Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000162-55.2012.8.18.0112

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: L.P.D.B.

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Réu:

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, reconheço o abandono da causa pela requerente e, por conseguinte, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se e intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000170-93.2013.8.18.0048

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ANTERA SAMPAIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RONNY SANNY DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10113)

Réu: JOSÉ DE ARIMATÉIA L0PES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Designo o dia 11.06.2019, ás 8:00 horas, para a realização da audiência de conciliação sobre a venda da casa.

Processo nº 0000161-31.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: M.V.D.S.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: N.V.D.S.

Advogado(s):

Defiro o pleito ministerial de fls. 14/15, nos exatos termos em que proposto Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000667-26.2017.8.18.0062

Classe: Interdição

Interditante: BEATRIZ CONCEIÇÃO JAQUES

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Interditando: JORGE JOAQUIM JAQUES

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, conforme Provimento ne 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA a advogada Tália Queiroga Sousa, OAB/PI sob nº 9.835, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre laudo pericial de fls. 41 dos autos. Padre Marcos - PI, 03 de maio de 2019. Eu, Bel. Ribamar Benedito da Silva - Secretário da Vara Única digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000604-77.2016.8.18.0048

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

Advogado(s):

Réu: EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

DESPACHO: Redesigno o dia 14/06/2019 às 11:00 horas, para audiência de conciliação, a ser realizada nas dependências deste Juízo, devendo a parte requerida ser citada acompanhada de cópia da inicial. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, caso tenham, para comparecerem à audiência. Ficam as partes cientificadas que : a). O réu deverá indicar o seu desinteresse na auto composição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334 do Novo CPC). b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). c). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC). Cumpra-se.

Processo nº 0000177-70.2017.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES MOREIRA

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 3 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000705-25.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISANDRA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 16320), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: FABIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Processo nº 0001710-59.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FLORENTINO DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001628-28.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001627-43.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001475-92.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDIVAN DE MACEDO RAMOS

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532)

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001267-11.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001131-14.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000155-07.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA NEUSA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000294-09.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000108-37.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MISAEL LOPES DE ARAUJO OLIVEIRA, FRANCIVALDO ALVES SANTOS

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, por esta decisão e para que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE S estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para modificar a sentença proferida nos autos, apenas para conceder ao réu MISAEL LOPES DE ARAÚJO OLIVEIRA os benefícios da justiça gratuita, assim como CONDENAR o Estado do Piauí a pagar ao advogado ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS, OAB/PI 11747, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de honorários advocatícios, uma vez que o referido causídico atuou na qualidade de advogado dativo do acusado MISAEL LOPES DE ARAÚJO OLIVEIRA, conforme explicitado acima. A cobrança dos honorários ora arbitrados devem ocorrer pelas vias ordinárias, caso não haja pagamento espontâneo. MANTENHO a sentença de fls. 148/165 em seus demais ternos. Intimações necessárias, devendo o réu ser pessoalmente intimado desta decisão. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público. Após, se por ventura não houver mais a interposição de nenhum outro recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação da apelação de fls. 183/186v, com as nossas homenagens. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉ DE FREITAS, 02 de maio de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas.

Processo nº 0000275-60.2010.8.18.0053

Classe: Embargos à Execução

Autor: CONSTRUTORA E LOCADORA MUNIZ E ALVES LTDA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189), MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Réu: O MUNICIPIO DE GUADALUPE - PI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000053-36.2014.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: LUIS TOLENTINO DE SOUSA, ELIANO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

DESPACHO: Vistos, etc."(....) Designo audiência de Instrução, para o dia 16 de maio de 2019 às 9:30 horas, no Fórum local.". Corrente, 08 de abril de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito.Corrente-PI, 03 de maio de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000017-08.2012.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: REGINALDO RODRIGUES LUSTOSA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos etc, Tratando-se o descumprimento de condições impostas de hipótese de revogação facultativa do sursis processual, assim como atento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, entendo necessária a manifestação do Acusado acerca do descumprimento citado às fls. 53 e 60 antes da prolação da decisão. Assim, INTIME-SE o Acusado, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar o descumprimento acima descrito. Apresentada justificativa, DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestação. Transcorrido o prazo do item "3" sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Em tempo, determino que a denúncia seja colocada nas primeiras folhas do caderno processual.

Processo nº 0000257-59.2009.8.18.0090

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: ADERSON JÚNIOR MARQUES BUENOS AIRES

Advogado(s):

DESPACHO Vista ao MP para manifestação sobre a petição eletrônica de fl. 1799.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000492-78.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DA SILVA GOMES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA que tem final teor: "...ANTE O EXPOSTO, Não sendo possível o juízo de retratação, e, não tendo sido emendada a petição inicial no prazo assinalado por este juízo, indefiro a petição com fulcro no Art. 319, VI, combinado com Art. 321, caput e parágrafo único, e Art. inicial, 330, IV do CPC, E JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,conforme Art. 485, I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Entretanto suspendo sua exigibilidade nos termos do Art. 98, §3°, do NCPC, já que beneficiária da gratuidade da justiça nos termos do art. 99, §3º, NCPC. Publique. Registre. Intime. Após o trânsito em julgado promova-se a baixa dos autos. JERUMENHA, 3 de julho de 2018. A) SANDRO FRANCISCO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

Processo nº 0001162-82.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JAIME PEDRO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Defiro o pedido formulado na Petição de n° 0001162-82.2016.8.18.0037.5004 . Expeça-se alvará, para que a parte autora acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de depósito com protocolo de ID n° 0001162-82.2016.8.18.0037.5003. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000184-79.2000.8.18.0033

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FERNANDA DE MIRANDA FEIJÃO, ÁGATHA DJIULLYA DE MIRANDA FEIJÃO

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317), MARCYELLE ARAUJO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 12930)

Requerido: ANCELMO JEAN PEREIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os Advogados constituídos da parte autora da publicação da sentença.

DISPOSITIVO DA DECISÃO: "(...) Assim, somando o numerário de R$ 733,14 (setecentos e trinta e três reais e quatorze centavos) com o de R$ 1.129,62 (um mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), chega-se ao total de R$ 1.862,76 (um mil oitocentos e sessenta e dois reais, e setenta e seus centavos), no qual determino que seja transferido para uma conta judicial e imediatamente liberado à exequente, via Alvará Judicial, ante a inexistência de qualquer impedimento para o seu levantamento, procedendo-se, em seguida, ao desbloqueio do valor remanescente, R$ 1.129,62 (um mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). Quanto ao valor remanescente, R$ 83.344,10 (oitenta e três mil reais e trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), cumpra-se como já determinado às fls. 241/242. Atos necessários. Cumpra-se. Piripiri, 22 de outubro de 2018. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."

Processo nº 0000147-81.2015.8.18.0112

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIZ DA ROCHA SOARES

Advogado(s): ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Requerido: HELVECINA QUIXABEIRA SOARES

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, diante da inércia da parte autora quanto ao cumprimento das diligências, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e, em consequência, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários, segundo os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE UNIÃO

Rua Anfísio Lobão, nº 222, UNIÃO-PI

PROCESSO Nº 0000092-59.2006.8.18.0076

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, que foi designado para o dia 07.05.2019, às 0850h, na Sla das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI, Proc. nº 0000092-59.2006.8.18.0076, o sorteio dos Jurados para Sessão do Júri, que se realizará no dia 23.05.2019, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 3 de maio de 2019 (03/05/2019). Eu, NATHÁLIA MOURA DE AZEVÊDO, Analista Judicial, o digitei, e eu, VERUSKA GOMES DE ARAUJO MOREIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE
Juiz de Direito da Comarca de UNIÃO