Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000325-26.2013.8.18.0039

Classe: Guarda

Requerente: LARISSA EMANUELE FURTADO PESSOA

Advogado(s):

Requerido: JOÃO ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR

Advogado(s):

Chamo o feito a ordem.Processo antigo e sem impulso.Complusando os autos verifico que nunca foi realizada tentativa de audiênciade conciliação.Desse modo, DESIGNO o dia 16/07/2019 às 12h para realização de audiênciade conciliação ou de mediação, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de, mediante carta ou mandado, conforme o caso. O autor deverá ser intimadoantecedênciapor seu advogado, mediante publicação oficial.As partes deverão ser advertidas de que o seu não comparecimentoinjustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiçae será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou, revertida em favor do Estado.do valor da causaCiência ao Ministério Público.Intimações e expedientes necessários

Processo nº 0001464-08.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO BEZERRA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.P. R. I.

Processo nº 0000037-48.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTON PAULO AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: MAPFRE VIDA E PREVIDENCIA SEGUROS

Advogado(s): JOÃO BARBOSA (10201 - OAB/PI), HERISON HELDER PORTELA PINTO (5367 - OAB/PI)

Intima-se do despacho:

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.

Em seguida, após certificado, determino à Secretaria que inclua os presentes autos na pauta de mutirão do DPVAT, procedendo em seguida, a devida intimação das partes para apresentarem os quesitos em 10(dez) dias, caso não tenham sido apresentadas e comparecerem ao Fórum de Altos em data a ser marcada para a realização da perícia.

Cumpra-se.

Processo nº 0000204-57.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Réu: PEDRO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001011-47.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS VERAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.

Processo nº 0001050-49.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUTE ALVES RAMOS

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Ato contínuo, considerando que a presente decisão não tem o condão de alterar o mérito da ação, dando prosseguimento ao feito, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado via publicação oficial, para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo INSS de fls. 99/109, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000789-79.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO MONTE SOUSA

Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar o pagamentoparcialmente procedentede indenização de seguro DPVAT, no montante de R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e, consoante disposto no art. 3º, II, da Lei nºsessenta e dois reais e cinquenta centavos)6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 doCódigo Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualizaçãomonetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso(20.05.2014) até o efetivo pagamento.Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custase honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor dacondenação.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição,após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000211-37.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ BORGES GONÇALVES

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000128-18.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZELINA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte apelada através de seu casuístico para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos moldes do que estampa o §1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil.

Após, independententemente de nova conclusão, proceda-se a remessa dos autos à Superior Instância, salientando a inexistência de sistema PJE nesta comarca.

Cumpra-se

Intime-se.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 02 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000002-35.2001.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA, ARMELINDO ALVES DE OLIVEIRA, ROSALVI CARDOSO DE CASTRO A E ALMENDRA

Advogado(s): PAULO ROBERTO FORMIGA MOURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13602), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de Francisco Edval Campelo Almendra, Armelindo Alves de Oliveira, Rosalvi Cardoso castro A. E Almendra, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, IV do Código Penal.

Sem custas.

P. R. I.

Processo nº 0000005-93.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONILDES RAMOS FERREIRA LACERDA

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

Réu: JOSÉ CARVALHO SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000206-65.2009.8.18.0052

Classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude

Autor: BUNGE ALIMENTOS S.A

Advogado(s): VALDIR JOSE MICHELS(OAB/SANTA CATARINA Nº 6595), ADOLFO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR(OAB/BAHIA Nº 17305)

Réu: ZENO FLIS

Advogado(s): RAFAEL REAMI VIEIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 25195-B)

SENTENÇA:

Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta HOMOLOGO o pedido formulado às fls. 39, extinguindo o presente feito nos termos do art. 267 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem Custas. Publique-se, intime-se e arquive-se. Gilbués-PI, 21 de janeiro de 2.011. TANIA LOURENÇO FREITAS JUIZA DE DIREITO

Processo nº 0000169-41.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FICAL - FRONTEIRAS IND E COM. DE ALGODÃO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000349-67.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ LEAL DO NASCIMENTO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: ...'' Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000742-24.2018.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: WILTON LUIS MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)

DESPACHO:

DESPACHO Considerando que se trata de processo de ,réu preso com mais de 180 diascertifique a secretaria se decorreu o prazo para a defesa apresentar as alegações finais emfavor do acusado.Decorrido o prazo, intime-se novamente o Advogado constituído pelo acusadopara apresentar resposta à acusação no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10(dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga noprazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peçaprocessual.Não havendo manifestação no prazo acima mencionado, intime-se o réupessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado a fim deapresentar resposta escrita, advertindo-lhe que se não constituir defensor os autos serãoremetidos à Defensoria Pública Estadual.Caso o réu não constitua Advogado, remetam-se os autos à DefensoriaPública para que ofereça resposta escrita (art.396-A, § 2°, do CPP).Caso decorrido o prazo para pagamento da multa acima fixada, oficie-se àProcuradoria do Estado do Piauí com as peças necessárias para inscrição em dívida ativa.Cumpra-se com urgência.PICOS, 29 de abril de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000388-85.2013.8.18.0060

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: ANTONIO RENATO DE OLIVEIRA, MARIA LUZIA DE SENA REGO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE LUZILÂNDIA(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse nademanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, semresolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.Sem custas e honorários por conta da justiça gratuita, nos termos da Lei Nº.1.060/50.P.R.I.

Processo nº 0000695-67.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 2 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000044-85.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONNES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 2 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000430-16.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000001-49.2003.8.18.0051

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO AURÉLIO NOGUEIRA

Advogado(s): MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 211-B)

Inventariado: AURÉLIO JUSTO GOMES NOGUEIRA - ESPÓLIO

Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000407-91.2012.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado via publicação oficial, para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo INSS no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-91.2012.8.18.0039.5001, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifetação, conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000335-12.2009.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA, MARIA YASMIM COSTA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377/01), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSÉ DO EGITO ALVES DA SILVA

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Ante o exposto, do requerido, conforme dispõe o art. 345,declaro a reveliainciso inciso II do NCPC e o próximo dia 12/08/2019 às 12h15 para realização dedesignoaudiência de instrução e julgamento, oportunidade em que poderão ser produzidas asprovas que a autora entender pertinentes a comprovar suas alegações

Processo nº 0001123-79.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HELENA DOMINGAS RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000107-53.2017.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 2 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000908-84.2017.8.18.0034

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: R K S D A, S A N

Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o acima exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e com fulcro no art. 226, § 6º, CF, decreto o divórcio de S A N A e R K S D A, dando por extinto o vínculo matrimonial. A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja Sara Alves Nunes. Após o trânsito em julgado, averbe-se a presente no registro de casamento dos ex-cônjuges, mediante expedição de mandado de averbação, se necessário. Sem custas em face dos benefícios da justiça gratuita. Cientifique-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas todas as providências e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. A presente decisão serve como decisão/mandado nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento 38/2014 da CGJ/PI.