Diário da Justiça
8665
Publicado em 13/05/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 501 - 525 de um total de 1364
Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015264-33.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LEONARDO ALVES DO SANTOS
Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)
Intime-se o senhor César Rômulo Feitosa Araújo, advogado habilitado nos autos, para informar se continua atuando na defesa do acusado L.A.S., conforme determinado no termo de assentada às fls. 160/161 dos autos. Em seguida, designo para 10 de junho de 2021, às 11h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as testemunhas, o acusado, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. (...). Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012732-67.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MNP EVENTOS LTDA
Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)
Requerido: AZ ASSESSORIA, EDITORA E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal. TERESINA, 10 de maio de 2019
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008191-10.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Réu: JEANNE VIEIRA DOS SANTOS SOUSA, EDIMERSON DE ARAUJO SILVA
Advogado(s): FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7450)
Considerando a informação prestada pelo oficial de justiça às fls. 179v, entendo que o requerido
não encontra-se em local incerto e não sabido, uma vez que encontrava-se apenas de licença médica.
Isto posto, considerando o lapso temporal desde a última tentativa de citação, determino que
seja expedido novo mandado de citação do requerido EDIMERSON DE ARAÚJO SILVA, no endereço indicado
na inicial.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021579-43.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: AIRTON COELHO E SILVA, CARLOS AFONSO DE LIGÓRIO MIRANDA, CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ELIAS MENEZES DA SILVA, FELIPE JOSÉ FRANCISCO ALVES, JOSEMAR CARVALHEDO LIMA, MARIA CLEONICE SILVA, MARIA NÁRIA DE SOUSA, OSMARINA OLIVEIRA DE SOUSA, ROBERTO DUARTE NAPOLEÃO DO RÊGO
Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), MARA ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6802), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de maio de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002790-88.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: SAMARA SELMA GARDES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de maio de 2019 CARLOS DE MOURA RÊGO Diretor(a) de Secretaria - 414567-4
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017589-54.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): CHICLETE TEEN LTDA, LUIZ LEITE DA ROCHA FILHO, JOSÉ EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI ALENCAR ROCHA, JOSNAYRA MARQUES RODRIGUES
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo
Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC.
Sem condenação em honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029951-20.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VANESSA DA SILVA FREITAS
Advogado(s): MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6953)
Requerido: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do
NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.
Revogo a liminar deferida nos presentes autos. Eventuais valores que tenham sido depositados
pela parte autora, poderão ser levantados pela mesma.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, os quais fixo na importância de R$ 500,00
(quinhentos reais).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015858-23.2007.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAÚ S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: AGNALDO SARAIVA LEITAO
Advogado(s):
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do
NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.
Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005535-07.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BORGES
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Réu: SERASA S.A
Advogado(s):
Mantenho a decisão de fls. 32, por seus próprios fundamentos. Protocolizado Agravo de Instrumento perante o TJPI, determino que os autos aguardem em Secretaria o desfecho do recurso interposto no juízo ad quem, o que faço com o fito de evitar a incidência de decisões contraditórias.Não sendo atribuído, entretanto, efeito suspensivo ao aludido recurso, voltem-me conclusos.Intimem-se. Expedientes necessários.Cumpra-se.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0007225-42.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: VALDIR PESSOA DE BRITO
Advogado(s): ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5277), STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10025), ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 6403), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), PRISCILA CARVALHO DE PÁDUA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7937)
ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 27/06/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016946-23.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAU UNIBANCO S.A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 ), LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)
Requerido: RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)
Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma
estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico
Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo.
Arquivem-se os presentes autos.
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0014494-84.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)
Executado(a): ROBERTO FRITZEN
Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do requerimento da parte exeqüente e considerando o pagamento da dívida, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação. Ocorrendo a quitação do débito pela via administrativa, antes da citação do executado, não há que se falar em condenação em custas e honorários, uma vez que a relação processual não estava efetivamente formada. Custas pelo Exequente. Sem honorários. Autorizo o desentranhamento do título executivo e entrega ao devedor. Autorizo eventuais baixas em restrições que tenham sido determinadas nestes autos. P
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005585-48.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114711), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 91871 )
Requerido: FRANCISCO SILVANILSON DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s):
Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem,
aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o
saldo apurado, se houver.
Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência,
que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Cumpridas todas as formalidades legais, e nada sendo requerido após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005612-16.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ULISSES SOARES UBIRAJARA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)
Réu: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s):
Mantenho a decisão de fls. 30, por seus próprios fundamentos.Protocolizado Agravo de Instrumento perante o TJPI, determino que os autosaguardem em Secretaria o desfecho do recurso interposto no juízo ad quem, o que façocom o fito de evitar a incidência de decisões contraditórias.Não sendo atribuído, entretanto, efeito suspensivo ao aludido recurso,voltem-me conclusos.Intimem-se. Expedientes necessários.Cumpra-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002159-13.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
Requerido: AGDA NIVEL DE CARVALHO SOARES
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Intimem-se as partes para informar sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001514-27.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: JOSÉ HAIRTON BRANDÃO LUNA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de maio de 2019
JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES
Analista Administrativo - 1032208
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021901-97.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)
Requerido: MARIA DOS REMEDIOS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019459-27.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
Executado(a): SALAO DO CARRO LTDA, CLEBERT DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s):
Nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução pelo prazo
de 01 ano, uma vez que não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos,
não correrá o prazo de prescrição.
Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, a partir dessa data, sem que seja localizado o
executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos serão arquivados.
Intime-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008060-16.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)
Executado(a): MARIA DO CARMO DE SOUSA BONFIM LEAL, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, FRANCINEIDE GOMES PEREIRA E SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)
Ao cartório para que cerfique o integral cumprimento do despacho de fl. 108.
Quanto ao pedido de desbloqueio de quantias depositadas em conta poupança, constato que o
documento que embasa a pretensão encontra-se ilegível. Assim, determino a intimação da parte MARIA DO
CARMOS DE SOUSA BONFIM LEAL, por seu patrono, para que no prazo de 10 dias apresente a este juízo
documento idôneo, capaz de comprovar o alegado.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015823-63.2007.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: MARCOS PINTO MAGALHAES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)
Intime-se a parte requerida, por seu patrono, para que no prazo de 05 dias se manifeste acerca
do pedido de desistência formulado pela parte autora.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006063-27.2006.8.18.0140
Classe: Restauração de Autos
Requerente: BANCO GMAC S/A
Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)
Requerido: FRANCISCO EUDES FERREIRA
Advogado(s):
Intime-se a parte requerida, por seu patrono, para que se manifeste acerca dos documentos
acostados aos autos, notadamente o AR devolvido.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004256-98.2008.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396)
Requerido: FABIO RODOLFO DA LUZ
Advogado(s):
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do
NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.
Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010817-75.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Declarado: ENGESER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se nos autos.
TERESINA, 10 de maio de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028486-29.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KERIDIANY DOS SANTOS VELOSO LIMA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: AGESPISA
Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de maio de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015832-83.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)
Requerido: EDSON CABRAL DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.