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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.0001.003934-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FDL-SERVIÇOS DE REGISTRO, CADASTRO, INFORMATIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA.
ADVOGADO(S): CENYARA SARAIVA SENA (DF040779) E OUTROS
APELADO: JOSÉ NOBERTO LOPES CAMPELO
ADVOGADO(S): RANIEL BARBOSA NUNES (PI005938)E OUTRO
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo ao Acórdão de fls. 439/443v provocando, consequentemente, a intimação da parte adversa para, caso assim o deseje, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011130-2
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: INHUMA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOSE PEDRO DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO(S): DAMASIO DE ARAUJO SOUSA (PI001735) E OUTROS
REQUERIDO: JOSE PEDRO DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO (PE016302) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PREPARO - NEGAR CONHECIMENTO.

RESUMO DA DECISÃO
Destarte, não preenchido um dos pressupostos de admissibilidade, vez que o preparo não foi realizado no ato da interposição do recurso, este não merece ser conhecido. Diante do exposto, nego seguimento a este recurso adesivo, eis que manifestamente inadmissível, haja vista restar caracterizado o defeito de formação, pela inobservância do disposto no art. 1.007, do CPC.

RECURSO Nº 0000355-09.2011.818.9003 INOMINADO AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMARÍSSIMO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE S/A

ADVOGADO(A): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PI Nº 1962/89), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA (OAB/PI Nº 5661)

RECORRIDO(A): RAIMUNDO OLIVEIRA CRUZ

ADVOGADO(A): CLEOMENIS ROCHA NEIVA (OAB/PI Nº 1.013/77), ELIANI GOMES ALVES (OAB/PI Nº 15.124)

DECISÃO

Vistos.

Com base no parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo firmado entre as partes (Fls. nº 240/243), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em face da homologação da transação supramencionada, resta prejudicado o recurso inominado interposto, por faltar-lhe o objeto.

Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.

P.R.I.

Teresina, 06 de Fevereiro de 2019.

Rodrigo Alaggio Ribeiro

Juiz Relator

RECURSO Nº 0000706-81.2017.8.18.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000706-81.2017.8.18.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: JOSÉ SOBRINHO CORREIA DA SILVA

ADVOGADO(A): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB/PI Nº 7048)

RECORRIDO(A): BANCO FINASA BMC S.A.

ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

EMENTA

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SENTENÇA EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMOS. JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. APLICAÇÃO DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECURO CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO

Súmula do Julgamento: "Acordam os Componentes da 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator".

Teresina, 14 de dezembro de 2018

Dr. Virgílio Madeira Martins Filho

Juiz Relator

Intimações de decisões, sentenças, audiências, despachos, atos ordinatórios para fins do art. 236, e seu parágrafo 1º do Código de Processo Civil, nos termos da Resolução n° 04, de 04.06.92 do Egrégio Tribunal Pleno, publicado no Diário da Justiça nº 2407 de 17.06.92.

01 - Processo n. 1561/07 - Indenização por danos morais.

Embargante: Joseane da Silva Almeida

Advogado: Ricardo Viana Mazulo, OAB/PI 2783.

Embargado: Flávio Luiz Simões Crespo

Advogado: Ernestino Rodrigues de Oliveira Júnior - OAB/PI 3.959

DESPACHO de fl. 73: "Rh. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, deve a secretaria adotar as seguintes providências: a) existindo depósito judicial para pagamento da dívida fixada na sentença ou no acórdão, expeça(m)-se Alvará(s) em favor do(s) beneficiários, notificando-o(s) para recebimento no prazo de 15 (quinze) dias; b) caso contrário, intimem-se as partes dando conta do regresso do processo e cientificando do prazo de 15(quinze) dias para dar movimento ao feito, sob pena de arquivamento. Advirta-se desde logo que a execução poderá ser iniciada por meio do sistema PJe, com as cópias da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, a teor do Enunciado 129 do FONAJE. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, arquive-se. Cumpra-se. Parnaíba, 14 de março de 2019. (a) Max Paulo Soares de Alcântara - Juiz de Direito.

02 - Processo n. 3087/08 - Ressarcimento c/c obrigação de Fazer

Autora: Vera Lúcia Ferreira Matos Moraes

Réu: Consórcio Nacional Ronda

Advogada: Silvia Valéria Pinto Scapin OAB/MS 7069.

DESPACHO de fl. 159: "Rh. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, deve a secretaria adotar as seguintes providências: a) existindo depósito judicial para pagamento da dívida fixada na sentença ou no acórdão, expeça(m)-se Alvará(s) em favor do(s) beneficiários, notificando-o(s) para recebimento no prazo de 15 (quinze) dias; b) caso contrário, intimem-se as partes dando conta do regresso do processo e cientificando do prazo de 15(quinze) dias para dar movimento ao feito, sob pena de arquivamento. Advirta-se desde logo que a execução poderá ser iniciada por meio do sistema PJe, com as cópias da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, a teor do Enunciado 129 do FONAJE. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, arquive-se. Cumpra-se. Parnaíba, 14 de março de 2019. (a) Max Paulo Soares de Alcântara - Juiz de Direito.

ORGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal

APELAÇÃO CRIMINAL 0700580-84.2018.8.18.0000

APELANTE: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO

Advogado(s) do reclamante: DENIS DA COSTA SANTOS OAB/PI 9961 E GUSTAVO BRITO UCHÔA OAB/PI 6150

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR: Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

EMENTA: PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO CONFIGURADA. RESISTÊNCIA. DOSIMETRIA. CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO NÃO VALORAM A CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ATINENTE À CONDUTA SOCIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

1. O porte ilegal de arma de fogo, representa fato típico, e por configurar crime de mera conduta, a consumação se dá com o simples possuir ou manter sob sua guarda, independentemente de causar efetivo prejuízo à sociedade, tendo em vista que o dano é presumido.

2. O estrito cumprimento de dever legal. Como causa excludente de ilicitude, deve estar induvidosamente demonstrado, não bastando a simples alegação.

3. Vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.

4. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Decisão: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unânimidade. Em parcial harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de apelação, tão somente para considerar como neutra a circunstânci judicial da conduta social, devendo a pena do apelante ser reduzida para, em relação ao art. 15 da Lei 10.826/03, 3 (três) anos, 10(dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, e reduzir a pena em relação ao tipo insculpido no art 329. CP, para 1 (um) ano, 3 (três) meses e 5 (cinco) dias de detenção, cujo cumprimento se dará no regime semiaberto, mantendo-se a sentença nos demais termos. E, atenção ao disposto no HC 12.292 do STF, determinar a extração de cópias para formação do processo de execução provisória e envio ao juízo da condenação, a fim de que o encaminhe à VEP para início do cumprimento da pena, com e expedição do respectivo mandado de prisão, que deverá acontecer somente após a fuição do prazo de interposição dos embargos ou ainda quando esses forem julgados.

Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator, Des. Erivan José da Silva Lopes e Desa. Eulália Maria Pinheiro.

Impedido(s): não houve. Ausente justificadamente: não houve.

Foi presente o Exmo. Sr. Dr. Aristides Silva Pinheiro - Procurador de Justiça.

SALA DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2019.

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Presidente/Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.001292-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CURIMATÁ/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE OSÓRIO MARQUES BASTOS E OUTRO
ADVOGADO(S): DODGE FELIX CARVALHO BASTOS (PI003651) E OUTROS
AGRAVADO: EMBRACON-ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADVOGADO(S): MARIA LUCILIA GOMES (SP084206) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido EMBRACON-ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - ADVOGADO(S): MARIA LUCILIA GOMES (SP084206) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 02 de maio de 2019.
AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003652-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016)E OUTRO
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Intime-se a parte embargada para apresentar contrarazões aos embargos de declaração interposto eletronicamente, na forma do artigo 1023, § 2º do CPC.

Teresina/PI, 12 de dezembro de 2018.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 03 de maio de 2019.

