Diário da Justiça
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Publicado em 06/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
CERTIDÃO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021364-62.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: WENDEL BRUNO FERREIRA ALMEIDA, LEIDE DAIANE FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Executado(a): ERINALDO DE ALMEIDA
Advogado(s):
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013069-36.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: NILSON MOREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de maio de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011907-21.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DALMIR JOSE DE SOUSA, BANCO ITAÚ S/A
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para comparecer ao 2° Cartório Cível e receber os documentos juntados na exordial. TERESINA, 3 de maio de 2019
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0004774-40.1998.8.18.0140
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: FRANCISCO NEVES DE CARVALHO, MARIA IVANILDES DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), REGINALDO MIRANDA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1961)
Requerido: JOSE DAS NEVES, RAIMUNDO RIOS, JOSE MILTON DA FONSECA, MANUEL FERNANDES DA SILVA, ESPOLIO DE AMARO RODRIGUES DA CRUZ, GERALDA DAS NEVES
Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173)
SENTENÇA: Diante disto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e excluo o Município de Teresina do polo passivo desta ação, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Por consequência, determino a remessa dos autos a 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina para processar e julgar o feito. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 10 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023660-04.2009.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: VAGNER FREITAS ARAGAO, IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA
Advogado(s): ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)
Réu: CLAUDIO DE CARVALHO SOUSA, ANTONIO CARLOS CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s): MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação apresentada.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0000062-02.2001.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MIGUEL DE MENESES COSTA
Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 2439); RODRIGO MARTINS EVANGELISTA (OAB/PI N.º 6624)
Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI
Advogado(s):
SENTENÇA: Com estes fundamentos julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço, com arrimo no art. 485, X do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P. R. I. TERESINA, 10 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0003885-56.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCO AURELIO DE MORAIS SIQUEIRA
Advogado(s): EDNILSON DAS CHAGAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12155), CLAUDIA FALCAO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12160)
Réu: VICTOR ANDRE MOURA DE ARAUJO SIQUEIRA
Advogado(s):
DECISÃO:
DECISÃO
1. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos, partes em epígrafe, na qual o autor pleiteia a exoneração do pagamento de alimentos em relação ao filho Victor André Moura de Araújo Siqueira, sendo que a Ação de Alimentos tramitou na 2ª Vara de Família e Sucessões desta Capital ( proc. nº 2120622004 ). 2. Estabelece o artigo 61 do CPC que a ação acessória será proposta perante o juiz da ação principal. 3. Conforme informação contida na petição inicial, a ação principal ( Alimentos ) da qual apresente ação é acessória, tramitou na 2ª Vara de Família e Sucessões desta Capital. 4. Ante o exposto , declino a competência do presente feito ao juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, uma vez que a ação principal tramitou nesse juízo. 5. Remetam-se os autos à 2ª VFS , com as devidas anotações na Distribuição e no Sistema Thêmis Web. 6. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA, 26 de julho de 2018. TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES - Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000957-40.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Executado(a): JUCELINO COELHO DOS SANTOS
Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230)
Manifeste-se o Exequente em 05 dias sobre a petição informando a quitação do débito.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0005428-41.2009.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Embargante: EMATER/PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 2816)
Embargado: BEN TEN DE SOARES E MARTINS E OUTROS
Advogado(s): LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8242), GREGÓRIO MARTINS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1755)
SENTENÇA: Ante o exposto, indefiro o pedido de execução e julgo-a extinta, o que faço com arrimo no artigo 924, I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. Sem custas nem honorários advocatícios. P.R.I. TERESINA, 9 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006664-18.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT S.A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
Requerido: AGRIPINO DE FREITAS E SILVA
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se.
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0012460-58.2013.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: REJANE MARIA OZORIO BARBOSA
Advogado(s): OTAVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105)
Requerido: REGINA MARIA OSORIO
Advogado(s):
DESPACHO: Diante do lapso temporal sem movimentação nos autos, pelas parte autora, via advogado, para se manifestar sobre o rosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias. TERESINA, 22 de outubro de 2018 TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020552-54.2015.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO
Advogado(s): VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Réu: EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS, FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA
Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789), JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
INTIME-SE a parte autora/embargada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte ré, FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025206-55.2013.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: THAIRO FERNANDO DE ALENCAR CARVALHO
Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)
Consignado: CIRO NOGUEIRA AGROPÉCUARIA E IMÓVEIS LTDA
Advogado(s): HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164)
Com o advento do Novo Código de Processo Civil, a conciliação passou a ser uma regra nos procedimentos que são passíveis de transação, devendo os agentes do processo cooperar entre si, para que se obtenham em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Sendo induvidoso o interesse público na justa e rápida resolução dos conflitos, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 04 de JUNHO de 2019 às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação com o espírito aberto ao diálogo, trazendo consigo proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados, ou pessoalmente se assistidos pela Defensoria Pública (art. 334, §3º do NCPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do NCPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Determino ao cartório que proceda com a migração deste processo para o sistema PJe. Cumpra-se.
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0000732-83.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: N DOS S
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)
Réu: A C P DE O
Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)
DESPACHO: Designo para o dia 11 de Junho de 2019, às 11:30 horas a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018007-45.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FERNANDA SOARES DA SILVA
Advogado(s): RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123)
Réu: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP
Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de maio de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000900-17.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: LIACIR CESAR DE MORAIS
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: PEDRO MARIA BORGES NETO
Advogado(s): LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12795)
Faço vista dos autos às partes, para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo juntado no sistema dia 14/01/2019 - 11:57 (pag. 48).
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026077-17.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS ALBERTO DA COSTA ALENCAR
Advogado(s): GETULIO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6055), DIMITRI SA E CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3195), FATIMA NATHALY GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 11124), WELDER DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6580)
Réu: BEP CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL-PREVBEP
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)
DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da documentação juntada à fl. 218, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, inclusive com a juntada de documentos que entender necessários, observadas as cautelas legais. Ato contínuo, JULGO PREJUDICADO o pedido da petição de termo 3043679475023, visto que o mesmo já fora apreciado anteriormente, MANTENDO o despacho de fl. 215 integralmente. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028331-60.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNARDO SABINO DA SILVA
Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), RAFAEL LIMA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 14772), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)
Tendo em vista que a CEF solicita todos os dados necessários para a transferência de valores, especifique a parte requerida se a conta informada em petição eletrônica 5008 trata-se de conta corrente ou conta poupança.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0005371-08.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: WASHINGTON RUBENS PEREIRA ALVES, WELLYSON ISAAC NEVES DIAS
Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003275-88.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: NATALINO BEZERRA CARVALHO, NATALI BEZERRA CARVALHO, MARIA AURICELIA BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de maio de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012600-58.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA GIRLEIDE AURELIANO SOARES E SILVA
Advogado(s): THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), CAROLINE BARBOSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11206)
Réu: GALIB BRASIL LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA
Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), RENEÊ DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11059), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de maio de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026811-31.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: LUIS NUNES ROCHA
Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030276-82.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: ADRIANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a publicação do Edital de Citação do(s) requerido(s), de conformidade com despacho nos aludidos autos.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021755-17.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: JESSICA KESSIA DA COSTA, JONAS GABRIEL DA COSTA ARAUJO
Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: FRANCISCO DANIEL ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de maio de 2019
IALLY DUAN FELIPE LUZ
Assessor Jurídico - 28036
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013554-70.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), CAMILA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12986), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)
Réu: JOSNAYRA MARQUES RODRIGUES
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, fls.110-V, bem como de todos os endereços informados no processo, que já foram expedido mandado e todas as buscas sem êxito.