Diário da Justiça
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Publicado em 13/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)
Processo nº 0000955-39.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, MARIA JOVITA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633)
Réu: MARIA JOANA DE JESUS ROCHA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Concedo as partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação de razões finais, iniciando-se pela parte autora.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000214-92.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: BANCO CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)
Réu: MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA
Advogado(s):
Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI e 493 do CPC, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, face à falta de interesse processual. Sem custas e sem honorários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-80.1999.8.18.0051
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): MANOEL AFRÂNIO RAMOS, HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - PORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000312-47.2017.8.18.0084
Classe: Guarda
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CATARINA MARIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: MAIARA MARIA SILVA SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO. Vistos, etc. Observados o despacho de fls. 26 e a manifestação ministerial sob o Protocolo Eletrônico nº -.5001, DETERMINO a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: 1. Juntar cópias de documentos oficiais de identificação e comprovante de endereço; 2. Juntar cópia da certidão de nascimento da menor e da certidão de óbito da genitora; 3. Qualificar o genitor da menor, declinando seu endereço, a fim de que possa ser efetiva sua citação; 4. Indicar o rol de testemunhas. Ressalte-se que o não-atendimento acarretará a extinção do feito sem resolução de mérito - art. 485, inc. III, IV e VI, do NCPC. Observe-se o decurso de prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000272-87.2012.8.18.0101
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): PATRCIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)
Requerido: EDJANE SOARES DA SILVA
Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)
Considerando a certidão de fls. 100, intime-se pessoalmente a requerente para, no prazo de cinco dias, cumprir o que ato que lhe compete, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ( art. 485, §1º do CPC). Decorrido o prazo ou cumprido determinado, volte-me conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000014-38.2009.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS VIANA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000152-89.2016.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI
Réu: VALDINEY DE SOUSA MAGALHAES
Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)
DESPACHO: [...] Designo audiência de instrução e julgamento para 07/06/2019, às 10:00 horas; Intimem-se o Acusado, seu Defensor [...]
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000355-82.2014.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO ALVES MOREIRA
Advogado(s): TALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)
DESPACHO: Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Tendo em vista que o advogado da parte autora não apresentou suas contrarrazões, embora devidamente intimado, remeta-se os autos ao Egrégio TRF da 1ª Região em Brasília-DF, para o reexame da matéria. Cumpra-se e aguarde-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000014-66.2009.8.18.0074
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSÉ LOPES DOS REIS, MARIA AMÉLIA DE JESUS LOPES
Advogado(s): ANTONIOJOSÉDECARVALHOJÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)
Réu:
Advogado(s):
Assim sendo, intime-se o requerente para no prazo de 30 dias juntar aos autos o georreferenciamento do imóvel rural que pretende usucapir, com certificação expedida pelo INCRA de que não há sobreposição com outro imóvel de seu cadastro.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000365-88.2014.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000066-65.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS GUDES DA SILVA
Advogado(s): BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
SENTENÇA:
Trata-se o presente feito de uma ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e epetição de indébito ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS GUEDES DA SILVA, em face da ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, todos devidamente qualificados nos autos.
Por meio do protocolo eletrônico de fls. 99, as partes colacionaram aos autos o acordo firmado entre elas.
São os fatos. Decido.
Analisando o acordo entabulado entre os litigantes, constatou-se que as partes são capazes, o objeto é lícito, possível e determinado, e foi obedecida a forma prescrita em lei, não havendo obstáculos, pois, à homologação do acordo.
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do protocolo eletrônico de fls. 99, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, de modo que julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Custas a serem suportadas pelo(a) requerido(a), nos termos do acordo.
Sem honorários.
P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.
CRISTINO CASTRO, 14 de março de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DECISÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000603-86.2013.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA ROCHA
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s):
DECISÃO APENAS PARA ATUALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DO SISTEMA. AUDIÊNCIA REALIZADA NESTA DATA (09.05.2019), PROFERIDA DECISÃO DE SUSPENSÃO. "DEFIRO O PEDIDO DO ADVOGADO, SUSPENDENDO O FEITO, PELO PRAZO DE 15 DIAS, NA OPORTUNIDADE FICA CONSIGNADO O COMPROMETIMENTO DO ADVOGADO EM ENTRAR EM CONTATO COM OS HERDEIROS E COMPROVAR A SITUAÇÃO DO ÓBITO DA PARTE AUTORA. CASO COMPROVADO O ÓBITO SERÁ OBSERVADA A PROVIDÊNCIA CONSTITUÍDA NO ART. 313,§ 2º, II DO CPC, PARA EVENTUAL PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 689 DO NCPC E NA SEQUÊNCIA ABRINDDO-SE VIST, COM CARGA DOS AUTOS AO INSS, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. POR FIM, OBSERVE-SE O DECURSO DO PRAZO E FAÇA CONCLUSO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. BARRO DURO, 9 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000323-85.2014.8.18.0115
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO TRIÂNGULO S/A
Advogado(s): MIRELLA PARADA MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 4915)
Executado(a): EMANUELA PINHEIRO DA SILVA - ME
Advogado(s):
DESPACHO INTIME-SE a parte autora exequente acerca do resultado das diligências vez determinadas em 12/09/2018, a saber, acerca de busca por valores (fls. 107/108) e/ou bens registrados em nome das parte executada a fim de requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito (art. 485, inc. III, do NCPC) e arquivamento. Expedientes necessários. Cumpra-se BARRO DURO, 9 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-43.2010.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA DE JESUS FEITOSA DE SOUSA, FRANCISCA MARIA FEITOSA, MARIA AUXILIADORA FEITOSA DA ROCHA, LUIZA GONZAGA FEITOSA DA COSTA, FRANCISCO FEITOSA RODRIGUES
Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)
Réu: JOSÉ FEITOSA FILHO
Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)
Consta certidão expedida pela Secretaria desta Vara, no dia 20.09.2018 informando que não houve manifestação dos requerentes (folha n. 81), revelando-se, pois, a configuração de abandono processual.
Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:
III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
§1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC, posto que configurado o abandono processual pela parte Autora.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transcorridos os prazos legais, certifique-se o trânsito em julgado e, posteriormente, arquive-se e dê-se baixa dos autos.
ITAINÓPOLIS, 08 de maio de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000243-44.2012.8.18.0034
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: ERISVALDO NERES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
SENTENÇA - DISPOSITIVO:
Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000075-56.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA GONÇALVES
Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO DA AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000647-96.2016.8.18.0053
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: JULIO CESAR LEITE REIS
Advogado(s):
SENTENÇA: HOMOLOGO o acordo extrajudicial em todos os seus termos e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487,III,alínea a, do NCPC, a extinção da presente Ação de Busca e Apreensão,com a devida baixa na distribuição e baixa de eventuais restrições judiciais gravadas em objeto da lide.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-74.2013.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES PAIVA CARVALHO
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
SENTENÇA: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE procedentes os pedidos contidos na Inicial para RECONHECER o direito ao benefício de AUXÍLIO-DOENÇA (NB nº 542.730.204-0) a FRANISCO ALVES PAIVA CARVALHO, e em sede de cognição exauriente, ANTECIPO A TUTELA, dada a natureza alimentar do benefício ora deferido em juízo de cognição exauriente e que o direito à subsistência constitui consectário inafastável do direito fundamental à vida, insculpido no caput do art. 5.º da Carta Política de 1988, cuja tutela não pode e nem deve ser procrastinada, pelo que DETERMINO ao INSS à concessão do benefício no prazo devido, a gizar, por 12 meses, lapso compreendido no período de 06/12/2009 a 05/12/2009, devendo ser considerada como DIB a data de 11/03/2010 e DIP a data de 09/05/2019, devendo, pois, observar eventual abatimento dos meses vez concedidos e pagos anteriormente, ficando obrigado ao cumprimento no prazo de 30 dias, a contar da intimação da presente determinação, sob pena de medidas processuais coercitivas. Sobre as parcelas atrasadas, compreendidas entre DIB e DIP, serão corrigidas monetariamente, conforme os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, acrescidas de juros de mora a serem aplicados a partir da data da citação, e que deverão ser pagos a parte autora, após o trânsito em julgado, mediante a expedição de RPV/precatório. Sem custas por ser vencida a fazenda pública. Condeno a autarquia ré no pagamento de honorários advocatícios do causídico da parte autora no importe de 10% sobre o proveito econômico (valores retroativos concedidos). Observe-se eventual decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se e ateste-se o trânsito em julgado. Ressalto que por força do disposto no art. 496, § 3º, III, do CPC, a condenação não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, dado que a iliquidez até então observada depende de simples cálculo aritmético - nesse sentido cito jurisprudência dos Tribunais Superiores TJ-PE - Apelação / Remessa Necesária APL 4352696 PE (TJ-PE)Data de publicação: 20/06/2016."(grifei), razão pela qual, caso não haja recurso voluntário no prazo legal, deverá a Secretaria certificar o trânsito em julgado desta sentença. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Observe-se a prerrogativa de intimação com carga dos autos - art. 183, do NCPC. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente RPV. BARRO DURO, 9 de maio de 2019 Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 09/05/2019, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000496-96.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA:
Isto posto,HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015,
decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000279-57.2017.8.18.0084
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO
Advogado(s):
Indiciado: JOÃO DE DEUS PEREIRA
Advogado(s):
SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se pessoalmente a requerente. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Decisão registrada eletronicamente com força de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-04.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SANDRA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: EDNILTON VERAS DA COSTA
Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)
Ante a certidão de fls. 70 dos autos, expeça-se carta precatória, para que se proceda a oitiva das testemunhas arroladas àquela certidão, devendo junto com a carta, ser remetido cópia da inicial.
Cumpra-se
ITAINÓPOLIS, 7 de maio de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001209-34.2017.8.18.0033
Classe: Inquérito Policial
Representante: DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DESTA CIDADE DE PIRIPIRI/PI
Advogado(s):
Réu: MARIANA PAULA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): ULISSES RODRIGUES DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 16639), ALDRIN CAVALCANTE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15053)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA os advogados constituídos pelo réu, senhores ULISSES RODRIGUES DE BRITO, OAB/PI nº 16639 e ALDRIN CAVALCANTE SANTOS, OAB/PI nº 15053, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS, nos autos do processo em epígrafe. Piripiri, 09.05.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000084-67.2014.8.18.0055
Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar
Autor: BOAVENTURA ZACARIAS DA SILVA, CECILIA JOANA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: ANA CLARA COSTA
Advogado(s):
Ante a não localização da parte requerida, suspendo a audiência anteriormente designada e determino a intimação da parte autora, para se manifestar acerca da certidão de fls. 89 dos autos.
Cumpra-se.
ITAINÓPOLIS, 8n de maio de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000493-82.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL COSTA BEZERRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: CARTÓRIO LUSTOSA 1° OFÍCIO
Advogado(s): LARISSA MARTINS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 11033), MOYSÉS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000608-06.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CORNELIO SANTANA DA SILVA
Advogado(s):
Réu: BANCO HONDA S.A
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.