JANAINA DIAS NOGUEIRA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002765-4
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTRO
REQUERIDO: MARISTELA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO (PI014933)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARISTELA GOMES DE SOUZA - Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO (PI014933). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.003502-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: CONSTRUTORA RM LTDA
ADVOGADO(S): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE (PI5455) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido CONSTRUTORA RM LTDA. - Adv. TARCÍSIO COUTINHO NOBRE (PI5455) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2013.0001.005166-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
REQUERIDO: VICENTE DE PAULO FRAZ
ADVOGADO(S): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (PI006450)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido VICENTE DE PAULO FRAZ - Adv. RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (PI006450). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) SEVERINO MENDES DO VALE NETO, SOLTEIRO, ESCRIVÃO(Ã), natural de TERESINA - PI, filho de FIRMINO MENDES DO VALE e MARLY OLIVEIRA MENDES; e EMANUELA AQUINO MOREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de SAO PAULO - SP, filha de FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e FRANCISCA DA SILVA AQUINO MOREIRA; 2º) ANDERSON ALEXANDRINO LIMA DA SILVA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA e URSULA MARIA VICENTE LIMA DA SILVA; e CLEIDIANE SALES LUZ, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO RODRIGUES LUZ e EUDA MARIA SALES LUZ; 3º) FRANCISCO DE ASSIS MORAES, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DE JESUS MORAES; e CLEIDIANE FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de LUCIO FERREIRA DA SILVA e ANA LUCIA FERREIRA SOUSA; 4º) GILVAN COSTA DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, CARREGADOR, natural de TERESINA - PI, filho de ADILINO COSTA DO NASCIMENTO e FRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO; e FRANCISCA MAURA PENHA MOURA, DIVORCIADA, DOMÉSTICA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA; 5º) LEONARDO DE SOUZA COSTA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RIBAMAR SOARES COSTA e EUNICE MARIA DE SOUZA COSTA; e IONARA GOMES BONFIM, SOLTEIRA, natural de PARNARAMA - MA, filha de MANOEL LEAL BONFIM e MARIANA GOMES DA SILVA; 6º) FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, SOLTEIRO, CHURRASQUEIRO, natural de PEDREIRAS - MA, filho de WALTER EVARISTO ROSA e MARIA ESTELA DE OLIVEIRA ROSA; e FABIANA ALMEIDA DA COSTA, SOLTEIRA, natural de BREJO DE AREIA - MA, filha de JOSÉ ALVES DA COSTA e FRANCISCA ALMEIDA DA COSTA; 7º) RUBSAUBERES LEITE DE CARVALHO, DIVORCIADO, COMERCIANTE, natural de PIMENTEIRAS - PI, filho de JOSÉ COELHO DE CARVALHO e JOANA LEITE CARVALHO; e ANA LETYCIA ALEXANDRE RODRIGUES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES e KEYLA DEISE ALEXANDRE RODRIGUES; 8º) EDSON ALVES FERREIRA, SOLTEIRO, COBRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO ALVES FERREIRA e MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO FERREIRA; e FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO ALVES DA SILVA e MARIA LUCIMAR DA SILVA; 9º) THIAGO ALVES REZENDE, DIVORCIADO, ESTUDANTE, natural de PALMAS - TO, filho de HUMBERTO REZENDE PEREIRA e MARILZA ALVES DE MORAIS PEREIRA; e MARIAMI KATARINE SOARES DE ARAUJO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de SAMYA VANESSA SOARES DE ARAUJO; 10º) JOÃO PEDRO DA SILVA RIO LIMA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO RIO LIMA e MARIA INÊS DA SILVA RIO LIMA; e RAFAELLA VERAS PEDROSA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO PEDROSA DE OLIVEIRA e CLÁUDIA MARIA VERAS PEDROSA; 11º) BRUNO DE ALMEIDA LIRA, SOLTEIRO, FISIOTERAPEUTA, natural de SAO PAULO - SP, filho de SILVIO ROMERO DO CARMO e MARTHA MARIA DE ALMEIDA LIRA; e MIRELLA DE MOURA SERRA MELO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TIMON - MA, filha de MICHAEL COSTA DE MELO e FERNANDA DE MOURA SERRA MELO; 12º) NIELSON DE ARAUJO LIMA, SOLTEIRO, METRE, natural de TERESINA - PI, filho de AUGUSTO JOSÉ DE LIMA e RAIMUNDA NONATA FERREIRA DE ARAUJO LIMA; e MARIA MARTA ALVES MOURÃO, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO MARCOS DOS REIS MOURÃO e SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS; 13º) GABRIEL WESLEY CRUZ OLIVEIRA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO CRUZ; e CARLA BEATRIZ RODRIGUES CHAVES, SOLTEIRA, AUXILIAR DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES CHAVES e MARIA RODRIGUES VIANA; 14º) TIAGO DA SILVA CARVALHO, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de SIMPLICIO MENDES - PI, filho de DOMINGOS EVANGELISTA DE CARVALHO e MARIA RO ROSÁRIO DA SILVA; e JÉSSICA RAISSA SILVA ARAÚJO, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de MARCILENE DE JESUS SILVA ARÚJO; 15º) LEVI DÃ SOARES BRANDÃO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO MIGUEL BRANDÃO FILHO e VALDIRENE SOARES VIEIRA BRANDÃO; e DIULAY DE SOUSA FORTES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de EDILSON FORTES OLIVEIRA e EXPEDITA LIRA DE SOUSA FORTES; 16º) JOSÉ EDILSON FERREIRA DE ANDRADE DA SILVA, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ALVES DA SILVA e ANTONIA FERREIRA DE ANDRADE SILVA; e MARIA DO SOCORRO BARROS DOS SANTOS, DIVORCIADA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ALDO ALVES DOS SANTOS e MARIA DAS GRAÇAS BARROS; 17º) IVANDY LOPES DE SOUSA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A),

