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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AVELINO LOPES

AVENIDA SÉRGIO GAMA, S/N, CENTRO, AVELINO LOPES-PI

PROCESSO Nº 0000029-31.2018.8.18.0038

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: VALDECI PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Oficial de Justiça:

EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE AVELINO LOPES, ESTADO DO PIAUÍ A DOUTORA CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de Avelino Lopes, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa, em conformidade do disposto no artigo 432, e seguintes do Código de Processo Penal, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, devendo ser publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí, já tendo sido realizado o sorteio dos jurados para a sessão designadas para os dias 30 de maio de 2019, a partir das 8:00h, com a finalidade de julgamento do processo: 01 ? AÇÃO PENAL Nº 0000029-31.2019.8.18.0038 ? Autor: O Ministério Público do Estado do Piauí; Réu: VALDECI PEREIRA DA SILVA JÚNIOR; Delito: HOMICÍDIO, incurso nas sanções do art. 121, §2º, IV, c/c art. 14, II do Código Penal Brasileiro; arma do crime: Arma de Fogo; Vítima: AILTON PEREIRA DA SILVA. Advogados do acusado: Dr. Gemayel Alves de Oliveira - OAB/PI nº 11544 e Dimas Batista de Oliveira ? OAB nº 6843, Representante do Ministério Público: Dr. Lucia Lopes Sales. Dado e passado nesta cidade e comarca de Avelino Lopes, Estado do Piauí, na Secretaria da Vara Única, aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. (14.05.2019). Eu ______________ Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO
Juiz de Direito da Comarca de AVELINO LOPES

Processo nº 0000859-33.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIRENE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7484)

Réu: LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

3 DISPOSITIVO

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo EM PARTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a suplicada ao pagamento de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais) a título de complementação de indenização do seguro DPVAT, conforme previsto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (15/03/2013) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do Superior Tribunal de Justiça.

Como consequência da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do que preconiza o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000234-58.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MERCER PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ELÓI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941/89)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ao seguinte: 1) conceder o benefício de aposentadoria rural à parte autora. 2) pagar as parcelas vencidas, a partir do requerimento administrativo (05/03/2014 - fl. 21), devendo incidir correção monetária com base no INPC, sendo aplicada desde a data em que cada parcela tornou-se devida (Súmula 19 do TRF da 1ª Região, c/c art. 41-A da Lei nº 8.213/1991), até a data da citação (11/03/2015 - fl. 62), a partir de quando incidirá juros de mora conforme o art. 1º-F da Lei nº 9494/1997, para pagamento mediante requisitório, após o trânsito em julgado. Condeno o promovido em honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data do trânsito em julgado da presente sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ, c/c o art. 85, §3º, I, do CPC/2015. Deixo de condenar em custas, ante a isenção legal aplicável à autarquia federal (art. 9°, V, da Lei Estadual n° 6.920/2016). CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com base no art. 300 do CPC/2015. Por conseguinte, intime-se o INSS para que dê imediato cumprimento à obrigação de fazer, no sentido de iniciar o pagamento do benefício à autora. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV, nos termos dos cálculos apresentados pelo INSS. Ato contínuo, abra-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento e cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, não havendo manifestação, retornem os autos para conferência e autorização da RPV. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, por se tratar de pessoa idosa (art. 71 da Lei n° 10.731/2003). BARRO DURO, 13 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000278-50.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FRANCISCO DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias , na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art., 437, § 1° do NCPC)

Processo nº 0000966-43.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui

transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o ao Juizado Especial desta Comarca.

Intimações necessárias.

Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000396-94.2015.8.18.0059

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDILSON JOSE SIQUEIRA DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

DESPACHO: DESIGNOA A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2019, AS 14:00 HORAS.

Processo nº 0000100-55.2019.8.18.0084

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Representado: VILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. No mesmo expediente, à Secretaria para: 1. OFICIE-SE à Autoridade Policial da Comarca de Água Branca-PI para, no prazo de 05 (cinco) dias, INFORMAR a conclusão, ou não, do Inquérito Policial referentes ao fatos noticiados nestes autos, remetendo os autos a este juízo; 1.1 Assim, caso tenha tido a instauração, deve ser ALTERADA a classe processual, mantendo-se a numeração do feito. 2. Na sequência, após resposta do Ofício, faça-se VISTA ao Presentante do Ministério Público para os fins, sem conclusão a este juízo. 3. SOMENTE após o cumprimento dos atos 1 e 2, fazer conclusão para deliberação judicial. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 14 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AVELINO LOPES

AVENIDA SÉRGIO GAMA, S/N, CENTRO, AVELINO LOPES-PI

PROCESSO Nº 0000029-31.2018.8.18.0038

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: VALDECI PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Oficial de Justiça:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS JURADOS

A DRA. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiza de Direito desta cidade e comarca de Avelino Lopes, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa, em conformidade do disposto no artigo 432, e seguintes do Código de Processo Penal, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial, as pessoas abaixo relacionadas, sorteadas na audiência de sorteio dos jurados, realizada no dia 13 de maio do 2019, de que foram designada a data de 30 de maio de 2019 às 8:00h, na Sala das Audiências no Posto Avançado de Atendimento de Curimatá/PI (Fórum de Curimatá) na Avenida Curimatá ? Curimatá/Pi, para a 1ª Reunião Ordinária Anual do Tribunal Popular do Júri desta Comarca de Avelino Lopes/Pi, com a finalidade de julgamento do Processo: AÇÃO PENAL Nº 0000029-31.2018.8.18.0038, em que é Autor: O Ministério Público do Estado do Piauí; Réu: VALDECI PEREIRA DA SILVA JÚNIOR HOMICÍDIO, 1 ? Edna Maia de Oliveira ? professora, 2 ? Neuzilene Carlos de Sousa ? professora, 3 ? Cleuvan de Sousa Santos ? professor, 4 ? Everton Ribeiro dos Reis ? professor, 5 ? Raimundo Barbosa de Oliveira ? professor, 6 ? José Augusto Lustosa Neto ? comerciante, 7 ? Ítalo Lustosa Bastos ? contador, 8 ? Osvaldo Ferreira de Sena ? pintor de automóveis, 9 ? Adinélia Gonçalves Duarte ? do lar, 10 ? Arnon da Silva Mendes ? professor, 11 ? Hilmar Alves da Cruz ? auxiliar administrativo, 12 ? Fátima Santos Duarte ? professor, 13 ? Gisele do Couto Sena ? professora, 14 ? Edvagno Miranda de Oliveira ? professora, 15 ? Josafá de Sousa Bastos ? funcionário público, 16 ? Clévio Gama da Silva ? professor, 17 ? Jdvan Ribeiro de Santana ? professor, 18 ? Francisca Castro Nascimento Silva ? professora, 19 ? Peterson Henrique Ferreira Gama ? funcionário público, 20 ? Cleiton Ribeiro dos Santos Oliveira ? Técnico de Enfermagem, 21 ? Nildésio Ferreira Costa ? professor, 22 ? Péricles Idônivo Guerra de Moura ? professor, 23 ? Solange Lopes dos Santos - professora, 24 ? Darcio de Sousa Peixoto ? professor, 25 ? Divinaldo Marques da Silva ? professor. A MMª. Juíza determinou ainda o sorteio de mais 05 (cinco) suplentes, quais sejam: 1 ? Eva Rocha de Sousa ? professora, 2 ? Hortência Mendes Pereira Rocha ? estudante, 3 ? Adão Próspero Pereira ? Agente de Saúde, 4 ? Giminiano Viana de Sena ? professor, 5 ? Sammi Magalhães Rocha ? comerciante. Dado e passado nesta cidade e comarca de Avelino Lopes, Estado do Piauí, na Secretaria da Vara Única, aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (14.05.2019). Eu _________ Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO
Juiz de Direito da Comarca de AVELINO LOPES

Processo nº 0000683-83.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ SISMUCAPI, ELENITA MACEDO SILVA - PRESIDENTE

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11687)

Réu: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o Juizado Especial desta Comarca.

