Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000821-04.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: AMARO NUNES SOARES, ANTONIA NONATA DE SOUSA RODRIGUES, ANTONIO ALVES DE MACEDO FILHO, ANTONIO CARVALHO FERREIRA, ANTONIO DE PADUA PAZ AMORIM MORAES, ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE, MARIA DE FATIMA ANDRADE, ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, ANTONIO JOSE RIBEIRO DE CASTRO, ANTONIO OLIVEIRA, ANTONIO SOARES DA SILVA, ARLINDO DE DEUS PEREIRA, ASTROGILDO ALVES DA SILVA, AUGUSTO CESAR MAURIZ CAVALCANTE, BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS, BENTO SAMPAIO GOMES, CARLA GARDENIA MACHADO DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA BARROS, CLEMILTON VIEIRA DA SILVA, DANIEL DUARTE E SILVA, DANILO DUARTE E SILVA, DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, DOMINGOS DO NASCIMENTO, FRANCISCA DALVA FORTES CARVALHO, FRANCISCO ALVES DA COSTA, FRANCISCO BIANOR BARROS, FRANCISCO DA CRUZ SILVA, FRANCISCO DA SILVA FREITAS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA, FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, FRANCISCO FRIVALDO CHAVES, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO LUIZ DA SILVA, FRANCISCA MARCIA ALVES DA COSTA E SOUSA, IFIGENIA MARIA MOREIRA, IRAIDES MARIA LEITE DOS SANTOS, JOAO ALVES DE ARAUJO FILHO, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA DE OLIVEIRA, JURACY ALVES DA SILVA COSTA, JOSE FERREIRA COIMBRA, LUIS DA SILVA GAMA, KELLY BLANCHE DE ARAUJO FORTES ROCHA, LEDA CELIA DE ALMEIDA, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA NUNES, MARIA ESPEDITA FERNANDES CARLOS, RAFAEL JOSE DE LIMA, SONIA MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO, FELIX CARDOSO

Advogado(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 11450), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Executado(a): CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em tempo, complementando o despacho anterior, ante o despacho de fls.1.036, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que proceda o desbloqueio e o efetivo pagamento do Alvará Judicial nº 34/2019 a sua legítima beneficiária. Quanto à manifestação de petição eletrônica de final 5027, retifico o despacho anterior, tão somente para corrigir o nome da parte, vez que o autor da ação é JOÃO ALVES DE ARAÚJO FILHO e não JOSÉ ALVES DE ARAÚJO FILHO. Mantido o despachoem seus demais termos.

Processo nº 0019467-04.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ODALCY VELOSO VALE

Advogado(s): ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 9102), DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736)

Usucapido: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito na forma

do artigo 487, I do Código de Processo Civil, e DECLARO em favor do autor ODALCY VELOSO VALE o domínio

sobre o imóvel localizado na Rua Tecla Barreto Soares Cordeiro, nº 3030, Bairro Santo Antônio, nesta capital e

comarca, melhor descrito no documento de fls. 20/23.

Sem custas.

Sem honorários de sucumbência.

Encaminhem-se os autos ao MP no prazo recursal, para que tome conhecimento da presente

sentença.

Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis

competente e o conseguinte arquivamento dos autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010683-43.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BRUNO RAFAEL PEREIRA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13651-B), AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

Requerido: BNB - BANCO NORDESTE BRASIL S/A - AGENCIA MONTESE

Advogado(s): ISABELLA FREITAS CARVALHO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9308)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para que no prazo de 15 dias regularize a

procuração acostada aos autos, uma vez que a referida peça foi outorgada por uma pessoa jurídica, e figura no

polo ativo da demanda uma pessoa física.

Processo nº 0007624-08.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA DA LUZ

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0006292-98.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Réu: SANDRA SUELI FURTADO GONÇALVES / KEILA DE CASSIA FURTADO GONÇALVES, RAIMUNDO NONATO MARINHO NETO / ARTHUR NELES MARINHO DOS SANTOS

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a acusada KEILA DE CASSIA FURTADO GONÇALVES, residente em local incerto e não sabido, CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADA de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de maio de 2019 (10/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023836-07.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAVANA GERLANE ALVES DE LIMA

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Requerido: INVASORES DO RESIDENCIAL MIRIAN PACHECA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido declinado na inicial, resolvendo o mérito na forma do

artigo 487, I do código de processo civil.

Confirmo a liminar deferida nos autos, por seus próprios fundamentos.

Condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, os quais fixo em R$

500,00 (quinhentos reais).

Considerando que a requerida é assistida pela defensoria pública, defiro em seu favor os benefícios da

gratuidade da justiça. Assim, a condenação ficará suspensa a teor do disposto no artigo 98, § 3º do CPC.

P.R.I. Cumpra-se.

