Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000708-60.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: VENCESLAU JACINTO LEAL

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000305-10.2017.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL

Advogado(s):

Indiciado: ANILTON HENRIQUE DE MIRANDA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante tais considerações, na forma da legislação aventada, e aplicandosubsidiariamente a legislação penal pátria, EXTINGO o procedimento instaurado edetermino o arquivamento definitivo dos autos. No que tange ao outro réu, este teve seutrâmite na Justiça Federal, em razão do crime ter se operado contra agência dos correios.Intimem-se o presentante do Ministério Público, pessoalmente, e o advogado,acaso constituído.Lance-se o registro no SCP deste Poder do feito como julgado e na dataoportuna as seguintes providências:a) certifique-se o transito em julgado, quer nos autos, quer no SCP, esteatravés do movimento transito em julgado, indicando o efetivo dia do trânsito.b)lance-se o feito como julgado nos registros cartorários e no SCP,mantendo-se uma cópia da presente sentença no Livro de Registro de Sentenças, acasonão esteja a mesma na íntegra no SCP;Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

Processo nº 0000378-03.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER

Advogado(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Defiro o pedido de habilitação do herdeiro Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER, convivente do de cujus, devendo a Secretaria providenciar as devidas alterações junto ao Themis e capa dos autos.Após, cumpra-se os autos necessários para a realização da perícia médica,nomeado perito e apresentando quesitos do Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002316-53.2016.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Réu: F. MORAIS & CIA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: DEFIRO o pleito formulado pelo autor na petição eletrônica cujo protocolo segue à fl. 86.
Destarte, CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que o banco apresente o endereço completo e atualizado do devedor.
INTIME-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000981-80.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: BENEDITO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de Agosto de 2019 às 09:00 horas,na 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;
Requisite-se o acusado BENEDITO GOMES DOS SANTOS, a vítima, astestemunhas de acusação e defesa, bem como a Dra. FRancisca Jane Araújo OAB/PI 5640 ;

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000220-14.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA CARVALHO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: " (... Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e,caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação.E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento.Intime-se.Expedientes necessários.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000268-19.2016.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO LOPES DA ROCHA E SILVA

Advogado(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9892)

Executado(a): SILVESTRE MARIO DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

SENTENÇA: [...] " Dessa forma, declaro extinto o presente processo com base no artigo 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Proceda a Sra. escrivã os demais atos de seu ofício. Sem custas na forma da lei. P. R. I. Cumpra-se. PIO IX, 15 de abril de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001998-78.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO MACHADO DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos o memorial descritivo do imóvel, planta e/ou croqui, levantamento planimétrico, certidão de registro imobiliário, com a cadeia dominial do bem objeto da ação, no qual, o tabelião, ou quem de direito, deverá consignar a existência de eventual aforamento do imóvel, assim como, deverá constar os confrontantes do imóvel usucapiendo com as qualificações.

Processo nº 0000099-12.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ESPOLIO DE MARCOS AURÉLIO REGAZON, CARMEN POLETTO REGAZON, ARI SANTINHO TAFARREL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000609-59.2012.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): IVANDRO BONA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000510-26.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): PAULINO PEREIRA MENDES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-16.1993.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): JOÃO LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. AVELINO LOPES, 7 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001050-49.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUTE ALVES RAMOS

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,PARA NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO INSS,ÀS FLS. 88/109 DOS AUTIOS. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003106-34.2016.8.18.0033

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIA MARIA DA CONCEILÇÃO MEDEIROS

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO:Pois bem, em face da necessidade de se fazer umainterpretação restritiva,sistemática e teleológica do Diploma Processual Civil, da Lei de Organização Judiciária e doAtos Normativos vigentes da CGj-PI, pode-se asseverar, serenamente, que este juízo nãodetém competência para apreciar a presente lide.Desse modo, DECLINO A COMPETÊNCIA PARA A 2ª VARA destaComarca.Publique-se.Preclusa a decisão, encaminhem-se os autos ao juízo competente.PIRIPIRI, 9 de abril de 2018MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIASJuiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001518-37.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MACHADO, HOZANA DE CARVALHO MACHADO, ZILDETE MARIA DOS SANTOS, ELIZABETHE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTÔNIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Réu: ALFREDO SIMONI MOLINA, ROSEMARY JACOB MOLINA, LORAINE JACOB MOLINA

Advogado(s): OLGIERDS ROCHA LIMA WEYNE(OAB/CEARÁ Nº 11092)

D E S P A C H O

Tentando evitar nulidades futuras, e tendo em vista o princípio da cooperação, intimem-se a parte autora e a parte ré para informarem o nome dos herdeiros faltantes com endereço para citação. Na impossibilidade de prestar as informações dos endereço, basta informar o CPF dos mesmos.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

Intimem-se.

PARNAÍBA, 7 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0001049-46.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GASPAR DOS REIS BANDEIRA SOARES

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 08/08/2019, ás 11:00 horas. GUADALUPE, 7 de maio de 2019.

Processo nº 0000430-59.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NILVA DA SILVA LIMA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001995-15.2016.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JORGE LUIZ GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DE AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DE FOLHAS 42/44 DOS AUTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000251-85.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOAO DA SILVA MIRANDA, FERNANDO RUI BARBOSA DE MIRANDA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2019, ás 13:00 horas. GUADALUPE, 7 de maio de 2019.

Processo nº 0000625-78.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSINA JORGINA RAMOS PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

Processo nº 0002204-34.2009.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: LEONARDO PEDROSA FURTADO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ex positis, com fundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de LEONARDO PEDROSA FURTADO, em razão de sua morte.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000026-30.2015.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA APARECIDA LAURA DA COSTA

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275)

Réu: BANCO BRADESCOFIN, .BANCO VOTORANTIM S/A, BANCO ITAÚ- BMG

Advogado(s):

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dra. ANA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO- OAB/PI Nº 9831, do despacho seguinte: Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que entender de direito, sob pena de constatação de integral cumprimento do estipulado no acordo e consequente extinção e arquivamento do feito.Transcorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, RETORNEM-ME os autos conclusos. Cumpra-se. Itainópolis, 30 de janeiro de 2019.Mariana Marinho Machado-Juíza de Direito. Em, 30/01/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000119-74.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE FERREIRA DE FRANCA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: " (... Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e,caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação.E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento.Intime-se.Expedientes necessários.)

INTIMAR a Advogada CLARISSE GONÇALVES PORTELA - OAB/PI Nº 17860, do despacho de ID. 4920704 que designou Audiência de conciliação, nos termos do art. 334, caput, do CPC, que será realizada no dia 26/06/2019, às 09:30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situado no Fórum de Picos, 1º Andar. Na oportunidade a nobre advogada deverá comparecer acompanhada de sua constituinte, EUDENIA DO MONTE SOUSA DE OLIVEIRA.

Processo nº 0000198-86.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA RAMOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS