Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000178-03.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): JOSÉ JOÃO DE DEUS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001700-61.2014.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Requerido: V. LEITE DE OLIVEIRA E CIA LTDA, VALDECI LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

DESPACHO: "Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se. Expedientes necessários."

Processo nº 0001598-68.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000747-71.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Réu: NOZOR DA CUNHA NOGUEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente demanda nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do devedor, em razão da presente demanda.

Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do devedor, porventura existentes, em razão do objeto da presente.

Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 29 de abril de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)

Processo nº 0000178-40.2003.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: AUGUSTO ELIAS PARANAGUÁ NOGUEIRA, CLESIA MARIA RODRIGUES PARANAGUA, ADILINO VISGUEIRA BORGES, IVONETE MARIA DIAS FONSECA VISGUEIRA, ANTONIO DE SOUZA BASTOS, JEOSADAQUE GUIMARAES BASTOS

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 611)

Interditando: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

DESPACHO: Intime-se o causídico dos autores AUGUSTO ELIAS PARANAGUA NOGUEIRA E CLESIA MARIA RODRIGUES PARANAGUA para regularizar a representação processual juntando instrumento procuratório, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000551-38.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: JESY LEMOS PARAGUASSÚ

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente demanda nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do devedor, em razão da presente demanda.

Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do devedor, porventura existentes, em razão do objeto da presente.

Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 02 de maio de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001576-40.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: DISCOL DISTRIBUIDORA DE COLCHOES LTDA

Advogado(s):

D E S P A C H O

Defiro o pedido contido no Protocolo de Petição Eletrônico n.º 0001576-40.2012.8.18.0031.5002.

Intime-se o executado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório à justiça, nos termos do art. 829, §2º c/c o art. 774, V, ambos do Novo CPC.

PARNAÍBA, 29 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000660-83.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ DA COSTA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do NCPC.

Sem custas.

P.R.I.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000161-60.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMELIA DE MACEDO RODRIGUES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): THYAGO SARAIVA DE BRITO MACHAD0(OAB/PIAUÍ Nº 7171)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, os pedidos formulados pela JULGO PROCEDENTES autora , resolvendo o mérito nos termos do art. MARIA AMÉLIA DE MACEDO RODRIGUES 487, I, do CPC, em face do , para: a) a inexistência BANCO BRADESCO S.A DECLARAR do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° , bem como 65340215 a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) o réu a devolver em CONDENAR dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) o Banco Réu a pagar à CONDENAR parte Autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária reais), pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC. P.R.I."

Processo nº 0000109-12.2003.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: REFINADORA DE MILHO COLORADO LTDA.

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73)

Executado(a): R. N. RIBEIRO EXPORTAÇÃO

Advogado(s): VALDECI GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 964-76)

Intimem-se as partes atraves de seus padronos para que no prazo legal fale sobre o laudo de avaliação.

Processo nº 0000190-17.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): LOURENÇO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 2830/97)

Executado(a): J. L. DA LUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA CEAS

Processo nº 0000003-67.2011.8.18.0106

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Réu: M GOMES PINHEIRO DE PAULA

Advogado(s):

"(...)Intime-se a parte autora para que tome conhecimento sobre o resultado da penhora via BACENJUD e assim possa requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000005-28.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: Fica o advogado acima nominado intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: Diante da certidão de fl. 679, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2019, às 14h:30min, neste Fórum de Justiça, Padre Marcos, 12 de abril de 2019, Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

Processo nº 0001254-97.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO ALMENDRA LOPES

Advogado(s): MARCELO ALMENDRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16104), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu: BANCO BRASIL S.A, MALTA ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA

Advogado(s): JOSE VIEIRA JUNIOR(OAB/MATO GROSSO Nº 3969/O), FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO(OAB/MATO GROSSO Nº 10725/O), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intima-se do despacho:

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição de protocolo eletrônico nº 0001254-97.2015.8.18.0036.5001, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000626-02.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA MENESES NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000582-64.2017.8.18.0054

Classe: Interdição

Interditante: NONATO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): VICTOR CESAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15331)

Interditando: ELIAS DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e decreto a CURATELA ESPECIAL de E. S. G, declarando-o absolutamente incapaz para os atos da vida civil, tudo nos termos do art. 755 do novo C.P.C.

Nomeio ELZA MONTEIRO DA SILVA, para exercer a curatela especial de E. S. G, especialmente para representá-lo em juízo ou fora dele, prestando para tanto o compromisso legal. Não poderá por qualquer modo alienar ou onerar os bens móveis, imóveis ou de quaisquer naturezas, porventura pertencentes ao interditado, sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do interditando

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000264-80.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerido: FRANCIMAR DA CONCEIÇÃO SANTOS, MARIA DE JESUS SOUSA CARVALHO

Advogado(s): NERTAN DE SOUSA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 16097), MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Processo nº 0000015-72.1999.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO JOÃO RODRIGUES, FRANCISCO EDILTON ALENCAR, MANOEL AFRÂNIO RAMOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000082-76.2015.8.18.0083

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALDENORA DOS SANTOS BUENO

Advogado(s): NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

"(...)Nos termos do artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

Processo nº 0000551-16.2017.8.18.0031

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: PEDRO MACHADO S A COMERCIO E INDUSTRIA, ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO, MACHADO VEICULOS S. A.

Advogado(s): GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Junte-se a certidão de óbito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 27 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002701-72.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CESARIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Usucapido: CARLOS JOSE BACELAR CALDAS

Advogado(s): CARLOS JOSÉ BACELAR CALDAS(OAB/PIAUÍ Nº 4058)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

PARNAÍBA, 2 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000076-85.2011.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: JÂNIO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): JOSENILDO TAVARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7486)

Inventariado: ALDENORA CRAVEIRO DE SOUZA

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMO o advogado da sentença ... Vistos, etc.... Atendidas que se encontram as exigências legais, homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por falecimento de , cujo esboço de partilha encontra-se ALDENORA CRAVEIRO DE SOUZA às fls. 67/85, já que estão acautelados os interesses de todos os herdeiros ali nominados.Mando, portanto, que se cumpra e guarde como na mesma partilha se contém e determina, ressalvados os direitos de terceiros, e em especial da Fazenda Pública.Custas de lei.P. R. I.Com o trânsito em julgado, , expeçam-se os formais depagas as custaspartilha, ou certidões do pagamento dos quinhões hereditários, se for o caso, carta deadjudicação e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e, a seguir,arquivem-se com o status de julgado e baixado.CAMPO MAIOR, 30 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002709-44.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSE BRANDÃO DA SILVA

Advogado(s): MARIA JAKELINE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9255)

Interditando: ANTONIO JOSÉ BRANDÃO DA SILVA

Processo nº 0001585-35.2017.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ABS VEICULOS LTDA, AYRAN BATISTA SOARES, THAISE GADELHA FONTES PEREIRA

Advogado(s):

"(...)Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento sobre o resultado da penhora via BACENJUD e assim possa requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

Processo nº 0000714-59.2018.8.18.0031

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: MACHADO VEICULOS S. A.

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Junte-se prova do óbito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 27 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA