Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001412-32.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001019-50.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO, TERESA MARIA DOS ANJOS, MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS, ENEAS DE SOUZA RODRIGUES, SOLANGE MARIA LEITE LACERDA, MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, MARLENE CAMPOS CARVALHO DOS SANTOS, HILEICY CLAUDIA PEREIRA LAGO BEZERRA, ANTÔNIO DE SOUSA BARROSO, AUXILIADORA JOAQUINA DA SILVA

Advogado(s): MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994), JEFFERSON MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3571)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Diante do exposto, DECIDO pelo deferimento do pedido de ingresso da Caixa Econômica Federal na lide, e por consequência, de acordo com o art. 109, I, da CF, remeto os autos à Justiça Federal Subseção de Picos - PI, dos seguintes requerentes, conforme discriminado no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001019-50.2012.8.18.0032.5004. JOSE ANTONIO DE CARVALHO e MARIA TERESA MARIA DOS ANJOS; MARIA DE LOUDES SILVA SANTOS; ENEAS DE SOUSA RODRIGUES e SOLANGE MARIA LEITE LACERDA; MARIA MATIAS DO OLIVEIRA; AUXILIADORA JOAQUINA DA SILVA. No mais, intime-se os demais requerentes, por intermédio de seus procuradores constituídos, como também a requerida CAIXA SEGURADORA S/A à se manifestarem se desejam produzir novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias. (...).

Processo nº 0000555-44.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERVAL JOSÉ DE LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL E DE IMÓVEIS DE ÁGUA BRANCA - PI, ANTONIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE, OTAVIO SOARES DA SILVA, DAVID BARBOSA PESSOA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000772-63.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIRCEU SOARES DE SOUSA, GARDÊNIA BARBOSA NUNES

Advogado(s): LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114), JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: REAL REGENERAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA, SUSANO PAPEL E CELULOSE S/A

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), MARCO ANTONIO COELHO LARA(OAB/MARANHÃO Nº 5429-A)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000057-50.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EVALDO CAMELO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JONITON SANTOS LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6648-A)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001073-10.2012.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOEL PEDREIRAS DOS SANTOS LOPES

Advogado(s):

Requerido: RISOLETE LOPES MENESES

Advogado(s): RAIMUNDO ANTÔNIO IBIAPINA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8802)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000614-76.2010.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERTRUDES LOPES DA SILVA

Advogado(s): GIVANILDO LEAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000737-73.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: ROMULO DA SILVA MOTA

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre certidão da Oficiala de Justiça às fls. 70v, requerendo o que achar cabível.

Processo nº 0000100-92.2010.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR SOBRAL

Advogado(s):

Vistos, etc. Em atenção ao teor da exceção de incompetência apensada aos autos da cautelar em epígrafe no que toca à existência de ação anterior de revisão contratual de financiamento de veículo em trâmite na 10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO, inclusive com menção a deferimento liminar de manutenção da posse, e considerando a busca infrutífera nos sistemas de consulta processual para verificar a atual fase do processo, oficie-se a 10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO para informar se já houve sentença definitiva na respectiva ação revisional, uma vez que eventual julgamento mantém relação de prejudicialidade com o pedido de busca e apreensão cautelar e influencia na ocorrência do fenômeno da conexão e reunião de processos, na forma do art. 55, §1º, do CP. Com o retorno do ofício, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca das informações juntadas aos autos. Junte-se cópia deste despacho à exceção de incompetência apensada, aguardando-se a resposta do ofício. Cumpra-se.

Processo nº 0004604-79.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DANIEL EDUARDO CRUZ REMIGIO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre Oficio de fl.85 e documentos anexos, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000162-98.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDERLEIA LIMA ALVES

Advogado(s): MAURICIO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8208)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931)

Ante o exposto, por ausência de interesse processual, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Custas legais pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000165-30.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO SARAIVA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 10763)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 94 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0003323-20.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: NATANAEL RIBEIRO DE MORAES

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando a desistência formulada pela requerente, que não tem interesse no prosseguimento do feito, conforme petição nos autos, HOMOLOGO por sentença a desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do NCPC e, em consequência, não resolvo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Custas processuais finais pela desistente, na forma do disposto no art. 90 do CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002185-03.2010.8.18.0028

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOSE ATAIDE AZEVEDO DE CARVALHO

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: ALENCAUTO AUTO LTDA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

DESPACHO: "(...) Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 06/06/2019, às 10:00 horas, a realização de audiência de conciliação.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000533-34.2013.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J. K. V. DA C., M. A. V.

