Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011547-23.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): CLÍNICA SANTA TERESINHA - CENTRO DIAGNÓSTICO CLÍNICO E CIRURGICO LTDA

Advogado(s):

Assim, indefiro o pedido retro, e invocando o princípio da cooperação, determino a intimação do exequente para trazer aos autos certidões sobre a existência de bens do devedor, aptos à constrição e garantia do pagamento, no prazo de 15 dias. Com relação ao bem avaliado pelo oficial de justiça, dê-se vistas as partes para manifestação, em especial o credor para manifestar interesse na adjudicação. Cumpra-se.

Processo nº 0017053-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONINO LEITE DE VASCONCELOS JUNIOR

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais finais, se houver. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0006877-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO RODRIGUES SOARES NETO

Advogado(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)

Requerido: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais finais, se houver. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0005123-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARCÍSIO SOARES DOS SANTOS, GEMILSON JOSÉ DE SOUSA, NÚBIA MARIA MOUSINHO, HERMANO LUIS MOTA VELOSO, ANA CARINE DE SOUA MIRANDA, LUCIA MARIA DE MACEDO SANTOS, ELIENE DA SILVA OTAVIANO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA AZEVEDO, WELLINGTON JOSE DE SANTANA, MARIA SALVIANA DE SOUZA

Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654/95), DARIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a petição da Caixa Econômica Federal, no prazo comum de 10 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001098-02.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000446-61.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MIRACY DA CUNHA LISBOA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: " [...]Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, no sentido de condenar o município requerido ao pagamento do salário referente aos meses de novembro e dezembro e décimo terceiro salário do ano de 2008, no valor de R$ 1.395,00, considerando o valor do salário minimo conforme informa o autor na petição inicial, acrescidos de juros e correção monetária. Condeno ainda, o ente municipal requerido, ao pagamento de hoorários no importe de 15%(quinze por cento sobre o valor da condenação[...]". E para constar, eu SUELI DIAS NOGUEIRA, qu subscrevi e digitei.

Processo nº 0000173-78.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): FICAL - FRONTEIRAS IND E COM. DE ALGODÃO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000253-13.2013.8.18.0080

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 8ª DELEGACIA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

Advogado(s):

Indiciado: ROBSON DA ROCHA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Tendo em vista, a necessidade de organização da pauta por este Magistrado de todos os processos prontos para realização de audiência, torno sem efeito a data designada conforme despacho de fls.47, devendo o processo permanecer em secretaria aguardando nova data para realização da audiência, conforme pauta a ser disponibilizada por este Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000479-46.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RENATO AMARAL, CARLOS BENEDITO GUIMARÃES CIRQUEIRA, JOELMA DA SILVA SERPA, RAIMUNDA NONATA ROSA DE OLIVEIRA, ANA MARFISA FARIAS LIMA, AURENITA DA SILVA RIBEIRO, MARIA HELENA DA SILVA PUGAS, ERISVALDO PEREIRA RODRIGUES, VERA ALICE CARVALHO DOS SANTOS, CARLA MARTINS DE MOURA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1011913), PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o tempo de paralisação do feito, determino a intimação da parte autora para , em 05(cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na ação podedendo requerer o que de direito[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

PAUTA DE PROCESSO PARA JULGAMENTO NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA ANUAL, DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE PADRE MARCOS - PIAUÍ, MARCADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2019, ÀS 09h00min.

O Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da cidade e Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos interessados possam principalmente o Órgão do Ministério Público desta Comarca, aos réus abaixo mencionados e seus defensores que está designado o dia 15 de maio do presente ano, às 09h00min, para início dos trabalhos da Segunda Sessão Ordinária do ano de 2019, do Tribunal Popular do Júri desta Comarca, para julgamento do processo abaixo mencionado:

