Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000300-63.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS PRAZERES SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000573-76.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000571-09.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000549-48.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000146-76.2005.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO VITALINO RORIGUES

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Intime-se a parte autora através de seu procurador(a), para informar a este Juizo sobre a realização ou não da perícia médica em MARCELO VITALINO RORIGUES.

Processo nº 0000039-29.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABRAÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000727-95.2013.8.18.0043

Classe: Adoção

Adotante: MARIA IARA DOS NAVEGANTES MOURÃO DA ROCHA, JOSÉ MURICIR DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)

Adotado: YAGO GONÇALO FONTENELE, MARIA DOS NAVEGANTES GONÇALVES FONTENELE

Advogado(s):

Tendo em vista a regularização da pauta, redesigno audiência para o dia 27 de Junho de 2019, às 11:00 horas.

Processo nº 0002407-12.2017.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: ADEILSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - ME

Advogado(s): GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Tendo em vista a controvérsia que ainda paira sobre a prestação dos serviços pelo requerente, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 23.07.2019, às 09h e 20min, na sala de audiência desta 1ª Vara da Comarca de Picos, para oitiva das testemunhas que venham a ser tempestivamente arroladas pelas partes no prazo de dez dias contados da ciência deste despacho. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para comparecerem à audiência na data aprazada, consignando a advertência de que, a teor do art. 455 do CPC, incumbe o patrono da parte informar/intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, sendo dispensada, a princípio, a intimação judicial.

Processo nº 0001658-22.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON DOS ANJOS DA PAZ, MARIA LEIDENAURA DOS ANJOS

Advogado(s): DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 17939)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Despacho "Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo legal."

Processo nº 0000131-95.2005.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS DORES RODRIGUES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUB(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Inventariado: PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-37.1996.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MANOEL RIBEIRO DE ANDRADE, LAURA ALVES DE ANDRADE

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)

Interditando: FRANCISCO BATISTA DA SILVA, JOEL TEIXEIRA DA SILVA, EDIONES PIRES DE SOUZA, MARIA DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s): JOSÉ BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 610)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000597-66.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOEL BARROS DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista a regularização da pauta de audiências, redesigno auidência para o dia 25 de Junho de 2019 às 13:00 horas.

Processo nº 0000459-35.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

Advogado(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designo audiência de conciliação para o dia 17.06.2019, às 08h e 30min, a realizar-se no CESJUSC desta Comarca, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. (...).

Intimar o Dr. VIDAL GENTIL DANTAS - OAB PI99-B, para no prazo legal, se emendar e completar a inicial nos termos acima arrazoado está apontado como faltante, sob a pena de revogação do recebimento da presente ação ou se for o caso de julgamento sem resolução de mérito, como também, acima arrazoado.

Intimar o Dr. ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE - OAB PI263, para no prazo legal, se emendar e completar a inicial nos termos acima arrazoado está apontado como faltante, sob a pena de revogação do recebimento da presente ação ou se for o caso de julgamento sem resolução de mérito, como também, acima arrazoado.

Intimar o Dr. CARLOS LEITAO BARROSO NETO - OAB PI5585, para se emendar e completar a inicial nos termos acima arrazoado e apontado(s) como faltante(s), pelo que, INTIME-SE pessoalmente, a parte requerente para providenciar o cumprimento da presente decisão no prazo do Art. 321 do CPC, sob a pena lá, também, especificada.

Processo nº 0001060-97.2017.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MAURA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA MOURA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Requerido: ODILO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Despacho: "Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 17.06.2019, às 15h20min. Intimações necessárias."

Processo nº 0001055-55.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS MACHADO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5906/2008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PI Nº 6432/2009)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas aos advogados da parte autora para se manifestarem, no prazo de lei, sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES, interpostos pela Procuradoria do requerido.

O secretário da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, por determinação do MM. Juiz de Direito da mesma Vara, INTIMA a advogada ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA, OAB/PI 18.109, para, no prazo de 48h quarenta e oito horas), devolver o processo nº 0000321-18.2019.818.0026, sob pena da expedição de mandado e busca e apreensão, imposição de multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para fins de abertura de processo disciplinar, e de notificação à autoridade competente para a apuração de suposta prática de crime previsto no arto 356, do Código Penal. E eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digitei.

Processo: 0700081-16.2018.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Assunto Principal: Execução Penal

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Praça Edgard Nogueira, S/N - Cabral - TERESINA/PI - CEP: 64.000-830 - Telefone: (86) 3317 - 6600

Polo Passivo(s): JOSÉ CLEYTON DA SILVA CARVALHO (RG: 3415240 SSP/PI e CPF/CNPJ: 058.927.343-40) RUA MILITAR, S/N - CRUZETA - GUADALUPE/PI

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se os advogados do apenado, Dr. Amadeu Luiz Pereira Júnior OAB/PI 260-B e Dra. Maria Lindalva Meneses Pereira, OAB/PI nº 7832, pelo DJ, para efetivarem seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução acima, no qual figuram como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receberem as futuras intimações e tomarem ciência do cálculo que aponta os requisitos temporais para obtenção de benefícios.

Processo nº 0000030-61.2008.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL PIAUI

Advogado(s):

Réu: REGINO ALVES CARDOSO, ROBSON CRUZ SOARES SILVA, ANTONIO ALYSON GUIMARAES FELIPE

Advogado(s):

Visto e etc. Vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo legal. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000071-92.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES DE SOUSA COSTA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50.

A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC).

Indefiro, portanto, a tutela de urgência.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

ITAINÓPOLIS, 13 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001041-05.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000201-21.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE LEANDRO SENA SANTOS

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000392-45.2014.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, JOÃO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIA ALVES FONSECA DE AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13415), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/BAHIA Nº 27750)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.