Diário da Justiça
8667
Publicado em 15/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000503-33.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)
Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI
Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.
SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000502-48.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO ALVESDO NASCIMENTO
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)
Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI
Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.
SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000501-63.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILDETE GONÇALVES DO VALE
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)
Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.
SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000500-78.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)
Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.
SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000497-26.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO SANTANA CASTELO BRANCO FILHO
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)
Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.
SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000496-41.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS FELIX DE SOUSA
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)
Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, corrigir a omissão apontada pelo embargante nos termos acima.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000053-47.2017.8.18.0118
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LOURENÇA FERREIRA ARAÚJO, RAYANE RAFAELE DA SILVA ARAÚJO, TAUANA RAFAELA DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s): PABLO ULISSES PINHO GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10110)
Réu: JURATUR TURISMO LTDA
Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001201-09.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-19.2017.8.18.0094
Classe: Procedimento Sumário
Autor: SANTIDIO CAMPELO DA SILVA
Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)
Réu: BANCO FICSA S.A
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001209-83.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000253-63.2016.8.18.0094
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001226-22.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADAUTA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)
Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001213-23.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCELINA MARIA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: PANAMERICANO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000156-60.2009.8.18.0045
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: GILMAR NOGUEIRA LIMA
Advogado(s): MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3362), FÁBIO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4243)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de instrução e julgamento, designada para 11/06/2019, às 08:30 horas, no Fórum desta Comarca.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000429-59.2012.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Advogado(s): RODOLFO MEIRA ROESSING(OAB/PARÁ Nº 12719), MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
SENTENÇA: Vistos etc. A parte ré apresentou comprovante de depósito judicial dando cumprimento integral à obrigação em ev. fl. 113 (09/04/2019, 16:59h), requerendo a extinção do feito. Em ev. de fl. 114 (15/04/2019, 11:14h), a parte autora requereu a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada. Ante o exposto, considerando o depósito judicial, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença pelo adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925 do CPC/2015. EXPEÇA-SE o respectivo alvará, conforme requerido. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. Regeneação, 30 de abril de 2019. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000396-94.2015.8.18.0059
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: EDILSON JOSE SIQUEIRA DA SILVA
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
DESPACHO: DESIGNOA A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2019, AS 14:00 HORAS.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000100-55.2019.8.18.0084
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO
Advogado(s):
Representado: VILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO. Vistos, etc. No mesmo expediente, à Secretaria para: 1. OFICIE-SE à Autoridade Policial da Comarca de Água Branca-PI para, no prazo de 05 (cinco) dias, INFORMAR a conclusão, ou não, do Inquérito Policial referentes ao fatos noticiados nestes autos, remetendo os autos a este juízo; 1.1 Assim, caso tenha tido a instauração, deve ser ALTERADA a classe processual, mantendo-se a numeração do feito. 2. Na sequência, após resposta do Ofício, faça-se VISTA ao Presentante do Ministério Público para os fins, sem conclusão a este juízo. 3. SOMENTE após o cumprimento dos atos 1 e 2, fazer conclusão para deliberação judicial. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 14 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
