Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000003-93.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA BASTOS, J.CASTRO ADMINISTRADORA DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): GISELLE MACHADO COSTA PORTELA

Advogado(s):

Certifique-se o decurso do prazo da parte executada para apresentar embargos à execução (fl. 79). Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º, do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002596-71.2009.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: HILDEBRANDO GALVAO VIDAL, FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO VIDAL

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Inventariado: PEDRO MATIAS VIDAL

Advogado(s):

Processo nº 0001453-91.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): ADAILSON FRANCISCO GALENO DA SILVA, ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 60 em que o executado suscita a impenhorabilidade do seu salário.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002393-46.2008.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ANTONIO JOSE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

Requerido: VALDINAR DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente nacondução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhepertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,III, do NCPC.Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0000588-23.2013.8.18.0083

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO NONATO CARDIAL

Advogado(s): VICTOR VINICIUS MARTINEZ DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10396), CARLEANDRO SALES CARDIAL(OAB/PIAUÍ Nº 16919)

Requerido: IRISDALVA NUNES DE SOUSA, CARLA KARINE NUNES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

"(...)A perícia foi determinada de ofício de pelo magistrado, devendo, conforme disposição do art. 95, caput, do CPC, ser rateada pelas partes. O rateio correspondente à parte que compete ao beneficiário da justiça gratuita (no caso, a parte autora) deve ser custeado na forma do art. 95, § 3º, incisos I ou "II", do CPC. Assim sendo, intime-se os peritos para apresentarem nova proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esclarecer que a perícia será rateada pelas partes e que o autor é beneficiário da justiça gratuita. A Secretaria deve, ainda, observar as demais disposições da decisão de fls. 70/71. Quanto ao pedido de produção de prova testemunhal de forma antecipada, afirma a parte autora que as testemunhas arroladas já têm idade avançada e podem está perdendo a lucidez, caso em que seria imprescindível a realização antecipada da prova testemunhal. Todavia, o mero fato da testemunha possuir idade avançada não é suficiente para, por si só, indicar a necessidade da realização antecipada da prova testemunhal, considerando que a parte autora não comprovou que as testemunhas sofram de qualquer problema de saúde ou de qualquer condição que exija que seu depoimento seja colhido com urgência. Ainda, nos termos do art. 381, I, do Código de Processo Civil, não há fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos, pelo qual não há que se falar em antecipação da oitiva das testemunhas. Outrossim, conforme dispõe o art. 370 do CPC, "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito" e, no caso em tela, a antecipação da diligência, poderá, se necessária, ser realizada após a prova pericial. Assim sendo, indefiro o pedido de produção antecipada da prova testemunhal. Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 24/06/2019, às 10:30 horas, a realização de audiência de conciliação. As audiências ocorrerão no Posto Avançado de Arraial - PI. Intimem-se. Deve a Secretaria promover as diligências necessárias, tendo em vista que a parte autora tem prioridade. Cumpra-se. Expedientes necessários.(...)"

Processo nº 0003060-51.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): GUSTAVO FASCIANO SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 27768), RODRIGO LONGO(OAB/PARANÁ Nº 25652)

Executado(a): ROBERTA RAMONA PORTELA DE MESQUITA - ME, ROBERTO MARQUES GOMES DE MESQUITA

Advogado(s):

Em que pese a alegação de fls. 59-v, consta às fls. 33/35 a realização do BACENJUD, contudo, o mesmo restou infrutífero, motivo pelo qual, não há como prosperar a argumentação de que não foi realizada a diligência. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º, do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000535-02.2017.8.18.0051

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCA CELIÂNIA DE SOUSA, SAMIRA DE SOUSA VELOSO

Advogado(s):

Executado(a): JOSE JANUARIO VELOSO

Advogado(s): PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000125-58.2004.8.18.0031

Classe: Adoção

Requerente: FRANCISCO JONAS DE OLIVEIRA, DIANA MORAES ARAGÃO

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B)

Réu:

DESPACHO:INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: Despacho:Vistas ao patrono da causa para que junte aos autos, no prazo de quinze dias, os documentos solicitados pelo Ministério Público ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000125-58.2004.8.18.0031.5001).