Intime-se a Defensoria Pública Pessoalmente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0020791-97.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: DANIEL MAGALHAES CHAVES

Advogado(s): FRANCISCO DEON DA CAMARA FALCAO E CARVALHO MONTANHA (OAB/PIAUÍ Nº 1557)

Requerido: ANTONIO SOBRAL DA COSTA

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM

RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo

Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0009612-98.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: REJANE ARCANJO CORDEIRO

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Executado(a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO DE SOUSA, JOSÉ DE JESUS ALMEIDA DOURADO

Advogado(s):

Vistos etc. As regras estatuídas no CPC entram em vigor de forma imediata, conforme estabelece o art. 14 do CPC. Considerando que, apesar de feito o juízo de admissibilidade do recurso de apelação, negando benefícios da justiça gratuita ao apelante e determinado o recolhimento de preparo do Recurso em janeiro de 2015, já não cabe mais ao juiz de primeira instância a análise dos requisitos.Consoante art. 485, § 7º do CPC, mantenho a sentença, por seus próprios fundamentos.Com arrimo no art. 1.010, § 1º c/c art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.Após, remetam-se os autos imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC.

Processo nº 0002687-18.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE COLNSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: FERNANDO CARVALHO BRAULIO

Advogado(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304), ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º,

do DL nº 911/69 - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão,

consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução

de mérito.

Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem,

aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o

saldo apurado, se houver.

Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência,

que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Cumpridas todas as formalidades legais, e nada sendo requerido após o trânsito em julgado,

arquivem-se os autos.

Processo nº 0005091-37.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: IGOR ANDRADE SOUSA

Advogado(s): ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14171)

"[...] Inclua-se o feito na pauta de julgamento da reunião periódica do fluente ano. Intimem-se o Advogado constituído, o Defensor Público oficiante neste juízo, o substituto, e, por ofício, a Defensoria Pública (Defensor Geral), bem como o membro do Ministério Público e o Procurador Geral de Justiça. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0013790-85.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: DOMIÃO PETRONIO DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000121-67.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAFRA VIVEIROS MACEDO

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

O presente feito comporta julgamento antecipado da lide.INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de preparo e baixa.Após, retornem-me os autos para sentença, de acordo com a ordem cronológica de julgamento.Publique-se

Processo nº 0020716-92.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A - CRED. FINAN. E INVEST.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: CARLOS EDUARDO MARINHO DA SILVA

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3036995815006, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação, busca e apreensão, para o endereço indicado, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001446-53.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HERCULES FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

No presente caso, verifico que o valor total da dívida junto à instituição financeira é de R$

12.755,68, enquanto que o Requerente entende como devido o valor de R$ 8.538,48. Desta feita, e nos termos

acima explicitados, o valor da causa deverá ser a diferença entre um e um outro, ou seja, R$ 4.232,20.

Assim, pelas razões acima delineadas, CORRIJO o valor da causa para R$ 4.232,20 (quatro mil,

duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos), devendo recolher as custas sobre esse valor, no prazo de 15

dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Certifique-se o resultado do presente incidente no processo principal.

Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0007030-86.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO RODRIGUES DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de maio de 2019 (10/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023759-66.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO G MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: JOAO DE DEUS PEREIRA JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003791-55.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINASA S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: HERCULES FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do

NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002822-93.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JUAREZ DUARTE DE CARVALHO NETO, LILIANNE LOUISE SILVA DE MORAIS

Advogado(s): DANTE FERREIRA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 6455), CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE(OAB/MINAS GERAIS Nº 134317 ), DENIZE NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5521), RAYANA RAQUEL MADEIRA CAMPOS ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6505)

Réu: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nos argumentos acima explicitados, CONCEDO A SEGURANÇA requerida e resolvo, no mérito, o processo, nos termos do art. 487, I. Sem honorários, consoante dispõe o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. P.R.I. TERESINA, 2 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018778-96.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIFRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO ARAGÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0023302-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON CLEYTON MARTINS SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do

NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0013671-66.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIDC NPL I

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: ALEXANDER LEAL CARVALHO

Advogado(s): SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002062-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABIMAEL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Réu: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal. TERESINA, 10 de maio de 2019

Processo nº 0024221-86.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de maio de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0009242-85.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GIOVANI DO PRADO(ESPÓLIO)

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357)

Com o advento do Novo Código de Processo Civil, a conciliação passou a ser uma regra nos

procedimentos que são passíveis de transação, devendo os agentes do processo cooperar entre si, para que se

obtenham em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Sendo induvidoso o interesse público na justa e rápida resolução dos conflitos, designo

audiência de conciliação/mediação para o dia 25 de junho de 2019 às 08:30 horas, devendo as partes

comparecerem à sessão de conciliação com o espírito aberto ao diálogo, trazendo consigo proposta de acordo.

Intimem-se as partes por seus advogados, ou pessoalmente se assistidos pela Defensoria

Pública (art. 334, §3º do NCPC).

Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do NCPC, que o não comparecimento injustificado do autor

ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado

com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do

Estado.

Processo nº 0014676-94.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON GOMES PEREIRA

Advogado(s): JOSUE SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12886)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos a este

juízo no prazo de 10 (dez) dias.