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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000431-02.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: MICHEL PEREIRA

Advogado(s): ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 29 de MAIO de 2019, às 09:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 06.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001146-50.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: EUCLIDES DE CARLI

Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Ficam as partes e os assitentes técnicos intimados acerca da remarcação da perícia in loco, conforme informou o perito às fls. 402/403 dos autos, que será realizada no dia 23/05/2019, com início previsto às 08:00h, encerrando-se, provavelmente, às 18:00h. Ficam, ainda, advertidas que o local de partida será combinado entre as partes e o perito, podendo este ser contatado pelo endereço eletrônico heliomsantos@hotmail.com ou pelos contatos telefônicos (86) 9800-0574/(89) 98112-6772.

Processo nº 0000790-19.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LEONIR DE CASTRO SOUSA

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 6 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000123-08.2011.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE CARAÚBAS DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: SEBASTIÃO MACHADO DE SOUSA(SEBASTIÃO BINGA)

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

Tendo-se em vista o falecimento do acusado SEBASTIÃO MACHADO DE SOUZA, consoante faz prova a Certidão de Óbito juntada às fls.126, bem como manifestação do Ministério Público, observando o que dispõe o art. 62 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de SEBASTIÃO MACHADO DE SOUZA , com fundamento no art. 107, I, do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0000269-71.2000.8.18.0031

CLASSE: Embargos

Embargante: P.V.P SOCIEDADE ANÔNIMA

Embargante: DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB

Embargante: MARC THEOPHILE JACOB

Embargante: CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI Nº 4385) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.

Processo nº 0001351-87.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000799-25.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000146-57.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ CABRAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISADORA ALCANTARA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13491), EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12742), EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Réu: JOSÉ ABSOLON DA SILVA, HORACIO ABSOLON DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0001329-29.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0001328-44.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA BORGES

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000204-47.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA

Advogado(s): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Réu: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0001015-83.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO EGÍDIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000513-81.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

Advogado(s): LIVIA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11487)

Réu: MICAELE MARIA NONATA DE MORAIS DOS SANTOS, MARIA RAIMUNDA DE MORAIS

Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000162-95.2013.8.18.0055

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ELVIDIO RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

DESPACHO

Tendo em vista que a publicação em novembro não saiu o nome do advogado constituído pelo réu, determino nova intimação do réu através do seu advogado, para em 05 (cinco) dias, realizar as diligencias do art. 422 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000225-47.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO NETO DE SOUSA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. THAYSON CARVALHO MAURIZ -OAB/PI Nº 12.748, do despacho seguinte: Ante a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.Em, 30/04/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001738-98.2013.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: F. BARBOSA COMERCIO & REPRESENTAÇÕES, FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), RICARDO VIANA MAZULO (OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 2577)

Intime-se a parte Embargante por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a impugnação aos Embargos, requerendo o que achar cabivel.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002285-11.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALOMÃO CURY-RAD OKA

Advogado(s): PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12336), MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12326), CAIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12520)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

DESPACHO: "(...) Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 06/06/2019, às 10:40 horas, a realização de audiência de conciliação. (...)"

Processo nº 0000422-75.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: F. BARBOSA COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SHIRLEY MARIA DE SOUSA LIMA, FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Após, intime-o para no prazo de 15(quinze) dias dar proseguimento ao feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000270-12.2011.8.18.0115

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DIOSÉ GUIMARÃES

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790), KAREEN NUNES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13673)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 10 dias, manifestarem-se quanto eventual vício formal na confecção do PRECATÓRIO anexado a estes autos. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, em 06/05/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000176-25.2015.8.18.0115

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: GEORGE ALMEIDA LOPES BEZERRA

Advogado(s): ARIANA ALMEIDA LOPES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10860)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDEPI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5464), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 10 dias, manifestarem-se quanto eventual vício formal na confecção do PRECATÓRIO anexado a estes autos. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, em 06/05/2019.

Processo nº 0000001-20.2013.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: ZUILDE DE FREITAS FÉ

Advogado(s): FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB/GO 32080)

Vistos, etc. Em atenção à certidão e comprovantes de depósito às fls. 45/49, cujo teor indica a impossibilidade de cumprimento do mandado de busca e apreensão em razão de consignação em pagamento de parcelas controversas do débito discutido na cautelar em epígrafe, realizada em ação revisional proposta na 1ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO e que inclusive consta como arquivada e baixada, bem como considerando a busca infrutífera nos sistemas de consulta processual, oficie-se a respectiva Vara do TJ/GO para informar o estado do processo de revisão contratual, uma vez que a garantia em juízo efetivada por meio dos depósitos judiciais mantém relação de prejudicialidade com o pedido cautelar da presente demanda. Com o retorno do ofício, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca das informações juntadas aos autos. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000412-94.1999.8.18.0031

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Requerido: P.V.P SOCIEDADE ANÔNIMA

Requerido: MARC THEOPHILE JACOB

Requerido: DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB

Requerido: CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI Nº 4385) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.

Processo nº 0000498-33.1997.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS DA MICRO-REIGIÃO DE PICOS LTDA - COOCAVEPI

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182)

Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ - DER

Advogado(s): WALDIR SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1976)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Assim, para verificação da legitimidade processual, intime-se a cooperativa autora, por intermédio de seu advogado, para inserir eletronicamente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do estatuto social e autorização expressa e individual dos associados ou de assembleia geral, sob pena do processo ser extinto nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. (...).