natural de ALDEIAS ALTAS - MA, filho de MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUSA; e IZABEL MONTEIRO DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TIMBIRAS - MA, filha de ANTONIO ALVES DA SILVA e JOANA MONTEIRO DA SILVA; 18º) KELSON COSTA DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS AUGUSTO DE SOUSA e RAQUEL SORAIS DA COSTA OLIVEIRA; e DIANA CARLA GONÇALVES DE MATOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de ESPERANTINOPOLIS - MA, filha de CICERO VITORINO DE MATOS e EXPEDITA GONÇALVES DE MATOS; 19º) FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de TERESINA - PI, filho de MARCELINO PEREIRA DA SILVA e ANTÔNIA ALVES FONSÊCA DA SILVA; e IRACEMA DA SILVA BRANDÃO, DIVORCIADA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSE MARIA FERREIRA BRANDÃO e MARIA DE LOURDES DA SILVA BRANDÃO; 20º) ROMIENELLE DE ARAUJO SILVA FONTENELLE, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de OEIRAS - PI, filho de RAIMUNDO DE ARAUJO FONTENELLE e MARIA DO AMPARO ARAUJO SILVA FONTENELLE; e JOSIMEIRE DOS SANTOS VIEIRA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ MARIA SOARES VIEIRA e MARIA ERENICE NUNES DO SANTOS VIEIRA; 21º) GLAYSON LIMA DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSE DE RIBAMAR BARBOSA DA SILVA e VERA LUCIA LIMA DA SILVA; e SEBASTIANA CÉSIA MIRANDA DE SOUSA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de SAO FRANCISCO DO MARANHAO - MA, filha de MANOEL GOMES DE SOUSA e NILZA MIRANDA DE SOUSA; 22º) GIL MARCOS PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e LUCIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA; e SIMONE GOMES MIRANDA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de FORTUNA - MA, filha de MARIA JÚLIA CIPRIANO; 23º) DAVID ALEXANDRE OLIVEIRA RESENDE LEITE, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de WELLINGTON RESENDE LEITE e LUCINEIDE OLIVEIRA RESENDE LEITE; e RAYANNE CRISTINE DA COSTA LIMA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de CAMPINAS - SP, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LIMA e MARIA RAIMUNDA DA COSTA LIMA; 24º) DANIEL DA SILVA ARAUJO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES ARAUJO e JOSILENE DA SILVA ARAUJO; e REBECA EMYLE DE SOUSA COSTA MESQUITA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de OSVALDO RODRIGUES MESQUITA e JEANNE DE SOUSA COSTA MESQUITA; 25º) ORISVALDO PEREIRA MACHADO, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de AMADEUS BARBOSA MACHADO e MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MACHADO; e RAQUEL SORAIA DA COSTA OLIVEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIO BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA e MARIA DAS GRAÇAS CHAVES COSTA; 26º) LARA LYANNI ALVES FEITOSA DE MOURA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de PICOS - PI, filha de LUIS ALVES DE MOURA e MARIA GICELÂNDIA ALVES FEITOSA DE MOURA; e LAÍS CARVALHO NOGUEIRA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE CASTRO NOGUEIRA e SUZANA MARIA CARVALHO NOGUEIRA; 27º) ANTONIO FRANCELINO ARRAES FILHO, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FRANCELINO ARRAES e MARIA DAS DORES BEZERRA ARRAES; e LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA, DIVORCIADA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ANTONIO SILVA e JUDITE GOMES DA SILVA; 28º) IVAN ALVES DE LIMA, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de IBIAPINA - CE, filho de ANTONIO FERREIRA LIMA e FRANCISQUINHA ALVES DE LIMA; e KARLENY MELLO NUNES DA SILVA, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de EDSON PEREIRA NUNES DA SILVA e BENEDITA MELLO DA SILVA; 29º) LUCAS CAETANO CASTELO BRANCO, SOLTEIRO, TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CASTELO BRANCO e MARIA ALICE CAETANO CASTELO BRANCO; e GIESLEY QUEIROZ TEIXEIRA, SOLTEIRA, ATENDENTE, natural de TERESINA - PI, filha de JURANDI MENDES TEIXEIRA e GIZELDA QUEIROZ TEIXEIRA; 30º) MILTON COSMO DA SILVA, DIVORCIADO, GARI, natural de ITAUEIRA - PI, filho de SEBASTIÃO COSMO DA SILVA e MARIA COSMO DA SILVA; e EROTILDES ALVES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de SABOEIRO - CE, filha de DAMIÃO ALVES DE OLIVEIRA e CECILIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO; 31º) FRANCISCO DAS CHAGAS CRAVEIRO DA SILVA, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de DOMINGOS CRAVEIRO DA CUNHA e RAIMUNDA ALVES DA SILVA CUNHA; e ANTONIA CLEIDE DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de UNIAO - PI, filha de MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS; 32º) PEDRO FLORINDO DE SOUSA, DIVORCIADO, HORTICULTOR(A), natural de BARRAS - PI, filho de FLORINDO ALEXANDRE DE SOUSA e MARIA AUTA DOS SANTOS; e MARIA DOS REMÉDIOS ALVES DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de BARRAS - PI, filha de LUIZ GONZAGA DA SILVA e FRANCISCA ALVES DA SILVA; 33º) WILDSON NOGUEIRA DA SILVA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NOGUEIRA SOBRINHO e MARIA ALVES DA SILVA NOGUEIRA; e FRANKSINARA MESQUITA OLIVEIRA, SOLTEIRA, EDUCADORA FÍSICA, natural de TERESINA - PI, filha de HORMINO NORBERTO DE OLIVEIRA e EDINAR MESQUITA OLIVEIRA; 34º) VALMONE DE JESUS ARAÚJO, SOLTEIRO, ELETROTÉCNICO, natural de TERESINA - PI, filho de VALDEMI MEIRELES ARAÚJO e NADIR MARIA DE JESUS ARAÚJO; e JÉSSICA THAÍS DA SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de TERESINA - PI, filha de NEY ROBERTO