Processo nº 0000133-21.2012.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: EDIMAR DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000100-65.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OSVALDO RIBEIRO DE SOUSA, MANOEL VICENTE FERNANDES DE SOUSA, PEDRO RIBEIRO DA COSTA NETO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000577-51.2017.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FABIANA FARIAS DO NASCIMENTO, BRAÚLIA YASMIM DO NASCIMENTO NUNES, YNGRID SANDRIELLI DO NASCIMENTO NUNES

Advogado(s):

Executado(a): JANIELYO COSTA NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000514-26.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

Processo nº 0000065-47.2007.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: ERLENE SILVÉRIO JESUS

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Réu: CARLOS LUNKS GOTZ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000113-74.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS - BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar comprovante de TED, do valor objeto do suposto contrato para a conta de titularidade da autora conforme fls. 35.

Processo nº 0001246-75.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÉSSICA ANGÊLA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000258-87.2016.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: HAIRLA MARIA DO NASCIMENTO MENDES

Advogado(s):

Compete à parte autora proceder à diligência retro solicitada, afigurando-se cabível a atuação do Judiciário excepcionalmente, somente quando o interessado demonstra que esgotou todos os meios disponíveis para essa finalidade, razão pela qual a indefiro. Aguarde-se na secretaria nova manifestação da interessada no prazo de trinta dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000008-41.2003.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253)

Executado(a): EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001571-76.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: MAURO MONÇÃO DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas relativas à publicação no Diário da Justiça, do edital de citação, cod. 102, no total de 13(treze) linhas.

Processo nº 0000772-93.2014.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEVERINA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 6 de maio de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000013-35.1993.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI - BEP

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Executado(a): JUDITH ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do CPC, presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, conheço dos presentes embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença embargada. Transitada em julgada a sentença recorrida e ora mantida, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Havendo interposição de recurso, voltem conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000007-28.1993.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Executado(a): MANOEL MESSIAS PEREIRA DO REGO, OTACILIO MASCARENHAS NETO, HERACLITO LIMA COSTA

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do CPC, presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, conheço dos presentes embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença embargada. Transitada em julgada a sentença recorrida e ora mantida, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Havendo interposição de recurso, voltem conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000005-58.1993.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Executado(a): ROBISON CARLOS PEREIRA

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do CPC, presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, conheço dos presentes embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença embargada. Transitada em julgada a sentença recorrida e ora mantida, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Havendo interposição de recurso, voltem conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000123-90.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÔNICA DE SOUSA COSTA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: MÔNICA DE SOUSA COSTA ingressou com a Ação Revisional de contratode financiamento em face de BANCO FINASA BMC.Intimada a autora sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena desua extinção a mesma não se manifestou.Entende-se que não há mais interesse no feito ante o silencio da parte autora,sendo assim, DECLARO EXTINTO, por sentença, sem resolução de mérito, fazendo-o comsustentáculo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas.Publique-se e Registre-se.Transitada em julgada arquivem-se dando baixas na distribuição.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0002598-02.2013.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: IANA MACHADO PORTELA & CIA LTDA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Consignado: O RUITER

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000310-69.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DOS SANTOS NORONHA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos etc. De fato, com acerto o Secretário da Vara Únca, tendo em vista que este Juízo reavaliou entendimento pessoal quanto ao tema, em atendimento que os precedentes do Eg. TRF da 1ª Região tem sufragado, especialmente: PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. REEXAME NECESSÁRIO. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 475, §2º, DO CPC. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. 1. Não obstante o juízo de origem ter determinado a remessa dos autos a este Egrégio Tribunal em razão da sucumbência do ente público, é certo que, no caso dos autos, em que se postula o benefício de salário-maternidade, com prazo certo limitado a cento e vinte dias, não há remessa oficial, posto que o valor da condenação não ultrapassa o teto previsto no art. 475, § 2º, do CPC. 2. A sentença ora em análise não está sujeita ao duplo grau obrigatório e, consequentemente, a produção de seus efeitos não carece de confirmação por este Tribunal, nos termos do disposto no art. 475, § 2º, do CPC. 3. Remessa oficial não conhecida. (REO 0000684-75.2018.4.01.9199, JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA (CONV.), TRF1 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 03/05/2018 PAG.) Nesse passo, considerando que se trata de feito em que a parte busca reconhecimento quanto ao seu direito ao salário-maternidade, é fato que seja sob a ótica do CPC/1973 ou do atual CPC/2015, não há que se falar em reexame necessário. Ante o exposto, REVOGO a decisão retro que determinou a remessa dos autos ao Eg. TRF da 1ª Região. INTIMEM-SE as partes quanto ao conteúdo da presente decisão. Após, CONCLUSOS para prosseguimento do feito. I e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 3 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO