Diário da Justiça
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Publicado em 06/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026489-84.2011.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANTONIA PEREIRA ROCHA
Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071)
Usucapido: ESPOLIO DE LUISA BORGES NUNES, MARIA JOSE SOARES MORAIS, BEATRIZ BARBOSA FREITAS, MARIA DO NASCIMENTO SOARES, MARIA DIVA AGUIAR NUNES
Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime a parte autora(Usucapiente) por seu advogado, para no prazo de 04(quatro) meses, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.
TERESINA, 3 de maio de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0006859-71.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: PAULO DE TARSO CRONEMBERGER MENDES
Advogado(s): FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512)
Inventariado: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: "Analisando a manifestação do inventariante, via peticionamento eletrônico de fls.74, verifico que há divergência de informações, acerca dos bens imóveis, com as informações prestadas nas primeiras declarações de fls.24/26, havendo nesta a indicação, para partilha de 02 (dois) bens imóveis, e naquela, apenas um. Assim, intimo o inventariante por seu causídico, para que esclareça a divergência indicada, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certificado o ocorrido, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para os devidos fins."
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0014837-46.2006.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: ARIMATEIA RODRIGUES SILVA
Advogado(s):
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
Proc.nº0014837-46.2006.8.18.0140
José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 04/04/2019, nos autos da ação penal do art.155,§4º,I e IV do CP, que o Ministério Público Estadual promove em face de Arimatéia Rodrigues Silva.?[...].Posto isso, com fundamento no artigo 107, IV, c/c art. 109, IV todos do Código Penal Brasileiro, DECRETO a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado contra o acusado ARIMATÉIA RODRIGUES SILVA.Sem custas processuais.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa na distribuição. (...)Teresina,03 de maio de 2019.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026121-75.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): MAGAZINE SAMIRA LTDA
Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)
Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, comprovar documentalmente acessão de crédito firmada, bem como para, no mesmo prazo, dar prosseguimento aexecução.Cumpra-se.
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0021081-39.2016.8.18.0140
CLASSE: Guarda
Requerente: JOSE WALDERES MONTE LIMA
Requerido: ANTONIA GENESIA ALVES MONTE
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSE WALDERES MONTE LIMA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA TAMPICO, 1150, PARQUE PALMEIRAIS, AREIAS, TERESINA - Piauí em face de ANTONIA GENESIA ALVES MONTE, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de maio de 2019 (03/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
TERESINA, 3 de maio de 2019
ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018845-27.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA
Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)
Requerido: PORTAL EMREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)dias, comprovar nos autos a sua condição declarada através de contracheque, declaraçãodo IRPF dos últimos dois anos e extrato de movimentações bancárias dos últimos 3 meses,sob pena de não concessão do benefício.Sobre o valor incontroverso, este deve ser depositado em sua integralidade,não apenas no valor de uma parcela. Assim, deverá o autor, no prazo acima, depositar omontante relativo ao contrato que reputa incontroverso, sob pena de extinção.Cumpra-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000453-92.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Réu: TERESINA GAS LTDA.
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Mantenho a decisão de fls. 86/87.Protocolizado Agravo de Instrumento perante o TJPI, determino que os autosaguardem em Secretaria o desfecho do recurso interposto no juízo ad quem, o que façocom o fito de evitar a incidência de decisões contraditórias.Não sendo atribuído, entretanto, efeito suspensivo ao aludido recurso,voltem-me conclusos.Intimem-se. Expedientes necessários.Cumpra-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024513-66.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Requerido: TERESINA GAS LTDA.
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Mantenho a decisão de fls. 84/85.Protocolizado Agravo de Instrumento perante o TJPI, determino que os autosaguardem em Secretaria o desfecho do recurso interposto no juízo ad quem, o que façocom o fito de evitar a incidência de decisões contraditórias.Não sendo atribuído, entretanto, efeito suspensivo ao aludido recurso,voltem-me conclusos.Intimem-se. Expedientes necessários.Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000787-10.2009.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: ANDRADE MAQUINAS LTDA
Advogado(s): ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 163549), RICARDO KOBI DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 283946), ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
Requerido: W.L;DOS ANJOS M.E
Advogado(s): RODRIGO GONCALVES DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7273)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime a parte autora por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que lhe aprouver para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do at. 485, §1º do CPC.
TERESINA, 3 de maio de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0010522-28.2013.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: EMILIA SILVA DA ROCHA
Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONÇALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)
Réu: DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E APRENDIZAGEM - UNEA - MARTA LUCIA DE MENDONÇA FREITAS
Advogado(s):
SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Condeno o impetrante nas custas do processo. Sem honorários advocatícios pois incabíveis na espécie. P.R.I. TERESINA, 9 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
CERTIDÃO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027937-58.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA PAIXAO LOPES LIMA
Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)
Réu: JOSE PEREIRA LIMA
Advogado(s):
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017077-90.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: DIOGO FONTINELES MELO, DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI
Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)
Réu:
Advogado(s):
O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO-OAB/PI N° 13118, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 03 de maio de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019237-54.2016.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: JOAO BATISTA COELHO DE SA
Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161)
Réu: JOAO ELIAS DE SIQUEIRA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
ATO ORDINATÓRIO
A Secretaria da 9ª Vara Cível, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Soares dos Santos, intima a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer nesta Secretaria, para fins de receber alvará judicial.
TERESINA, 3 de maio de 2019
DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024337-97.2010.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), JOAO DE DEUS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1943), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): ANTONIO RODRIGUES TORRES, FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO, GILMAR SOUSA REBELO
Advogado(s):
Vistos, etc.Tratando de dívida oriunda de crédito rural, e com fulcro nos arts. 10 da lei13.729/2018 e 922 do NCPC, suspendo o processo até 30/12/2019.Aguarde-se em Secretaria.Após, intime-se o exequente para informar o interesse na continuidade do feito. Cumpra-se.
DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003031-82.2004.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: CAMILA TAPETY E SILVA DO REGO MONTEIRO
Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)
Requerido: SAVYO DE CARVALHO SOARES
Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3551)
DECISÃO
Vistos, etc.
Homologo os cálculos de fls. 292.
Segundo dicção do Novo CPC, em seu art. 835, §1º, a penhora em dinheiro tem prioridade em face das demais espécies de atos expropriatórios. Havendo requerimento do credor e não havendo notícia de indicação de outros bens pelo devedor, defiro a medida, determinando o bloqueio no valor de R$ 145.396,34 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), nas contas/aplicações financeiras do executado SAVYO DE CARVALHO SOARES, CPF: 003.925.273-67.
Caso sejam encontrados ativos financeiros, intimem-se a parte executada, na forma do art. 854, §2º do NCPC. Ou em caso de não haver valores a penhorar, intime-se, de logo, o Exequente, para informar outros meios de prosseguimento da execução.
Expedientes necessários.
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0007760-63.2018.8.18.0140
Classe: Pedido de Prisão Preventiva
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER
Advogado(s):
Requerido: DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)
DECISÃO: "... Diante do exposto, em consonância com o Parecer do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de Revogação de Prisão, determinando que DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA continue preso preventivamente. ..."
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013769-85.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ABMAEL DE LIMA, AGOSTINHO GOMES DE SOUZA, ANALIA ALVES CABRAL MARTINS, ANA TEREZA GOMES DA SILVA, ANTONIO LADISLAU CHAVES, ANTONIO ALVES DE FREITAS, ANTONIO GONÇALO DE DEUS, ANTONIO RIBEIRO PINTO CASTELO BRANCO, BENEDITO JOSE DOS SANTOS, CARLOS ALGUSTO DA COSTA, EDIMAR RODRIGUES PESSOA, FRANCINETE FELIX OLIVEIRA, FRANCISCO ANDRADE LEAL, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO FORTALEZA DE SOUSA, JOAO ALVES NETO, JOAQUIM ALVES BALBINO, JOSE AILSON SOBRINHO, JOSE DE CARVALHO E SILVA, JOSE DIAS SANTOS, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSE PINTO DE AQUINO, JOSE SOARES MEDINA, JUSTINO ALVES DE LIMA, LIBORIO RODRIGUES DE SOUSA, LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO, LUIZ GONZAGA DE SANTANA, MARIA DE LOURDES FERREIRA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE LOURDES COIMBRA PORTELA, MARIA DIVINA SOUSA BESERRA, MARIA DO SOCORRO SILVA, MARIA DO ROSÁRIO CRUZ FREITAS, MARIA JUDITE SOUSA, MARIA LIRA DA COSTA, MARIA ROSINA RODRIGUES BORGES, MARIO LUCIO DA SILVA, MIGUEL SOARES PESSOA, OLINDA PEREIRA DA SILVA, OSCAR FERREIRA DE ARAUJO, PEDRO ROSENO DA SILVA, QUITERIA DA COSTA ARAUJO, RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDA VILANOVA DE SOUSA RABELO, REGINA MARIA ALVARENGA NUNES, VERA LUCIA BERTOLDO CARVALHO, CECILIA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, CONCEICAO DE MARIA SOUSA LEAL, DURVAL EVANGELISTA DE CARVALHO
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de maio de 2019
JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES
Analista Administrativo - 1032208
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027939-86.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMARCIAL - SENAC
Advogado(s): ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 19993)
Réu: IRACENE DELFINA DE JESUS
Advogado(s):
Vistos, etc.Defiro o pedido da parte requerente, vez que o sistema BACENJUD temfinalidade de buscas de endereço.Assim, determino a implementação por este juízo de buscas do endereço darequerida junto ao Sistema BACENJUD, bem como pelo INFOJUD, que tambem possui tal finalidade.Intime-se.