LOPES DE OLIVEIRA e ODETE MONÇÃO DA SILVA OLIVEIRA; 35º) VALDINAR DA SILVA LIMA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO MOREIRA LIMA e LAURA DOURADO DA SILVA LIMA; e MARILENE DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de AMARANTE - PI, filha de AVELAR ALVES DO SANTOS e MARISETE MENDES DA SILVA SANTOS; 36º) PHILLIPE ALVES PEREIRA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de SOUSA - PB, filho de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e ADRIANA LEITE ALVES PEREIRA; e TATIANE BRITO DOS SANTOS, SOLTEIRA, QUÍMICA, natural de TERESINA - PI, filha de DAMIÃO FERREIRA DOS SANTOS e MARIA DE JESÚS BRITO SANTOS; 37º) ORLANDO RAMOS LIMA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ALVES LIMA e ANTONIA PEREIRA RAMOS LIMA; e ANGÉLICA PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filha de SALVADOR SARAIVA DA SILVA e ANIZETE DOS REIS OLIVEIRA SILVA; 38º) JUCINEY SOUZA DOS REIS, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de SERRA PRETA - BA, filho de JANUARIO DOS REIS e VITALINA ANTONIA DE SOUZA; e LENILZA ALVES FERREIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIO ALVES FERREIRA e MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO FERREIRA; 39º) FELIPE DE SALES CAVALCANTE, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOSÉ SALES CAVALCANTE e FRANCISCA DE SALES NUNES CAVALCANTE; e ROSANA MARIA ALVES SANTOS, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS e RAIMUNDA MARIA ALVES SANTOS; 40º) LUIS PAULO DA SILVA DIAS, SOLTEIRO, DENTISTA, natural de GONCALVES DIAS - MA, filho de MANOEL GONÇALVES DIAS e MARIA IRENE DA SILVA DIAS; e FLÁVIA MARIA DA SILVA ANDRADE, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de PIRIPIRI - PI, filha de HERALDO CAVALCANTE ANDRADE e MARIA ROSBETE MACÊDO SILVA ANDRADE; 41º) JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA FILHO, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA e ANTONIA ALVES DOS SANTOS SOUSA; e MAYARA CAMPELO DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de CELSO LUIS FALCÃO DA SILVA e CONCEIÇÃO DE MARIA CAMPELO DA SILVA; 42º) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA REIS, SOLTEIRO, ELETRICISTA, natural de MIGUEL ALVES - PI, filho de FRANCISCO LOPES DOS REIS e MARIA DE JESUS DA SILVA REIS; e ALDELISA RODRIGUES DE SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ CAMPOS DE SOUSA e MARIA DIVINA RODRIGUES DA SILVA; 43º) JOÃO PAULO PESSOA DE SOUSA, SOLTEIRO, ATENDENTE, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ ARIMATEIA FERREIRA DE SOUSA e ROSILENE PESSOA DA SILVA; e RAÍSSA DA COSTA ALMEIDA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA e MARIA ANTONIA DA COSTA ALMEIDA; 44º) JOELSON SOARES DOS SANTOS, SOLTEIRO, AUXILIAR DE DEPÓSITO, natural de TERESINA - PI, filho de JOEL DE SOUSA SANTOS e ELIANE SOARES DE ARAÚJO; e EDIJANE COSTA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de EDSON CARLOS SIMPLICIO SILVA e EDNAR MACHADO DA COSTA; 45º) GILVAN GONÇALVES LIMA, SOLTEIRO, CONFERENTE, natural de MATOES - MA, filho de BENEDITO GONÇALVES LIMA e MARIA MADALENA ROSA LIMA; e REGINA PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ALTOS - PI, filha de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA e MARIA DO SOCORRO PEREIRA; 46º) LUCAS MORAES DA SILVA, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TIMON - MA, filho de PAULO ROBERTO RIOS DA SILVA e ELIENE DA SILVA MOARES; e DANIELA MARQUES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e FRANCIS MARY MARQUES DE OLIVEIRA; 47º) RICARDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO PEREIRA; e ANA CAROLINE SOUSA DA COSTA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO ELIAS DA COSTA e VANIA MARIA SILVA SOUSA; 48º) ARINALDO DOS SANTOS LOPES, SOLTEIRO, ESTIVADOR, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO OSIR LOPES e MARIA DOS SANTOS LOPES; e JOELMA DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS e MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS; 49º) REGINALDO JOSÉ DA SILVA, DIVORCIADO, VIGILANTE, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA e CLARICE PEREIRA DA SILVA; e CLEDIANE SILVA FRANÇA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de LUIS FRANÇA e DELMIRA PEREIRA DA SILVA; 50º) FABIANO SOARES OLIVEIRA, SOLTEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS OLIVEIRA e LUCINÉA COSTA SOARES; e MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS e MARIA DAS NEVES CORREIA DOS SANTOS; 51º) IVANALDO RODRIGUES DA ROCHA GOMES, SOLTEIRO, ENCARREGADO, natural de FLORIANO - PI, filho de RAIMUNDO RODRIGUES DA ROCHA e NILO GOMES DE SOUSA; e ROSA BATISTA DE MOURA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ESPERANTINOPOLIS - MA, filha de LEONIDAS PIRES DE MOURA e MARIA LUISA BATISTA SOUSA MOURA; 52º) MARCUS VINICIUS MESQUITA DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ GOMES DA SILVA e ZENEIDE MARIA MESQUITA DE SOUSA DA SILVA; e MARIA ANDREZA COSTA DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANSELMO MARIANO DA SILVA e MARIA ANGELA COSTA SILVA; 53º) WANDERSON BALDEZ DE SOUSA,

SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TUNTUM - MA, filho de JOÃO GUIOMARA CARNEIRO DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO BALDEZ; e LANA JAQUELINE DE SOUSA SILVA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS e PAULA JANETE DOS SANTOS; 54º) ELCIMAR DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de SAO FELIX DO PIAUI - PI, filho de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA; e MARIA FRANCILENE DE SOUSA SILVA, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEFONIA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO SOARES DA SILVA e MARIA DO AMPARO DE SOUSA SILVA; 55º) FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAÚJO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUCIMAR BARBOSA ARAÚJO e JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO; e KALINE RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, filha de VALDIMIRO NEGREIRO DA SILVA e MARIANA RODRIGUES ALVES; 56º) GILSON SOARES BATISTA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, natural de MIGUEL ALVES - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA e FLORISA MARTINS SOARES; e DANIELI FEITOSA FELIX, SOLTEIRA, FAXINEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO JESUS FELIX RUFINO e RAIMUNDA NONATA FEITOSA; 57º) SÉRGIO LUIZ DE SOUZA JÚNIOR, SOLTEIRO, COZINHEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de SERGIO LUIZ DE SOUZA e MARIA ALICE DOS SANTOS; e ANTONIA MIRALLANE RODRIGUES DA SILVA COSTA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FRANCISCO DA COSTA e FRANCISCA MARIA RODRIGUES DA SILVA; 58º) CLEYTON GOMES LUSTOSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de CLEVERLANDO LUSTOSA PEREIRA e JOCIANE FERREIRA GOMES; e ADRIELE DOS SANTOS FONSECA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ISAIAS ALVES FONSECA e MARIA MARLI DOS SANTOS FONSECA; 59º) SEBASTIÃO SOUSA DIAS NETO, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO BATISTA LIMA DIAS e LUZIA MARIA SILVA DIAS; e CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA DIAS, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de APARECIDO PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA e ANTONIA DE SOUSA LIMA DE OLIVEIRA; 60º) JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filho de BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS e MARIA DAS DÔRES DOS SANTOS; e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL MESSIAS DE SOUSA e LUIZA DOS SANTOS FERREIRA DE SOUSA; 61º) JOSÉ RODRIGO SILVA SAMPAIO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FRANCISCO SILVA SAMPAIO e ROSEMARY DA CRUZ SILVA SAMPAIO; e LAURIELLY DE SOUSA SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANKELINHE LIRA DOS SANTOS e NAIA ROGÉRIA DE SOUSA; 62º) FRANCISCO PAULO PINHEIRO DE SOUSA, SOLTEIRO, ENTREGADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA e LUCIA DE LIMA SOUSA; e VALDÊNIA PEREIRA DA SILVA SANTANA, SOLTEIRA, ENTREGADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de VALDEMIR PEREIRA DA SILVA e MARIA MAGARETE ROSA SANTANA; 63º) ANTONIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de BENEDITO NONATO DOS SANTOS e ANTONIA ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS; e RAYANE RODRIGUES DE SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de SAO PAULO - SP, filha de REGINALDO MUNIZ DE SOUSA e LUZIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES SOUSA; 64º) FRANCISCO DREYSER DE OLIVEIRA VIEIRA, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ NILTON VIEIRA NETO e CARMEM CÉLIA DE OLIVEIRA VIEIRA; e MARIA JUCIARA DA SILVA CUNHA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de JOÃO CAMPOS DA CUNHA e ROSILDA MATIAS DA SILVA CUNHA; 65º) SEBASTIÃO SOARES DA SILVA NETO, DIVORCIADO, LANTERNEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de ALVINO SOARES DA SILVA e ALMIRALICE CARDOSO DA SILVA; e PATRÍCIA DA SILVA TÔRRES, SOLTEIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA, natural de UNIAO - PI, filha de JOSÉ MACHADO TÔRRES e RAIMUNDA LOPES DA SILVA; 66º) JORGE PAULO DA SILVA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de ANTONIO VERAS DA SILVA e ALTAIR MARIA DE SOUSA; e LUANA CRISTINA GOMES DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA e MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA Oficial(a)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) LUCAS SOARES DA SILVA E LUDMILLA DOS SANTOS SILVA ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho LINDALVA SOARES DA SILVA; ela, SOLTEIRA, DO LAR, FILHA DE JOSÉ SOARES DA SILVA E ALCIONE ALVES DOS SANTOS.

02) DANIEL HUDSON PEREIRA DA SILVA E DIELLY ALMEIDA MELO CARVALHO ele, SOLTEIRO, CONTADOR, filho de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E MARLENE FERREIRA CHAVES DA SILVA; ela, SOLTEIRA, EMPRESARIA, FILHA DE PEDRO CARVALHO FILHO E HELDA MARIA DE ALMEIDA MELO CARVALHO.

03) FRANCISCO GUSTAVO DE SOUSA E LAILA PATRICIA PEREIRA DA SILVA ele, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, filho FRANCISCO DE SOUSA E MARIA SOUZA; ela, SOLTEIRO, SERVIDORA PÚBLICA, FILHA DE PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA E MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA.

04) ANDERSON DA SILVA VAZ E GLEICIANE SOARES OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, PEDREIRO filho de JOSÉ DE RIBAMAR VAZ E MARIA SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO; ela, SOLTEIRA, DO LAR filha de JOSÉ DE RIBAMARCARDOSO OLIVEIRA E MARIA FRANCISCA SOARES OLIVEIRA.

