Diário da Justiça
8661
Publicado em 07/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-39.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOELMA DE SOUSA E SILVA XAVIER
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS - PI.
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0706417-86..2019.8.18.0000. E conforme Art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.
SIMÕES, 6 de maio de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª VARA DE PARNAÍBA) (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001876-31.2014.8.18.0031
CLASSE: Impugnação ao valor da causa cível
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Réu: P.V.P SOCIEDADE ANÔNIMA
ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI Nº 4385) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª VARA DE PARNAÍBA) (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001870-24.2014.8.18.0031
CLASSE: Restauração de Autos
Requerente: P.V.P SOCIEDADE ANÔNIMA
Requerente: MARC THEOPHILE JACOB
Requerente: DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI Nº 4385) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª VARA DE PARNAÍBA) (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001155-31.2004.8.18.0031
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: C. R. DE SOUSA METALURGICA ME - KR VIDROS
ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA (OAB/PI Nº 10.696) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 30/2019 Livro D nº 2, Folha 138 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ELIAS SOUSA VIANA e CRISTIANE NUNES PEREIRA
ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nascido em 1º de Agosto de 1993, residente e domiciliado AVENIDA SANTA LUZIA, N° 1768, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: (86) 98137-8692, filho de FRANCISCO ALVES VIANA FILHO e MARIA VALDENIR SOUSA VIANA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de BATALHA-PI, nascida em 24 de Maio de 1992, residente e domiciliada AVENIDA SANTA LUZIA, N° 1768, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: (86)99490-9142, filha de JOSÉ NUNES PEREIRA e MARIA DA ANUNCIAÇÃO NUNES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004778-88.2013.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXABA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)
Requerido: ANTONIO DE PAULO BRITO DA SILVA
Advogado(s):
Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004313-79.2013.8.18.0031
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: MARINALVA ROCHA BARROS
Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )
Arrolado: RAIMUNDO INÁCIO BARROS, ROZINA ALVES ROCHA BARROS, FRANCISCO AMADEU DE SOUZA BARROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002392-17.2015.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DE NAZARÉ SOUSA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Inventariado: JORGE DE SOUSA NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001462-33.2014.8.18.0031
Classe: Declaração de Ausência
Declarante: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)
Declarado: MERVAL VIEIRA CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001883-28.2011.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), LUCIANA MENDES CALDAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 15904)
Inventariado: O ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004919-10.2013.8.18.0031
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: MARIA DA SALETE FONTENELE MACHADO
Advogado(s):
Arrolado: JOSÉ LUCIO MACHADO, GISELDA FONTENELE MACHADO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000598-87.2017.8.18.0031
Classe: Alvará Judicial
Requerente: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DO NASCIMENTO, MARIA DE DEUS OLIVEIRA
Advogado(s): NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 16280-A), EUGENIA SILVA COUTINHO(OAB/MARANHÃO Nº 16279-A)
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001157-49.2014.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Executado(a): S T DOS SASNTOS, CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s):
Mantenho a decisão de fls. 135/137, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se, comunicação oficial do e. Tribunal de Justiça do Piauí a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto, bem como o transcurso do prazo do arquivamento provisório constante na referida decisão.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000670-30.2010.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ALENCAR AUTO LTDA
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)
Requerido: ALDEMIR NUNES DE SOUSA
Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329), RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)
DESPACHO: "(...) Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 06/06/2019, às 10:00 horas, a realização de audiência de conciliação.(...)"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001000-45.2016.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSVALDO ANISIO DE SOUSA
Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-67.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JUVANEIDE DE CARVALHO FERNANDES
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0706370-15.2019.8.18.0000. E conforme Art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados
SIMÕES, 6 de maio de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000942-02.2016.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, III, §1°, CPC/2015. (...).
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000010-37.2014.8.18.0047
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)
Autor do fato: JOÃO SOARES DE SOUSA
Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)
DISPOSITIVO: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOÃO SOARES DE SOUSA, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.
Ciência ao Ministério Público.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
P.R.I.
CRISTINO CASTRO, 11 de setembro de 2018
NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000202-10.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DOS REIS
Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias,sobre a contestação.
GUADALUPE, 6 de maio de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat. 4100654
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000452-65.2016.8.18.0036
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)
Requerido: MARIA GOMES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CERTIFICO, AINDA, que o boleto gerado para pagamento se encontra anexado aos autos pronto para impressão e pagamento por parte do autor, podendo após o respectivo pagamento ser protocolado via petionamento eletrônico.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000636-78.2013.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HENRIQUE DA SILVA LEAL, JOANA CRUZ DA SILVA LEAL
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001167-85.2017.8.18.0032
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI
Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
Réu: ALEXCO DE MOURA BELO
Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Destarte, intime-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência da manifestação do Parquet, e por conseguinte, acoste ao carderno processual os anexos citados na manifestação de protocolo eletrônico n. 0001167-85.20178.18.0032.5002, quais sejam, GRU SIMPLES e Comprovante de Pagamento da GRU.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001270-02.2011.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): ANTONIO DE JESUS AMARAL BATISTA
Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 6 de maio de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000499-18.1997.8.18.0032
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS DA MICRO-REIGIÃO DE PICOS LTDA - COOCAVEPI
Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182)
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ - DER
Advogado(s): WALDIR SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1976)
INTIMAÇÃO DO DEPACHO: (...) Assim, para verificação da legitimidade processual, intime-se a cooperativa autora, por intermédio de seu advogado, para inserir eletronicamente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do estatuto social e autorização expressa e individual dos associados ou de assembléia geral, sob pena do processo ser extinto nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. (...).
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 51/2019, Livro D nº 9, Folha 84, Termo 3462 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: LUIS FELIPE GONÇALVES e ANA MÍRIA DIAS MIRANDA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CHEFE DE SETOR, natural de BARUERI-SP, nascido em 28 de Julho de 1995, residente e domiciliado RUA JOSÉ JOAQUIM, 269, CENTRO, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 011 9.4968-5857, filho de PAULO ROBERTO GONÇALVES e SANDRA DE SOUSA SANTOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ANALISTA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 21 de Maio de 1987, residente e domiciliada RUA JOSÉ JOAQUIM, 269, CENTRO, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 11 9.4722-3962, filha de MENESE MIRANDA DE SOUSA e RUFINA MARIA DIAS MIRANDA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 03 de Maio de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA