Diário da Justiça
8662
Publicado em 08/05/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 951 - 975 de um total de 1381
Comarcas do Interior
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001453-91.2002.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Executado(a): ADAILSON FRANCISCO GALENO DA SILVA, ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s):
Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 60 em que o executado suscita a impenhorabilidade do seu salário.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002393-46.2008.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ANTONIO JOSE DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)
Requerido: VALDINAR DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s):
SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente nacondução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhepertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,III, do NCPC.Custas pela requerente se for o caso.
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000588-23.2013.8.18.0083
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: RAIMUNDO NONATO CARDIAL
Advogado(s): VICTOR VINICIUS MARTINEZ DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10396), CARLEANDRO SALES CARDIAL(OAB/PIAUÍ Nº 16919)
Requerido: IRISDALVA NUNES DE SOUSA, CARLA KARINE NUNES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)
"(...)A perícia foi determinada de ofício de pelo magistrado, devendo, conforme disposição do art. 95, caput, do CPC, ser rateada pelas partes. O rateio correspondente à parte que compete ao beneficiário da justiça gratuita (no caso, a parte autora) deve ser custeado na forma do art. 95, § 3º, incisos I ou "II", do CPC. Assim sendo, intime-se os peritos para apresentarem nova proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esclarecer que a perícia será rateada pelas partes e que o autor é beneficiário da justiça gratuita. A Secretaria deve, ainda, observar as demais disposições da decisão de fls. 70/71. Quanto ao pedido de produção de prova testemunhal de forma antecipada, afirma a parte autora que as testemunhas arroladas já têm idade avançada e podem está perdendo a lucidez, caso em que seria imprescindível a realização antecipada da prova testemunhal. Todavia, o mero fato da testemunha possuir idade avançada não é suficiente para, por si só, indicar a necessidade da realização antecipada da prova testemunhal, considerando que a parte autora não comprovou que as testemunhas sofram de qualquer problema de saúde ou de qualquer condição que exija que seu depoimento seja colhido com urgência. Ainda, nos termos do art. 381, I, do Código de Processo Civil, não há fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos, pelo qual não há que se falar em antecipação da oitiva das testemunhas. Outrossim, conforme dispõe o art. 370 do CPC, "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito" e, no caso em tela, a antecipação da diligência, poderá, se necessária, ser realizada após a prova pericial. Assim sendo, indefiro o pedido de produção antecipada da prova testemunhal. Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 24/06/2019, às 10:30 horas, a realização de audiência de conciliação. As audiências ocorrerão no Posto Avançado de Arraial - PI. Intimem-se. Deve a Secretaria promover as diligências necessárias, tendo em vista que a parte autora tem prioridade. Cumpra-se. Expedientes necessários.(...)"
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003060-51.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA
Advogado(s): GUSTAVO FASCIANO SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 27768), RODRIGO LONGO(OAB/PARANÁ Nº 25652)
Executado(a): ROBERTA RAMONA PORTELA DE MESQUITA - ME, ROBERTO MARQUES GOMES DE MESQUITA
Advogado(s):
Em que pese a alegação de fls. 59-v, consta às fls. 33/35 a realização do BACENJUD, contudo, o mesmo restou infrutífero, motivo pelo qual, não há como prosperar a argumentação de que não foi realizada a diligência. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º, do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000535-02.2017.8.18.0051
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: FRANCISCA CELIÂNIA DE SOUSA, SAMIRA DE SOUSA VELOSO
Advogado(s):
Executado(a): JOSE JANUARIO VELOSO
Advogado(s): PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000125-58.2004.8.18.0031
Classe: Adoção
Requerente: FRANCISCO JONAS DE OLIVEIRA, DIANA MORAES ARAGÃO
Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B)
Réu:
DESPACHO:INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: Despacho:Vistas ao patrono da causa para que junte aos autos, no prazo de quinze dias, os documentos solicitados pelo Ministério Público ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000125-58.2004.8.18.0031.5001).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000133-21.2012.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)
Requerido: EDIMAR DIAS DE SOUSA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000100-65.2011.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): OSVALDO RIBEIRO DE SOUSA, MANOEL VICENTE FERNANDES DE SOUSA, PEDRO RIBEIRO DA COSTA NETO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000577-51.2017.8.18.0051
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FABIANA FARIAS DO NASCIMENTO, BRAÚLIA YASMIM DO NASCIMENTO NUNES, YNGRID SANDRIELLI DO NASCIMENTO NUNES
Advogado(s):
