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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000642-68.2017.8.18.0076

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: ANTONIO CARLOS DIAS MOURA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, não havendo nada que desqualifique a conclusão a que chegaram os peritos, de que o acusado, ao tempo do fato narrado na denúncia, era inteiramente capaz de entender o caráter criminoso de sua ação, HOMOLOGO para que produza seus devidos efeitos jurídicos, o laudo constante nos presentes autos às fls. 97/99, relativo ao acusado ANTONIO CARLOS DIAS MOURA, com a retomada do curso do processo principal.

Processo nº 0000666-38.2011.8.18.0034

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: L M A

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Requerido: M M E S

Advogado(s):

DECISÃO Vistos, etc. Passo a apreciar o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada. O instituto da tutela de urgência, no plano geral do processo de cognição, nos termos do art. 300 do NCPC, é admissível quando da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em apreço, a probabilidade do direito não se mostra tão evidente, sendo necessária uma melhor instrução probatória para apurar se a situação fática exposta na exordial corresponde à realidade. Diante do exposto indefiro, neste momento, a tutela de urgência pleiteada. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, de forma completa as informações dos bens indicados para partilha a fim de viabilizar a identificação da propriedade dos mesmos, de forma que possa se dar cumprimento efetivo ao despacho de fl. 52. Este despacho/decisão serve como mandado, nos termos do artigo 154-A e ss. do Provimento 038/2014 da c. CGJ/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000035-85.2008.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Nestes termos, tendo-se em vista o disposto no art. 687 do Código Civil, intime-se os advogados habilitados nos autos à fl. 14, dando-lhes conhecimento da constituição de novo causídico pela demandante, conforme petição à fl. 117. Após, em conformidade com o disposto no art. 385 do CPC, inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento, para a colheita de depoimento pessoal da parte autora. SÃO MIGUEL DO TAPUIO,4 de junho de 2018. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DOTAPUIO".

À audiência foi incluída em pauta para o dia 25/06/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000432-17.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J F D C

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: P D R F E OUTROS

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do NCPC, julgo procedente o pedido inicial para declarar formalmente a existência de união estável havida entre J F D C e P D R F, encerrada pelo falecimento deste último, decidindo, assim, a lide proposta na inicial. Sem custas, face a gratuidade judiciária concedida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Adote a Secretaria todas as demais medidas inerentes ao cumprimento de seu mister.

Processo nº 0000006-41.2009.8.18.0090

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ADERSON JÚNIOR MARQUES BUENOS AIRES

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 14-A)

DESPACHO Vista ao MP para manifestação sobre a petição eletrônica de fl. 2258.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000268-80.2013.8.18.0112

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: GABRIEL BARBOSA DE SOUSA, MARIA VÂNIA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu:

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, reconheço o abandono da causa pela requerente e, por conseguinte, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000042-55.2011.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HOLEÃO PEREIRA BATISTA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Designo para o dia 14 / 08 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se a defesa. OFICIE-SE a Corregedoria da Polícia Militar para requisição das testemunhas policiais. Caso estejam lotadas em outra Comarca, desde logo, determino a expedição de carta precatória, fixando o prazo de sessenta dias para cumprimento, com as advertências do art. 222 do CPP.

Processo nº 0000102-76.2009.8.18.0051

Classe: Inventário

Inventariante: LUCINETE MARIA PEREIRA

Advogado(s): MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 21197)

Inventariado: ESPÓLIO DE SEVERIANO JOSÉ DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 3 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001515-48.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): MARIA JOSE DE CASTRO BRANDÃO, JULIO CESAR DOS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s):

DESPACHO: fl. 85: (...)" Caso não haja manifestação, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito."

Processo nº 0000108-60.2010.8.18.0112

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUSA PEREIRA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO DOS SANTOS (OAB/PI 4.864)

Réu:

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, reconheço o abandono da causa pela requerente e, por conseguinte, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000006-95.2008.8.18.0051

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: FRANCISCO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 3 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000005-56.2010.8.18.0111

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MAICON DAIVID DE CARVALHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA GEOVÂNIA CRISTINA DE CARVALHO.

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Requerido: FRANCISCO ARNOLDO

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B)

...redesigno a presente audiência para o dia 05 de junho de 2019, às 16:00 horas a ser realizada no Posto Avançado de Redenção do Gurguèia-PI.

Processo nº 0001548-64.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0001500-08.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0001435-13.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERINA JAQUES COELHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0001429-06.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERINA JAQUES COELHO, BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu:

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0000907-76.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0000866-12.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEDRINA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0000188-94.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VITO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0000085-87.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VITO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0001140-10.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0001128-93.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0000500-87.2016.8.18.0112

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: M.H.F.D.S.

Advogado(s): FABRICIO GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15070)

Réu:

Advogado(s):

Nos termos do § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique qual o registro civil cuja retificação se requer, bem como junte aos autos o referido documento, com comprovação de que houve erro, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0000075-82.2018.8.18.0082

Classe: Guarda

Requerente: ROBERTO DE AQUINO VIEIRA, IRACEMA ANA DE JESUS

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público peticionando as fls. 48,devendo notificar os autores, por seu advogado, para que promovam a devida citação da parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. AROAZES, 29 de abril de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000130-26.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL FILHA AGUIAR CUSTODIO, .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto. julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487. I. do CPC, resolvendo com mérito o presente efeito. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei t.'''. 9.099/95". GILBUÉS, 9 de agosto de 2018 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS