Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001487-41.2017.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GABRIELA ALVES DOS SANTOS, GABRIEL SEBASTIAN ALVES DE SOUSA, ARIEL JOSUE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Requerido: SEBASTIÃO JOSUÉ DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001366-81.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KALLYNY KELLY MACHADO, CECÍLIA ELIZABETH MACHADO BRITO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: MARCOS JOSÉ DA SILVA BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002718-34.2016.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO SOARES DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: ANDREZA ROCHA DA SILVA, ANDRÉIA ROCHA DA SILVA, MARIA DE JESUS ROCHA DA SILVA, D. R. D. S., RAIMUNDA ROCHA DA SILVA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima as partes Requeridas da publicação da sentença. haja vista, que não foi possivel a intimação de forma pessoal, por estarem em local incerto e não sabido.

SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC/2015, homologo o reconhecimento da procedência da ação pelos requeridos, pelo que exonero o requerente da obrigação alimentar devida às pessoas de Andreza Rocha da Silva, Andréia Rocha da Silva e Maria de Jesus Rocha da Silva, bem como procedo à redução da pensão alimentícia devida ao menor David Rocha da Silva, fixando-a no percentual de 15% (quinze por cento) do salário mínimo vigente. Oficie-se o INSS acerca desta sentença que exonerou e reduziu a pensão alimentícia para o percentual de 15% (quinze por cento) do salário mínimo vigente. Sem custas e sem honorários. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piripiri/PI, 16 de agosto de 2018. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."

Processo nº 0002210-93.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635), DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000104-57.2019.8.18.0128

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNANADOR VALADARES-MG

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS - PI, JOSIAS ALVES SAMPAIO NETO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo os advogados JORGE JERMANI (OAB/MG nº 102.804) e EVALDO BRAGA (OAB/MG nº 124.909), que patrocinam a defesa do réu JOSÉ THOMAZ DOS REIS NETO no processo de origem, para comparecem à audiência designada para o dia 06.06.2019, às 11h00min, na sede desta Vara Criminal, localizada na Rua São José, 864, Centro, Barras/PI.

Processo nº 0000500-82.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000415-80.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NUCILA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS SHOW

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000368-94.2013.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DA SILVA, MARIA DE DEUS LIMA SILVA, FRANCISCA MARIA DE PAIVA SILVA, FRANCISCA ALVES RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038), JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II, III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000234-95.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000706-95.2017.8.18.0038

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOSÉ ALCÂNTARA DA GAMA NETO, VANESSA FEITOSA LACERDA GAMA

Advogado(s): MARCELO ROCHA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 11294)

Suplicado: A JUSTICA PUBLICA

Advogado(s):

De ordem da MM Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portraria de nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão de fls. 20 dos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 17/06/2019, às 09:30 horas, no Fórum Local. AVELINO LOPES, 10 de maio de 2019LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA.Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0000610-31.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FINSOL SCMEPP S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Réu: CRISTOVAO GOMES DE CARVALHO, ERISVALDO SOUSA VALE, LISMARA SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000075-04.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FOCUS ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO HELIO SOARES

Advogado(s): CLÁUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 953212)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ- PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio do Advogado CLÁUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 953212), para, no prazo de 30 ( trinta dias ) , comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena do arquivamento do feito.

Processo nº 0000008-15.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DULCIMAR PAIXÃO PEREIRA

Advogado(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para comparecer no dia 25/05/2019, às 07:00 horas, na Clinica NEUROIMAGEM, situada na Rua Antonoio Lopes, a fim de consultar com o Ortopedista.

SIMÕES, 10 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000130-94.2001.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Requerido: CARLOS ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 99)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado Dr. GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 99) , intimado para informar endereço atualizado do réu, no prazo de 10 (de) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001248-67.2008.8.18.0026

Classe: Adoção

Adotante: M. DA C. M. S.

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794/06)

Adotado: A. K. M. S., A. M. M.

Advogado(s): RENATA CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, uma vez que a autora não promoveram os atos e diligências que lhe competia. Sem custas. Autorizo, desde logo, o desentranhamento de documentos em favor do(s) promovente(s), caso requerido, devendo a Secretaria manter cópia dos mesmos nos autos, bem como confeccionar termo de entrega, com a firma de seu(s) advogado(s). P. R. I. Dê-se ciência ao R. do Ministério público. Transitado em julgado a sentença, dê-se baixa na distribuição arquivem-se os autos.

Processo nº 0000072-70.2004.8.18.0098

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ATHAYNNE VITORIA DE CARVALHO RESENDE, MARIA DE FATIMA ARISTIDES DE CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: MIGUEL LIMA BATISTA RESENDE

Advogado(s): VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16028)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001238-78.2003.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: FRANCISCO ALVES PEREIRA

SENTENÇA: Pelo exposto, PRONUNCIO o acusado FRANCISCO ALVES PEREIRA como incurso nas sanções do art. 121, §2° I e IV c/c art. 14, II, todos do Código Penal, na forma do art. 413 do CPP, a fim de que o mesmo venha a ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca. O acusado encontra-se solto, não tendo sido preso em nenhum momento processual, no qual informa que esta em inteira disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessária, comprometeu-se ainda de comparecer em todos os atos processuais. Diante disso, não entendo necessária a custódia cautelar do acusado, podendo este permanecer em liberdade. Preclusa a presente decisão, intime-se o Ministério Público, Assistente de Acusação e o defensor do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo 422 do Código de Processo Penal. Após, voltem conclusos para deliberações, forte na nova redação do artigo 423 do Código de Processo Penal. P.R.I. CUMPRA-SE. PICOS, 8 de maio

Processo nº 0000243-33.2015.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DIANA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Réu: PREFEITO DE PAU D´ARCO DO PIAUI-PI, CHEFE DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Intime-se a autora, através de seu procurador, para se manifestar acerca da petição (ID n°0000243-33.2016.8.18.0036.5002), prazo legal de 15(quinze) dias.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000192-03.2002.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA- BNB

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Executado(a): JOÃO ORLANDO SOARES DE ARAUJO REIS ME

Advogado(s): MARIA NAZARÉ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2565/94)

DESPACHO: Vistos. Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente. Expedientes necessários

Processo nº 0001734-12.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS, UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EXPRESSO GUANABARA S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

Intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000853-60.2017.8.18.0026

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. DE A. L.

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

Réu: A. M. DOS S. L.

SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do NCPC e julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Autorizo, desde logo, o desentranhamento de documentos em favor do(s) promovente(s), caso requerido, devendo a Secretaria manter cópia dos mesmos nos autos, bem como confeccionar termo de entrega, com a firma de seu(s) advogado(s). P. R. I. Transitado em julgado a sentença, dê-se baixa na distribuição arquivem-se os autos. Cumpra-se.

Processo nº 0001815-63.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA AUREA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000662-05.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DE FÁTIMA ALVES MACHADO, MARIA DO SOCORRO ALVES ARAUJO, ELIONALDO ALVES MACHADO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)

Réu: ELEOMAR ARAUJO MACHADO

Advogado(s): ANTONIO BRUNO FONTINELE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12557)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000738-64.2016.8.18.0029

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: J. P. DE O. R.

Advogado(s):

Isto posto, declaro EXTINTO o processo conforme Art.126, parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dê-se baixa na distribuição. Sem custas na forma da lei. P. R. I

Processo nº 0000997-19.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público

Indiciado: PEDRO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu, PEDRO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA, como incurso nas penas dos arts. 129, § 9o, c/c Lei no 11.340/2006 (Lesão Corporal Qualificada pelo Contexto de Violência Doméstica contra a Mulher).