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: J. T. C. DA C.

Advogado(s): JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11812)

SENTENÇA: Ante o exposto, com fulcro no inciso do art. 487, I do CPC e em harmonia com opinião ministerial, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a fixação da prestação alimentícia, agora de forma definitiva, no importe de 20% (vinte por cento) do salário-mínimo, mensalmente, através de desconto automático em folha de pagamento da fonte pagadora do Réu ou depósito bancário até o último dia de cada mês. Expedientes necessários. Sem custas. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001895-46.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAURA CHAIB MARTINS

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Réu: PEDRO MARTINS DE ARAUJO COSTA JUNIOR, LUIZA MARIA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), HERBERTH DENNY SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)

DESPACHO: "(...) Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 06/06/2019, às 10:20 horas, a realização de audiência de conciliação.(...)"

Processo nº 0000272-97.2012.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): PATRICIA PIMENTEL CERQUEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 6 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001919-57.2017.8.18.0032

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: RICARDO JOSÉ GONÇALVES

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722)

DECISÃO: Ante o exposto, ACOLHO a manifestação do Ministério Público do Estado do Piauí, e em via de arrastamento, com base no art. 485, IV, do CPC/2015, extingo o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Processo nº 0000202-12.2013.8.18.0109

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: JOSE LUCIVALDO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DRA ROSANGELA A GOULART (OAB/MA 2728)

Ante o exposto, rejeito a exceção de incompetência e o incidente de falsidade documental opostos pelo requerido e julgo extintas, sem resolução do mérito, a ação cautelar e a reconvenção, na forma do art. 485, IV e VI, do CPC. Em face da sucumbência recíproca, custas processuais rateadas de forma proporcional entre as partes. Honorários advocatícios pelo autor da ação cautelar de busca e apreensão à base de 10% sobre o valor da causa, e pelo reconvinte à base de 10% sobre o valor da reconvenção. Junte-se cópia desta decisão aos autos da exceção de incompetência de nº 0000202-12.2013.8.18.0109, apensada à presente ação cautelar. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000965-19.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: NARCISO DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam os advogados do acusado intimados a comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para 07 de junho de 2019, às 08h30min, na sala de audiências desta unidade.

Processo nº 0000333-91.2015.8.18.0084

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ALINE MORAES DE JESUS

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Requerido: EDVAN ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 14.082019 às 10:50 hs, a ser realizada no Fórum de Barro Duro-PI. Observe a Secretaria que deverão ser intimados o MPE-PI e as partes, por Oficial de Justiça e por advogado. Expedientes necessários. BARRO DURO, 2 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000017-76.2010.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: JOSE LUCIVALDO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4344)

Ante o exposto, rejeito a exceção de incompetência e o incidente de falsidade documental opostos pelo requerido e julgo extintas, sem resolução do mérito, a ação cautelar e a reconvenção, na forma do art. 485, IV e VI, do CPC. Em face da sucumbência recíproca, custas processuais rateadas de forma proporcional entre as partes. Honorários advocatícios pelo autor da ação cautelar de busca e apreensão à base de 10% sobre o valor da causa, e pelo reconvinte à base de 10% sobre o valor da reconvenção. Junte-se cópia desta decisão aos autos da exceção de incompetência de nº 0000202-12.2013.8.18.0109, apensada à presente ação cautelar. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 06/05/2019, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000072-84.2017.8.18.0043

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: BERNARDO ANTONIO RODRIGUES NUNES, LUZANTONIA DOS SANTOS GOMES

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Requerido: FRANCISCO ANTONIO GOMES NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho por DEFERIR o pedido para determinar que seja lavrado o Registro de Nascimento tardio de FRANCISCO ANTÔNIO GOMES NUNES, ocorrido no dia 04 de outubro de 2015, filho de Bernardo Antônio Rodrigues Nunes e Luzantonia dos Santos Gomes, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000176-30.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJALMA ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 171, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000951-94.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343), ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), MARIA DEUSLY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2061), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849), PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198), MARIA DO AMPARO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2136), GERSON ALMEIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8767), CONCEIÇAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7743), PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9167)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.