05) SEBASTIÃO LOURENÇO FONTENELE E ARYANNE GOMES LAURINDO NEVES ele, SOLTEIRO, MECANICO, filho JOÃO LOURENÇO NETO E LUZIA LOURENÇO FONTENELE de; ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, FILHA DE FLÁVIO LAURINDO NEVES E LILIANE GOMES DA SILVA NEVES.

06) DANILO ROSA SOUSA E SARAH MORGENNA VIEIRA DA SILVA ele, SOLTEIRO, OPERADOR DE MÁQUINA, filho de MILTON BENTO SILVESTRE DE SOUSA E ANTONIA DE SENA ROSA SOUSA; ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de SILVANA VIEIRA DA SILVA .

07) FRANCSICO BRUNO BATISTA DO NASCIMENTO E MARIA FRANCILENE DA SILVA ele, SOLTEIRO, AUXILIAR TECNICO DE FIBRA OTICA, FILHO DE MARIA DO SOCORRO BATISTA DO NASCIMENTO; ela, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, filha de MARIA JACILENE DA SILVA.

08) DIEGO SAEGER PIRES E IRIS MONTE SOARES ele, SOLTEIRO, filho de EDUARDO

JUAREZ DE MELO PIRES E JACQUEINE VAZ SAEGER PIRES; ela, SOLTEIRA, CORRETOR DE IMÓVEIS filha de FRANCISCO SOARES FILHO E JOANA DARC MONTE SOARES .

09) FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS E KAMYLLA MACÊDO NOLÊTO ele, SOLTEIRO, ASSESSOR DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, filho VALDEC RÉGINO MARTINS RAMOS E MARIA ALICE DE QUADRO DOS SANTOS de; ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, FILHA DE JOÃO NOÊTO DE SOUSA FILHO E MARIA GIRLENE MACÊDO BRANDÃO NOLÊTO.

10) SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES E VANÊSSA ANGELINE TAPETY ele, SOLTEIRO, ADVOGADO , filho de JOSÉ GERARDO POTE LINHARES; ela, SOLTEIRA, FUNCIONARIA PÚBLICA, JOSÉ NOGUEIRA TAPETY NETO E ALEKSADRA ROCHA ANGELINE TAPETY.

11) JOSÉ DE ARIMATEIA FORTES CARVALHO E SILVANE PEREIRA DA SILVA ele, SOLTEIRO, GERENTE COMERCIAL, filho ANTONIO CARVALHO SOBRINHO E ANA FORTES MACHADO CARVALHO; ela, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, FILHA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA E MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

12) JURANDIR SANTOS MORAIS E PATRÍCIA RAQUEL LIMA DOS SANTOS MORAIS ele, DIVORCIADO, APOSENTADO , filho de FRANCISCO JOSÉ DE MORAIS E CÍCERA MARIA DOS SANTOS ela, DIVORCIADA, PROFESSORA, FILHA DE LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS E MARIA DOMINGAS DA SILVA LIMA DOS SANTOS.

13) FRANCSICO SOUSA SILVA JAQUELINE PEREIRA DA SILVA E JAQUELINE PERERIA DA SILVA ele, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, filho JOSÉ CORREIA DA SILVA E DOMINGAS GOMES DE SOUSA ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, FILHA DE CRISTINO FILHO DA SILVA E FRANCSICA PEREIRA DA SILVA.

14) CÉSAR AUGUSTO MENDES DA SILVA E MARIA CRISTINA COUTINHO DE SOUSA ele, SOLTEIRO, MECÂNICO, filho de FRANCSICO MENDES DA SILVA E MARIA DE LOURES PEREIRA DA SILVA; ela, DIVORCIADA, ZELADORA filha de FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA E MARIA GOMES COUTINHO DE SOUSA.

Teresina, 02 de MAIO de 2019 .

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

A Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura, Juíza de Direito da Vara dos Registros Públicos desta Cidade Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal etc. FAZ SABER a todos que venham a conhecer do presente Edital, que foi proferida sentença nos autos da Ação de Retificação de Registro Civil (Processo nº 0802624-18.2019.8.18.0140); que tem como requerentes ÁLVARO SOUSA DA SILVA e GIULIA SOUSA DA SILVA, menores, representados por sua genitora MARIA BARRETO SOUSA; a qual julgou procedente o pedido formulado na inicial, para que haja a retificação nos registros de nascimento dos requerentes (2º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos da Comarca de Sobradinho-DF, Sucursal de Planaltina/DF, Livro A-112, Fls. 207, Sob nº 63807, e 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Planaltina/DF, Livro A-21, Fls. 172, Termo nº 7072, respectivamente), filhos de Márcio da Silva e Maria Barreto Sousa; passando a constar corretamente os seus nomes como sendo ÁLVARO BARRETO DA SILVA e GIULIA BARRETO DA SILVA. E, para que não seja alegada ignorância, visando integral cumprimento do art. 57, da Lei nº 6.015/76, foi passado o presente edital que será publicado no Diário de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos três dias do mês de maio do ano de 2019. Eu, (Andson Luís Castro dos Anjos), Analista Judicial lotado na Vara dos Registros Públicos, o digitei. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito da Vara dos Registros Públicos

FICA O ADVOGADO KAMAYO AGUIAR VELOSO, OAB 5117, INTIMADO PARA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N. 0007929-50.2018.818.0140, QUE ENONTRA-SE EM CARGA DESDE A DATA DE 1/04/2019, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006772-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - NORTE, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DOS REIS PEREIRA FILHO

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), DEYSE ROSSANA SILVA DE ARAUJO(OAB/MARANHÃO Nº 19013)

DESPACHO: FICAM OS ADVOGADOS DE DEFESA DO RÉU, FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), DEYSE ROSSANA SILVA DE ARAUJO(OAB/MARANHÃO Nº 19013), intimados para apresentar memoriais escritos, no prazo de 5 dias.

Processo nº 0011558-76.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Requerido: JOSE COSTA LIMA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0023223-84.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BERNARDA FERNANDES LIMA, CLAVIO ELON BARBOSA, ENEDINA BATISTA SANTOS PEREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA PORTELA LEITE, FRANCISCA DE ASSIS SOEIRO BEZERRA TAKESHITA, FRANCISCO ANTONIO LEITE, LILIAN DE LOBAO VERAS CARVALHO, MARIA DOS ANJOS MATÃO LEMOS, MARIA DO SOCORRO PAULO SERVIO, TERTULIANO DA PENHA FRANÇA NETO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012925-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

EDITAL: Intimação da parte Suplicada, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do Débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

Processo nº 0024056-68.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: K. V. B. A. DA S., K. B. A. DA S., R. B. S.

Advogado(s):

Requerido: MESAQUE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 27602

Processo nº 0020882-17.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ELANO PEREIRA DO NASCIMENTO, CARLA VILHENA PEREIRA DO NASCIMENTO, LYAN PEREIRA DO NASCIMENTO, NAYANA DO NASCIMENTO MONTEIRO PEREIRA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE CARLOS MIRANDA PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0010859-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, ANTONIO DA CRUZ DA SILVA, ANTONIO NUNES DE MOURA, AILTON VIEIRA LIMA, ALBERTO ADALBERTO MADEIRA, ANA AMELIA DE AZEVEDO GUIMARAES, ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, ANGELITA DE SOUSA SILVA, ANTONIO MARIA FERREIRA DA SILVA DUTRA, ANTONIO CARLOS ALVES SILVA, MIDILEYDE GALVAO DIAS, MIRIAN MARIA DE SOUSA CHAVES, RAIMUNDA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO DA SILVA SOUSA, ROSANGELA MARIA MARTINS, ANUSIA TORRES PEREIRA, BRASILIANO ORSANO DA SILVA FILHO, CARLOS ALBERTO DE SOUSA, COSMO DE SOUSA, EDESIO PEREIRA SOARES, EDMILSON MIRANDA DE MOURA, ESMERALDA DE SOUZA, FRANCISCA GOMES MORORO, FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, FRANCISCO JOSE DA COSTA, FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, GILSON LEONARDO DE SOUSA, GILSON LEONARDO DE SOUSA, IRENILDA MARTINS FERREIRA SILVA, IRISMAR GOMES LIMA BORGES, JOAO GOULART TAVARES DA SILVA, JOAQUIM FRANCISCO E SILVA, JUSCELINO CABRAL LEAO, KENNEDY DO CARMO BORGES, LUCIA DE FATIMA ALVES PONTES, LUZIANA RODRIGUES GUSMAO RIBEIRO, LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, MARCIZA DE OLIVEIRA, MARIA DA CRUZ CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA DA CRUZ GONÇALVES DOS SANTOS FERREIRA, MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO MUNIZ, MARIA DE FATIMA MACHADO PAIVA, MARIA DE JESUS DE ALCANTARA GONÇALVES, MARIA DE LOURDES XAVIER VELOSO, MARIA JOSE FLORA DA SILVA, MARIA PEREIRA DA SILVA, MARIA TELES DA SILVA, SEBASTIAO FRANCISCO PEREIRA, SEBASTIAO ROSA DE SOUSA FILHO, TERESA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001897-20.2004.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA NONATA FONTENELE

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Interditando: TERESINHA DE JESUS FONTENELE

Advogado(s):

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 2 de maio de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - Mat. nº 1115766

Processo nº 0017932-79.2009.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: ÉRICA LIA COSTA DE SOUSA, DIEGO ABRAÃO COSTA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: ELIMAR ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

SENTENÇA

8. A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, o que demonstra o seu desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do artigo 485, incisos III do CPC.

9. Desse modo, não há óbice ao acolhimento do parecer ministerial, pois restou caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o feito há de ser extinto.

10. Assim, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, em consonância com o parecer ministerial, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de março de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002329-20.1996.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: REGINALDO NUNES GRANJA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Executado(a): BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DECISÃO: O título executivo judicial (fls. 238/239) foi acobertado pelo manto da coisa julgada, conforme certidão da fl. 243. A parte exequente/autora, por sua vez, deflagrou o cumprimento de sentença, por meio da petição do protocolo eletrônico final 5004, com planilha de cálculos. Deste modo, iniciando a fase de cumprimento da sentença : I ? nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime-se o devedor, por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do valor indicado na planilha acima referida. II ? efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante. III ? Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC); IV ? transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525. Intimem-se.