Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000024-95.2015.8.18.0108

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FALMIR DE MOURA COELHO, FALDEMIR DE MOURA COELHO

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925), WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Executado(a): ALB TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093), GABRIELLA SALLIT MAGALHAES(OAB/MINAS GERAIS Nº 101359)

Decisão

Em face do exposto, indefiro a instauração do incidente de desconsideraçãoda personalidade jurídica.

PAES LANDIM, 6 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000167-46.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALDINO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI

Advogado(s): NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000134-06.2015.8.18.0105

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JORGE MIGUEL SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Requerido: ADÃO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Advogado(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

DESPACHO:

Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem menifestação, diga o MP no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, 4 de julho de 2016 RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000035-79.2016.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor do fato: DEVÂNIO DA SILVA NUNES, JOEL FERREIRA LIMA DOS ANJOS, JOAO BOSCO DE MEDEIROS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

ATO ORDINATÓRIO: (Intima-se os denunciados, através de seu Representante Legal para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar nos autos alegações finais).

Processo nº 0000111-38.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Executado(a): CENTRO EVANGELICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS

Advogado(s): EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ(OAB/PIAUÍ Nº 5476)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000471-65.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ROSA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A.

Advogado(s): EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002070-23.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA RITA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: Ante o exposto, por ausência de pressuposto recursal expecífico, NÃO CONHEÇO os aclaratórios protocolizados eletronicamente no Sistema Themis Web, em 16 de novembro de 2018, às 09:16H. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000151-57.2018.8.18.0066

Classe: Execução da Pena

Apenado: VALTER RICARDO DA SILVA

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Consta nos autos o comprovante de pagamento da última parcela, referente à prestação pecuniária devida, conforme determinado em sede de audiência admonitória. Intime-se o réu, por seu advogado, para que continue comparecendo trimestralmente à comarca para assinatura e justificação de suas atividades, vez que a pena pecuniária não foi a única imposta para substituição da pena privatida de liberdade por restritivas de direito. Cumpra-se. PIO IX, 6 de maio de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

Processo nº 0000225-19.2017.8.18.0108

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A)

Executado(a): CLAUDIO TOMAZ DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO

Declaro-me suspeito, para atuar na presente ação, afastando-me da causa,com fundamento no art. 145, III, do CPC.: "Há suspeição do juiz: (...) III - quando qualquerdas partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentesdestes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

Ocorre que o Banco do Nordeste do Brasil S/A é credor dos pais dessemagistrado, conforme percebe-se na Ação de Execução nº 0005923-41.2016.8.18.0140, emtrâmite na comarca de Teresina.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, paraatuar na presente ação, determino a comunicação ao Juiz que esteja respondendo pelaComarca de Itaueira/PI, da presente decisão, nos termos do Provimento Nº 07, de 11 demarço de 2019, o qual disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento esuspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 6 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000987-49.2017.8.18.0071

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: JOÉLIA PEREIRA ALVES

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA SOARES, ERNANDES RODRIGUES GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: Cabe ao querelante apresentar, por intermédio de seu advogado, procuração adequada ao prosseguimento da presente queixa, devendo entregá-la no prazo de 5 dias, sob pena de não recebimento da mesma. Assim dispõe o art. 44 do CPP: "Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser criminoso previamente requeridas no juízo criminal". Expedientes necessários.

Processo nº 0000116-95.2011.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALVA BATISTA DA PAZ E EUROTILDES GISLÂNDES PINHEIRO LUZ CAMPÊLO, IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS E FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA, JOSÉ DA CRUZ MARTYINS DE SOUZA E JOSEMAR SOARES SILVA, JOSUÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA E MARIA DAS GRAÇAS CICENTINO DE SOUZA, MARIA DE JESUS OLIVEIRA ANDRADE E VERANILDES DO NASCIMENTO SOUSA BARRETO, VICENÇA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 27215), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101), ROSANGELA DIAS GUERREIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48812)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 7 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001542-35.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA MACEDO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 7 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000059-29.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CICERO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A (BANCO PAN S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 7 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001256-57.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTENOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 7 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000242-25.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO JOSÉ CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 7 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001193-32.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS GONZAGA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 7 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000610-18.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HILDA CABRAL DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 7 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000351-40.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WELLINTON PONTE DE SOUSA

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

SENTENÇA: HOMOLOGO, por sentença, a suspensão proposta, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000258-09.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA VIEIRA DE SOUSA GOMES

Advogado(s): KENNEDY VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A); ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB/PI 13511)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados do Requerido do despacho proferido nos autos: "Vistos. Defiro o pedido de íls. 74 dos autos. Abra-se vista dos autos à parte requerida, pelo prazo de 10(dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários".

Processo nº 0000061-83.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGOR DARLEN CARVALHO BATISTA

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)

Réu: OFFICE GYN SMARTPHONES E MOVEIS EIRELI

Advogado(s):

Decisão

Isto posto, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte requerente para recolher as custas processuais no prazo de10(dez) dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 6 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0002350-54.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTINO CEZÁRIO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

[...] Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2.Tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000050-14.2009.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Denunciado: HIRO BRAGA DOS PASSOS

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o Advogado do Réu para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Processo nº 0000503-54.2014.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11475)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 6 de maio de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000003-93.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA BASTOS, J.CASTRO ADMINISTRADORA DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): GISELLE MACHADO COSTA PORTELA

Advogado(s):

Certifique-se o decurso do prazo da parte executada para apresentar embargos à execução (fl. 79). Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º, do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002596-71.2009.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: HILDEBRANDO GALVAO VIDAL, FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO VIDAL

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Inventariado: PEDRO MATIAS VIDAL

Advogado(s):