Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000296-85.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLÁUDIA ESCÓRCIO DE SOUSA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre petição às fls. 185, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001033-95.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILZA MARIA DOS SANTOS, VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS, ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: CLAUDI PEREIRA NASCIMENTO

Advogado(s): RUBENS DA SILVA SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 45184)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO. " Intime-se o advogado do Executado para apresentar seu endereço atualizado, no prazo de 5 dias. Apresentado o endereço, cite-se o Executado para efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão civil".

PARNAÍBA, 7 de maio de 2019

ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA em substituição

Processo nº 0001347-12.2014.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: ANA TERESA DE CASTRO

Advogado(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 15629)

Interditando: FRANCINEZ MARIA DE CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001204-88.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ EVERALDO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais em forma de memoriais.

Processo nº 0000196-33.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MOREIRA DA SILVA NUNES

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre documento de fls. 326.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000854-18.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JESIMAR RIBEIRO BATISTA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Caso possua, que requeira o que de direito.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Processo nº 0000405-87.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA BARBOSA DE SOUSA NETA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Assim, INTIME-SE o município réu para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o apostilamento da gratificação de segundo turno nos registros funcionais da autora, bem como o exercício da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais com a percepção da respectiva remuneração, conforme sentença (fl. 275), desde a data do trânsito em julgado da sentença.

Cumpra-se.

Processo nº 0002221-49.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARCELA ALVES BARBOZA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 144264), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000303-77.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre documento de fls. 130, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000405-36.2017.8.18.0043

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LARA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO, TICIANE OLIVEIRA ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EDINAR DA SILVA, FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000510-57.2009.8.18.0022

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DO VAL -- CPF. Nº.049 641 603 00 .

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000234-84.2014.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAÍ COREN-PI

Advogado(s): CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743)

Executado(a): ANA CÉLIA CARDOSO MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000198-37.2017.8.18.0043

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EUNICE SOUSA AZEVEDO SILVA

Advogado(s): ROBERTO OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12068), ÉDER CLAUDINO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2382), JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

Requerido: FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000172-49.2011.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001651-64.2007.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: JOSE LEÃO AZEVEDO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Defiro o pedido de fl. 136.Expedientes necessários.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000312-38.2015.8.18.0045

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: GREGÓRIO JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. NILSO ALVES FEITOZA (OAB/PIAUÍ Nº 1523) do réu GREGÓRIO JOSÉ DA CRUZ para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os quesitos que entender pertinentes referentes ao incidente de insanidade mental instaurado nos autos do processo em epígrafe.

Processo nº 0000177-15.2012.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)

DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que assumi a respondência a título de substituição pela Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019, conforme Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Observo a petição de fls. 274/275, que informa o falecimento da parte autora. ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos arts. 110 e 313, inc. I, § 2º, II, ambos do NCPC, SUSPENDO o processo para, no mesmo expediente, DETERMINAR a intimação dos sucessores, na pessoa do advogado constituído nos autos, para ciência e eventual promoção de respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no art. 689 e ss., do NCPC, ficando ciente de eventual extinção do feito na forma do art. 485, incisos III, IV e VI, do NCPC. Assim, observe-se: 1.1 Em havedo pedido de habilitação, ANTES de eventual conclusão a este juízo, ficará DETERMINADA a devida citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. 1.2 Caso haja decurso de prazo sem qualquer manifestação, conclusos, na forma do art. 485, incisos III, IV e VI, do NCPC. Observe-se o decurso de prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. BARRO DURO, 13 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000501-39.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311/92)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI, REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

Considerando a parte autora foi intimada para se manifestar quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça e deixou decorrer o prazo sem manifestação, e nada mais

havendo, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição,

Cumpra-se

Processo nº 0001248-47.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DELZUITE SALES SOUSA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000908-06.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000819-80.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000818-95.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUINA ROSA DE RESENDE SOUSA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000788-60.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000785-08.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO GOMES PEREIRA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000781-68.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ ALVES ARAÚJO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.