Diário da Justiça 8667 Publicado em 15/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000503-33.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA:
[...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000502-48.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVESDO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA:
[...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000501-63.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDETE GONÇALVES DO VALE

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA:
[...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000500-78.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA:
[...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000497-26.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO SANTANA CASTELO BRANCO FILHO

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA:
[...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000496-41.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS FELIX DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA:
[...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000053-47.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENÇA FERREIRA ARAÚJO, RAYANE RAFAELE DA SILVA ARAÚJO, TAUANA RAFAELA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): PABLO ULISSES PINHO GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10110)

Réu: JURATUR TURISMO LTDA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001201-09.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000092-19.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SANTIDIO CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001209-83.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000253-63.2016.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001226-22.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAUTA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001213-23.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELINA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000156-60.2009.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: GILMAR NOGUEIRA LIMA

Advogado(s): MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3362), FÁBIO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4243)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de instrução e julgamento, designada para 11/06/2019, às 08:30 horas, no Fórum desta Comarca.

EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000429-59.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): RODOLFO MEIRA ROESSING(OAB/PARÁ Nº 12719), MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

SENTENÇA: Vistos etc. A parte ré apresentou comprovante de depósito judicial dando cumprimento integral à obrigação em ev. fl. 113 (09/04/2019, 16:59h), requerendo a extinção do feito. Em ev. de fl. 114 (15/04/2019, 11:14h), a parte autora requereu a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada. Ante o exposto, considerando o depósito judicial, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença pelo adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925 do CPC/2015. EXPEÇA-SE o respectivo alvará, conforme requerido. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. Regeneação, 30 de abril de 2019. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000396-94.2015.8.18.0059

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDILSON JOSE SIQUEIRA DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

DESPACHO: DESIGNOA A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2019, AS 14:00 HORAS.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000100-55.2019.8.18.0084

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Representado: VILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. No mesmo expediente, à Secretaria para: 1. OFICIE-SE à Autoridade Policial da Comarca de Água Branca-PI para, no prazo de 05 (cinco) dias, INFORMAR a conclusão, ou não, do Inquérito Policial referentes ao fatos noticiados nestes autos, remetendo os autos a este juízo; 1.1 Assim, caso tenha tido a instauração, deve ser ALTERADA a classe processual, mantendo-se a numeração do feito. 2. Na sequência, após resposta do Ofício, faça-se VISTA ao Presentante do Ministério Público para os fins, sem conclusão a este juízo. 3. SOMENTE após o cumprimento dos atos 1 e 2, fazer conclusão para deliberação judicial. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 14 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM CARGA ALÉM DO PRAZO LEGAL (SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PI) A Secretaria da Vara Única da Comarca de Altos - PI, cumprindo determinação da Correição Ordinária do corrente ano, para a fiscalização dos serviços judiciários efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2018, INTIMA os senhores advogados abaixo nominados, para no prazo de 10 (dez) dias, devolverem os autos que se encontram em seu poder além do prazo legal (art. 107, II e 234, §2º do NCPC), sob pena de busca e apreensão, perda de vistas e representação ao órgão competente:

Lista de processos e advogados/carga:

Nº DO PROCESSO

ADVOGADO

OAB

DIAS EM CARGA

0000711-65.2013.8.18.0036

MARCONDES GOMES DE ARAÚJO

2706

1366

0000441-75.2012.8.18.0036

GUSTAVO HENRIQUE ORSANO DE SOUSA

7616

771

0000296-63.2005.8.18.0036

MARCONDES GOMES DE ARAÚJO

2706

650

0000052-08.2003.8.18.0036

MARCONDES GOMES DE ARAÚJO

2706

650

0000187-29.2017.8.18.0036

MARCONDES GOMES DE ARAÚJO

2706

650

0000130-41.1999.8.18.0036

MARIA JOSÉ GOMES CASTELO BRANCO

2527

613

0000659-74.2010.8.18.0036

MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE

12092

588

0000636-21.2016.8.18.0036

FRANCISCO DA SILVA FILHO

5301

575

0000100-83.2011.8.18.0036

PRISCILLA MARIA PINTO CLARK

4814

524

0000162-26.2011.8.18.0036

GILSON CAMPELO DA FONSECA

1980

442

0000395-52.2013.8.18.0036

LEONEL LUZ LEÃO

6456

432

0000158-33.2004.8.18.0036

GILSON CAMPELO DA FONSECA

1980

417

0000680-84.2009.8.18.0036

ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO

11673

417

0000681-69.2009.8.18.0036

ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO

11673

417

0000499-44.2013.8.18.0036

FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO

6915

407

0000232-52.2016.8.18.0041

JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO

6360

390

0000037-58.2011.8.18.0036

GILSON CAMPELO DA FONSECA

1980

358

0000001-22.1988.8.18.0036

FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO

6915

314

0000470-57.2005.8.18.0036

FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO

6915

301

0000452-41.2011.8.18.0036

GILSON CAMPELO DA FONSECA

1980

293

0000392-58.2017.8.18.0036

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

4914

279

0000042-90.2005.8.18.0036

WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA

7386

243

0000417-47.2012.8.18.0036

DANILO MENDES DE AMORIM

10849

209

0001106-23.2014.8.18.0036

MARIA DA RESSURREIÇÃO SIMEÃO CAVALCANTE

3060

195

0000126-38.1998.8.18.0036

GILSON CAMPELO DA FONSECA

1980

182

0000514-91.2005.8.18.0036

JESSICA LAYANE FALCÃO DA SILVA

15726

152

0000451-90.2010.8.18.0036

LUCIANO BOMFIM MAGALHÃES

6515-B

147

0000149-08.2003.8.18.0036

LUIS PAULO SÁ DE CARVALHO

17744

147

0000150-90.2003.8.18.0036

LUIS PAULO SÁ DE CARVALHO

17744

147

0000916-26.2015.8.18.0036

ANANDA DAYARA VIANA LEMOS

12427

146

0000322-60.2016.8.18.0041

WASHINGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA

5231

119

0000133-87.2013.8.18.0041

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES

6980

106

0001066-70.2016.8.18.0036

IRISDALVA LIMA NERES

4909

105

0000160-17.2015.8.18.0036

JESSICA LAYANE FALCÃO DA SILVA

15726

76

0000658-55.2011.8.18.0036

JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO

6360

63

0000288-32.2018.8.18.0036

JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO

10647

61

0000284-71.2013.8.18.0035

HOCHANY FERNANDES SAMPAIO

9130

56

0000268-41.2018.8.18.0036

JOSÉ ANTÔNIO CANTUÁRIA MONTEIRO ROSA FILHO

13977

39

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000655-20.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LENINHA GUEDES DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo,no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000060-63.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO SANTO PEREIRA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50.

A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC).

Indefiro, portanto, a tutela de urgência.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

ITAINÓPOLIS, 13 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001059-36.2011.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ÁGUA BRANCA LTDA, RONALDO LISBOA DE FREITAS

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

Réu: FRANCINALDO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000649-13.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ESCIA AZEVEDO DE SOUSA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo,no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000936-65.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): CRUZ E CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 14 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000051-92.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS LEITE SABÓIA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Valor: R$ 57,18.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000020-38.2010.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: EDUARDO MARTINS ROSAL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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