Executado(a): JANIELYO COSTA NUNES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000514-26.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MANOEL DE SOUSA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BRADESCOFIN
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
ROBERVAL CONRADO LIMA
Analista Judicial - 4139194
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000065-47.2007.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: ERLENE SILVÉRIO JESUS
Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)
Réu: CARLOS LUNKS GOTZ
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000113-74.2016.8.18.0079
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA AMPARO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS - BMC
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar comprovante de TED, do valor objeto do suposto contrato para a conta de titularidade da autora conforme fls. 35.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001246-75.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JÉSSICA ANGÊLA DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
portaria da Corregedoria - CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000509-62.2013.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: KESSY JOHN FERREIRA DE LIMA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Kessy John Ferreira Lima, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso IV, c.c art. 115, todos do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000432-48.2017.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJO, DALVA MARIA DE SOUSA, CÍCERO GENEROSA DE SOUSA, BERNARDA DO NASCIMENTO CALDAS, FRANCINETE RODRIGUES BRAGA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001073-74.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA LOPES DA SILVA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)
ATO ORDINATÓRIO:
?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0001073-74.2012.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.
CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000117-64.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ETELVINA DOS REIS
Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004245-27.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA DALVA GOMES VERAS, RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12550)
Executado(a): FELIPE ARAUJO DOS SANTOS, RENÊ ALMEIDA SILVA
Advogado(s):
Considerando que já decorreu o prazo requerido pela parte autora às fls. 72, providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a complementação das custas para expedição da carta precatória. A 2ª via do boleto poderá ser solicitada através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000733-68.2011.8.18.0077
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)
Réu: CASTELO FORTE URUÇUI LTDA
Advogado(s):
Não possuindo o executado bens penhoráveis, determino a suspensão da execução e do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, a contar do requerimento do exequente ou da verificação pelo juízo de inexistência de bens penhoráveis.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000369-67.2017.8.18.0051
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: RONILDA DE JESUS SOUSA, ANA CECÍLIA DE JESUS SOUSA
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO JAIRON DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000166-73.2016.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GILSON CARLOS DA SILVA COSTA
Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)
DESPACHO: 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 19/06/2019, às 12h30min;
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000630-80.2013.8.18.0048
Classe: Regulamentação de Visitas
Requerente: DENIVALDO DE SOUSA SILVA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Requerido: WÂNIA DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s):
Isto posto, HOMOLOGO o pedido pleiteado pelo o autor para que surtam seus legais e jurídicos efeitos e JULGO por sentença a presente ação, com resolução do mérito nos termos do art. (art. 487, III, "c" ) do CPC e determino o arquivamento dos autos, após as cautelas legais.
Custas na forma legal.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-18.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA EVILÂNDIA DE SOUSA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000588-23.2013.8.18.0083
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: RAIMUNDO NONATO CARDIAL
Advogado(s): VICTOR VINICIUS MARTINEZ DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10396), CARLEANDRO SALES CARDIAL(OAB/PIAUÍ Nº 16919)
Requerido: IRISDALVA NUNES DE SOUSA, CARLA KARINE NUNES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)
DESPACHO: " (... Assim sendo, indefiro o pedido de produção antecipada da prova testemunhal.Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição.Dessa forma, designo para o dia a realização de24/06/2019, às10:30 horas,audiência de conciliação.As audiências ocorrerão no Posto Avançado de Arraial ? PI.Intimem-se.Deve a Secretaria promover as diligências necessárias, tendo em vista que aparte autora tem prioridade.Cumpra-se.Expedientes necessários.)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000817-96.2009.8.18.0026
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)
Requerido: ELIOT ALVES LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte sucumbente(autora) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.