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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000394-30.2017.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 17265)

Executado(a): IDELSON PEREIRA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Após certificação da diligência pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000001-25.1998.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSE ELPIDIO RAMOS

Advogado(s): NILDOMAR FRANCO AMARAL (OAB/TOCANTINS Nº 1507TO)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000177-81.2010.8.18.0051

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: VICTOR KALEB SILVA SOUSA, REPRESENTADO POR FRANCISCA DAS NEVES SILVA

Advogado(s): JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 1978365)

Executado(a): MARCILON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000959-15.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO ALVES DE ARAUJO, CIRILA JOANA DE SOUSA, HERMINIO ANTONIO ALVES, MARIA JOANA DE SOUSA, EGIDIO ANTONIO ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

Processo nº 0000265-34.2014.8.18.0034

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: BRUNO RUAN DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, reconhecendo a perda do objeto, com fundamento nos arts. 2º, parágrafo único, e 121, §5º, do ECA, reconhecendo a perda do objeto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito e, via de consequência, DECLARO EXTINTA a punibilidade de BRUNO RUAN DE SOUSA SILVA.

Processo nº 0000745-29.2012.8.18.0051

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCO DODO DA SILVA FILHO, PATRICIA KELLY DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Requerido: ALDENIR DA SILVA, GENITORA DE PATRICIA KELLY DA SILVA E PAULO TIAGO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000578-41.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BORGES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0000451-23.2015.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

Processo nº 0001561-38.2007.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL FERREIRA DA SILVA., MARIA ZÉLIA DA SILVA CHAVES

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO:

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade da ré MARIA ZÉLIA DA SILVA CHAVES, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

Processo nº 0000637-50.2009.8.18.0036

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: ADELIA CARVALHO SILVA

Advogado(s): MARCELO VIVEIROS DOS SANTOS (2417/92)

Intime-se a parte Requerida para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado nos autos, conforme disposto no art. 485, § 4°, do NCPC.

Prazo: 10(dez) dias.

Intimar os Advogados Dr. JODSON PINHEIRO LUZ - OAB/PI Nº 4536; Dr. JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL - OAB/PI Nº 4534; Dr. ROBERTO WILSON NUNES SOARES - OAB/PI Nº 4212, para, acompanharem a abertura do túmulo, designada para o dia 26 de junho de 2019, às 09:00, no Cemitério São Pedro de Alcântara, nesta cidade de Picos, para realização de exumação de cadáver, a ser realizada pelo Laboratório Med Gen. devendo reconhecerem o local e o corpo sepultado, bem como informar à autora que o valor dos honorários deve ser depositado na conta informada pelo Laboratório junto à informação 1.5 do id-4732796.

Processo nº 0000091-83.2018.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: BRUNO WILLIAN LOPES FERREIRA, GEAN CARLOS DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, acolhendo os arrazoados do parquet, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a remissão concedida, com suporte no art. 181, § 1º da Lei 8.069/90.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000883-83.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANDERSON ASSUNÇÃO LIMA SOUSA

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

DESPACHO: Intimo para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente memoriais escritos.

Processo nº 0000026-88.2018.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA

Advogado(s):

Requerido: GESSICA CAROLINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, acolhendo os arrazoados do parquet, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a remissão concedida, com suporte no art. 181, § 1º da Lei 8.069/90.

Processo nº 0002841-87.2006.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ROMAO & CIA LTDA, JOAO ROMAO FILHO

Advogado(s):

Intime-se o causídico do autor, para promover a habilitação do espólio ou de quem for sucessor ou herdeiro do réu, devendo fazer qualificação pormenorizada destes, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante inteligência do art. 110 c/c 313, § 2º, I, ambos do Novo Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

Processo nº 0000003-61.2003.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA, PAULO AFONSO DA SILVA COSTA, FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189-90)

Defiro o pedido formulado petição n° Nº 0000003-61.2003.8.18.0037.5001.

Processo nº 0001426-40.2004.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: FRANCISCO SALES SILVA COSTA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), LOUISSE COSTA MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 12567)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO

Manifeste-se o executado sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-40.2004.8.18.0031.5006, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000213-84.2014.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA FRANCISCA RODRIGUES

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)

Réu: BV FINANCEIRA

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0003264-32.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: STIL CONSTRUÇÕES LTDA, JOSIANE BRAZ RIBEIRO, MANOEL DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Ante o acima o exposto, rejeito os embargos monitórios, nos termos do art. 701, § 8º, do NCPC, converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Intime-se o devedor, para que proceda ao pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que, não ocorrendo pagamento, será acrescido ao débito multa e honorários de advogado, na monta de dez por cento. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, certifique-se e expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0003843-77.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DE DEUS GOMES

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 102090), ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), PEDRO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 126256), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para fazer constar expressamente que a data a ser considerada para incidência de juros de mora sobre o valor dos danos morais é o dia 20 de agosto de 2015.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003794-70.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIA CLAUDIA BRASIL GERMANO

Advogado(s): DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6407)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Designo para o dia 04/06/2019, às 11h00min, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível dessa Comarca.

Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000092-34.2019.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Requerido: LUIS FELIPE DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, acolhendo os arrazoados do parquet, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a remissão concedida, com suporte no art. 181, § 1º da Lei 8.069/90.

Processo nº 0000216-51.2018.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Requerido: JHONE JOSE DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, acolhendo os arrazoados do parquet, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a remissão concedida, com suporte no art. 181, § 1º da Lei 8.069/90.

Processo nº 0002637-57.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MONICA COSTA LIMA

Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA, PARNAUTO VEICULOS LTDA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513), ANDRÉ LUIZ DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7116)

DESPACHO

Designo para o dia 05/06/2019, às 09h00min, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível dessa Comarca.

Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000195-75.2018.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: GEAN VICTOR MENDES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, acolhendo os arrazoados do parquet, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a remissão concedida, com suporte no art. 181, § 1º da Lei 8.069/90.