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019237-54.2016.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: JOAO BATISTA COELHO DE SA
Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161)
Réu: JOAO ELIAS DE SIQUEIRA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte ré, por seu advogado, através do DJ/PI, para pagar o valor de R$ 114,35 (Cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos), referente às custas finais, conforme cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
TERESINA, 3 de maio de 2019
EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
2ª Publicação
Processo nº: 0007659-31.2015.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: ROSINA DANTAS DA FONSECA
Advogado(s): MURYEL BANDEIRA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 7777)
Interditando: ROSA DANTAS DA FONSECA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
Em face do exposto, em consonância com o Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o efeito de DECLARAR a INTERDIÇÃO de ROSA DANTAS DA FONSECA, brasileira, viúva, RG nº 711.438 SSP-PI e CPF n°433.308.433-49, declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, naforma do artigo 4º do Código Civil, razão pela qual, nomeio a Senhora ROSINA DANTAS DA FONSECA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº. 1.102.816 SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 396.879.883-04, residente e domiciliada na Av. 13 de maio, nº 1490, bairroVermelha, Teresina-PI, para exercer a função de curadora da interditanda, ressaltando que não poderá a interditanda praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunhoeconômico e patrimonial. Fica, ainda, a curadora cientificada de que deverá prestar contasda administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da interditanda see quando for instado a tanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio
Eu, ___________ LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR, Assessor Jurídico, em Correição, digitei e subscrevo.
TERESINA, 23 de abril de 2019.
ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009394-41.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JACINTO MENDES DE SOUSA, JOAQUINA VIEIRA DO NASCIMENTO, ADEMAR CAVALCANTE DE AQUINO, AGOSTINHO VILARINHO DA SILVA, ALCENOR FERNANDES DE SOUSA, ANTONIA DE LIMA NASCIMENTO, ANTONIO SOARES DA SILVA, ANTONIA LOPES DE MELO PEREIRA, ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, ELIZABETE SILVA CARVALHO DE SOUSA, FRANCISCA ALVES COSTA, FRANCISCO DA CRUZ DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, FRANCISCO GOMES FARIAS, FRANCISCO JOSE DE SOUSA, FRANCISCO LAFAIETE PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO, FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, FRANCISCO SILVINO DA SILVA, JOSE DOS SANTOS LIMA, JOSE DE SOUSA MARTINS, JOSE GONÇALVES DA COSTA, JOSE MARQUES DE MACEDO, JULIO JOSUE BEZERRA, LIDIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, LUDGERO NOGUEIRA DA SILVA, LUIZ RIBEIRO SOARES, MANOEL CAMPELO DE MATOS, MARIA DAS DORES MACHADO RODRIGUES, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ARAUJO, MARIA DELMA ALVES DE SOUZA BARROS, MARIA DO SOCORRO ALVES GUIMARAES, MARIA JOSE DE OLIVEIRA, MARIA JOSE MOURA CARVALHO, MARIA JOSE PEREIRA LEITE, MARIA ODERINHA ALVES COELHO, MARIA VILANI DE OLIVEIRA CASTRO, MARLI ALVES DA COSTA, PAULO BARBOSA MATOS, PEDRO SOARES DE BRITO, RAIMUNDO ALVES ROCHA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, REGINA MAGNA DA SILVA, ROSINETE DE SOUSA MONTE, SEBASTIANA ANTONIA LOPES DE SALES, SILVESTRE DA SILVA MOREIRA, TERESINHA DE JESUS BEZERRA RIBEIRO, TITO FERREIRA DO NASCIMENTO, VIRGILIA FRANCISCA SANTOS DA CRUZ, VIVALDO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 2 de maio de 2019
RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO
Oficial de Gabinete - 28308
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023392-76.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SEVILHA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384), ANTONIO CLÁUDIO PORTELA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)
Requerido: TNL PCS S.A (OI)
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Nos termos do art. 145, §1º do CPC, declaro-me suspeita, por motivo de foro íntimo, devendo estes autos serem remetidos ao meu substituto legal. Cumpra-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026257-14.2007.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)
Requerido: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO E REGIÃO
Advogado(s):
Face ao exposto, considerando a perda de eficácia da coerção cautelar, por sobre ela incidir a decadência, JULGO EXTINTO o processo e REVOGO A LIMINAR, com base nos arts. 806 e 808, inc. I, do Código de Processo Civil de 1973, condenando a parte autora nas eventuais custas judiciais subsistentes e mais honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) com fulcro no art. 20 §4º do CPC/1973. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020149-56.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A, BB LEASING S.A
Advogado(s):
Intime-se o autor, por advogado, para em 05 dias se manifestar sobre o interesse no feito. Certifique a Secretaria sobre a exitência de conexão destes autos com os autos nº 0022689-48.2011.8.18.0140.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000956-26.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELISMAR SILVA CABRAL
Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)
Requerido: BANCO CREDIFIBRA S/A CFI
Advogado(s):
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais finais, se houver. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.