DIA 15.05.2019, às 09h00min - Processo nº 0000042-55.2018.8.18.0062- TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, que a Justiça Pública move contra GABRIEL SILVA LINCOLN e JOSIEL NETO DE CARVALHO, como incursos nas penas dos art. 121, § 2º, IV c/c art. 14 inciso II, todos do Código Penal Brasileiro, no qual apresenta como vítima JOSÉ MODESTO BENTO, que tem como advogados Raimundo Francisco Vieira, OAB/PI nº 1289/82, Raimundo Francisco Vieira Júnior OAB/PI nº 11.547 e Naiandra Talita de Sousa Nascimento, OAB/PI nº 12.874.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir a presente pauta com processo que deverá ser julgado na próxima Sessão do Tribunal Popular do Júri desta Comarca de Padre Marcos - Piauí, que será afixado na porta do Fórum Judicial, onde funciona este Tribunal. Dado e passado nesta cidade e Comarca, de Padre Marcos, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (29.04.2019). Eu, Ribamar Benedito da Silva, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E JURADOS SORTEADOS PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA ANUAL DESTA COMARCA DE PADRE MARCOS, ESTADO DO PIAUÍ.

O DR. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, Juiz de Direito da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, na forma, etc...

FAZ SABER a quem interessar possa e conhecimentos tiverem que, em cumprimento ao art. 427 do C.P.P. c/c com a letra "b" do art. 184 da Resolução nº. 01/71 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que, por força da Portaria nº. 004/2019, ficou convocado o TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca para se reunir ORDINARIAMENTE, para julgar o processo preparado e os que vierem a ser no decorrer da Sessão, a partir das 09h00mim, do dia 15 de maio de 2019, em sua segunda Sessão Ordinária Anual, que será realizado no Plenário do Tribunal Popular do Júri desta Comarca, situado no Edifício do Fórum "Juiz Valdinar Serra e Silva, na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 05 - nesta cidade de Padre Marcos - Piauí - PI.

FAZ SABER OUTROSSIM, que em obediência ao primeiro artigo supra citado e na forma do art. 428 do mesmo diploma legal que, às 09h00min, do dia 24.04.2019, foram sorteados para a Segunda Sessão do Tribunal de Júri, os jurados abaixo, o que de logo ficam NOTIFICADOS a comparecerem na data e local acima expresso, trinta minutos de antecedência, sob as penas dos artigos 435 e 443 do C.P.P.,

01- JACKELINE DA COSTA E SOUSA; 02- EIDE JOSÉ RIBEIRO; 03- JULIANA CRISTINA DIAS BENTO; 04- ALEXSANDRA DOS SANTOS CAMPINA; 05- UILMA MARIA LEAL; 06- ANA DOS SANTOS CARVALHO; 07- CLÁUDIA ANTONIA RIBEIRO SOUSA; 08- KEDJANES DE JESUS ARAÚJO; 09- RONALDO DE SOUSA GOMES; 10- WIRTÂNIA MACEDO COUTINHO; 11- FRANCISCO FLORENTINO DE CARVALHO; 12- ACILENI MACEDO COUTINHO; 13- BERNARDO GRANJA SOUSA; 14- JANICLEIDE ALAÍDE DE SOUSA; 15-ADELINA JULIANA LEAL;16- FLÁVIA MARIA DE CARVALHO; 17- CELMA MARIA DE MACEDO CARVALHO; 18 - ANACLÉIA RIBEIRO LEAL; 19- MAURA FRANCISCA DE CARVALHO; 20- FERNANDO DE CARVALHO ALENCAR; 21- CINTIA GEOVANE SOUSA MATIAS; 22- JOSÉLIA MAURÍCIA MACEDO CARVALHO; 23- MARIA SILMÁRIA SILVA; 24- IRANILDO RODRIGUES COUTINHO, E 25- HIGLA NAELLY DE CARVALHO SILVA.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que, será afixado no átrio deste Fórum Judicial local, e em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (29.04.2019). Eu, Ribamar Benedito da Silva, Secretário da Vara Única, o digitei e subscrevi. DR. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz Presidente do Tribunal do Júri

Processo nº 0000283-53.2016.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Designo para o dia 01 / 08 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. INTIME-SE a defesa. OFICIE-SE a Corregedoria da Polícia Militar para requisição das testemunhas. Caso estejam lotadas em outra Comarca, desde logo, determino a expedição de carta precatória, fixando o prazo de sessenta dias para cumprimento, com as advertências do art. 222 do CPP

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000900-25.2013.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ VASCONCELOS MAIA DA SILVA

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

Réu: MAGNETE ARAUJO LIMA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

DESPACHO: "Nos termos do art, 351 do Código de Processo Civil, intime-se o autor da ação para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à Contestação de fls. 21/55."

