Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000192-23.2018.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: LAYSRAEL RODRIGUES MONTEIRO, MARIA LAIS NUNES DA SILVA, MANOEL MARQUES SANTOS NETO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, acolhendo os arrazoados do parquet, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a remissão concedida, com suporte no art. 181, § 1º da Lei 8.069/90.

Processo nº 0000910-34.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): FRANCISCO GEOVANI BRANDAO ME, FRANCISCO GEOVANI BRANDÃO, ANTONIA RITA NASCIMENTO BRANDAO

Advogado(s):

Mantenho a decisão de fls. 196/198, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se, comunicação oficial do E. Tribunal de Justiça do Piauí a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto, bem como o transcurso do prazo do arquivamento provisório constante na referida decisão.

Processo nº 0000374-79.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: GILMAR ALVES PIRES, BRUNA MARIA DE SOUSA CHAVES

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR GILMAR ALVES PIRES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 e ABSOLVÊ-LO em relação ao delito previsto no art. 35 da Lei11.343/06, com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal, bem como para ABSOLVER BRUNA MARIA DE SOUSA CHAVES com fundamento no artigo 386, inciso V,do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000010-61.2001.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSE AGNALDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Recebi hoje. Diante da certidão de fl. 199, intime-se o Advogado José Urtiga de Sá Júnior para comprovar a notificação do mandante (ou a impossibilidade de fazê-la) quanto à renúncia dos poderes que lhe foram conferidos, sob pena de multa. Após, conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000298-64.2014.8.18.0053

Classe: Guarda

Requerente: ISAQUE ALVES ALENCAR, LUDIMILA SILVA ALENCAR

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998), ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso II e III do Código de Processo Civil.Sem custas.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000014-51.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 08/08/2019, às 14:30 horas. GUADALUPE, 7 de maio de 2019.

Processo nº 0000359-24.2010.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): GILBERTO DE BRITO CARVALHO-ME

Advogado(s): FAÉLEM DA SILVA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15935)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000949-63.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO LUCENA FRANCO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Considerando o requerimento de desistência do prosseguimento da ação apresentado pela parte autora, considerando ainda a informação de que houve composição entre as partes nos autos da Apelação Cível n° 2014.0001.000680-3, intime-se o ESTADO DO PIAUI e a EMGERPI para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem a este Juízo se concordam com o pedido da parte autora, servindo a anuência como desistência das apelações já protocolados nos presentes autos.

Processo nº 0000905-22.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): URCESINO DAS CHAGAS PINTO ME

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )
Sentença: Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), bem como devem ser procedidos desbloqueio de bens e baixa de eventuais restrições decorrentes desta ação, expedindo-se o necessário, se o caso. Remessa necessária (art. 496, I, do CPC). Sem condenação relativa à sucumbência. Custas, na forma da Lei. Somente será admitida a juntada de eventual recurso desta decisão, devendo ser devolvidos de plano quaisquer expedientes porventura protocolados que desconsiderem a extinção do processo (pedidos de sobrestamento ou prosseguimento, termos de acordo, etc.). Transitada em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P. R. I. Cumpra-se com os expedientes necessários. Documento assinado eletronicamente por ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a), em 03/05/2019, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Parnaíba-PI, 30 de abril de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000345-38.2014.8.18.0053

Classe: Guarda

Requerente: LEONICIA RODRIGUES LOPES, KAUÊ VICTOR SOUSA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998), ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Requerido: MARCIA MARIA SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, ante a ausência de interesse processual superveniente, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO VI, nos termos do art. 485, do Código de Processo Civil. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.GUADALUPE, 2 de abril de 2019

Processo nº 0000156-42.2013.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Réu: IVAN PROSPERO DUARTE

Advogado(s):

Ante o exposto, , com fulcro no art. 485, IV, doEXTINGO o processo sem resolução do méritoCódigo de Processo Civil, tendo em vista a perda do objeto da ação.Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas.Condeno a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.Publique-se .Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000552-81.2017.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos à Defensoria Pública, para se manifestar sobre o pedido de IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À AÇAO MONITÓRIA, no prazo legal, e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000262-67.2010.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146)

Réu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Processo nº 0000533-06.2016.8.18.0071

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: I. DA S. P.

Advogado(s):

Requerido: E. C. P., I. C. P.

Advogado(s): Renata Araújo Campelo Leite (OAB-PI nº 12227)

Dispositivo: "Face o exposto, homologo a transação firmada e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, fazendo a partir de então, o acordo, parte desta sentença. Sem custas e sem honorários, pois se trata de demanda proposta pelo órgão do Ministério Público. Face ao sigilo da matéria aqui tratada, publique-se esta decisão apenas com as iniciais dos nomes das partes. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 6 de maio de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000145-27.2019.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, ADÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

DESPACHO: INTIMO para tomar ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20 de maio de 2019, às 13:00 horas na Sala das Audiências deste Juízo.

Processo nº 0000170-77.1995.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )
Sentença: Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), bem como devem ser procedidos desbloqueio de bens e baixa de eventuais restrições decorrentes desta ação, expedindo-se o necessário, se o caso. Remessa necessária (art. 496, I, do CPC). Sem condenação relativa à sucumbência. Custas, na forma da Lei. Somente será admitida a juntada de eventual recurso desta decisão, devendo ser devolvidos de plano quaisquer expedientes porventura protocolados que desconsiderem a extinção do processo (pedidos de sobrestamento ou prosseguimento, termos de acordo, etc.). Transitada em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P. R. I. Cumpra-se com os expedientes necessários. Documento assinado eletronicamente por ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a), em 03/05/2019, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Parnaíba-PI, 30 de abril de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Processo nº 0000094-37.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JOSÉ ALBERTO DE SÁ

Advogado(s):
Recebi hoje. Defiro o pedido de dilação de prazo. Intime-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000142-24.2014.8.18.0135

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDINALVA RIBEIRO LIMA

Advogado(s): GIOVANI MARTINS DIAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9420)

Requerido: JOSE FERREIRA LIMA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

DESPACHO: Designo o dia 13/06/2019, às 12 horas, para a audiência de tentativa de conciliação. Nessa audiência, deverão comparecer somente as partes com os seus advogados. Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos. Notifique-se o Minnistério Público. Cumpra-se com as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000003-86.2000.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Executado(a): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA E OUTROS

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763), EVERTON VALTER DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do despacho de fl. 133, bem como para se manifestarem sobre os atos subsequentes, no prazo de quinze dias.

Processo nº 0000884-05.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIS RONALDO DE SOUSA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000579-55.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA AMÉLIA DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

Processo nº 0000099-58.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA COSTA SILVA

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9357)

Réu: BANCO DO BRASIL - AG DE PARNAÍBA

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/TOCANTINS Nº 6515-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/TOCANTINS Nº 6513-A)
DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela parte requerida, sendo ele tempestivo, conforme certificado. Intime-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões no prazo de lei. Em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à instância recursal. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 26 de abril de 2019.

Processo nº 0000443-92.2015.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO EDILTON ALENCAR, GERALDO VITORINO DA SILVA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000246-17.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475)

Réu: AGRIMAR FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
Recebi hoje.Intimem-se as partes para fins do art. 422 do CPP. Após, conclusos.