AVISO DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM CARGA ALÉM DO PRAZO LEGAL (SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PI) A Secretaria da Vara Única da Comarca de Altos - PI, cumprindo determinação da Correição Ordinária do corrente ano, para a fiscalização dos serviços judiciários efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2018, INTIMA os senhores advogados abaixo nominados, para no prazo de 10 (dez) dias, devolverem os autos que se encontram em seu poder além do prazo legal (art. 107, II e 234, §2º do NCPC), sob pena de busca e apreensão, perda de vistas e representação ao órgão competente:
Lista de processos e advogados/carga:
Nº DO PROCESSO | ADVOGADO | OAB | DIAS EM CARGA |
0000711-65.2013.8.18.0036 | MARCONDES GOMES DE ARAÚJO | 2706 | 1366 |
0000441-75.2012.8.18.0036 | GUSTAVO HENRIQUE ORSANO DE SOUSA | 7616 | 771 |
0000296-63.2005.8.18.0036 | MARCONDES GOMES DE ARAÚJO | 2706 | 650 |
0000052-08.2003.8.18.0036 | MARCONDES GOMES DE ARAÚJO | 2706 | 650 |
0000187-29.2017.8.18.0036 | MARCONDES GOMES DE ARAÚJO | 2706 | 650 |
0000130-41.1999.8.18.0036 | MARIA JOSÉ GOMES CASTELO BRANCO | 2527 | 613 |
0000659-74.2010.8.18.0036 | MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE | 12092 | 588 |
0000636-21.2016.8.18.0036 | FRANCISCO DA SILVA FILHO | 5301 | 575 |
0000100-83.2011.8.18.0036 | PRISCILLA MARIA PINTO CLARK | 4814 | 524 |
0000162-26.2011.8.18.0036 | GILSON CAMPELO DA FONSECA | 1980 | 442 |
0000395-52.2013.8.18.0036 | LEONEL LUZ LEÃO | 6456 | 432 |
0000158-33.2004.8.18.0036 | GILSON CAMPELO DA FONSECA | 1980 | 417 |
0000680-84.2009.8.18.0036 | ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO | 11673 | 417 |
0000681-69.2009.8.18.0036 | ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO | 11673 | 417 |
0000499-44.2013.8.18.0036 | FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO | 6915 | 407 |
0000232-52.2016.8.18.0041 | JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO | 6360 | 390 |
0000037-58.2011.8.18.0036 | GILSON CAMPELO DA FONSECA | 1980 | 358 |
0000001-22.1988.8.18.0036 | FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO | 6915 | 314 |
0000470-57.2005.8.18.0036 | FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO | 6915 | 301 |
0000452-41.2011.8.18.0036 | GILSON CAMPELO DA FONSECA | 1980 | 293 |
0000392-58.2017.8.18.0036 | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA | 4914 | 279 |
0000042-90.2005.8.18.0036 | WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA | 7386 | 243 |
0000417-47.2012.8.18.0036 | DANILO MENDES DE AMORIM | 10849 | 209 |
0001106-23.2014.8.18.0036 | MARIA DA RESSURREIÇÃO SIMEÃO CAVALCANTE | 3060 | 195 |
0000126-38.1998.8.18.0036 | GILSON CAMPELO DA FONSECA | 1980 | 182 |
0000514-91.2005.8.18.0036 | JESSICA LAYANE FALCÃO DA SILVA | 15726 | 152 |
0000451-90.2010.8.18.0036 | LUCIANO BOMFIM MAGALHÃES | 6515-B | 147 |
0000149-08.2003.8.18.0036 | LUIS PAULO SÁ DE CARVALHO | 17744 | 147 |
0000150-90.2003.8.18.0036 | LUIS PAULO SÁ DE CARVALHO | 17744 | 147 |
0000916-26.2015.8.18.0036 | ANANDA DAYARA VIANA LEMOS | 12427 | 146 |
0000322-60.2016.8.18.0041 | WASHINGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA | 5231 | 119 |
0000133-87.2013.8.18.0041 | TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES | 6980 | 106 |
0001066-70.2016.8.18.0036 | IRISDALVA LIMA NERES | 4909 | 105 |
0000160-17.2015.8.18.0036 | JESSICA LAYANE FALCÃO DA SILVA | 15726 | 76 |
0000658-55.2011.8.18.0036 | JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO | 6360 | 63 |
0000288-32.2018.8.18.0036 | JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO | 10647 | 61 |
0000284-71.2013.8.18.0035 | HOCHANY FERNANDES SAMPAIO | 9130 | 56 |
0000268-41.2018.8.18.0036 | JOSÉ ANTÔNIO CANTUÁRIA MONTEIRO ROSA FILHO | 13977 | 39 |
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000655-20.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LENINHA GUEDES DIAS DOS SANTOS
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo,no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-63.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CÍCERO SANTO PEREIRA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50.
A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC).
Indefiro, portanto, a tutela de urgência.
As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.
Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.
Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.
ITAINÓPOLIS, 13 de maio de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001059-36.2011.8.18.0042
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: ÁGUA BRANCA LTDA, RONALDO LISBOA DE FREITAS
Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)
Réu: FRANCINALDO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000649-13.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ESCIA AZEVEDO DE SOUSA
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo,no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000936-65.2011.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)
Executado(a): CRUZ E CIA LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 14 de maio de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000051-92.2015.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DAS GRAÇAS LEITE SABÓIA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Valor: R$ 57,18.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-38.2010.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: EDUARDO MARTINS ROSAL
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.