Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000413-67.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): PAULO BARDELLA CAPARELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 216411), MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088), DENIS AUDI ESPINELA(OAB/SÃO PAULO Nº 198153)

Diante da certidão de fls. 80, aguarde-se em secretaria o julgamento da apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000576-91.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLA NAYARA DA SILVA MELO

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BARROS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os Advogados constituída pelas partes autor e réu da publicação e intimação da Decisão.

DECISÃO: "(...) Assim, a consuntibilidade jurídica do bem supra, deve atender ao valor mínimo impresso na avaliação de fls. 110. Deste modo, não há mais qualquer ato a ser praticado por este juízo, uma vez que o acordo firmado entre as partes possui a validade e eficácia necessárias ao seu cumprimento, e sendo por isso instrumento idôneo (título executivo judicial) a desafiar eventual cumprimento de sentença, caso haja descumprimento dos limites torneado pelas partes. Pelas razões expostas, determino o arquivamento do presente feito, observando-se as cautelas legais. Atos necessários. Cumpra-se. Piripiri, 12 de julho de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

Processo nº 0000687-89.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON RODRIGUES COELHO

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Réu: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição do requerido, informando o cumprimento da liminar.

Após, voltem os autos conclusos para sentença, ocasião em que será analisada eventual descumprimento da liminar.

Processo nº 0000305-70.2015.8.18.0037

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SHEYLA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): SOLFIERI PENAFORTE T. DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2465)

Réu: UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000477-75.2007.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ADILSON SANTANA SOUSA, JOSE RAIMUNDO COSTA, CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO

Advogado(s): BEATRIZ TORRES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 14013), CARLOS ANTONIO DE ARAUJO(OAB/MINAS GERAIS Nº 66573), CARLOS ANTONIO DE ARAUJO(OAB/MINAS GERAIS Nº 66573 ), DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), JOSE RAIMUNDO COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 87000), MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Requerido: RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13760)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000133-91.2016.8.18.0135

Classe: Embargos à Execução

Autor: BALBINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Diante do despacho retro, determino a expedição de alvará em nome do

patrono da parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000003-76.2006.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA HIPÓLITO DE SOUSA

Advogado(s): GARDÊNIAPORTELASANTOSBEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte requerente para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelção no prazo legal.

Processo nº 0001049-62.2015.8.18.0135

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Réu: LOURENÇO TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194)

Diante da juntada do extrato retro, determino a expedição de alvará em nome da advogada da

parte autora.

Após, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000041-87.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALBERTO CARLOS LIMA DA CRUZ

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

SENTENÇA: Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porque tempestivamente aforados, mas lhes nego provimento, vez que inexiste omissão na sentença embargada. Assim, julgo improcedente o recurso, por falta de amparo legal. Ademais, condeno a parte embargante a pagar à parte embargada uma multa, que arbitro em 1% do valor atualizado da causa, consoante norma insculpida no art. 1.026, § 2º, do Códigio de Processo Civil. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se...Angical do Piauí, 5 de maio de 2019. a) Kelson Carvalho Lopes da Silva - Juiz de Direito em exercício.

Processo nº 0000004-27.2006.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL DA UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO DE CARVALHO MORAIS

Advogado(s):

Conforme certidão de fls.189 o período de suspensão já decorreu. Assim, abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000570-67.2015.8.18.0071

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: JOSE PEREIRA DE PINHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Valor: R$ 57,18.

Processo nº 0000570-67.2015.8.18.0071

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: JOSE PEREIRA DE PINHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Valor: R$ 57,18.

Processo nº 0000230-04.2013.8.18.0101

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: L.O.S. REPRESENTADO POR A. P. DA SILVA

Advogado(s): ALLINY LACERDA RODRIGUES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 27229)

Requerido: A. R. DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o débito alimentício foi pago.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000219-31.2014.8.18.0071

Classe: Guarda

Requerente: L. R. DA S., V. M. R. DA S.