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA/AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000030-24.2012.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDIVAN PAULINO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o réu, EDIVAN PAULINO DE SOUSA, nas sanções do art. 21 da Lei de Contravenções Penais, em circunstância de violência doméstica, bem como ao pagamento de custas processuais, na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal. Passo à individualização da pena do sentenciado, observando o critério trifásico (art. 68 do Código Penal). IV - INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA a) 1ª. FASE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CÓDIGO PENAL) Quanto à culpabilidade, afere-se que o réu agiu de forma normal ao grau de reprovabilidade. Sendo o dolo direto um elemento indispensável e normal ao tipo, não pode ser considerado desfavorável. Quanto aos antecedentes criminais, verifico que o réu não registra antecedentes. Quanto à personalidade não há elementos nos autos para aferir sua personalidade. Quanto à conduta social do réu, não é possível afirmar que ele tem conduta social desfavorável. Quanto aos motivos do crime, entendo que referida circunstância não pode ser negativa. No tocante às circunstâncias do crime, não é prejudicial ao réu. Quanto às consequências do crime, essas foram normais ao tipo, razão pela qual essa circunstância não pode ser considerada prejudicial ao réu. O comportamento da vítima em nada contribui para exacerbação da reprimenda. Assim, não há como considerar esta circunstância prejudicial ao réu. PENA-BASE Com relação ao delito de vias de fato, fixo a sansão penal em 15 dias de prisão simples. b)- 2ª. FASE - CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS Não há qualquer circunstância agravante. Por outro lado, há a atenuante da confissão (art. 65, III, d, CP), razão pela qual mantenho a pena em seu patamar mínimo. c)- 3ª. FASE - CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E/OU DIMINUIÇÃO DE PENA: Inexiste quaisquer causas de aumento ou diminuição da pena para os crimes de ameaça e lesão corporal qualificado pela violência doméstica. SANÇÃO PENAL DEFINITIVA Vencidas as etapas do artigo 68 do Código Penal, por entender como necessário e suficiente para reprovação e prevenção da contravenção penal, fica o réu condenado à sanção penal de 15 dias de prisão simples. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA Estabeleço ao réu como regime inicial para o cumprimento da pena privativade liberdade o aberto. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE e SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA No caso em tela, considerando que a contravenção de vias de fato é praticada mediante violência, incabível a substituição da sanção penal. Todavia, no que pertine ao sursis, reputo que o réu faz jus a este último. É neste mesmo sentido que se apoia a jurisprudência nacional: (TJES-0005994) APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS - RECURSO MINISTERIAL - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA - CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AUSÊNCIA DO REQUISITO CONTIDO NO INCISO I, DO ARTIGO 44, DO CÓDIGO PENAL - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS - APLICAÇÃO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - MATÉRIAS PREQUESTIONADAS - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, diante do tipo penal transgredido, delito de lesão corporal por violência doméstica (art. 129, § 9º, do Código Penal). 2) O apelado não preenche o requisito previsto no inciso I, do artigo 44, do codex criminal, ainda que a pena imposta tenha sido de três meses de detenção, porque se trata de delito cometido com violência doméstica. 3) O artigo 46, do Código Penal, impossibilita a aplicação da prestação de serviços à comunidade à condenação não superior a 06 (seis) meses de privação de liberdade. 4) Cabível a aplicação da suspensão condicional da pena (Sursis), nos termos dos artigos 77 e seguintes do CP, uma vez que preenchidos os requisitos legais para tanto, haja vista que fora o apelado condenado à pena privativa de liberdade inferior a dois (02) anos de reclusão, é primário e possui circunstâncias judiciais favoráveis, devendo ser observada a vedação legal contida no artigo 46 do Código Penal. 5) APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Processo nº 0000365-88.2012.8.08.0049, 2ª Câmara Criminal do TJES, Rel. Adalto Dias Tristão. j. 11.06.2014, DJ 18.06.2014). Como o réu reúne os requisitos objetivos e subjetivos do benefício do Sursis (art. 77 do CP), suspendo a execução da pena privativa de liberdade, pelo prazo de dois (2) anos, mediante as seguintes condições: 1 - No primeiro ano do prazo, o réu deverá prestar serviços à comunidade; 2 - Durante todo o período da prova deverá comparecer mensalmente em juízo, para justificar suas atividades, demonstrando trabalho honesto, e não poderá mudar de residência sem comunicar o juízo da execução criminal. V - DISPOSIÇÕES GERAIS DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE Por ter sido fixado como regime inicial de cumprimento de pena o aberto e, não mais havendo histórico de agressão, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO a) providencie-se a liquidação das multas e das custas do processo, intimando-se o réu para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento; b) expeça-se carta de guia para o cumprimento da pena; c) comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral o teor da decisão para fins de suspensão dos direitos políticos; d) após o trânsito em julgado para a acusação, façam os autos conclusos para a verificação de hipotética prescrição da sanção penal em concreto. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de abril de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000663-56.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA DINAIR LEAL RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS