Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000865-05.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000985-48.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001142-21.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REIS

Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000931-82.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A

Advogado(s): DAL BOSCO ADVOGADOS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 1405)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000558-81.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,â ¯ os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do JULGO IMPROCEDENTES processo com resolução do mérito.Custas processuais pela parte autora, o qual também condeno em honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferida.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.BARRAS, 15 de fevereiro de 2019. E ao mesmo tempo INTIMAR o advogado do réu Dr. FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO OAB/PI 9024, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresentar as contrarrazões aos autos.

Processo nº 0000295-48.2014.8.18.0041

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JULIANA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9771)

Executado(a): JUDACI DOS SANTOS ABREU

Advogado(s):

Intima-se do despacho:

Recebo a contestação como embargos, tendo em vista a natureza da ação.

Intime-se a autora para se opor aos embargos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000446-06.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURANDIR SOARES DA ROCHA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

SENTENÇA: ...Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da requerente, com base no inciso VI, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta, a ação e determino que depois cumpridas as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados. Custas na forma da Lei. P.R.I. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 30 de abril de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000749-50.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DE MOURA

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI - ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

Intima a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000364-86.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIDES DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais específicamentesua Súmula 540, considera que o autor de ação para receber o seguro DPVAT podeescolher entre qualquer dos foros possíveis para ajuizamento de ação decorrente deacidente de veículo: o do local do acidente, de seu domicílio ou ainda do domicílio do réu.Pois bem. Analisando os autos, verifico que o requerente reside no Municípiode Batalha, conforme certidão do Oficial de Justiça à fl.150. Por esta razão, expeça-se cartaprecatória, para citação pessoal do requerido, para que, manifeste seu interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito,conforme disposição do art.485, incisos II e III do NCPC.Intimações e expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000127-46.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPIRANGA DO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504), DANIEL DOS SANTOS FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9784)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

SENTENÇA: ...'' Assim, se não há como prosperar o presente feito, conforme fundamentação supra. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno o autor em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvada a suspensão da sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita, que ora concedo ao requerente.

Processo nº 0000062-28.1998.8.18.0036

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: ANTONIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): IVONALDO DA SILVA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 4063/04)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU SOUSA

Advogado(s):

Posto isso, estando o processo parado há mais de 30 (trinta) dias por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do CPC.

Custas pelo exequente.

P.R.I. Cumpra-se

Processo nº 0001640-84.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A (GE CAPITAL)

Advogado(s): SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000330-93.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: " ...designo para o dia 21/05/2019 às 13:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento que ocorrerá na sala de audiências do juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos"

Processo nº 0002354-44.2017.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCIENE SILVA SANTOS

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Requerido: VANDERLEY SAMPAIO SOUSA SILVA

Advogado(s):
SENTENÇA: Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse nademanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, semresolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.Sem custas e honorários por conta da justiça gratuita, nos termos da Lei Nº.1.060/50.P.R.I.

Processo nº 0002326-71.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: JOSINEIDE GOMES DE CARVALHO, MARIA EUNICE DE CARVALHO LOPES, MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES, JOSE MARIA RODRIGUES BARROS, FRANCISCA VERAS BARROS

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 45B), ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 20597-B), ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 207-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Inventariado: RAIMUNDO CARVALHO NUNES, RAIMUNDA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005524-48.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: KEILA MARIA ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: JOÃO ALVES RODRIGUES NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001871-19.2008.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, MARIA EUDES LIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA VERAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10299)

Requerido: FRANCELINO DA ROCHA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000994-98.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DEUSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA BERNARDINO, FRANCISCO VENANCIO DE OLIVEIRA BERNARDINO, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BERNARDINO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO

Advogado(s): DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 213160)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000207-69.2016.8.18.0031

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: PEDRO MARIANO DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B)

Tutelado: PEDRO MARIANO DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001779-36.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE DE JESUS ARAUJO

Advogado(s): MANOEL BEZERRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4478)

Inventariado: JOSEFINA RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002948-48.2017.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: ROBERTO FONTENELE DA CUNHA FILHO

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

Inventariado: CELENE ARAGAO BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001011-90.2014.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Réu:

Advogado(s):

Intima-se do despacho:

Intime-se o advogado do autor para, querendo, promover a habilitação dos herdeiros no prazo de 30 dias.

Decorridos o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para extinção do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000415-81.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NUNES DA CRUZ

Advogado(s): LUCIANA TENORIO REGO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 12640), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000083-49.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO IAGO DA SILVA ARAÚJO, SIMÃO JOSÉ DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Compulsando os autos observo ser necessário correção na sentença condenatória no tocante a dosimetria da pena do acusado Francisco Iago da Silva Araújo, o que faço de ofício por tratar-se de erro material. Verifica-se no dispositivo que o acusado Francisco Iago da Silva Araújo foi condenado nas sanções do art. 180, caput, do Código Penal Brasileiro e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ocorre que no momento da dosimetria da pena, fixou-se a pena do mesmo pela prática do crime de furto, sendo que deveria ter sido quanto ao crime de receptação, previsto no art. 180, caput, do CP e art. 244-B do ECA. Dito isto, passo a sanar tal equivoco. No tocante as circunstâncias previstas no art. 59, não há qualquer alteração. Quanto ao crime de receptação (art. 180, caput, do CP), fixo a pena base em 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias multa, a razão de 1/30 do salário mínimo e pelo crime previsto no art. 244-B do ECA a pena de 01 (um) ano de reclusão. Na segunda fase observo ausente qualquer circunstância atenuantes, restando presente a agravante da reincidência, conforme fundamentado na sentença, motivo pelo qual agravo a pena em 04 (quatro) meses, sendo dois meses para cada um dos crimes. Na terceira fase restou evidenciado a ausência de causas de aumento ou de diminuição da pena, dessa forma e considerando o concurso material de crimes fica o acusado Francisco Iago da Silva Araújo condenado a pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 11 (onze) dias multas a razão de 1/30 do salário mínimo. Quanto ao regime de cumprimento da pena e demais especificações constante na sentença condenatória não há qualquer equivoco material a ser corrigido por este juízo.

Processo nº 0001270-13.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8052)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s):

Designo o dia 17/07/2019, às 11h, para realização de audiência de conciliaçãoou de mediação, ,devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedênciamediante carta ou mandado, conforme o caso. O autor deverá ser intimado por seuadvogado, mediante publicação oficial.As partes deverão ser advertidas de que o seu não comparecimentoinjustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiçae será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou, revertida em favor do Estado.do valor da causaIntimações e expedientes necessários.Cumpra-se