS SANTOS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8224)

Inventariado: FERNANDO ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

(..)

Desse modo, tenho como presentes os pressupostos legais para HOMOLOGAR, por sentença de minha lavra, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 37/40, dos bens deixados pelo falecimento de Fernando Araújo da Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos artigos 487, III, b e 659, ambos do Novo Código de Processo Civil.

Determino a restituição dos valores cobrados referente aos emolumentos da carta precatória enviada sem o seu cumprimento.

Custas na forma da lei.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de maio de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001418-83.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENILDO RODRIGUES SAMPAIO

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Manifeste-se a parte laudo pericial.

Processo nº 0000157-15.2013.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: RONALDO TEIXEIRA BARBOSA, DAIANE LILIAN PIRES SCHIMIDT TEIXEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/BAHIA Nº 24462)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000149-85.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANDERSON DE SOUSA BENTO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Executado(a): RAIMUNDO DE S. OLIVEIRA

Advogado(s):
Recebi hoje. Certifique se houve apresentação de embargos pelo executado. Outrossim, intime-se o exequente para que manifeste explícito interesse na adjudicação. Após, conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000575-56.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RÉGIA CARVALHO DE SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo,no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000036-06.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO FLAVIO PIRES DA COSTA

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente INTIMA-SE a parte demandada, por seu advogado, da sentença, cuja parte dispositiva contem o teor seguinte: ... "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito nos termos doartigo 487, I, NCPC para somente declarar inexistente e cancelado o débito referente ao contrato aqui discutido".

Processo nº 0001621-33.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALBINO ALVES FERREIRA

Advogado(s): VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 3743)

Réu: CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS, MAGNUM TIRES-LIDER REMOLDAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 14 de maio de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. nº 17103096

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0001949-61.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: MAICON DA SILVA ALVES, CHARLES COSTA DE SOUZA

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Nos termos da certidão de fls. 116, redesigno audiência de instrução para o dia 30 de maio de 2019 às 08:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000003-80.2008.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIETE MARTINS FIRMINO

Advogado(s):

Réu: ANTUALDO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

DESPACHO: "...Inclua-se em pauta de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se o órgão do MP, na qualidade de custos legis. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO. Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 16 de julho de 2019, às 11:30 horas, na sala das Audiências do Fórum local".

Processo nº 0000020-38.2010.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: EDUARDO MARTINS ROSAL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.