Processo nº 0000004-04.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MIGUEL PAESLANDIN DE ARAÚJO

Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)

Designo para o dia 01 / 08 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. INTIME-SE a defesa. OFICIE-SE a Corregedoria da Polícia Militar para requisição das testemunhas policiais. Caso estejam lotadas em outra Comarca, desde logo, determino a expedição de carta precatória, fixando o prazo de sessenta dias para cumprimento, com as advertências do art. 222 do CPP.

Processo nº 0000321-70.2013.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: RONIEL SOUSA MIRANDA

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que a tese de desclassificação apresentada na resposta à acusação pode conduzir a eventual prescrição da pretensão punitiva estatal, entendo pertinente a abertura de vista ao r. Órgão Ministerial para manifestação acerca do tema antes da designação de audiência de instrução e julgamento. DÊ-SE vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000015-96.2016.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: UELTON DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 01 / 08 / 2019, às 13 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública.

Processo nº 0000336-05.2014.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALUÍSIO LUSTOSA PEREIRA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Designo para o dia 01 / 08 / 2019, às 14 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000126-51.2014.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LAURINEIDE ALVES DA SILVA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Designo para o dia 14 / 08 / 2019, às 8:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se a defesa. OFICIE-SE a Corregedoria da Polícia Militar para requisição das testemunhas policiais. Caso estejam lotadas em outra Comarca, desde logo, determino a expedição de carta precatória, fixando o prazo de sessenta dias para cumprimento, com as advertências do art. 222 do CPP

Processo nº 0000271-10.2014.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JESUS MESSIAS MARTINS

Advogado(s):

Designo para o dia 14 / 08 / 2019, às 9:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública. OFICIE-SE a Corregedoria da Polícia Militar para requisição das testemunhas policiais. Caso estejam lotadas em outra Comarca, desde logo, determino a expedição de carta precatória, fixando o prazo de sessenta dias para cumprimento, com as advertências do art. 222 do CPP

Processo nº 0001326-74.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA BORGES

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000752-85.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO HENRIQUE GOMES BESERRA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Faço vista dos autos ao Dr. TERCIO EMERICH NETO - OAB/SP Nº 263.268, para informar que os presentes autos, em cumprimento ao art. 6º parágrafo único do Provimento CGJ nº 17, de 24/10/2018, MIGROU do Sistema Themis Web para o Sistema Judicial Eletrônico (PJe), cujo número permanece o mesmo e que passará a tramitar exclusivamente neste sistema PJe. Dou fé.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000660-16.2017.8.18.0068

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ROSA MARIA DA COSTA ARAÚJO, GENITORA DO MENOR V.G.A.DE C.

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Requerido: ANTONIO AMORIM DE CARVALHO

Advogado(s): THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora por seu advogado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal.

Faço vista dos autos a Dra. JOSINA ANASTÁCIA RAMOS ALENCAR - OAB/PI Nº6707/09, para informar que os presentes autos, em cumprimento ao art. 6º parágrafo único do Provimento CGJ nº 17, de 24/10/2018, MIGROU do Sistema Themis Web para o Sistema Judicial Eletrônico (PJe), cujo número permanece o mesmo e que passará a tramitar exclusivamente neste sistema PJe. Dou fé.

Processo nº 0000021-80.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: PAULO CESAR ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado PAULO CESAR ALVES DA SILVA nas penas dos artigos 157, § 2º, II, do Código Penal