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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000115-87.2016.8.18.0097

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

DECISÃO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. EDER DE SOUSA CARVALHO -OAB/PI Nº 8898, da decisão de fls. 42 e 42 Vº. Em, 03/05/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000004-94.2019.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: WELINGTON JOSÉ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

SENTENÇA: "... Dessa forma, considerando que a ré cumpriu a transação proposta na transação penal, declaro extinta a punibilidade de WELINGTON JOSÉ DE SOUSA LIMA relativamente a prática de conduta de desacato..."

Processo nº 0000593-15.2011.8.18.0051

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: GERALDO DE ARAÚJO LIMA, JOSE ELPIDIO RAMOS

Advogado(s): INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 14724)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 3 de maio de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA CEAS

PROCESSO Nº: 0001889-56.2016.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): JOSÉ RIBAMR DE SOUSA MOURA-ME

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL face de JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA MOURA -M,E, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 3 de maio de 2019 (03/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000823-79.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ANTONIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: PRORRENAL- CLINICA NEFROLÓGICA-LTDA

Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619), JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730)

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 04/07/2019, às 09h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, salvo se se enquadrarem nos casos dos incisos do § 4º, do mesmo dispositivo, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º).

Processo nº 0001904-04.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001561-06.2014.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO CUSTODIO DE ABREU, REGINA LUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA ABREU

Advogado(s): EVAILSA REGO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14816), RUD ALEXANDRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8141), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Usucapido: JOSE FERREIRA DA SILVA, JOSE MARIA MARTINS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo o dia 26 de junho de 2019 às 10h00min, neste Fórum de Justiça para Audiência de Conciliação. (...)(...) Chamo a intervir o douto representante do Ministério Público. Intimações e atos necessários. Oeiras-PI, 20 de março de 2019. Marcos Antonio Moura Mendes Juiz de direito, em substituição.

INTIMAR o Advogado ADRIANO SILVA BORGES - OAB/PI Nº 9504 da Decisão de ID. 4400160 que declinou a competência da Ação em favor do Juízo do domicílio da guardiã.

Processo nº 0000405-97.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): RODRIGO PEREIRA MENDES MOREIRA, DANIELE BASTOS DE ATAIDE

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
DESPACHO{...Recebo a apelação em seus efeitos legais. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.}

Processo nº 0000819-90.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA JUNIOR

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
DESPACHO{...Recebo a apelação em seus efeitos legais. Intime-se a parte apelada, na pessoa do seu advogado, conforme fls.97/99, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.}

Processo nº 0000129-93.2011.8.18.0114

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO

Advogado(s):

Indiciado: OLIMPIO LISBOA NETO, MARCOS TADEU MAPURUNGA E SILVA, NEGREIROS DE TAL, EDIMILSON DE TAL, ISAQUE DE TAL

Advogado(s):

Acolho a manifestação Ministerial de fls. 70 à 74.

À secretaria para as providências necessárias.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 2 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000711-56.2018.8.18.0047

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDUARDA ARAÚJO GUEDES, LUCAS KENNYEL ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: RONNIEL DA SILVA SOARES

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida, através de seu advogado, para apresentar contestação no prazo legal.

Processo nº 0000831-31.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): BIBBIO VEICULOS LTDA, BELARMINO MARQUES DE SOUZA, MONICA CATARINA REBOUCAS BARBOSA

Advogado(s):
DESPACHO{...Recebo o recurso de apelação em seus efeitos legais. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.}

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001844-89.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PAES LANDIM

Advogado(s): TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106), ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 5605)

Réu: JOÃO BAPTISTA DE CASTRO, DONATILA ARAÚJO DOS SNATOS CASTRO, HOLMES ARAÚJO DE CASTRO, MAGNUS ARAÚJO DE CASTRO, JEANE ARAÚJO DE CASTRO GUIMARÃES, YBSON ARAUJO DE CASTRO, MAGDA ARAUJO DE CASTRO REGO

Advogado(s):

DESPACHO: Após a resposta do laboratório, vistas as partes, no prazo de 05 dias para requererem o que entender de Direito. Após cumpridas todas essas etapas subam conclusos para inclusão do feito pauta específica de coleta. SRNonato-PI, 03 de maio de 2019.Wilson Dias dos Reis Analista Judicial da 2º Secretaria, matricula 410960.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000096-61.2002.8.18.0036

Classe: Usucapião

Requerente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)

Requerido: ADÃO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. CIENTIFICO AINDA, que o boleto gerado das custas se encontra anexado aos autos pronto para impressão e pagamento por parte do autor, podendo após o respectivo pagamento ser protocolado via peticionamento eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000920-40.2015.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): EVERTON VERAS EVANGELISTA(OAB/CEARÁ Nº 26151), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: ANTONIA PEREIRA LIMA BARROS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Processo nº 0000403-10.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOCLIDES FERNANDES GUIMARÃES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Após trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

GILBUÉS, 2 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000136-53.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL LIMA DE SOUSA

Advogado(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico a existência de grande diferença entre os cálculos apresentados pela parte autora e pelo INSS. Persistindo dúvidas acerca de pontos controversos relativos à índices aplicados, entendo que os cálculos devem ser refeitos de maneira a dirimi-las, a fim de preservar o direito das partes. Tal esclarecimento é imprescindível para que se possa decidir de forma segura. Por esta razão, remetam-se os autos à Contadoria Judicial deste Tribunal para apuração do valor devido a parte requerente. Após, intimem-se as partes sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez), devendo a intimação do INSS ocorrer por meio da remessa dos autos à respectiva Procuradoria, em Teresina-PI. Ao fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação judicial. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Intima-se o Advogado Dr. WILSON OLIVEIRA E SILVA, considerando que o processo de nº 003289-81.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 09/01/2015, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. PABLO RODRIGUES REINALDO, considerando que o processo de nº 0005500-18.2015.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 08/10/2018, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se a Advogada Dra. DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNÇÃO REINALDO, considerando que o processo de nº 0023077-43.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 14/11/2018, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. JADER MADEIRA PORTELA VELOSO, considerando que o processo de nº 0011311-22.2016.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 09/08/2018, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17851/2019

PROC.:0012008-04.2018.818.0001/ JECC ZONA LESTE 1 (UNIDADE VIII) - SEDE (HORTO)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: LEILA WAQUIM SAID

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: HASSAN SAID SOUZA, OAB/PI 11191, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 15:21 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar-Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II - localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar-Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 17856/2019

PROC.:0019622-65.2015.818.0001/JECC ZONA SUL 1 (UNIDADE VI) - SEDE (BELA VISTA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES OAB/PI 3451, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 15:21 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17864/2019

PROC.: 0017525-58.2016.818.0001/ JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: JOAQUIM MARQUES SAMPAIO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: MILLENA ALVES DE CARVALHO OAB/PI 12577, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 15:21 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 17870/2019

PROC.: 0000452-15.2014.8.18.0140/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:FERNANDA PINTO RODRIGUES DA SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ARIELMA DENISE DE OLIVEIRA SILVA OAB/PI 9057, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 15:21 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 17878/2019

PROC.: 0025577-09.2017.818.0001/JECC ZONA NORTE 1 (UNIDADE IV) - SEDE (UESPI / PIRAJÁ)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES CRUZ

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CLEYDERSON IGLESIAS MOURA SILVA OAB/PI 9115, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 10 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 17794/2019

PROC.: 0016175-35.2016.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - SEDE (REDONDA)

REQUERENTE:ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: FRANCISCO JAMES MOREIRA LOPES OAB/PI 10246, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 17797/2019

PROC.: 0000567-65.2016.8.18.0140/ 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA ROCHA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO OAB/PI 9941, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 14:00 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 17838 / 2019

PROC.:0016916-51.2013.8.18.0140 / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:JOSE AILTON LUIZ DE FRANÇA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA OAB/PI 6118, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 14:40 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 17850/2019

PROC.: 0024897-24.2017.818.0001/ JECC ZONA LESTE 1 (UNIDADE VIII) - ANEXO I (NOVAFAPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: VERA MARIA PAZ SABOIA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ANDRE RICARDO BISPO LIMA OAB/PI 11802, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 17853/2019

PROC.:0030053-95.2016.8.18.0140/ 9ª VARA CIVEL DA COMARCA TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA HIGINO COSTA SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ OAB/PI 2523, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 18009/2019

PROC.: 0027656-05.2012.8.18.0140/ 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ANTÔNIO MACEDO DE SANTANA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: KARLA ANDRÉA MAGALHÃES TAJRA OAB/PI 4436, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 14:00 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 18023/2019

PROC.: 0013676-10.2018.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - SEDE (REDONDA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ALEXANDRINA MARIA MACIEL ALVES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR OAB/PI 16564, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 14:40 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 18026/2019

PROC.: 0023410-19.2017.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:MARIA DAS DORES BARROS SANTOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ODONIAS LEAL DA LUZ OAB/PI 1406, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 14:40 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:18029/2019

PROC.: 0027073-10.2016.818.0001/JECC ZONA LESTE 2 (UNIDADE IX) - ANEXO I (AESPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: RITA MARTINS DE CASSIA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ANDRE LUIZ MARTINS LEAO OAB/PI 10787, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 14:40 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 18035/2019

PROC.: 0806254-53.2017.8.18.0140/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: JOSE LUIZ DOS SANTOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: RENILDO ROFRIGUES PIAUILINO OAB/PI 7385, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 14:40 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17778/2019

PROC.: 0818953-76.2017.8.18.0140/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:BMT VALENÇA LTDA - POSTO PROMORAR

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: Adriano Braúna Teixeira e Silva OAB/MA 14600, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 08 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:18040/2019

PROC.: 0014723-58.2016.8.18.0140/ 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA-PI

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ANTONIA OLIVEIRA DE ARAÚJO MONTEIRO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ANDRE RICARDO BISPO LIMA OAB/PI 11802, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 15:20 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:18043/2019

PROC.: 0032814-70.2012.818.0001/ JECC ZONA LESTE 1 (UNIDADE VIII) - ANEXO II (FAETE)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ANGELA MARIA NORBERTO DE SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CLAYANE COELHO AGUIAR OAB/PI 9352, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 15:20 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:.17780/2019

PROC.: 0012839-23.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:JOÃO DA COSTA CARVALHO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: KADMO ALENCAR LUZ OAB/PI 6176, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:18044/2019

PROC.: 0017148-53.2017.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - SEDE (BUENOS AIRES)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA OLIVEIRA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: Ricardo Portela OAB/PI 6397, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 15:20 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:18045/2019

PROC.: 0009636-92.2014.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARISTELA RODRIGUES COELHO VIEIRA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: Fábio Alves dos Santos Sobrinho OAB/PI 8270, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 15:20 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:18046/2019

PROC.: 0012250-31.2016.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - SEDE (REDONDA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: DAMIÃO JULIO DE CARVALHO DE SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: Francisco Hualisson Pereira da Silva OAB/PI 12126, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 15:20 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:18049/2019

PROC.: 0818653-17.2017.8.18.0140/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: CARLOS DIMAS DE CARVALHO SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: DIMAS EMÍLIO BATISTA DE CARVALHO OAB/PI 6899, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 15:21 horas na sala 08 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:18052/2019

PROC.: 0019353-21.2018.818.0001/ JECC ZONA LESTE 2 (UNIDADE IX) - ANEXO I (AESPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ROSENIR PIRES DE CARVALHO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: Rafael Araújo Brito OAB/PI 12505, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de maio de 2019, às 15:20 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:.18053/2019

PROC.: 0014678-83.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ERONEIDE LOPES DOS SANTOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: Camila Pinho de Sousa Fontenelle de Araujo OAB/PI 5289, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 14:40 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:18058/2019

PROC.:0024513-61.2017.818.0001/JECC ZONA SUL 1 (UNIDADE VI) - SEDE (BELA VISTA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCO RIBEIRO DE MACEDO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ODONIAS LEAL DA LUZ OAB/PI 1406, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 14:40 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:18059/2019

PROC.: 0020649-49.2016.818.0001/JECC ZONA SUL 1 (UNIDADE VI) - ANEXO II (BELA VISTA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ROBERTO JOSÉ SOBRINHO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: Tiago Marques do Nascimento OAB/PI 7797, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 14:40 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: 18060/2019

PROC.: 0025203-95.2016.8.18.0140/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:YTELMARA FERNANDA PAZ SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: Klaus Jadson de Sousa Brandão OAB/PI 11030, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 14:40 horas na sala 10 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:.17774/2019

PROC.: 0001668-79.2012.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ANIBAL MENESES SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: Ednan Soares Coutinho OAB/PI 1841, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:.17776/2019

PROC.:0028670-14.2016.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - ANEXO I (CEUT)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: DOMINGOS LOPES MAGALHAES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: GLÁUBER IURY UCHÔA DE ABREU OAB/PI 8611, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA EGRÉGIA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2019.

Aos 02 (dois) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove reuniu-se, em Sessão Ordinária, a Egrégia 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, sob a presidência do Exmo. Sr. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, presentes os Exmos. Srs. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho e Des. Olímpio José Passos Galvão. Com a presença da Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), comigo, Bacharela Natália Borges Bezerra, Secretária, e com o auxílio funcional do Oficial de Justiça - Juarez Chaves de Azevedo, como também do Operador de som - Jesiel Matos da Silva - foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Participaram os acadêmicos do Curso Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho: Suenne de Sousa Silva, Kamylle Vanesca Alves e Silva, Jéssica Maria da Silva Carvalho, Lucas Viana Campos Nunes Leal, Ayrton Senna Barbosa Macedo, Natanilda Freitas da Silva, Francisca Yndyara Silva Benevides, Ivan Guimarães Gois, Brenda Letícia Rodrigues Belfort, Cinthya Raquel de Moura Sousa, Djalma Lemos Ferreira Júnior. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 25 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 8.658, de 02 de maio de 2019(disponibilizado em 30 de abril de 2019), e, até a presente data, não foi impugnada - APROVADA, sem restrições. JULGAMENTO DO PROCESSO - PJE: 0700522-81.2018.8.18.0000 - Mandado De Segurança Cível. Impetrantes: GISLENE MARTINS DO NASCIMENTO COSTA e outro. Advogado: Hernan Alves Viana (OAB/PI nº 5.954). Impetrado: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente Mandado de Segurança, eis que preenchidos os seus requisitos de conhecimento, e denegar a segurança pleiteada, por não ter ficado demonstrada a contratação de servidores temporários, fora das hipóteses previstas na Lei Estadual nº 5.309/03, para exercerem as mesmas atividades do cargo de Professor Letras/Espanhol, nas cidades incluídas na 18ª GRE, conforme Edital nº 003/2014, em número suficiente para atingir a classificação dos candidatos impetrantes. Sem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009, da Súmula 512 do STF e da Súmula 105 do STJ, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Olímpio José Passos Galvão. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça.JULGAMENTO DOS PROCESSOS PAUTADOS: 2015.0001.010600-0 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Apelante: OSMAN BARBOSA VIEIRA e outros. Advogados: José Gilson Amorim Ribeiro (OAB/PI nº 6.248) e outros. Apelado: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso, eis que preenchidos os seus requisitos de admissibilidade,e dar-lhe provimento, para reformar a sentença recorrida e julgar procedente a Ação de Cobrança n. 0008956-49.2010.8.18.0140, no sentido de reconhecer o direito à atualização dos valores percebidos a título de adicional de inatividade, nos termos do art. 113 da Lei Estadual n. 4.295/89, determinando o pagamento da diferença do adicional de inatividade decorrente da ausência desta atualização. Em consequência do julgamento procedente da demanda originária, e diante do entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que "a legislação empregável para a estipulação dos honorários advocatícios será definida pela data da sentença ou do acórdão que fixou a condenação" (STJ, REsp 1767726/PB, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 13/11/2018, DJe 17/12/2018), condenam a Ré da ação originária, ora Apelada, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, parágrafo 3º, I, do CPC/2015, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Olímpio José Passos Galvão. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça.2013.0001.002123-0 -Embargos de Declaração na Apelação Cível. Origem: Ipiranga do Piauí / Vara Única. Embargante: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Embargado: ALVIMAR ADRIANO DO NASCIMENTO. Advogados: Levi Lopes Rego (OAB/PI nº 5.755-B) e outros. Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dar-lhesparcial provimento, apenas para fins de prequestionamento dos arts. 489, parágrafo 1º, III, art. 485, IV ou VI, e art. 487, I, do CPC/15, com a ressalva de que os referidos dispositivos não foram violadas pelo acórdão embargado; mas, para negar, de outro lado, a ocorrência das alegativas de omissão, tendo em vista serem inexistentes, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Olímpio José Passos Galvão. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça.2017.0001.012711-5-Embargos de Declaração no Agravo Interno apenso ao Mandado de Segurança nº2016.0001.005289-5. Embargante: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Embargada: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CARDOSO. Defensor Público: Nelson Nery Costa. Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dar-lhesparcial provimento, apenas para fins de prequestionamento dos arts. 2º; 6º; 167, II, VII e VIII; 196; 198, II e parágrafos 1º e 2º da CF/88; arts. 373, 464 a 480, e 485, VI, do CPC/2015; arts. 7º, 16, 17 e 18, da Lei nº 8.080/90; arts. 1º, 6º, parágrafo 5º, 10º e 19 da Lei 12.016/2009, com a ressalva de que estes dispositivos não foram violados pelo acórdão embargado; mas, para negar, de outro lado, a ocorrência das alegativas de omissão, tendo em vista serem inexistentes, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Olímpio José Passos Galvão. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça.2015.0001.004457-2 -Embargos de Declaração na Apelação / Reexame Necessário. Origem: Picos / 1ª Vara. Embargante: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradoria-Geral do Estado. Embargada: MARIA ROSIMEIRE DE MOURA ROCHA. Advogados: Renato Coelho de Farias (OAB/PI nº 3.596) e outro. Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos presentes Embargos Declaratórios e, no mérito,negar-lhes provimento, tendo em vista a ausência de sentença extra petita, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Olímpio José Passos Galvão. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça.2018.0001.001635-8 - Agravo de Instrumento. Agravante: CAMILA CRISTINA SOUSA GOMES. Advogado: Glaudson Lima Gomes (OAB/PI nº 14.499). Agravado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI. Procuradores: Gerson Almeida da Silva (OAB/PI nº 8.767) e outros. Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recursoe dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e autorizar a medida liminar pretendida pela recorrente, na forma da decisão monocrática de fls. 42/44, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Olímpio José Passos Galvão. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça.2017.0001.011392-0 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Apelante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI. Procuradora: Maria de Fátima Moura da Silva Macedo (OAB/PI nº 1.628). Apelada: CARLENE MARTINS DE FREITAS. Advogados: Eline Maria Carvalho Lima (OAB/PI nº 2.995) e outro. Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recursoe negar-lhe provimento, para manter integralmente a sentença de primeiro grau, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Olímpio José Passos Galvão. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça.2018.0001.002913-4 - Apelação Cível. Origem: Parnaguá / Vara Única. Apelante: MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ - PI. Advogados: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI nº 4.503) e outros. Apelado: EDIMAR BEZERRA DOS SANTOS REIS. Advogado: André Rocha de Souza (OAB/PI nº 6.992). Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recursoe negar-lhe provimento, para determinar a manutenção integral da sentença. Ademais, condenam a parte Apelante ao pagamento de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, parágrafo 3º, I, do CPC/2015, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Olímpio José Passos Galvão. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça.2017.0001.012327-4 - Apelação Cível. Origem: Floriano / 2ª Vara. Apelante: MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. Procurador-Geral do Município: Marlon Brito de Sousa (OAB/PI nº 3.904). Apelada: MARIA ADRIANA COSTA DA SILVA. Advogado: Fleyman Flab Florêncio Fontes (OAB/PI nº 11.084). Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recursoe negar-lhe provimento, para determinar a manutenção integral da sentença.Ademais, condenam a parte Apelante ao pagamento de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, parágrafo 3º, I, do CPC/2015, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Olímpio José Passos Galvão. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça. PROCESSOS ADIADOS: 2011.0001.000476-3 - Apelação / Reexame Necessário. Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Requerente: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradores: Fábio Holanda Monteiro (OAB/PI nº 7.572) e outros. Requerido: BOA VISTA HOTEL LTDA. Advogados: Perickles da Fonseca Lima(OAB/PI nº 4.394) e outros. Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Hilo de Almeida Sousa que encontra-se vinculado ao processo. 2010.0001.006054-3 - Apelação / Reexame Necessário. Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Apelante: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradora do Estado: Christianne Arruda (OAB/PI nº 2.901). Apelado: SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DO PIAUÍ- SINDHOSPI. Advogado: Bruno Milton Sousa Batista (OAB/PI nº 5.150). Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator. 2010.0001.000239-7 - Apelação / Reexame Necessário. Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Apelante: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradora do Estado: Christianne Arruda (OAB/PI nº 2.901). Apelado: CARVALHO E FERNANDES LTDA. Advogados: João Ulisses de Brito Azêdo (OAB/PI nº 3.446) e outro. Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator. 2011.0001.003499-8 - Embargos de Declaração na Apelação Cível. Origem: Parnaíba / 4ª Vara. Embargante: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Embargados: LIUBLIANA FREITAS VIEIRA e outros. Advogado: Ernestino Rodrigues de Oliveira Júnior (OAB/PI nº 3.959). Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator. 2011.0001.002696-5 -Embargos de Declaração na Apelação Cível. Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Embargante: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Embargado: KARFLEX PETRÓLEO E LUBRIFICANTES COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. Advogado: Marcos Antônio de Araújo Santos (OAB/PI nº 2.254). Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator. 2011.0001.000544-5 - Apelação Cível. Origem: Landri Sales / Vara Única. Apelante: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradores do Estado: Caio Vinicius Sousa e Souza (OAB/PI nº 12.400) e outros. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Pedido de Vista: Des. Hilo de Almeida Sousa. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Hilo de Almeida Sousa que encontra-se com vista dos autos. 2014.0001.005655-7 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento. Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Agravante: CARLA LEAL FEITOSA. Advogados: Caroline Freitas Braga dos Santos (OAB/PI nº 2.734) e outro. 1º Agravado: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Antônio Lincoln Andrade Nogueira (OAB/PI nº 7.187). 2º Agravado: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Advogados: Pyrro Massella (OAB/SP nº 11.484). Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Pedido de Vista: Des. Hilo de Almeida Sousa. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Hilo de Almeida Sousa que encontra-se com vista dos autos. E, nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada com as formalidades de estilo, do que, para constar, eu, Natália Borges Bezerra, Secretária, lavrei a presente ata, sendo por mim subscrita, que, após a sua publicação no Diário da Justiça e, não havendo impugnação, será assinada pelo Exmo. Sr. Des. Presidente.