Advogado(s):

Requerido: A. C. DE S.

Advogado(s):

DESPACHO: COM URGÊNCIA, inclua-se em pauta de audiência de conciliação, previstas no art. 695 do CPC. Intimem-se partes e advogados, se for o caso, e o orgão do MP. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste-se também que a ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15(quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado, quando ocorrer a hipótese do art.334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Cientifique-se de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 695, § 4º). As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, artigo 334, § 10º). Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de janeiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO". Audiência de conciliação designada para o dia 16 de julho de 2019, às 12:30 horas, na Sala das Audiências deste Juízo, no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000745-62.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo,no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Processo nº 0000943-46.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PINTO DE MIRANDA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Ato Ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000040-05.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: IVAN DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

SENTENÇA: Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porque tempestivamente aforados, mas lhes nego provimento, vez que inexiste omissão na sentença embargada. Assim, julgo improcedente o recurso, por falta de amparo legal. Ademais, condeno a parte embargante a pagar à parte embargada uma multa, que arbitro em 1% do valor atualizado da causa, consoante norma insculpida no art. 1.026, § 2º, do Códigio de Processo Civil. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se...Angical do Piauí, 5 de maio de 2019. a) Kelson Carvalho Lopes da Silva - Juiz de Direito em exercício.

Processo nº 0000138-97.2019.8.18.0074

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL FRANCISCO DE CARVALHO, JOSÉ IVANILDO DA SILVA EVANGELISTA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Diante do acima exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de DANIEL FRANCISCO DE CARVALHO, com fulcro no art. 312 do CPP (garantia da ordem pública), e DEFIRO a representação do Ministério Público para decretar a prisão preventiva de JOSÉ IVANILDO DA SILVA EVANGELISTA, brasileiro, solteiro, natural de Simões/PI, ajudante de pedreiro, nascido em 12/11/2000, filho de Aracelia da Silva Evangelista, inscrito no RG nº 4.735.772 SSP-PI, amparado, também, no art. 312 (assegurar a aplicação da lei penal). Expeça-se o respectivo mandado de prisão, cadastrando-o no BNMP. Proceda com a separação dos processos, devendo permanecer nestes autos apenas o denunciado Daniel Francisco de Carvalho e formado novo processo com o outro denunciado, processo que deverá vir concluso. Impulsionando o presente feito e por não restar presentes quaisquer das hipóteses ensejadoras da absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de maio de 2019 às 13:00 horas, a ser realizada neste Fórum de Justiça. Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas. Intime-se/requisite-se o acusado, bem como intime-se seu advogado, este último por meio do DJ. Ciência a representante do Ministério Público.

Processo nº 0000620-91.2015.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELZA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA

Advogado(s):

Visto e etc. Vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo legal. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0004643-08.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: MARIA DO SOCORRO CANDEIRA COSTA

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000061-64.2014.8.18.0074

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, R. J. DOS REIS, J DOS R. GOMES

Advogado(s):

Requerido: JOSIMAR GOMES

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, III do CPC. Sem custas. Transitada esta em julgado, certificado o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000305-54.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: FRANCISCO JORBE SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Antes da expedição do mandado, contudo, deve a Secretaria verificar se há pessoa autorizada pela autora, residente nesta cidade, para recebimento do bem objeto da apreensão, a qual deverá ser indicada no mandado.Na falta, intime-se a parte autora para a indicação, no prazo de 10 (dez) dias,em virtude da ausência de depósito público para os bens apreendidos.

Processo nº 0000030-61.2008.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL PIAUI

Advogado(s):

Réu: REGINO ALVES CARDOSO, ROBSON CRUZ SOARES SILVA, ANTONIO ALYSON GUIMARAES FELIPE

Advogado(s):

Visto e etc. Vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo legal. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000071-92.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES DE SOUSA COSTA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50.

A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC).

Indefiro, portanto, a tutela de urgência.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

ITAINÓPOLIS, 13 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001041-05.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.