Intimações necessárias.

Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se

Processo nº 0000231-51.2016.8.18.0111

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, LUCAS BAIÃO DE SOUSA, GRAZIELA DA SILVA BAIAO

Advogado(s): RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 16062), TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Requerido: JOÃO RONALDO DE SOUSA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000664-95.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORIANO DE OLIVEIRA FELIX

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Réu:

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o Advogado constituído da parte autora da publicação da sentença.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, HOMOLOGO, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, o pedido de desistência desta ação, julgando, pois, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários. Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Piripiri/PI, 28 de agosto de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

Processo nº 0001188-64.2014.8.18.0065

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO JOSÉ MONTEIRO, HILDA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91)

Usucapido: ESPÓLIO DE JOÃO FERREIRA SANTIAGO

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Em razão da manifestação protocolada em pretição eletrônica, dando conta de que a parte autora tem interresse processual, intimo a parte requerente a cumprir o DESPACHO DE FLS. 41. PEDRO II, 14 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000370-44.2010.8.18.0036

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERINALDO GOMES DE LIMA

Advogado(s):

Certifique a Escrivania quanto ao cumprimento do mandado, diligenciando Junto ao oficial de Justiça sua devolução, se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000883-29.2007.8.18.0032

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCO MOURA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO BERNARDES LIMA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5217)

Requerido: BANCO DO BRADESCO

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para ciência do reorno dos autos do Trbunal de Justiça do Piauí, para no prazo legal requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000429-59.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): RODOLFO MEIRA ROESSING(OAB/PARÁ Nº 12719), MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

SENTENÇA: Vistos etc. A parte ré apresentou comprovante de depósito judicial dando cumprimento integral à obrigação em ev. fl. 113 (09/04/2019, 16:59h), requerendo a extinção do feito. Em ev. de fl. 114 (15/04/2019, 11:14h), a parte autora requereu a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada. Ante o exposto, considerando o depósito judicial, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença pelo adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925 do CPC/2015. EXPEÇA-SE o respectivo alvará, conforme requerido. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. Regeneação, 30 de abril de 2019. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000156-60.2009.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: GILMAR NOGUEIRA LIMA

Advogado(s): MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3362), FÁBIO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4243)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de instrução e julgamento, designada para 11/06/2019, às 08:30 horas, no Fórum desta Comarca.

Processo nº 0000053-47.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENÇA FERREIRA ARAÚJO, RAYANE RAFAELE DA SILVA ARAÚJO, TAUANA RAFAELA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): PABLO ULISSES PINHO GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10110)

Réu: JURATUR TURISMO LTDA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001201-09.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000092-19.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SANTIDIO CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001209-83.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000253-63.2016.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001226-22.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAUTA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001213-23.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELINA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000266-10.2005.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: RENATO JOSE SOLETTI, WALDEMIRO SOLETTI

Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Interditando: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ-COMDEPI, SIEGFRIED EPP

Advogado(s): PAULO CÉSAR DE SOUSA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 1997), ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), EDMAR TEIXEIRA DE PAULA(OAB/GOIÁS Nº 2482), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 19739)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000201-04.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: P. ALVES DA SILVA (ELETROMOURA)

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 27/08/2019, às 12h 40min, na Sala de Audiência do PAA de São Félix-PI. Intimações necessárias. Intime-se a Defesa Técnica da parte autora por publicação oficial. Intime-se pessoalmente a parte ré, informando-lhe a necessidade de comparecer à audiência representanda por preposto, com a respectiva carta. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 14 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.